Fiscalização interdita indústria de cerâmica em Bom Jesus da Lapa por risco estrutural e irregularidades trabalhistas e ambientais

Durante a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma indústria de artefatos cerâmicos localizada em Bom Jesus da Lapa foi interditada após a constatação de graves irregularidades. A ação foi conduzida pela equipe de Extração Mineral e Cerâmica da FPI/BA, que identificou riscos significativos à integridade física dos trabalhadores e à segurança da comunidade local. A vistoria técnica, realizada por uma força-tarefa composta por diversos órgãos — entre eles o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Crea-BA, CRT-BA, Ibama, MPT, Polícia Federal, Sefaz, PM-BA e ANM —, revelou um cenário crítico no interior do estabelecimento. Foram encontrados indícios de comprometimento estrutural com risco iminente de desabamento, ausência total de equipamentos de combate a incêndios, acúmulo de materiais inflamáveis como madeira e resíduos sólidos espalhados por toda a área de produção. Além disso, não havia qualquer programa de segurança do trabalho em funcionamento, tampouco medidas de controle ou mitigação de impactos ambientais. O único trabalhador presente no momento da inspeção estava exposto a condições extremamente perigosas, o que levou à paralisação imediata das atividades. Apesar das condições precárias, o estabelecimento possuía licenças ambientais vigentes para lavra e produção cerâmica. No entanto, após análise detalhada da documentação, os órgãos constataram o descumprimento de diversos itens condicionantes exigidos pelo processo de licenciamento ambiental, o que causou perplexidade entre os técnicos da operação. A FPI é uma iniciativa que reúne diversas instituições com o objetivo de fiscalizar e promover ações integradas em defesa do meio ambiente e da sociedade. As operações seguem em andamento em toda a região da Bacia do Rio São Francisco.