Prefeitura de Brumado é denunciada por ignorar concursados e contratar dentistas terceirizados

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) protocolou nesta sexta-feira (25) uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Prefeitura de Brumado. A entidade acusa a gestão municipal de não convocar os dentistas aprovados no último concurso público e, em vez disso, contratar profissionais por meio de empresas terceirizadas. De acordo com a denúncia, a atual administração, liderada pelo prefeito Fabrício Abrantes, abriu um novo processo de credenciamento (nº 002/2025) para contratar serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde, mesmo com profissionais concursados aguardando nomeação. A AUCIB afirma que há 14 cargos efetivos de dentista criados por leis municipais, mas apenas cinco estão ocupados. As nove vagas restantes, segundo a entidade, deveriam ser preenchidas pelos aprovados no concurso vigente. No entanto, em 2023, a prefeitura contratou 19 dentistas via chamada pública, sem concurso, com contratos válidos até dezembro de 2024. A Constituição Federal exige que a ocupação de cargos públicos permanentes ocorra exclusivamente por concurso, salvo exceções temporárias e justificadas -- o que, segundo a AUCIB, não se aplica ao caso de Brumado. Genivaldo Azevedo, diretor da AUCIB, informou que houve tentativa de diálogo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Danilo, para garantir a convocação dos concursados. No entanto, após a reunião, a prefeitura optou por abrir novo credenciamento sem nomear nenhum aprovado, o que motivou a representação junto ao Ministério Público. O caso agora será analisado pelo MP-BA, que poderá investigar possíveis irregularidades na gestão de pessoal da administração municipal.