Vereador de Ituaçu tem mandato cassado por calúnia durante campanha eleitoral

O juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho determinou, nesta segunda-feira (7), a cassação do mandato do vereador Railan da Silva Oliveira (União Brasil), no município de Ituaçu, região sudoeste da Bahia. A sentença atendeu a uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que acusou o parlamentar de calúnia durante o período eleitoral de 2024. De acordo com o MP-BA, Railan publicou um vídeo em seu perfil no Instagram no dia 9 de setembro do ano passado, no qual acusava seu adversário político, Manoel Martins de Oliveira, de tentativa de atropelamento. Contudo, imagens de câmeras de segurança analisadas durante a investigação desmentem a versão apresentada pelo vereador. Para o Ministério Público, a acusação falsa teve o objetivo de gerar comoção e influenciar o processo eleitoral. O juiz Raimundo Sobrinho considerou as provas suficientes para confirmar a falsidade da denúncia, caracterizando o crime de calúnia com fins eleitorais. “Ficou evidenciado o dolo de imputar, conscientemente, um fato criminoso inverídico”, diz trecho da sentença. Logo após a decisão, Railan Oliveira se manifestou por meio das redes sociais, afirmando que vai recorrer da sentença. Enquanto o recurso não é julgado, o parlamentar permanece no cargo, conforme prevê a legislação eleitoral. A cassação ainda pode impactar a composição da Câmara Municipal de Ituaçu, a depender do desfecho do processo nas instâncias superiores.