Pagamentos Irregulares do Pé-de-Meia em Riacho de Santana Levantam Suspeitas

Alunos da rede pública de Riacho de Santana, município localizado na região do Velho Chico, na Bahia, teriam recebido pagamentos irregulares do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários. A irregularidade apontada indica que o número de beneficiários do programa foi superior ao de alunos matriculados na rede pública local. Segundo informações, em fevereiro deste ano, o governo federal efetuou pagamentos para 1.231 estudantes do ensino médio em Riacho de Santana. No entanto, a única instituição pública da cidade que atende essa modalidade, o Colégio Estadual Sinésio Costa, declarou possuir apenas 1.024 alunos matriculados, evidenciando uma diferença de 20,2% entre os dados. O caso chama ainda mais atenção por ser o município com a maior discrepância de dados em relação ao Pé-de-Meia, resultando em um total de R$ 1,75 milhão pagos indevidamente apenas em fevereiro. O Ministério da Educação (MEC) também divulgou um número diferente, informando que a escola contaria com 1.860 alunos, enquanto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) indicou um número intermediário: 1.677 estudantes. Dentre os pagamentos realizados, 456 alunos eram menores de 18 anos matriculados no ensino regular, enquanto 775 estavam na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maior parte das inconsistências, segundo apuração do Estadão, ocorre justamente no EJA. Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Para ser beneficiado, o aluno deve estar matriculado na rede pública, possuir renda familiar per capita de até R$ 759 e frequentar pelo menos 80% das aulas. O programa beneficiou mais de 4 milhões de estudantes em todo o Brasil somente em fevereiro, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. Entretanto, a descoberta de pagamentos irregulares em Riacho de Santana levanta dúvidas sobre a fiscalização e o controle na concessão dos benefícios.