ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Sindicato dos Comerciários conquista vários benefícios para todos os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Brumado e Região

Google Tradutor adiciona Guarani e outros idiomas da África, Ásia e América do Sul

Polícia Rodoviária Federal registra apreensão recorde de cocaína em 2021

Mãe tenta vender filho por R$ 400 e foge do hospital após parto

Brumado: Homem é preso após matar companheiro da ex-namorada com golpes de faca no bairro do Mercado

Planejamento das Eleições Gerais 2022 é debatido na sede do TRE-BA

Barra da Estiva: PM apreende seis carros com suspeita de serem clonados

CGU aponta R$ 2,6 bi em desvios do Farmácia Popular

Eleições no Clube Social de Brumado: Chapa 2 quer renovação e inclusão das mulheres na gestão

Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel

Em mais uma decisão, justiça suspende licitação que pretendia privatizar serviços de água e esgoto em Brumado

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Neste domingo (15) haverá o fenômeno 'Lua de Sangue' triplamente especial

Sabadão! Tudo pronto para a festa 'Apaixona Brumado' no espaço Popeye Prime

STF suspende políticas estaduais sobre o ICMS do diesel a pedido do Governo Federal

Anvisa e Butantan se reúnem para tratar da CoronaVac para crianças

Idosa que passou 72 anos em situação análoga à escravidão é resgatada no rio no Rio


Bahia: PGE pede suspensão da decisão judicial que determina retomada das aulas até março

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão da Justiça que determina a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. As atividades estão suspensas deste março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. A liminar foi proferida no dia 5 de fevereiro, pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, na Bahia até 1º de março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. No pedido dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a PGE sustenta que a decisão é ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, segundo o governo do estado, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, já que determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento da contaminação e óbitos por causa da Covid-19. 



Comentários

  • J. Cícero Costa

    "O presidente do TJBA suspendeu essa decisão que determinava o retorno das aulas presenciais até março. Portanto, as aulas continuam suspensas por tempo indeterminado."

Deixe seu comentário