Bahia: PF cumpre mandados e investiga irregularidades em verbas públicas da Saúde

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (19), na Bahia, da Operação Metástase. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), gerido por uma Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Estado. O contrato do HRJ com a OS era objeto de fiscalização da CGU desde 2019. As investigações, por sua vez, tiveram início a partir de denúncias apresentadas à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro (BA), relatando irregularidades na gestão do Hospital, inclusive quanto ao uso dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Durante os trabalhos em conjunto, identificou-se que um grupo de pessoas, que controlava entidades constituídas como Organizações Sociais atuantes na área de Saúde, passou a assumir a administração de hospitais e outras unidades públicas de saúde na Bahia. O HRJ, no caso, é gerido desde 2015 por uma dessas OS, mediante a formalização de sucessivos contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), sendo o último firmado em 2017. A CGU constatou que a OS responsável pela gestão do HRJ não vinha cumprindo as metas previstas em contrato, conforme documentação apresentada pela SESAB (período de setembro/2017 a dezembro/2019). Apesar disso, a Secretaria repassava integralmente o valor mensal pactuado, mesmo o pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das metas previstas no contrato. As investigações apontam que a instituição gestora do HRJ contratava, para prestar serviços ao Hospital, empresas vinculadas ao grupo, sendo algumas delas “fantasmas” (existiam apenas formalmente). Nos últimos quatro anos, a OS recebeu da SESAB mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão do HRJ. As irregularidades preliminarmente detectadas resultaram em um prejuízo efetivo de no mínimo R$ 6.077.576,35 (período de setembro/2017 a dezembro/2019). A Operação Metástase consiste no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 4 afastamentos de funções públicas nos municípios de Juazeiro (BA), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA), Castro Alves (BA) e Petrolina (PE). O trabalho conta com a participação de 11 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais.