Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no 1º semestre

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá. Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%. A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos. O tempo de atraso para quitar os salários dos servidores, que havia sido reduzido para 13 dias em janeiro deste ano, alcançou 39 dias em maio. Dessa forma, os salários que deveriam ter sido pagos até 31 de maio só foram totalmente quitados em 9 de julho. Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões. O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.