Brumado: TRE-BA acata recurso e mantém mandatos de prefeito e vice do município

Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve os mandatos do prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), em Brumado. A decisão do TRE-BA atende ao recurso dos gestores contra a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, que cassou seus mandatos por suposto abuso do poder econômico durante as eleições de 2016. Segundo o voto da relatora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, "o quadro probatório que se delineia não apresenta solidez para respaldar a ilicitude invocada pela coligação investigante, pois, em que pese a existência de indícios, não é possível inferir a demonstração cabal da captação ou gastos ilícitos de recursos na campanha dos ora recorrentes". Ainda conforme a juíza, o Ministério Público Eleitoral "não trouxe elementos bastantes para demonstrar efetivamente a noticiada conduta irregular ou abusiva, sendo apresentados elementos incapazes de sustentar o decreto condenatório almejado". A votação que terminou em 7 a 0, unânime, o TRE seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, que opinava pela manutenção do prefeito e do vice-prefeito em seus cargos. Em entrevista a uma rádio da cidade, o gestor disse que a justiça foi feita e o bom direito venceu. “É que a Alemanha teve pena do Brasil, né? Aqui não tem erro não, é 7 a 0. O povo de Brumado, ao disponibilizar 70% da sua preferência de voto a essa humilde figura que vos fala, tá vendo que agiu na busca do interesse maior da população. Depositaram a confiança e a gestão do município na mão de uma pessoa proba, honesta, correta e que só quer o bem de Brumado. Os cães ladram, mas a caravana vai sempre em frente”, afirmou na entrevista.