O Tribunal do Júri condenou um homem a 36 anos de prisão em regime fechado por matar o enteado de 2 anos de idade asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (27), na mesma cidade onde ocorreu o crime, quando a maioria dos jurados – dentre os sete – votou pela condenação. Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o garoto Cauã Lorenzo Silva Santos, foi morto no dia 22 de outubro de 2022. Naquela data, o menino estava sob os cuidados do padrasto, Paulo Henrique da Silva Júnior, que o asfixiou. O condenado levou o menino até o Hospital Carmela Dutra após asfixiá-lo e alegou que o pequeno Cauã havia sofrido engasgo. Foi então que investigadores da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, que foram até a unidade de saúde após receberam informações de que uma criança estaria morta por sufocamento. Os policiais constataram lesões na vítima e excluíram a possibilidade do motivo da morte ter sido um engasgo. Conforme investigações da Polícia Civil, o crime foi motivado por ciúmes que Paulo Henrique sentia da mãe da criança. O MP-BA afirma que o homicídio foi agravado por motivo torpe, quando a vítima não tem condição de se defender. Paulo Henrique da Silva Júnior confessou o crime durante interrogatório e afirmou que asfixiou a criança enquanto a companheira estava trabalhando. Em depoimento à polícia, como relata o g1, a mulher contou que Cauã tinha medo do padrasto. Ela acreditava que isso acontecia por causa do tom de voz do homem, que costumava gritar com o menino para corrigi-lo. Apuração da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, confirma que Paulo Henrique já está detido no Conjunto Penal de Brumado, onde vai cumprir a pena.

A epidemiologista da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, pediu nesta quinta-feira (28) uma vigilância mais rigorosa dos animais em busca de evidências de infecção pela gripe aviária H5N1. O objetivo da ação é conter a disseminação da doença. A autoridade também pediu mais esforços para reduzir o risco de transmissão do vírus para novas espécies de animais e para os seres humanos. “O que realmente precisamos globalmente, nos Estados Unidos e no exterior, é de uma vigilância muito mais forte em animais, em aves selvagens, em aves domésticas, em animais que são conhecidos por serem suscetíveis à infecção”, disse em entrevista coletiva online. Até o momento, 55 casos humanos de gripe aviária H5N1, inclusive em uma criança, foram relatados nos Estados Unidos neste ano, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês). A maioria desses casos ocorreu entre trabalhadores rurais que tiveram contato com aves ou vacas infectadas. De acordo com o CDC, não houve disseminação de pessoa para pessoa associada a nenhum dos casos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

Em um mês, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 100 foragidos da Justiça em toda a Bahia. A marca de 2.101 prisões foi atingida na quarta-feira (27), após a captura de um homicida e de uma mulher procurada pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. Entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, procurados pelos crimes de tráfico de drogas, estupro, homicídio, pensão alimentícia, roubo, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e lesão corporal que passaram por pontos monitorados pela ferramenta acabaram presos. As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, Vitória da Conquista, Mata de São João, Lauro de Freitas, Serrinha, Eunápolis, Camaçari, Vera Cruz, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Candeias, Feira de Santana, Itamaraju, Barreiras e Irecê. Somente em 2024, 848 prisões foram realizadas com o auxílio da ferramenta, batendo o recorde dos anos anteriores com 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019).

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.801 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (28), em São Paulo. Os números sorteados foram: 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.. Com o resultado, o prêmio subiu para R$ 67 milhões. Neste concurso, 112 apostas tiveram cinco acertos e levaram o prêmio de R$ 30.340,43. Além disso,  6.393 apostadores acertaram quatro dezenas e levaram R$ 759,34. O próximo sorteio da Mega será neste sábado (30). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo.

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira. A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar as condições de trabalho na unidade em construção da BYD em Camaçari, na Bahia. Em resposta às acusações, a empresa afastou os envolvidos, proibiu sua entrada no local e anunciou ações para apurar os fatos e corrigir eventuais irregularidades. De acordo com o MPT, uma inspeção foi realizada em 11 de novembro na área onde a linha de montagem está sendo implantada. O Ministério busca reunir informações para propor um termo de ajuste de conduta ou, caso necessário, ingressar com uma ação judicial contra a empresa. A apuração teve início após o recebimento de uma denúncia anônima em 30 de setembro. Segundo a reportagem da Agência Pública, as denúncias incluem agressões físicas, além de condições precárias nos alojamentos, descritos como sujos, superlotados, mal iluminados e sem separação entre homens e mulheres. Os trabalhadores, segundo a denúncia, estariam atuando sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e submetidos a jornadas exaustivas de 12 horas diárias, sem folga, de domingo a domingo. Em nota, a BYD informou que recebeu com repúdio as imagens relacionadas ao tratamento dado por profissionais de empresas terceirizadas aos trabalhadores na construção da fábrica. "A BYD determinou que os agressores sejam afastados e proibidos de ingressar na unidade, exigindo das empresas providências urgentes para garantir que tal atitude jamais se repita."

Apenas 13,9% dos municípios da Bahia tem a presença de aterros sanitários. Os números foram divulgados na quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2023. Segundo a entidade, são apenas 58 cidades que tem uma destinação adequada dos resíduos. Ainda segundo o IBGE,  7 em cada 10 municípios baianos (74,8%) tinham lixões e só 4 em cada 10 faziam coleta seletiva, considerado pelo instituto como uma solução inadequada para a destinação final dos resíduos sólidos. Em todo o estado, 37,2% do total de cidades informaram terem serviço de coleta seletiva, inferior à média nacional que é de 60,4%. Com isso, a Bahia ocupa o 8º lugar entre os que menos tem a disponibilidade deste descarte. Bahia também tinha 27 municípios onde a gestão de resíduos sólidas era considerada precária. Eram cidades que não tinham política nem plano municipal de gestão integrada, coleta seletiva, coleta de resíduos especiais, sistema de logística reversa, e não tinham programa de educação ambiental em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O TikTok anunciou que limitará o uso de filtros de beleza para menores de idade, buscando reduzir os impactos negativos na saúde mental de crianças e adolescentes. As novas regras não se aplicam a todos os filtros, apenas àqueles que modificam a aparência do usuário. De acordo com a assessoria da plataforma, a mudança será implementada gradualmente no Brasil e em outros países ao longo das próximas semanas e meses. Essa decisão foi influenciada por uma pesquisa conduzida em diferentes mercados globais, que analisou o impacto das redes sociais na formação da identidade e nas interações de adolescentes. O estudo, realizado pela organização sem fins lucrativos Internet Matters, concluiu que "os filtros de embelezamento contribuem para uma percepção distorcida da realidade, onde imagens idealizadas se tornam a norma."

O Feirão Serasa Limpa Nome vai até esta sexta-feira (29). O serviço com atendimento presencial está disponível nas agências dos Correios em todo o Brasil. Nos balcões, aqueles que querem negociar suas dívidas podem fazer acordos e a impressão de faturas para quitação, sem gastos adicionais. O Feirão oferece várias possibilidades de descontos e negociação. Os descontos podem chegar à porcentagem de 99%. Mais de 90 mil atendimentos foram realizados nas mais de 10 mil agências dos Correios desde o dia 4 de novembro, quando foi iniciado. A Bahia, junto a São Paulo e Paraná, foi um dos estados que mais buscou o serviço. Em ação inédita, o serviço permite que todas as dívidas do devedor possam se juntar para que sejam pagas de uma só vez. Além disso, o Feirão conta om a participação de mais de 1.000 empresas de varejo, bancos, telecomunicações, serviços de água, energia e outros setores.

Um fenômeno semelhante a um tornado foi registrado em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Imagens do fato chamou a atenção nas redes sociais. O fato ocorreu na última segunda-feira (25) na zona rural do município. Apesar da semelhança com um tornado, o fenômeno na verdade foi um "landspout", originado por uma instabilidade atmosférica mas com menor intensidade. À emissora, o agrometeorologista Marcos Vanderlei diferenciou os fenômenos. Enquanto o tornado tem um potencial destrutivo de alto grau, com velocidades de vento entre 60 a 80 km/h no seu estágio mais fraco, o fenômeno registrado na Bahia tem força bem menor, podendo, eventualmente, causar danos como a derrubada de árvores e comprometimento de telhados. 

Acusado de tentativa de golpe de Estado, o radialista mineiro Roque Saldanha resolveu desafiar nas redes sociais o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quebrou a tornozeleira sob a alegação que o equipamento estava esquentando sua perna e afirmou que Moraes “não é homem”. Ainda disse para o ministro “enfiar a tornozeleira no c*”. Saldanha usava o monitoramento eletrônico desde que foi liberado da prisão. Ele começou a cumprir prisão em liberdade condicional e com o uso do monitoramento eletrônico, no dia 24 de janeiro de 2023. “Tu deveria era criar vergonha na cara e aprender a virar homem, rapaz. O senhor é safado. Estado de direito é o cu do senhor. O senhor pega essa tornozeleira, abre seu cu e enfia dentro, rapaz  (sic)”, disse o radialista. Em 24 de novembro, o Supremo identificou que, em várias datas, Saldanha violou as medidas cautelares impostas. Além de sair do perímetro delimitado pelo STF, teria deixado a bateria da tornozeleira acabar. Por esse motivo Moraes pediu a sua prisão preventiva.

O calendário que autoriza as empresas a atenderem os consumidores com horários diferenciados de abertura do comércio para as festas de final de ano começa a partir do dia 02 de dezembro indo até o dia 31/12. Conforme o cronograma divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas abrirão em horários estendidos em diversos dias do mês. Destaque para o período de 16 a 20 de dezembro, quando o funcionamento será das 8h às 20h. No sábado, 21/12, o atendimento será ampliado até as 18h, e no domingo, 22/12, as lojas abrirão das 8h às 14h. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, o comércio funcionará até as 18h. Já nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, o funcionamento estará vetado. 

Veja o horário completo do comércio para dezembro: 

2 a 6 de dezembro (segunda a sexta): 8h às 19h;

7 de dezembro (sábado): 8h às 14h; 9 a 13 de dezembro (segunda a sexta): 8h às 19h;

14 de dezembro (sábado): 8h às 14h; 16 a 20 de dezembro (segunda a sexta): 8h às 20h;

21 de dezembro (sábado): 8h às 18h; 22 de dezembro (domingo): 8h às 14h;

23 de dezembro (segunda): 8h às 20h; 24 de dezembro (terça): 8h às 18h;

25 de dezembro (feriado - Natal): Funcionamento vetado;

26 e 27 de dezembro (quinta e sexta): 8h às 19h;

28 e 29 de dezembro (sábado e domingo): 8h às 14h;

30 de dezembro (segunda): 8h às 19h;

31 de dezembro (terça): 8h às 18h;

1º de janeiro (feriado - Ano Novo): Funcionamento vetado.

De acordo com a CDL, o horário é facultativo, e os lojistas podem optar por aderir ou não, sempre em conformidade com a convenção coletiva da categoria.

Dois veículos com sinais de adulteração e restrição de furto/roubo foram apreendidos pela Polícia Militar no município de Paramirim. Segundo a Cipe/Sudoeste, a ação ocorreu após a abordagem de um Fiat Argo, estacionado próximo à rodoviária da cidade, com vidros lacrados e comportamento suspeito. Durante a abordagem inicial, os policiais identificaram sinais de adulteração nos caracteres originais do veículo, sendo constatada a divergência entre os dados do chassi e da placa em relação aos registros oficiais. Questionado sobre a origem do carro, o condutor afirmou que estava vendendo o veículo e que possuía outro automóvel para revenda. A guarnição foi conduzida pelo suspeito até sua residência, onde encontraram um Fiat Gran Siena. Após nova consulta ao sistema de segurança, também foi constatada adulteração no segundo veículo, que apresentava restrição de furto/roubo. Os dois veículos, juntamente com o condutor, foram apresentados na Delegacia Territorial de Paramirim para os procedimentos legais cabíveis. A ocorrência foi registrada na última terça-feira (26).

O Ministério Público está verificando as denúncias de precariedade estrutural do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano. Na última terça-feira (26), foi realizada uma visita à instituição, a qual avaliou as condições relatadas por estudantes e membros da comunidade escolar. Entre os problemas apontados estão infiltrações que alagam salas de aula durante períodos chuvosos e obras paralisadas que deveriam ser concluídas pelo governo estadual. Segundo a denúncia, as infiltrações no teto e o atraso nas obras têm comprometido a qualidade das atividades pedagógicas, dificultando o aprendizado e expondo alunos e professores a situações de risco. Representantes do Ministério Público conversaram com alunos e a direção da escola. Após analisar as condições da estrutura física e verificar as obras inacabadas, o órgão se comprometeu a enviar um ofício ao Governo do Estado cobrando providências imediatas para solucionar os problemas que afetam a escola. 

Um menino de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi agredido por colegas em uma escola municipal da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo. Segundo familiares, o fato aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos, no bairro Vomitamel, na última sexta-feira (22). O incidente ocorreu após o aluno retornar de um piquenique no parque, quando foi atacado por cerca de 10 colegas. Conforme a mãe da vítima, as agressões começaram na quadra da escola e continuaram dentro da sala de aula. Ela relatou que a motivação para o ataque foi uma aposta entre os estudantes, onde o perdedor começou a agredir seu filho. A mãe encontrou o filho machucado ao buscá-lo na unidade educacional. Após o ataque, a genitora levou o filho para realizar exames médicos e procurou o Conselho Tutelar para denunciar o caso. Em nota, a direção da Escola Dr. José Bastos informou que analisou as imagens das câmeras de vídeo da unidade e verificou que alunos entre 12 e 14 anos participaram das agressões. Afirmou ainda que, assim que tomou conhecimento dos fatos, acionou os pais e responsáveis dos adolescentes. A nota também diz que todos os envolvidos foram ouvidos e tomadas as medidas legais cabíveis. A escola frisou ainda que o aluno já retornou para as aulas na unidade educacional na última quarta-feira (27).

Na madrugada desta quarta-feira (27) uma colisão transversal envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrada no km 349 da rodovia BA-026, no trecho entre o município de Tanhaçu e o Distrito de Sussuarana. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao 97NEWS, o acidente ocorreu por volta das 04h50, quando um veículo modelo Honda CG150 Titan KS, conduzido por Júlio D. D. A., de 56 anos, atravessou a pista e colidiu transversalmente com um Fiat Palio Fire Way, que trafegava no sentido Tanhaçu-Sussuarana. A vítima, que conduzia a motocicleta, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada ao Hospital Municipal de Tanhaçu. Não há informações sobre o estado de saúde do ferido. Os dois veículos sofreram danos materiais significativos. A ocorrência foi registrada pela PRE.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta que proíbe o aborto no país, mesmos nos casos que hoje são permitidos por lei. Foram 35 votos a 15 para o resultado. Com a aprovação, a proposta será encaminhada a uma comissão especial, antes de ser pautada a plenário da Câmara. Cabe ao presidente Arthur Lira (PP-AL) decidir se irá criar a comissão ou deixará paralisada. A relatora, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi favorável à proposta e não sugeriu mudanças no texto. Atualmente ela ocupa a vice-presidência da CCJ e coordena a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. Na justificativa da PEC, produzida pelo então deputado Eduardo Cunha, visa a extensão da inviolabilidade do direito à vida aos fetos, além de considerar que a vida se inicia na concepção e não no nascimento. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou aos consumidores o alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo. Nelas foram detectadas presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na Portaria 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo. 

Entre as marcas, uma das divulgadas é de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. 

Após um período de três meses afastados dos palcos para que Zé Neto pudesse tratar a depressão e a síndrome do pânico, a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano anunciou seu retorno à música. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo, os artistas compartilharam detalhes sobre a recuperação e os planos para a nova turnê intitulada “Intenso, a festa”. O primeiro show está agendado para 13 de dezembro em Santa Catarina. A dupla planeja uma retomada gradual das apresentações, com uma agenda reduzida de 12 shows por mês, visando uma melhor qualidade de vida. Durante a pausa, Zé Neto enfrentou desafios significativos relacionados à saúde mental, incluindo um grave acidente de carro no final de 2023 que deixou sequelas emocionais. Cristiano, parceiro de longa data, considerou até mesmo encerrar a dupla para preservar a saúde de Zé Neto, afirmando: “Não quero ver o meu irmão se matar”. Demonstrando compromisso com a saúde mental, Zé Neto e Cristiano anunciaram que todo o valor arrecadado através da loja de produtos oficiais será doado a uma instituição dedicada ao cuidado da saúde mental. Essa iniciativa reforça a importância de discutir e apoiar causas relacionadas ao bem-estar psicológico. Os fãs aguardam ansiosos pelo retorno da dupla, que promete trazer uma nova energia aos palcos, combinando entretenimento de alta qualidade com uma mensagem de superação e cuidado com a saúde mental.