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TJ-BA marca novas eleições após afastamento de magistrados em ação contra venda de sentenças para grilagem de terras

Foto: Divulgação

Após o afastamento de magistrados em ação contra venda de sentenças para grilagem de terras no estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na quarta-feira (27) novas eleições para a Mesa Diretora do órgão para o dia 4 de dezembro. Segundo o G1, dois desembargadores que estão afastados das atividades desde a Operação Faroeste tiveram as candidaturas homologadas. São eles: José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. De acordo com o TJ-BA, o órgão aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se os Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer. De acordo com o TJ-BA, até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. Para cada cargo será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira. Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.



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