ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

PM acaba com festa de 'paredão' e apreende equipamento de som em Brumado

SSP-BA aponta queda de 62,5% de número de latrocínios em agosto

Brumado: Jovem morre em colisão entre moto e carro no bairro Santa Tereza

Brumado confirma 16º óbito por coronavírus e quase 200 casos ativos da doença

Bahia: PRF apreende tabletes de cocaína estampados com foto de Pablo Escobar

Brumado: Município registra 34 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Brasil chega a 140 mil mortes e casos da Covid-19 em 24h tem leve queda

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

LAB: Vamos cuidar daqueles que amamos

Rui autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia

Covid-19: Pandemia não impede campanha 'corpo a corpo' entre candidatos em Brumado

Brumado: Há 14 anos filha procura por mãe que separou do pai quando ela ainda tinha 12 anos


Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (20) a votação do projeto de lei (PL 8240/17) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário