Prefeitura detecta 24 casas ocupadas irregularmente em residenciais de Brumado

O Núcleo de Fiscalização (NF), gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), intensificou as investigações das irregularidades de ocupação das casas dos residenciais Bom Jesus e Brisas entregues pelo Governo em parceria com a Prefeitura de Brumado. A ação visa sanar problemas relacionados a unidades vendidas, alugadas ou cedidas, e beneficiar quem de fato se encaixa nos pré-requisitos do programa. “Quando agente recebe a denúncia de que a casa foi invadida ou vendida, o papel da prefeitura é encaminhar um profissional para fazer essa averiguação. A medida que isso é realmente identificado, então esse profissional faz um relatório, e esse relatório a gente encaminha para a Caixa Econômica", informou a secretária Edinéia Ataíde. Mas de acordo com Ataíde, só quem tem o poder de desapropriar a casa é a própria Caixa Econômica. "Já temos alguns casos identificados, e que inclusive já foram enviados, e a gente percebe que a Caixa demora para para fazer isso", relatou a secretária, que informa ainda no qual a equipe jurídica da prefeitura vai intervir, e tentar uma audiência com a diretoria da Caixa Econômica na Cidade de Vitória da Conquista para tentar resolver a situação. "Nós temos muitas famílias que ainda não conseguiram sua moradia, e essa desapropriação é uma maneira de dar uma oportunidade as essas famílias", explicou. 

De acordo com Edinéia, cerca de 24 moradias foram identificadas pela prefeitura com irregularidades. "Todas essas casas já estão com relatórios prontos, e vão ser encaminhados para a Caixa Econômica para as medidas cabíveis". O núcleo de investigações aponta ainda que há uma grande dificuldade em apurar novas irregularidades, porque acaba-se não encontrando ninguém nas casas. "Estamos elaborando um novo planejamento para que esta visita aconteça em horários alternados, para identificar outras situações. Porque pelas denúncias, não são só essas 24 casas, provavelmente tem mais". A SESOC esclareceu ainda que há uma fila de espera muito grande, e por conta de fraudes de alguns, eles não possam desfrutar de uma moradia. “A medida que a Caixa Econômica for desapropriando essas moradias irregulares, nós temos uma lista, e de acordo com a lista, vamos acomodando essas famílias que tanto precisam de um teto para morar”, explicou Edinéia Ataíde, Secretária da pasta de Educação que também atende a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. No município, existem cerca de 500 unidades habitacionais, distribuídas em dois lotes, Bom Jesus e Brisas I, II e III. As pessoas que foram beneficiadas, pagam parcelas entre R$ 25 e R$ 80 por mês, no prazo de 10 anos.