Como podem alguns homens serem tão hipócritas de postarem em suas redes “feliz dia internacional da mulher”, se na sociedade são tão machistas? Hoje não é um dia para homenagens, mas para reflexão. Os dados divulgados pelo Monitor da Violência indicam que a violência contra a mulher permanece como a mais cruel e evidente manifestação da desigualdade de gênero no Brasil. A sociedade, cada vez mais entregue à hipocrisia política e populista daqueles que estimulam a violência como resposta pública ao medo e ao crime, ignora que não há lugar seguro para as mulheres no país. Não há separação entre espaço público e privado para elas. A violência compõe um cotidiano perverso sustentado por relações sociais profundamente machistas. Apesar da redução no número de homicídios femininos, em 2017 foram 4.558, 4.254 vítimas em 2018, ou seja, apenas 6,7%, um percentual que frustra a expectativa diante dos dados divulgados, que indicavam 13% de redução das mortes violentas em todo o país. Mostrando que a redução da mortalidade feminina foi tão menor que a dos homicídios em geral. Se esta redução merece ser celebrada, vale lembrar que permanecemos como um dos países mais violentos do mundo para as mulheres.
08 de março: Dia para refletir sobre a desigualdade de gênero e violência contra mulher
Foto: Reprodução Estudo divulgado em novembro de 2018 pelo Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (UNODC) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados hoje relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial. Já os registros de feminicídio apresentaram um crescimento esperado, lembrando que neste mês de março a lei 13.104, conhecida como “lei do feminicídio”, que tipica o homicídio doloso contra a mulher por sua condição de sexo feminino ou decorrente de violência doméstica, completa apenas quatro anos. Nos últimos 15 anos, a violência contra a mulher passou a fazer parte do debate público como prática que não deve ser tolerada ou legitimada. Neste período, houve um enfrentamento aos diferentes tipos de violência contra a mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha em 2006, da mudança na lei de estupro em 2009, da lei do feminicídio em 2015, e da mais recentemente lei de importunação sexual de 2018. Se os avanços legislativos são uma grande conquista dos movimentos de mulheres, as políticas públicas implementadas para garantir seu cumprimento ainda se mostram frágeis. E, apesar de episódios de feminicídios ocuparem diariamente as páginas dos principais veículos de imprensa, as políticas desenvolvidas pelos Poderes Executivos seguem dando pouca ou nenhuma prioridade às ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Este é um enorme indicativo de que a tragédia brasileira na segurança pública não se resume à leniência das leis penais e processuais penais. O poder público tem falhado todos os dias ao não ser capaz de garantir a vida de milhares de mulheres. Dados de Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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