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Justiça de Brumado confirma tendência de endurecimento contra os ataques e ofensas à pessoas nas redes sociais

A decisão foi dada pelo juiz de Direito Dr. Rodrigo Britto (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os brumadenses que ainda pensam que a internet, em especial as redes sociais, é uma “terra sem lei”, onde pode se falar o que quiser e disparar ofensas contra as pessoas, estão totalmente enganados, pois as decisões da justiça vêm comprovando o contrário, com condenações e ações indenizatórias que estão cada vez mais rígidas. A última delas já aconteceu neste ano de 2019, onde nesta quinta-feira (03), o juiz de Direito da Vara do Sistema de Juizados, Dr. Rodrigo de Souza Britto, sob a égide da fumaça do bom direito, concedeu uma liminar, com antecipação de tutela, contra um brumadense que fez comentários ofensivos à honra de um político que disputou as últimas eleições de outubro de 2018, nos quais ele, sem o mínimo lastro probatório, acusou e ofendeu o mesmo. Segundo a decisão, a postagem feita no Facebook, caso ficasse no ar, iria ampliar a mácula à honra da vítima da ofensa, então, diante disso, o juiz determinou que fosse imediatamente excluído o comentário feito, sob pena de pagamento de multa diária que pode chegar à casa dos 40 salários mínimos, caso ocorra o descumprimento. Vale ressaltar ainda que o autor da postagem estará sujeito a sanções penais e judiciais, como pagamento de indenização por danos morais. Então fica mais uma vez o alerta aos que usam as redes sociais de forma indiscriminada e ofensiva, que pensem muito antes de postarem seus comentários, já que a Justiça está cada vez mais rígida contra esse tipo de ação.



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