O aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado poderá gerar um rombo de mais de quatro bilhões de reais nos orçamentos dos Estados e da União. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara. O levantamento leva em conta o “efeito cascata” em outras carreiras do Judiciário, que terão os salários automaticamente aumentados. O fundador da associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco explica o efeito. “Esse aumento é irresponsável e injusto. Eu digo irresponsável por conta da grave situação fiscal que o país está atravessando. O déficit previsto para o ano que vem, para 2019, é de 139 bilhões de reais. E esse aumento do STF já afetará diretamente as remunerações dos juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas e até procuradores do Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas”. Isso acontece, segundo ele, porque o salário dos ministros corresponde ao teto constitucional de todo o funcionalismo público. Ou seja, aumentando o teto, os salários dos servidores também podem ser elevados até atingirem o novo limite. “Então, esse impacto pode ser até muito maior do que esses quatro bilhões e meio que é apenas o impacto imediato decorrente daquelas carreiras que estão diretamente atreladas”. O reajuste influenciará as contas da gestão de Jair Bolsonaro, que assume a presidência da República no próximo ano. Nesta semana, antes do tema ser votado pelo Senado, ele criticou a proposta afirmando que não era “o momento de se aumentar despesas”, o que “só aumentaria o déficit do próximo ano”. Para entrar em vigor, o aumento nos salários dos ministros do STF ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
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