Royalties da mineração baterão recorde em 2018

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve alcançar R$ 3 bilhões esse ano. Um número recorde, mesmo quando comparado ao superciclo do minério de ferro vivido pelo setor na última década - foi de R$ 2,4 bilhões em 2013. Até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, cifra que supera toda a receita obtida ao longo de 2017. De acordo com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, o aumento é resultado das mudanças na legislação do setor, que ampliou alíquotas, mudou a base de cálculo e o número de municípios beneficiados. No caso do minério, que responde por mais da metade da produção mineral brasileira, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. O ouro, que pagava 1%, agora arrecada 1,5%. De acordo com o diretor de procedimentos arrecadatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Eudes, uma das prioridades da nova agência, que ainda está se estruturando, é levantar a lista de municípios afetados pela atividade de mineração e que, pelas nova regra, passarão a receber uma fatia dessa arrecadação. Sem essa lista, quase R$ 300 milhões estão retidos no Tesouro.