Brumado: Municipalizar os serviços de água e esgoto seria a solução?

O grande dilema envolvendo a questão do Esgotamento Sanitário de Brumado parece estar próximo de uma possível definição, já que, além de ser ano eleitoral, outro fator preponderante é a renovação da concessão dos serviços de exploração de água e saneamento, que, até agora está em poder da Embasa. A referida empresa, que por sinal, vem tendo um grande volume de reclamações por parte da população, especialmente na questão que envolve cobranças que estariam sendo avaliadas como abusivas, também é alvo da insatisfação do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), que não vem poupando críticas severas contra a Embasa. Dois fatores são essenciais para que a renovação, que terá que passar pela Câmara de Vereadores, seja aprovada, que são a realização da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, que envolveria recursos na ordem de R$ 30 milhões e a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, que atualmente estaria orçada em cerca de R$ 80 milhões, ou seja, o Governo do Estado, juntamente com a Embasa, teriam que desembolsar dos seus cofres a quantia de cerca de R$ 120 milhões, o que, nos tempos atuais, é, no mínimo, muito desafiador. 

O gestor em um dos seus últimos programas de rádio semanal defendeu a municipalização da concessão dos serviços para Brumado, o que, inevitavelmente, cria um enfrentamento com os órgãos responsáveis. Segundo a ideologia do prefeito o município, devido a esses empecilhos, a gerência da manutenção e operação da distribuição de água e o futuro sistema de esgotamento sanitário municipal têm que ficar a cargo do município. O que corrobora nesse sentido é que a Embasa está operando com uma extensão da concessão de contrato que venceu desde o ano de 2016, ou seja, a “cartada final” está para ser dada. Mas fica uma pergunta desafiador no ar que é, será que municipalização dos serviços de água e esgoto seria a solução?, isso somente os engenheiros e técnicos capacitados poderiam responder, mas, existem alguns sinais que podem contribuir para a solução da questão, já que, o que mais se ver nas ruas da cidade, são buracos deixados pela Embasa, além de uma operacionalidade que vem deixando muito a desejar. 

Em suma, enquanto municípios com menos de 30 mil habitantes já estão se mobilizando para receber o plano de saneamento básico, Brumado desce o desnível pluvial, que é carregado pelo esgoto que “assassina” a cada dia o Rio do Antônio, que há cerca de 30 anos era limpo e sustentável, mas que hoje se tornou um verdadeiro “pinicão”. Os seus defensores, ainda sonham em ver o rio sendo despoluído com a retirada do esgotamento que mata parte importante da história de Brumado. Ao certo é que, já são 40 anos de concessão e pouco se fez pela cidade nesse sentido, em vista do montante já faturado apenas gerenciando a distribuição da água. Então, diante disso, a população espera uma “decisão já”, que pode acontecer até outubro, já que existem fortes sinais que o prefeito poderá enviar novamente o projeto do SAESB para ser votado pelo Poder Legislativo, onde ele tem ampla maioria, ou seja, caso ele vá para a pauta, as chances de aprovação são gigantescas. 

Vale lembrar que em 2012, o Projeto de Lei nº 019, buscou a criação do Serviço de Água e Esgoto do Município de Brumado (SAESB), o qual foi para a discussão em plenária, mas após muitas discussões, e uma posição contrária da população, a maioria dos parlamentares da época assinalou um parecer desfavorável ao projeto do prefeito Eduardo Vasconcelos, fazendo com que ele fosse retirado de pauta. Agora, o resultado pode ser outro, mas caso aconteça a aprovação, o enfrentamento ao governador Rui Costa poderá ter resultados negativos para o município, que ainda não teria capacidade técnica para gerenciar os serviços.