A sua saúde pode estar correndo perigo. Cerca de 30 farmácias clandestinas, que operavam sem alvará da Vigilância Sanitária, certidão de regularidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) e farmacêutico responsável foram fechadas este ano na Bahia. De acordo com Mário Martinelli Júnior, presidente do CRF-BA, as drogarias clandestinas estão espalhadas por todo o estado, não há uma concentração maior em uma localidade específica baiana. Ele explica que existe uma diferença entre farmácia clandestina e irregular. A primeira opera sem passar pelos requisitos das legislações sanitárias e lei federais, comercializando os medicamentos sem alvará da Vigilância e um farmacêutico como responsável técnico. Já o estabelecimento irregular perante o Conselho “é aquele que contrata um farmacêutico, dá entrada no alvará, depois demite o farmacêutico e não contrata mais, porém, continua funcionando. Então ela só tem o alvará no início, porque o farmacêutico quando é demitido ele tem por obrigação recolher o alvará e entregar na vigilância sanitária”, explica Martinelli, acrescentando que só o profissional graduado em Farmácia pode solicitar as permissões de funcionamento das drogarias junto à Vigilância Sanitária e CRF de cada estado. Conforme Mário Martinelli Júnior, havia uma grande quantidade de farmácias clandestinas na Bahia, mas devido às fiscalizações o número foi reduzido. Contudo, o presidente esclarece que esse número de estabelecimentos operando com irregularidades pode ser transitório, já que no período entre a demissão de um farmacêutico e a contratação de outro, o sistema do CRF-BA automaticamente enquadra a farmácia como irregular, pois está sem o profissional, que deu baixa nas licenças no Conselho e na Vigilância.
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