Câmara votará incentivo a mudança de partido

O DEM e o Podemos querem aproveitar a votação da reforma política na Câmara, que deve acontecer na terça-feira, para incluir entre as mudanças na legislação eleitoral uma cláusula de “portabilidade” dentro da janela de transferência partidária, também conhecida como “janela da traição”. A ideia é que deputados que mudarem de partido após a aprovação da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partidário. “Já apresentamos um destaque. Acreditamos que é necessário, com a possível mudança do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro político com as legendas de acordo com a nova realidade”, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, líder do DEM. Segundo ele, o ideal é que a “janela” que permite a mudança de partido ocorra logo após a promulgação da emenda, o que deve ocorrer entre setembro e outubro. “O tempo de TV e a divisão do fundo serão calculados pelo tamanho da bancada após a conclusão da janela”, disse o parlamentar. A mudança também é defendida pelo Podemos (ex-PTN). Os dois partidos acreditam que serão os maiores beneficiados com a migração de deputados. Esperam chegar nas eleições de 2018 com um “patrimônio” político ampliado. “Minha luta é pelo reajuste da questão do tempo de TV de acordo com a nova bancada”, disse a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política fala sobre janela partidária e fixa a data em março do ano de pleito, mas não muda a legislação atual no que diz respeito à portabilidade. Pela lei vigente, a desfiliação não é considerada para fins de distribuição do Fundo Partidário, nem para o acesso ao tempo de rádio e televisão. Depois de mudar de nome, o Podemos saltou de 4 para 16 deputados federais. “Acredito que passaremos dos 20”, diz Renata Abreu. Já o DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) negocia a transferência de deputados de vários partidos, especialmente do PSB. “Acredito que podemos chegar aos 40 deputados”, disse o senador José Agripino (RN), presidente da sigla. Caso a iniciativa seja barrada na Câmara por partidos que temem perder deputados, caso do PMDB e do PSB, o DEM recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A consulta será feita, tendo em vista que há dúvidas sobre isso”, disse Agripino.