Pais usam nova licença-paternidade de 20 dias para 'curtir' bebês e dividir tarefas

O nascimento de um filho está trazendo mais do que amor e felicidade para os pais desde o início deste ano. Isso porque passou a valer a lei que instituiu a licença-paternidade de 20 dias em empresas que fazem parte de um programa da Receita Federal. O período é três vezes maior que os 5 dias válidos para os demais trabalhadores. Homens que receberam o benefício comemoram o período extra ao lado dos bebês: “Só não dei de mamar”, afirma Daniel Diciomo, gerente jurídico do Centro de Soluções Imobiliárias da Votorantim. A companhia á uma das que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que dá incentivos fiscais a firmas que ampliam licenças dos funcionários. Veja as empresas participantes. Aos 38 anos, Daniel comemora neste domingo (13) seu primeiro Dia dos Pais após o nascimento da filha Isadora, em abril. Ela afirma que sentiu um alívio ao sair do hospital após três dias de internação de sua mulher, Renata, que fez cesárea, por saber que ainda tinha tempo para curtir o bebê. “Foi muito importante ficar focado na Isadora para aumentar o vínculo. E também para dar o suporte à minha mulher”, diz.

A Lei nº 13.257 foi sancionada em 2016 no Dia Internacional da Mulher, de 8 de março. Ela modifica legislação de 2008 que já havia concedido a licença-maternidade ampliada de 4 para 6 meses. Segundo a lei, a licença-paternidade ampliada vale para as empresas participantes do programa Empresa Cidadã - são 19,6 mil no país. Pela nova lei, o funcionário deve solicitar no prazo de dois dias úteis após o parto a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Deve ainda comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A lei não detalha isso, mas empresas vêm aceitando documentos que comprovam que o funcionário participou de atividades desse tipo em igrejas, hospital ou mesmo por cursos públicos e particulares. O Ministério da Saúde é um dos órgãos que oferecem cursos por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso “Pai Presente Cuidado e Compromisso” é online. A Lei nº 13.257 não estabeleceu multa para empresas que se negarem a oferecer o benefício mesmo fazendo parte do programa Empresa Cidadã, o que poderá dificultar o acesso ao benefício. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo afirmou que não tem nenhuma denúncia de descumprimento da lei. Segundo Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, a única penalidade possível à companhia que não oferecer o benefício é deixar de fazer parte do programa Empresa Cidadã. Apesar da vantagem superior aos 5 dias previstos na Constituição, a ampliação ainda deixa o Brasil atrás de outros países mais desenvolvidos. A Coreia do Sul é a que prevê o maior período de licença-paternidade, de até 52,6 semanas - cerca de um ano. Contudo, o trabalhador tem direito ao pagamento integral por apenas alguns dias de trabalho e recebe valores menores se permanece afastado. Na média do período, ganha cerca de 33% da sua remuneração.  Entre os primeiros a aproveitar a licença de 20 dias em suas empresas, Daniel Diciomo e Marcelo Martinez afirmam que ela permitiu planejar as férias com antecedência. Daniel, por exemplo, pegou a licença e deixou as férias para o fim do ano, aproveitando que a filha estará maior e será mais fácil viajar. Já Marcelo pegou 20 dias adicionais de férias para poder ficar 40 dias em casa com o bebê. Os dois opinam que a licença ampliada tem ainda uma vantagem em relação ao combate ao machismo e que reforça a ideia de divisão de tarefas em vez de ajuda do homem à mulher. “Não acho que um só tenha que carregar o peso. Já fiquei com ela três dias seguidos porque minha esposa precisou viajar e acho que cansa mais que trabalhar”, afirma Marcelo. “Homens e mulheres têm a mesma responsabilidade”, completa Daniel.