Muitas reclamações pairam sobre a Prefeitura Municipal de Brumado apontando que o município é um dos que possui uma das cargas tributárias mais pesadas, ou seja, já não bastasse a avalanche de impostos federais e estaduais, os brumadenses têm que colocar ainda mais a mão no bolso para se manter em dia perante as suas obrigações. Dentro deste contexto, uma nova ação do poder público municipal, que passou a fazer valer o Projeto de Lei de expansão do território urbano da cidade, que, agora, inclui, de um lado, o cinturão da Barragem de Rio do Antônio (foto abaixo) até o posto da Polícia Rodoviária Estadual e do outro a área que margeia a Pepecat, que, inclusive hoje está em franca expansão imobiliária. Nesta semana vários proprietários de terrenos, empresas e imóveis que ficam nessa área foram até a sede da prefeitura municipal para buscar entender a possível cobrança, o que gerou uma série de incertezas, até para os moradores dos distritos do meio rural, já que surgiu um boato de que eles também irão ter que pagar IPTU.
Áreas que eram consideradas rurais, com o crescimentd da cidade, agora fazem parte da zona urbana, o que, inevitavelmente fará disparar o gatilho da cobrança do IPTU (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)
Diante desse impasse, a equipe de jornalismo do 97NEWS falou com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, o qual deu explicações muito importantes sobre as mudanças. “Nós estamos abrindo uma licitação para a contratação de uma empresa que venha fazer um novo mapeamento do município, no qual serão incluídas as novas áreas urbanas. É um projeto moderno e inovador e que nos dará todo o suporte para desenvolvermos ações importantes na área de infraestrutura, iluminação, trânsito, saneamento e vários setores”, explicou Cardoso. Questionado sobre as cobranças de IPTU na área de expansão urbana ele respondeu que “é um projeto aprovado na Câmara de Vereadores que está sendo colocado em prática”.
Uma grande parte da área do cinturão da Barragem de Rio do Antônio, com o crescimento da cidade, já faz parte da zona urbana (Imagem: Google Earth)
Sobre os boatos de cobrança do IPTU para os distritos do meio rural ele declarou que “nesse momento seria muito prematuro fazer qualquer afirmação nesse sentido. Mas todos os locais que possuem meio-fio, escola, unidade de saúde, iluminação, abastecimento já há um bom tempo poderão sim ser consideradas urbanizadas e, logo, poderão ter que ter a cobrança do IPTU, mas faço questão de dizer que nesse momento isso ainda está em estudo, pois somente quando tivermos acesso ao novo mapeamento do município é que tomaremos essa decisão”. No final ele citou o exemplo da Vila Presidente Vargas dizendo que “com o crescimento do município esse distrito se tornou praticamente um bairro de Brumado, então, uma possível cobrança de IPTU não estaria fora de contexto, mas, como já disse, primeiramente iremos fazer um estudo de viabilidades para termos o conhecimento pleno das áreas do município”.
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