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Descaso: Alba não vota nenhum projeto há 55 dias por conta de ausência de deputados

Foto: Reprodução

Os deputados estaduais baianos estão há 54 dias sem votar nenhum projeto na Assembleia Legislativa (Alba) devido a falta de quórum. Para que uma votação aconteça, é preciso que ao menos 32 dos 63 políticos da casa estejam presentes, mas isso não vem acontecendo. Na tarde desta quarta-feira (31), assim como em dias anteriores, poucas presenças foram registradas, tanto de deputados da base do governo quanto da oposição. Por conta disso, as pautas ficam travadas. Desde o início do ano, a Alba realizou 48 sessões plenárias e somente cinco projetos de lei foram aprovados. A última votação na Casa ocorreu no dia 5 de abril, quando foi aprovado por unanimidade o fim da reeleição para presidente e integrantes da mesa diretora. Desde então, três projetos travam a pauta e impedem até que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 chegue à ordem do dia. Outro ponto que impede que a Alba volte à normalidade é o não cumprimento, por parte do governo, das chamadas medidas impositivas, que são verbas destinadas a obras indicadas por cada parlamentar no interior do estado e que estão suspensas há dois anos. Segundo os deputados da base aliada e da oposição, o governo precisa entender que os deputados usam desses recursos para atender as demandas dos seus vereadores, dos seus prefeitos. A reportagem entrou em contato com o governo do estado para que pudesse falar sobre o não cumprimento das medidas impositivas, mas não obteve retorno.



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