O juiz da Comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, suspendeu um contrato de licitação realizado pela gestão executiva do município, alegando indícios de irregularidades. No dia 08 de setembro a Prefeitura de Caetité realizou um Pregão Eletrônico para fazer a seleção da empresa responsável pelo fornecimento de refeições para a Secretaria de Saúde da cidade. As informações são do site Folha do Vale. Segundo a reportagem, na ocasião, a empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME e a empresa Sebastiana de Farias – ME, juntas disputavam o direito de fornecer ao menor preço as refeições ao executivo municipal. Naquela modalidade de licitação, possuía o direito do fornecimento das refeições a empresa que apresentasse a melhor proposta. No entanto, o pregoeiro oficial do Município, Fausto José Prisco, desconsiderou a proposta mais barata, alegando, em síntese, que os dados cadastrais da empresa apontavam incompatibilidade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), cadastro responsável por classificar os sub serviços e subprodutos que podem ser comercializados sob o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Para fins de habilitação jurídica nas licitações, faz-se necessária compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no contrato social das empresas licitantes”. Ainda em respostas aos questionamentos feitos pelo site, a Diretoria afirmou que não seria possível que a empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME realizasse as adequações cadastrais para vencer a licitação, mesmo o empresário conseguindo apresentar o menor preço para entrega das refeições. “O procedimento licitatório não permite a inclusão de documentos posteriores a sua realização, conforme preceitua o art. 43, parágrafo terceiro, de modo que, em nosso entender o vício é insanável”, diz a nota. O representante da empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME, indignado com a decisão do pregoeiro apresentou ao judiciário um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), e o pregoeiro oficial do Município, Fausto José Prisco. O empresário alega que sua empresa comtempla os requisitos estabelecidos pelo Edital de Licitação, e ainda, declara que atua no ramo alimentício há mais de uma década, sendo amplamente reconhecida como apta por várias empresas da cidade. De acordo o entendimento do juiz José Eduardo das Neves Brito, o CNAE’s da empresa são plenamente compatíveis com o objeto da licitação, pois atua no ramo alimentício há mais de uma década, sendo amplamente reconhecida como apta por várias empresas da cidade. O magistrado destacou que, o ato praticado pelo poder executivo é considerado como prática abusiva, pois a ausência de um específico CNAE não deve, sozinho, constituir a eliminação da empresa do processo, considerando a possibilidade de comprovação por outros meios, o que foi devidamente atestado pela empresa. “É desarrazoado que um equívoco formal, que não compromete o processo licitatório, seja causa de inabilitação de uma licitante”, escreveu. Com base nessa justificativa, o magistrado resolveu suspender a contratação da empresa Sebastiana de Farias – ME do Pregão Eletrônico e intimar os representantes do poder executivo para cumprirem a medida liminar pleiteada, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo das demais cominações previstas para eventual ato de desobediência.

Na manhã da última segunda-feira, (27), a Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) de Brumado, a Major PM Leila Silva, esteve no município de Malhada de Pedras, na qual realizando mais uma das inúmeras visitas Institucionais na Região que abrange o Comando da PM. Na ocasião, ela foi recebida pelo Prefeito Beto de Preto Neto. O encontro teve como objetivo a aproximação entre Polícia Militar, com a finalidade da prestação de um serviço de segurança pública eficaz e eficiente pautado da manutenção da ordem, sobretudo com a garantia da dignidade da pessoa humana à toda a sociedade. 

No último domingo (26), uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Companhia Indepedente de Policiamneto Rodoviário (CIPRv) de Brumado apreendeu no município de Caetité, 1.766 produtos eletroeletrônicos sem nota fiscal, na BR-030. De acordo com a CIPRv, os produtos foram localizados em um ônibus de turismos, que fazia o trajeto de São Paulo (SP) a Caruaru (PE). A abordagem da polícia aconteceu no KM 251 da referida rodovia. Os produtos estavam em seis caixas de papelão. O condutor e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Caetité.

Uma suspeita de surto de gastroenterite – inflamação no aparelho digestivo – tem ocorrido em Caculé. Até este domingo (26), a secretaria de saúde local não se pronunciou sobre os casos e o problema tem afetado crianças de dois a quatro anos nas últimas duas semanas. Os pequenos chegam no hospital municipal e nas clínicas particulares com sintomas como dor abdominal, cólicas, vômitos e diarreia. O risco de desidratação também preocupa os pais. Nas unidades de saúde, o movimento tem sido frequente no atendimento a crianças com os sintomas descritos. 

Uma mulher foi presa com drogas quando viajava em um ônibus que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste. A prisão ocorreu na quinta-feira (23) na altura do km 830 da BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, agentes pararam o veículo que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Paranaíba, no Piauí. Na fiscalização, os policiais vistoriavam o compartimento de cargas, quando sentiram forte cheiro de droga. Em uma mala de cor preta com detalhes vermelha, os policiais acharam 4,4 Kg de maconha, 3,1 Kg de pasta base de cocaína, 2,2 Kg de cocaína e mais 198 frascos de lança-perfume. Ao checar os tíquetes de bagagens, os PRFs identificaram uma passageira. Aos policiais, ele contou que foi contratada para fazer o transporte até a capital piauiense, Teresina, e que receberia R$ 2,5 mil pelo serviço. Após o flagrante, a mulher e os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. A acusada vai responder por tráfico de drogas, artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Uma mãe e um filho morreram após a casa onde moravam pegar fogo. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) na Avenida Macaúbas, em Vitória da Conquista. As vítimas foram identificadas como Sara de Jesus de Oliveira, de 33 anos, e Davi Miguel de Jesus dos Santos, de cinco anos. Segundo o Blog do Anderson, outras três pessoas - outro filho da vítima, a avó deles e um irmão da mulher - que estavam no imóvel conseguiram escapar do fogo com a ajuda de moradores que passaram pelo local. Os três feridos foram socorridos pelo Samu e levados em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. O fogo foi controlado após ação conjunta da Defesa Civil, do 7º Grupamento de Bombeiros Militar, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não se sabe até o momento o que provocou o incêndio.

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal. Segundo a decisão, os autores serão indenizados em R$ 11,7 mil por danos materiais. O acidente aconteceu em agosto de 2015. As vítimas foram ao Estádio 2 de Julho para participar de um jogo do campeonato. Eles estacionaram o carro no estacionamento ao lado do estádio, pertencente ao município. Quando estavam dentro do estádio, ouviram um estrondo e foram avisados por populares que um pé de eucalipto havia caído em cima do seu carro, “amassando e danificando o mesmo totalmente”. Os autores lavraram um Boletim de Ocorrência Policial. No dia, não havia chuva, o tempo estava bom.

Na manhã desta terça-feira (21), policiais civis de São Paulo prenderam um homem investigado por um latrocínio ocorrido no município de Paramirim, em abril deste ano. Segundo a Polícia da bahia, além de participação em um sequestro relâmpago e outros crimes contra o patrimônio, um homem teve o mandado de prisão cumprido, na cidade de Ariranha, em São Paulo. Conforme a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) de Brumado, o suspeito vinha sendo monitorado. desde quando fugiu para o Rio de Janeiro e publicou fotos numa rede social, ostentando um fuzil, numa comunidade carioca. As apurações da Delegacia Territorial  de Paramirim culminaram na localização do homem, no interior de São Paulo, onde a ordem judicial foi cumprida por policiais civis daquele estado. O suspeito deverá ser recambiado para Bahia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. De acordo com as investigações, três suspeitos mataram um homem, depois de roubar dinheiro e a motocicleta da vítima. A primeira prisão foi em flagrante.

Em visita a Guanambi, no Sertão Produtivo, nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa entregou de 10,2 quilômetros reformados da BA-612. A extensão requalificada vai do entroncamento com a BR-030 até o acesso ao distrito de Mutãs e deve beneficiar as cidades de Caetité e Matina. Rui também declarou que mais R$ 35 milhões serão investidos na região. A soma será empregada em obras de implantação de uma nova maternidade no Hospital Regional de Guanambi e de um Centro de Parto Natural (CPN).  O valor também deve ser usado para ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão (CEEP), além de outras ações em infraestrutura, abastecimento de água e agricultura familiar. Além disso, quase R$ 20 milhões em escolas, investimentos em abastecimento de água em diversas localidades e em infraestrutura, como a estrada de Mutãs. O governador ainda autorizou a contratação do Consórcio Alto Sertão para obras pavimentação de diversos acessos nos municípios de Ibiassucê e Iuiu, com um investimento de R$ 1,3 milhão. Rui Costa ainda anunciou ações para a agricultura familiar com aporte de mais de R$ 3 milhões, e abastecimento de água, com previsão de aplicar R$ 2,2 milhões.

Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%), essas três cidades responderam por 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em Agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Além desses três municípios, destaque também para Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado. Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica, só para se ter uma ideia, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020. O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Uma ação recuperou 38 animais que tinham sido furtados de uma fazenda em Itapetinga, na última terça-feira (14). Dois acusados foram presos na ação. O gado, avaliado em cerca de R$ 110 mil, era de uma propriedade situada na localidade de Cavalo Preto. Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após registro do furto, ocorrido ainda na madrugada de terça. Pelas apurações, o gado seria levado para Itagimirim, na mesma região. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante. A dupla confessou a participação no crime. Ao final da ação, o gado foi devolvido ao proprietário. Os policiais ainda apreenderam uma faca e um alicate, usados para cortar arames de cerca. Os dois homens presos estão à disposição da Justiça.

A Justiça de Ituaçu, em decisão de Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Márcio Aparecido (PL), determinou na última terça-feira (14), que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, José Cesar (PP), abra imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o atual prefeito Phellipe Brito (PSD). Na decisão, o juiz Dr. Anderson Vinícius Gomes Nogueira determina multa diária de R$ 1.000,00 podendo a chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento. “Ante o exposto, extingo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para Conceder a Segurança e determinar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu a imediata criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar supostas irregularidades cometidas por Phellipe Ramon Gonçalves Brito". Segundo o magistrado, "o Prefeito Municipal de Ituaçu, na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, publicado no Diário do Município de Ituaçu, em 03 de março de 2021, declarou situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do Município de Ituaçu afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, nº 014/2021, nº 023/2021 e nº 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.", diz o dispositivo da decisão. 

Policiais civis de Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, prenderam na terça-feira (14), um homem de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fraudes bancárias e porte ilegal de arma de fogo. Na casa do suspeito, a Polícia encontrou um veículo de luxo e no seu interior, uma pistola cal. 09mm que estava municiada. O homem tinha um mandado de busca e apreensão em seu desfavor. 

Durante a operação policial foram cumpridos mandados de busca em dois imóveis do autor, onde foram apreendidos mais munições de arma de fogo, maconha, dinheiro, computadores, documentos e celulares que serão periciados. A operação denominada de "Cangalha", e teve a participação do Draco Narcóticos da 8ª DT e da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista.

A barragem Luiz Vieira localizada no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, também conhecida como 'Açude Brumado', registrou nesta terça-feira (14) cerca de 63.429.790 metros cúbicos, ou seja, 63,84% de sua capacidade atual. O manancial tinha capacidade total para 105 milhões m³, mas atualmente, segundo a Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), esse espaço caiu para 99.352.000 m³. As informações são da Rádio Portal Sudoeste. Em de maio deste ano, o reservatório registrou quase 80% do volume com 79.157.000 m³. A barragem Luiz Vieira é responsável pelo abastecimento de água potável para os municípios de Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Além disso, em Livramento de Nossa Senhora, a mesma água também é utilizada para a produção agrícola. No último sábado (11) e domingo (12), houve a soltura de 1,1 metros cúbicos de água do manancial para atender agricultores ribeirinhos do rio Brumado, localizados na cidade de Dom Basílio. Entre março e maio deste ano, cerca de 2.700.000 metros cúbicos de água foram lberados pela Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água.

Na manhã desta sexta-feira (10), 4 pessoas ficaram feridas em um capotamento na rodovia BA-263, trecho conhecido como "Serra do Marçal", próximo a Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 09h50. De acordo com com a PRE, ainda por motivos desconhecidos, o motorista do caminhão carregado com cerveja, perdeu o controle da direção e veio a capotar. 

O motorista de 39 anos e mais três ajudantes (um de 39 anos e outro de 30), além de um terceiro, apesar da gravidade do acidente, tiveram apenas ferimentos leves. O capotamento aconteceu bem próximo ao monumento em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas.

Dois focos de incêndio registrados na Serra da Batava, que fica no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados por voluntários, na última quarta-feira (8). Atuaram no combate mais de 60 brigadistas, além de esquadrões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e brigadas voluntárias de diversos municípios da Chapada Diamantina. Ainda não há informações sobre a extensão da área atingida pelo fogo e também não foram registrados feridos. Entre segunda (6) e terça (7), uma área de vegetação foi atingida por um incêndio no povoado de Riacho Branco, na área de proteção ambiental Marimbus, que fica em Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O fogo já foi controlado, segundo o Corpo de Bombeiros.

Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde Adélia Teixeira, em Vitória da Conquista, se destacaram com dois projetos de iniciação científica e conquistaram medalha de bronze e menção honrosa no II Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia (COBICET), promovido pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Eles desenvolveram pesquisas sobre “As estratégias de combate à Covid-19 adotadas pelos caminhoneiros no primeiro ano da pandemia nas estradas brasileiras” e “A ergonomia do home office: sua influência sobre a saúde de professores do nível básico de Vitória da Conquista, no primeiro ano da pandemia da Covid-19”. O primeiro projeto sobre os caminhoneiros é de autoria de Carlos Daniel Oliveira, Caroline Sousa, Luciano Porto, Matheus Moitinho e Nelson Costa, que receberam medalha de bronze pelo terceiro lugar conquistado. O outro, sobre a ergonomia do home office, assinado pelos estudantes Guylherme Paiva, Bruna Santana e Felipe Yago, ganhou menção honrosa. Guylherme fala sobre a experiência. “Agradeço imensamente às pessoas que estiveram ao meu lado, em especial à minha orientadora Aline de Souza. O aprendizado, que foi o ponto mais importante dessa jornada, foi aprimorado. Eu me sinto honrado e grato”. A professora Aline de Souza falou sobre a Educação Científica na rede estadual. “A premiação destes alunos demonstra a capacidade técnica e científica existente dentro das escolas públicas”. A professora articuladora do curso de Segurança do Trabalho do CEEP, Ana Paula de Oliveira, reforça a importância de eventos desta natureza. “Estudantes de nível médio da rede estadual da Educação Profissional na Bahia vem ganhando destaque e reconhecimento de seus trabalhos acadêmicos em congressos Brasil afora, nas áreas técnica e científica”, comemora.

Um acidente na BA-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, Chapada Diamantina, deixou duas pessoas feridas após o caminhão em que estavam tombar. O acidente aconteceu na tarde da última terça-feira (7), por volta das 17h30.  O veículo transportava uma carga de tubulações de ferro. O condutor e um segundo ocupante, ainda não identificados, foram socorridos ao Hospital Municipal de Rio de Contas com leves escoriações. Não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas. 

Um avô acusado de abusar sexualmente de suas três netas, na cidade de Vitória da Conquista,  foi preso, na quarta-feira (8), por policiais do Núcleo da Criança e do Adolescente da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). As vítimas tinham idades entre sete e doze anos. De acordo com a delegada Rosilene Correia, responsável pelo caso, o homem também aliciava outros netos. “Toda a violência sexual sofrida foi relatada pelas meninas, que tem idades entre sete e doze anos. O abusador ainda aliciava os netos, também crianças e adolescentes, passando filmes com teor pornográficos para assistirem, momento em que os estimulavam a manterem relações sexuais com as crianças, presenciando todo o abuso, a fim de satisfazer a sua lascívia sexual”, relatou. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi cumprido na residência do acusado. Ele foi encaminhado para a DT de Vitória da Conquista, onde segue preso à disposição da Justiça. 

Há décadas que o município de Brumado, no Sudosete da Bahia, vem lutando para receber um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) por meio da Embasa. De lá para cá, um 'imbróglio' entre a gestão municipal de Brumado e a estatal baiana faz com que os moradores da Capital do Minério convivam com esgoto correndo à céu aberto. No entanto, ao contrário de Brumado, o município vizinho, o município de Rio do Antônio, localizado no centro-sul baiano, passa a contar com serviço de coleta e tratamento de esgoto realizado pela Embasa. O SES, segundo a empresa vai beneficiar mais de 3.500 pessoas e tem capacidade para atender 80% das áreas ocupadas da sede municipal, com a gradativa instalação dos pontos de ligação dos imóveis à rede pública coletora implantada. 

Ainda conforme a empresa, foram investidos cerca de R$ 10,1 milhões na obra do SES -- com recursos próprios e financiados pela Caixa/FGTS. De acordo com a Embasa, o SES de Rio do Antônio inclui 20.000 metros de rede coletora, 4 estações elevatórias, 2.700 metros de linha de recalque (tubulação que transporta efluente bombeado), 1 estação de tratamento de esgotos, 1 emissário de 1.500 metros, além de 3.300 metros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública).