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Homem é preso em Carinhanha suspeito de tentar matar o próprio irmão com espingarda

Foto: Reprodução

Um homem de 42 anos foi preso na manhã desta terça-feira (8), no povoado de Barrinha, zona rural de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, suspeito de tentar matar o próprio irmão. Josemar Fernandes Pereira, conhecido como “Mazinho”, foi detido por agentes da Polícia Civil em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, titular da Comarca local. De acordo com a polícia, o crime ocorreu no dia 10 de junho, quando Josemar teria efetuado um disparo de espingarda contra Geovanio Fernandes Pereira, de 32 anos. A motivação do ataque ainda não foi oficialmente divulgada, mas familiares relataram que os irmãos mantinham desavenças constantes. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que conflitos pessoais antigos tenham motivado a tentativa de homicídio. A prisão de Josemar é resultado de diligências realizadas nas últimas semanas. Após ser localizado e capturado, ele foi conduzido para audiência de custódia e deve responder por tentativa de homicídio qualificado. As investigações continuam com o objetivo de esclarecer todos os detalhes e circunstâncias do crime.



Vitória da Conquista: Polícia conclui inquérito sobre injúria racial e intolerância religiosa nas redes sociais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista concluiu, nesta segunda-feira (8), o inquérito policial que apurava crimes de injúria racial, discriminação religiosa e injúria comum, cometidos por meio de comentários discriminatórios na rede social Instagram. O caso envolveu ataques contra uma vítima em razão de sua cor, raça e religião de matriz africana. Segundo a Polícia Civil, o autor dos crimes utilizava um perfil falso (fake) para ofender a vítima de forma reiterada, atingindo sua dignidade e decoro. As mensagens continham conteúdo preconceituoso e intolerante, direcionado tanto à condição racial da vítima quanto à religião por ela professada. As investigações foram conduzidas com o uso de técnicas de rastreamento digital e ciberinteligência, que permitiram a identificação do responsável, posteriormente interrogado e indiciado pelos crimes previstos no artigo 2º-A da Lei 7.716/89 (injúria racial), artigo 20, § 2º, da mesma lei (discriminação religiosa), e artigo 140, combinado com o artigo 141, § 2º, do Código Penal (injúria comum praticada de forma anônima ou por meio que dificulte a defesa). Com o encerramento do inquérito, o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará prosseguimento ao processo criminal. A Polícia Civil ressaltou a importância de denunciar crimes de ódio e preconceito, destacando que a impunidade nesses casos tem sido combatida com rigor por meio de ações investigativas especializadas.



24º BPM recupera veículo roubado durante Operação Harpia em Tanhaçu

Foto: Divulgação

Durante patrulhamento realizado na tarde desta segunda-feira (7), policiais militares da 4ª Companhia do 24º Batalhão recuperaram um veículo com restrição de roubo no centro da cidade. A ação integra a Operação Harpia, que visa intensificar o combate à criminalidade na região. A abordagem ocorreu após a equipe policial suspeitar da atitude do condutor de um automóvel modelo T-Cross, que demonstrava sinais de nervosismo. Durante a verificação, os agentes constataram inconsistências nas informações apresentadas pelo motorista. Com o apoio do setor de inteligência da unidade e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi identificado que o veículo utilizava placas falsas e apresentava sinais de adulteração. Diante das evidências, o carro foi apreendido, e o condutor encaminhado à Delegacia Territorial de Tanhaçu, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.



Acidente grave na BA-148 deixa um morto entre Livramento e Rio de Contas

Foto: Divulgação

Um grave acidente registrado na tarde deste sábado (5) resultou na morte de um homem na BA-148, no trecho da Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. A colisão envolveu um carro de passeio e um caminhão baú carregado de canos e conduítes, em uma área conhecida como “Serra das Almas”, rodovia com histórico frequente de acidentes. Com o impacto, o carro de passeio rodou na pista e tombou no acostamento, enquanto o caminhão perdeu o controle e despencou em uma ribanceira. O motorista do caminhão, identificado como Juraci Pereira Neves, de 65 anos, natural de Governador Valadares (MG), ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. 

Foto: Divulgação

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para retirar o corpo da vítima. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) esteve presente no local para sinalizar a via, controlar o tráfego e realizar os procedimentos de praxe. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram os levantamentos e a remoção do corpo. No carro de passeio estavam um casal, que sofreu apenas ferimentos leves. Ambos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e passam bem, conforme informações preliminares.



Motorista recusa teste do bafômetro durante operação da CIPRv na BA-262, em Aracatu

Foto: Divulgação

Na noite desta sexta-feira (4), por volta das 20h30, uma equipe da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), que reforçava o policiamento devido aos festejos de São Pedro, realizou uma abordagem a um veículo na BA-262, no município de Aracatu. Durante a fiscalização, os policiais solicitaram que o condutor realizasse o teste do etilômetro (bafômetro), porém o motorista se recusou a soprar o aparelho. Diante da recusa, os agentes aplicaram as medidas cabíveis conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidades para quem se nega a realizar o teste de alcoolemia. O veículo foi liberado no local e entregue a outro condutor habilitado que acompanhava o abordado. A CIPRv reforça a importância das ações preventivas no trânsito, especialmente durante períodos festivos, para garantir a segurança de todos os usuários das rodovias estaduais.



Avião de pequeno porte faz pouso de emergência no antigo aeroporto de Vitória da Conquista

Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (4), um avião de pequeno porte realizou um pouso de emergência na pista desativada do antigo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu por volta das 14h e mobilizou equipes da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Comunicações (CICOM). De acordo com informações da guarnição, acionada para atender à ocorrência, o piloto da aeronave informou que seguia viagem com destino ao litoral baiano quando foi surpreendido por condições meteorológicas adversas. Diante do mau tempo, ele optou por realizar o pouso de emergência em Vitória da Conquista. Com o auxílio de equipamentos de navegação, o piloto conseguiu localizar a pista do antigo aeroporto, que está fora de operação desde 2019. Durante a aterrissagem, a aeronave sofreu danos materiais significativos, incluindo a quebra do trem de pouso e o espalhamento de estilhaços na pista. Estavam a bordo o piloto, três adultos e uma criança. Felizmente, todos saíram ilesos e não precisaram de atendimento médico. O Corpo de Bombeiros esteve no local com uma viatura especializada e realizou os procedimentos de segurança para evitar novos riscos. O oficial coordenador de área da Polícia Militar também acompanhou a ocorrência. As causas do incidente deverão ser apuradas pelos órgãos competentes.



Polícia Rodoviária Estadual apreende mais de mil porções de drogas durante fiscalizações na região de Caetité

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (3), a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado realizou duas apreensões de drogas em ocorrências distintas durante fiscalizações de rotina na BR-430, no trecho entre os municípios de Caetité e Bom Jesus da Lapa. A primeira apreensão ocorreu por volta das 10h30, quando uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) abordou um ônibus interestadual. Durante a vistoria no compartimento de bagagens, os policiais localizaram uma mala contendo oito tabletes de maconha, totalizando aproximadamente oito quilos do entorpecente. O responsável pela bagagem não foi identificado. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas legais. Horas depois, por volta das 13h, a mesma equipe da TOR abordou outro ônibus interestadual. Durante a inspeção, foram encontradas mil porções de cocaína, embaladas e prontas para comercialização, também em uma bagagem sem identificação. A droga foi apresentada na delegacia e o ônibus foi liberado para prosseguir viagem. As ações reforçam o compromisso da CIPRv no combate ao tráfico de drogas e na garantia da segurança nas rodovias da região sudoeste. No início do mês, a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) divulgou um balanço do primeiro semestre de 2025, que apresentou números positivos e um aumento na produtividade da unidade operacional.



Homem é morto a facadas após tentar ajudar amigo em surto em Caetité; autor está foragido

Foto: Reprodução l Rede Social

Na manhã desta quarta-feira (2), um homem foi morto após tentar intervir em uma situação de crise emocional no município de Caetité, no sudoeste baiano. De acordo com informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Paulo Hebert Cardoso Fernandes foi esfaqueado ao tentar acalmar um conhecido que apresentava sinais de surto. Segundo o relato policial, a vítima chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité por volta das 8h25, em estado grave e conduzida por um jovem em um veículo HB20 preto, que fugiu logo após deixá-lo no local. O médico plantonista informou que Paulo sofreu múltiplas paradas cardíacas e, apesar dos esforços da equipe, não resistiu aos ferimentos. Populares informaram à polícia que uma arma de fogo foi vista no interior do veículo utilizado pelo suspeito. Mais tarde, uma testemunha compareceu ao quartel da PM para prestar depoimento, já que encontrou a Delegacia de Caetité fechada. Ela relatou que estava nos festejos durante a madrugada acompanhada do autor do crime. Por volta das 5h, os dois retornaram para a Fazenda Tábua, quando o homem, em surto, começou a ameaçar tirar a própria vida com uma faca. Com medo, a testemunha se trancou no quarto e acionou Paulo, pessoa de sua confiança, para ajudá-la. Ao chegar, Paulo tentou acalmar o suspeito, mas acabou surpreendido e golpeado no abdômen. Após o crime, o autor colocou a vítima no carro e a levou até a UPA, onde a abandonou e fugiu em seguida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para necropsia. A testemunha foi levada à Delegacia de Guanambi para registrar a ocorrência. Até o momento, diligências seguem em andamento para localizar o autor, que permanece foragido. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.



Jovem de 28 anos morre em grave colisão na BA-262 entre Anagé e Vitória da Conquista

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma colisão frontal entre um Fiat Uno e um Toyota Corolla Cross resultou na morte de uma jovem de 28 anos na tarde desta terça-feira (1º), na rodovia BA-262, trecho que liga os municípios de Anagé e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas pelo site 97NEWS, o acidente ocorreu por volta das 16h30, nas proximidades da entrada da comunidade Lagoa da Torta. O Fiat Uno, onde a vítima estava, teria tentado realizar uma ultrapassagem quando colidiu de frente com o Corolla Cross com placa de Ituaçu (BA), conduzido por uma mulher de 59 anos que trafegava no sentido contrário. Com o impacto, o Uno foi arremessado para fora da pista e parou no matagal. A jovem, identificada como Geangela Santos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar constatou o óbito da vítima. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o tráfego, que ficou parcialmente interditado até a remoção dos veículos e a liberação da via. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos outros ocupantes dos veículos envolvidos. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram a morte de Ângela Santos. "É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Ângela Santos, jovem muito querida entre amigos e familiares. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda", diz uma das mensagens de luto compartilhadas. As causas do acidente deverão ser apuradas.



Jornalista é impedido de realizar cobertura durante São João em Dom Basílio

Foto: Reprodução l Rede Social

O jornalista Welton Oliveira relatou ter sido impedido de realizar cobertura jornalística durante os festejos de São João no município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, na noite do dia 24 de junho. Segundo ele, a restrição ocorreu mesmo após tentativa cordial de acessar a área reservada para a imprensa. De acordo com o relato, um segurança barrou a entrada e acionou um representante da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que alegou que o espaço destinado à imprensa estava lotado. No entanto, segundo Welton, não foram apresentadas alternativas para que ele pudesse exercer seu trabalho no local. O jornalista afirmou, por meio de suas redes sociais, que havia espaço disponível na área restrita, a qual estaria parcialmente ocupada por servidores municipais e secretários. Imagens publicadas por ele reforçam essa versão. Além disso, Welton destacou que outros veículos de comunicação tiveram acesso ao palco, o que levanta questionamentos sobre os critérios utilizados pela organização para liberar a entrada de profissionais da imprensa. Até o momento, a Prefeitura de Dom Basílio não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. O caso reacende discussões sobre o acesso à informação e a garantia da liberdade de imprensa, especialmente em eventos públicos. O tratamento igualitário e a criação de condições adequadas para o exercício do jornalismo permanecem como pontos essenciais para assegurar a transparência e o direito da sociedade à informação.



Minha Casa, Minha Vida autorizou 58 novas moradias em Paramirim

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério das Cidades autorizou, nesta segunda-feira, 30 de junho, a contratação de mais de 4.600 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, contemplando famílias de baixa renda em 16 estados do país. As unidades fazem parte das modalidades Entidades, Rural e FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e beneficiarão mais de 18 mil pessoas com a conquista da casa própria. Em Paramirim, 58 novas habitações foram autorizadas dentro da linha de atendimento. Na Bahia, foram 408 novas habitações autorizadas dentro da linha de atendimento voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Além de Paramirim, as moradias serão distribuídas em Itagi (100 unidades); João Dourado (100 unidades); Santa Terezinha (50 unidades); Tucano (100 unidades). As contratações fazem parte do esforço do Governo Federal para ampliar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional. Desde 2023, mais de 49 mil unidades já foram selecionadas na modalidade Entidades em todo o Brasil.



Motorista perde controle e colide contra árvore e muro em Malhada de Pedras; ocupantes sofrem apenas ferimentos leves

Foto: Reprodução l Rede Social

Na madrugada desta segunda-feira (30), um acidente de trânsito foi registrado na saída da cidade de Malhada de Pedras, no sentido Guajeru. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site 97NEWS, o condutor de um veículo perdeu o controle da direção, colidiu contra uma árvore e, em seguida, contra o muro de uma residência. O impacto da batida foi tão forte que a árvore foi derrubada e a parte frontal do carro ficou completamente destruída. Apesar da gravidade do acidente, os dois ocupantes do automóvel sofreram apenas ferimentos leves. Eles foram socorridos e encaminhados ao Centro de Saúde de Malhada de Pedras, onde receberam atendimento médico. As causas do acidente ainda são desconhecidas. A Polícia Militar realizou o registro da ocorrência e as circunstâncias do fato deverão ser apuradas.



94ª CIPM de Caetité reforça segurança e registra produtividade expressiva no mês de junho

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A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Caetité, Sudoeste baiano, apresentou um balanço positivo das ações realizadas ao longo do mês de junho deste ano. Os números refletem o trabalho intensificado da corporação na região, com foco no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública. De acordo com os dados divulgados ao site 97NEWS, a companhia realizou a apreensão de três armas de fogo e cerca de 300 gramas de crack. Além disso, oito veículos com restrição de furto ou roubo foram recuperados pelas guarnições, reforçando a atuação eficaz no patrulhamento ostensivo. O balanço também aponta a realização de seis prisões em flagrante e a apreensão de 14 veículos irregulares. Outro destaque do período foi o cumprimento de um mandado de prisão e a captura de um foragido da Justiça, resultados que evidenciam a atenção da 94ª CIPM às demandas da comunidade e às determinações judiciais.

Foto: Divulgação

Em nota, a companhia informou que o trabalho seguirá de forma intensa, com presença constante nas ruas e empenho redobrado no enfrentamento à criminalidade. "Seguimos comprometidos com a segurança da população, realizando abordagens, patrulhamentos e operações que visam proporcionar mais tranquilidade para os cidadãos", destacou o Major José Roberto Suarez, comandante da unidade. A 94ª CIPM segue desempenhando papel fundamental na manutenção da ordem pública em Caetité e região, com ações preventivas e repressivas que buscam coibir práticas ilícitas e fortalecer a confiança da comunidade no trabalho da Polícia Militar.



Grave acidente é registrado no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Reprodução l Vídeo

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado (28), por volta das 14h24, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Câmeras de segurança flagraram o momento exato em que uma caminhonete Toyota Hilux bate em um GM Corsa, invade a contramão e colidiu violentamente contra um veículo Fiat Strada e diversas motocicletas que estavam paradas em frente a um semáforo, no sentido oposto da via. As imagens registram o impacto repentino e a movimentação intensa de populares que se aproximaram logo após o acidente. As vítimas foram socorridas por equipes de emergência e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h da cidade. Até o momento, não há informações oficiais sobre o número de feridos nem sobre o estado de saúde das vítimas. As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades responsáveis.

 



Indivíduo armado é imobilizado pelo prefeito Phellipe Brito durante Festa de São Pedro na zona rural de Ituaçu

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Durante a tradicional Festa de São Pedro, realizada no distrito de Tranqueiras, na cidade de Ituaçu, um momento de tensão marcou a noite quando um homem armado se aproximou do prefeito Phellipe Brito e exibiu um simulacro de arma de fogo. De acordo com informações apuradas pelo site 97NEWS, o suspeito, identificado como Matheus, vulgo “Bahia”, e com diversas passagens pela polícia, acabou imobilizado pelo próprio prefeito. Em um instante de distração do agressor, Phellipe Brito agiu rapidamente, conseguiu desarmá-lo e conteve a ameaça. 

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Populares ajudaram a conter o indivíduo até a chegada da Polícia Militar, que retirou também uma faca da cintura do suspeito. Ele foi conduzido pela guarnição até a Delegacia de Polícia de Brumado, onde ficou à disposição do delegado de plantão. A ação corajosa do prefeito, somada à resposta imediata da PM e à colaboração dos moradores, garantiu que a festa continuasse em segurança, sem maiores incidentes.



Marcynho Sensação adia show em Livramento de Nossa Senhora por conflito de horário e público lamenta

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O cantor Marcynho Sensação não se apresentou na noite da última segunda-feira (23), como estava previsto, no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com nota oficial divulgada pela produção, um conflito de horários com outro compromisso previamente agendado em Vitória da Conquista inviabilizou a realização do show. Segundo o comunicado, a banda e a equipe de produção já estavam presentes em Itanagé e prontas para iniciar a apresentação. No entanto, o atraso no horário de início acabou comprometendo a logística da agenda seguinte, o que levou ao cancelamento da performance naquela noite. A produção do artista destacou que a decisão foi tomada em respeito ao público das duas cidades e com o objetivo de manter a qualidade dos shows. O evento foi adiado e uma nova data será divulgada em breve. "Pedimos desculpas pelo transtorno e reforçamos que uma nova data será anunciada em breve", informou a nota assinada pela Barrera Produções, Camarote Shows e pelo próprio Marcynho Sensação. Tanto o cantor quanto a organização local agradeceram a compreensão e o apoio do público de Itanagé. A Prefeitura Municipal de Livramento não se pronunciou sobre os fatos e nem sobre o conflito de horários.



Jovem é morto a facadas durante festejos juninos em Anagé

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A madrugada deste domingo (22) foi marcada por um episódio de violência no município de Anagé, no sudoeste baiano. Durante os festejos juninos realizados no centro da cidade, um jovem de 20 anos foi morto a facadas na Rua Antônio Saraiva. De acordo com informações da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição de serviço foi acionada por uma equipe de segurança privada que deteve o suspeito logo após o crime. A vítima, identificada como Jorliton Harlei Pereira, chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu 192 e encaminhada ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O autor do homicídio, um jovem de 18 anos, foi conduzido à Delegacia Territorial de Anagé, juntamente com o chefe da equipe de segurança que realizou a detenção. A faca utilizada no crime também foi apreendida e apresentada à delegacia local, onde o caso será investigado. A motivação do crime ainda não foi informada pelas autoridades.



CIPRv apreende entorpecentes durante abordagem em Tanhaçu

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Na manhã deste sábado (21), por volta das 11h50, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), do Posto Sussuarana, apreenderam entorpecentes durante uma fiscalização na BA-026, no município de Tanhaçu. A ação fez parte da Operação São João. Durante a abordagem a um veículo, os policiais realizaram uma busca pessoal e localizaram, dentro de uma mochila, os seguintes materiais: 18 pinos de haxixe, um cigarro de substância análoga à maconha, três pacotes de seda e um pacote de tabaco. O condutor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.



Banda Magníficos falta a show no São João de Guanambi e prefeitura cobra devolução de cachê

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A banda Magníficos não compareceu ao show que realizaria na última quinta-feira (19) durante o São João do Gurutuba, tradicional festa junina da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O grupo já havia recebido antecipadamente metade do cachê acordado, no valor de R$ 125 mil, e agora a prefeitura exige a devolução integral do montante. Segundo a gestão municipal, o atraso prolongado da banda resultou no cancelamento da apresentação. “Durante todo o tempo, o prefeito e a comissão organizadora estavam em contato com a banda, que vinha informando que ainda estava na estrada. Quando foi por volta das 4h30, depois de muita insistência, chegamos à conclusão de que não valia mais a pena a apresentação”, explicou Clóvis Júnior, assessor de imprensa da prefeitura, em vídeo divulgado nas redes sociais. O diretor de eventos da cidade, Éder Oliveira, confirmou que o pagamento antecipado correspondeu a 50% do valor total do cachê, que era de R$ 250 mil — o terceiro maior entre as atrações contratadas para o São João local, segundo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia. A prefeitura informou que adotará as medidas legais necessárias para reaver o valor já pago. O caso gerou repercussão nas redes sociais, especialmente após a divulgação de vídeos mostrando o momento em que o cancelamento foi comunicado ao público presente na Praça do Feijão. Até o momento, a banda Magníficos não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.



MP-BA apura supostas irregularidades em uso de recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo município de Livramento de Nossa Senhora durante o exercício financeiro de 2021. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça Andréa Lemos Fontoura. A investigação tem como ponto de partida uma denúncia apresentada ainda em 2021 pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento (SPEL). Conforme o sindicato, a gestão municipal da época não teria cumprido a exigência legal de destinar, no mínimo, 70% dos recursos do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da educação básica, conforme estabelece a legislação vigente. Segundo o MP-BA, o inquérito foi instaurado após o encerramento da fase preliminar de apuração, iniciada em fevereiro de 2022 com a abertura de uma notícia de fato. Como não foram reunidos elementos suficientes para uma conclusão, a promotoria decidiu aprofundar a análise por meio do inquérito civil. Na portaria, o MP determina que o município seja notificado oficialmente sobre a instauração do procedimento, com prazo de 20 dias para apresentar manifestação, podendo também anexar documentos que julgar pertinentes à sua defesa. O SPEL também será formalmente comunicado. O objetivo do inquérito é averiguar se os investimentos obrigatórios na remuneração dos profissionais da rede municipal de ensino foram devidamente cumpridos, além de verificar a destinação dos demais recursos da educação básica. A promotora Andréa Fontoura destacou que o procedimento visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a proteção dos direitos dos profissionais da educação e da comunidade escolar. “A fiscalização dos investimentos educacionais é essencial para assegurar a qualidade do ensino e o cumprimento das normas constitucionais”, ressaltou. A depender dos desdobramentos da apuração, o MP-BA poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual gestão municipal. Caso não haja acordo ou se forem confirmadas irregularidades, medidas judiciais poderão ser adotadas, como a proposição de uma Ação Civil Pública ou até uma Ação por Improbidade Administrativa. O inquérito tramita conforme as normas estabelecidas na Resolução nº 011/2022 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, que regulamenta os procedimentos internos e a análise das notícias de fato.