O Senado aprovou, na noite de segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar n°18, que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%. O texto-base foi aprovado por 65 votos a 12. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral. Durante a tramitação do projeto na Câmara, deputados chegaram a avaliar que a limitação do ICMS possibilitaria uma redução de até 12% no preço do combustível e até 11% na conta de luz. O texto foi aprovado com modificações propostas por senadores e pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado. Os senadores também aprovaram uma sugestão de alteração no conteúdo do projeto, apresentada pelo MDB. Ela garante que, caso os recursos de estados e municípios sofram grandes perdas com a lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto estabelece que combustíveis, energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo serão considerados bens e serviços essenciais. Isso faz com que os estados sejam proibidos de cobrar sobre esses itens uma taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos. Em alguns estados, ICMS sobre esses itens chega a superar 30%. 

A Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra o tráfico internacional de haxixe, cocaína e outras drogas sintéticas, na manhã desta terça-feira (14). Policiais militares da Bahia são investigados por participação no crime. As informações são do site G1. Esta é a 3ª fase da Operação Olossá, que começou em 2019 e já teve a participação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Em 2020, um baiano foi preso na Espanha por tráfico de drogas, organização e lavagem de dinheiro. Durante as investigações da 3ª fase, a Polícia Federal identificou uma remessa de cocaína sendo mandada para a Europa dentro de fundos falsos de malas de viagens que estavam sendo despachadas em voos para a Europa e a Ásia. Os responsáveis por essa droga contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia, para levar os entorpecente em voos que saiam dos aeroportos de Salvador, Guarulhos, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba. Ainda segundo a Polícia Federal, essa mesma organização criminosa era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas que eram trazidas do exterior, além de produzir haxixe em imóveis improvisados no interior de São Paulo. Por causa da suspeita de participação de policiais militares, a Corregedoria Geral da Segurança Pública da Bahia participa da ação. A Justiça também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias usadas pelos investigados.

Os beneficiários do Auxílio Gás não receberam o valor no mês de maio. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em junho, a partir da próxima sexta-feira (17). Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS). Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq descobriu que em 2021, cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. O levantamento chamado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral”, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 a taxa era de 84,8%. Para chamar atenção para esse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação.

A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou neste sábado (11) o segundo caso de varíola dos macacos no estado. A doença foi detectada em um homem, de 29 anos, que está isolado em sua casa em Vinhedo, no interior do estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso é considerado importado, porque o homem tem histórico de viagem à Portugal e Espanha. Ele teve os primeiros sintomas ainda na Europa. Em nota, o Ministério da Saúde informou que novas amostras do paciente foram coletadas e serão analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Na última quinta-feira (9), o governo paulista confirmou o primeiro caso no país: um morador da capital paulista que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com boa evolução do quadro clínico.

O município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, está entre os 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no país, com 274 hectares erradicados -- o equivale a 274 campos de futebol. Com a sétima posição no ranking do Brasil. As informações são da revista Veja. Segundo a reportagem, ainda na região Sudoeste da Bahia, Encruzilhada, já desmatou 709 hectares, ficando na segunda posição no Brasil. O avanço do crime ambiental nesses dois municípios baianos ajudam a manter a Bahia na quarta posição nacional. Bioma mais devastado ao longo dos séculos no Brasil, a Mata Atlântica perdeu no ano passado ao menos o equivalente a 10 mil campos de futebol e está sob risco de viver uma aceleração do desmatamento. Uma lei aprovada no Congresso na última semana de 2021 repassou aos municípios a responsabilidade para definir o tamanho das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens de rios em áreas urbanas, o que na prática entrega a prefeituras e câmaras municipais o poder de reduzir as matas ciliares. Sete dos dez municípios com os maiores desmatamentos de mata Atlântica estão no Mato Grosso do Sul. Nioaque ficou na liderança entre as cidades que mais devastaram, com 1.314 hectares de vegetação destruídos.

Embora predomine no Sudeste e no Sul, o bioma está em quatro das cinco regiões brasileiras, e a área de aplicação da Lei da Mata Atlântica se estende pelo interior de estados no Nordeste e partes do Centro-Oeste. O relatório da SOS Mata Atlântica reúne alertas de desmatamento coletados durante todo o ano de 2021 em bacias hidrográficas de cinco rios: Tietê (São Paulo), Iguaçu (Paraná), Jequitinhonha (Bahia e Minas Gerais) e Miranda e Aquidauana (Mato Grosso do Sul). O Paraná concentra mais da metade da quantidade de alertas nas áreas prioritárias do monitoramento, mas são focos menores do que aqueles encontrados no Mato Grosso do Sul e em Minas Gerais, o que coloca esses dois estados na liderança do desmatamento. Na bacia de Miranda e Aquidauana, os desmatamentos têm tamanho médio de 309 hectares, mais de dez vezes maiores do que na região Sul.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado complementar (PSS) para contratação temporária de recenseadores do Censo 2022 em todo o país. São ofertadas 48.535 vagas. As inscrições, disponíveis (aqui). do Portal do IBGE, podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 15, por meio de formulário online. As vagas, distribuídas por todo o país, são voltadas para nível fundamental completo, e a seleção será feita por análise curricular. Não será cobrada taxa de inscrição. Antes do início das coletas do Censo, o profissional selecionado passará pelo treinamento obrigatório, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 22 de julho. A principal função para esse cargo será entrevistar os moradores. A remuneração é por produção e pode variar de acordo com o tempo dedicado e com o grau de dificuldade do trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo na quinta-feira (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas. "O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes", afirmou. "Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais", continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro. "A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: 'nova tabela de preço, só em 2023'. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil", afirmou.

Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) indicam que, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22) que limita o ICMS, seja aprovado, os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução. Segundo o parlamentar, a gasolina ficaria R$ 1,26 mais barata, passando de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro. Ainda de acordo com o congressista, haveria também a redução do diesel, que iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022. O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado Federal no próximo dia 13 de junho, segunda-feira.

A Bahia bateu recorde no abate de frangos no primeiro trimestre deste ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e leva em consideração a série histórica, iniciada em 1997. Conforme a pesquisa, de janeiro a março foram abatidos 35.870.125 aves no estado, número 1,9% acima do antigo recorde, registrado no quarto trimestre do ano passado, que foi de 35.211.430. Já frente ao 1º trimestre de 2021 (33.209.050), o número foi 8 % maior. A Bahia é o nono maior produtor de frangos do Brasil, sendo responsável por 2,3% do total de abatidos. Em relação ao país, foram abatidos 1,546 bilhão de frangos no primeiro trimestre de 2022. No caso de abate de suínos, a Bahia registrou abate de 71.937 animais, queda de 0,5% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao recorde registrado no 4º trimestre de 2021, que foi de 72.273. Mesmo assim, o número foi 66,2% maior do que o registrado no 1º trimestre do ano passado, 43.286. Na produção de ovos, o estado registrou 19,2 milhões de dúzias no primeiro trimestre de 2022, o que ficou 1,7% abaixo do recorde registrado no trimestre imediatamente anterior, com 19,5 milhões de dúzias. Também houve queda no abate de bovinos no estado. Foi registrada uma queda de 3,7% frente ao 4º trimestre de 2021, quando 242.521 cabeças foram abatidas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. De acordo com a agência, atualmente, 30,5% do valor total das conta de luz correspondem a tributos, sendo que o ICMS representa 21,3%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender na quarta-feira (8) a necessidade de uma regulação na mídia no Brasil por meio de um processo que envolva debates com empresas privadas, jornalistas e setores da sociedade. “Nós precisamos então ter consciência de que nós precisamos regular. Mas quem vai regular? É o povo. Não vai ser eu que vai regular. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, que vai participar os caras da Globo, os caras da Record. Nós não queremos uma regulação que interessa ao presidente. A regulação tem que interessar à sociedade brasileira”, afirmou em entrevista à rádio Itatiaia Vale do Aço, de Minas Gerais. O governo Lula chegou a preparar, no final do segundo mandato, uma proposta de regulação da mídia, que foi entregue a sua sucessora, Dilma Rousseff, mas acabou engavetada sem ser discutida no Congresso. 

Cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome atualmente. Em pouco mais de um ano, houve um incremento de 14 milhões de pessoas na condição de não ter o que comer todos os dias. É o que aponta o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado na quarta-feira (8). A pesquisa também revela que mais da metade (58,7%) dos brasileiros convive hoje com algum grau de insegurança alimentar. A situação leva o país para o mesmo patamar da década de 1990, um retrocesso de 30 anos. O estudo sobre insegurança alimentar foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), com execução em campo do Instituto Vox Populi. O projeto conta com o apoio das organizações não-governamentais: Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc. As estatísticas datam de novembro de 2021 a abril de 2022, período em que o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família, começou a ser pago. Foram feitas entrevistas em 12.745 lares brasileiros, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O nível de insegurança alimentar foi medido pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), metodologia também utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fome é maior onde o chefe de família está desempregado (36,1%), tem emprego informal (21,1%) ou trabalha na agricultura familiar (22,4%). Nos lares onde o chefe da família trabalha com carteira assinada, a segurança alimentar chega a mais da metade (53,8%) dos domicílios. Entre os entrevistados que relataram endividamento, quase metade (49,1%) convive com algum grau de restrição de alimentos ou fome. Quando considerados aqueles que precisam vender bens ou equipamentos de trabalho para comer, 48,7% passavam pela insegurança alimentar moderada ou grave.

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram mais de ao menos R$ 1,2 milhões em dinheiro público em diárias. Em maior parte, o valor foi destinado para a realização de viagens internacionais, no período de janeiro a maio deste ano. Os valores superam o salário que recebem, cerca de R$ 37,3 mil. Entre os destinos visitados pelos ministros, países da Europa e da Ásia aparecem com frequência, a exemplo de Portugal, França, Arábia Saudita, Polônia. No entanto, destinos como Buenos Aires, Quito e Cidade do México também integram a lista. A soma dos valores das viagens de ministros e assessores chega a R$ 2,47 milhões. Bruno Dantas, que é apoiado por Renan Calheiros para ser o próximo presidente do TCU, gastou R$ 261, 4 mil de dinheiro público em viagens nacionais e internacionais desde de o primeiro mês do ano. Dantas chegou a acusar procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de ‘aumentar seus ganhos privados’ com o uso de diárias e passagens. O TCU é responsável por fiscalizar os gastos públicos federais, dando aval para destinação de verbas para viagens feitas pelo governo Bolsonaro (PL).

O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel. Se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. O texto, aprovado na Câmara no final de maio, está em análise no Senado. "Vamos proteger novamente a população brasileira. Nosso programa sempre foi redução de impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O titular da pasta negou ainda que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis. Para Guedes, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação. Conforme o liberal, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal). A matéria limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a esse valor máximo de 17%. Atualmente, vários estados cobram ICMS acima desse percentual sobre gasolina, etanol e diesel.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, na segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. No termo assinado, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirmou, na segunda-feira (06), que pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe, sistemas do Ministério da Saúde, impediram a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. De acordo com a secretaria, o problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes. A Sesab informou que assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria disponibilizará para acesso público a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam cerca de R$ 65,1 milhões aos cofres públicos devido a irregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação de contas julgada pela Corte. De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo, o valor representa 8,8% dos R$ 737 milhões repassados às siglas naquele ano. Entre os partidos que mais devem estão o PROS (R$ 11,2 milhões), seguido por PT (R$ 9,25 milhões) e PSB (R$ 7,67 milhões). Segundo o jornal, “entre as irregularidades constatadas pelo TSE estão despesas não comprovadas pelas legendas; recebimento de verba de fonte vedada; compras com a verba pública consideradas dispensáveis; além do descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 -- um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame. Desses participantes, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%), pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho. No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Já as pessoas que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. 

Especialistas apontam como principal caminho um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz. Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar - mas não a obrigar - o uso de máscara em ambientes fechados. Uma reportagem do Fantástico, na TV Globo, mostrou que as vacinas salvaram e salvam milhões de vidas, porque elas impedem, principalmente, que a doença se agrave. Assim, a grande maioria dos vacinados, se pegar Covid, vai ser com pouca ou nenhuma gravidade - pelo menos até agora. Mas os pesquisadores se preocupam. O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, aonde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar. E, mesmo que chegassem, ali não é o lugar deles. Daí a necessidade de uma inovação. “Se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz”, diz o imunologista Jorge Kalil. O laboratório de Jorge Kalil no Instituto do Coração, em São Paulo, e outros grupos pelo mundo estão na busca de uma vacina que ataque o vírus logo de cara, não deixe que ele se multiplique. Assim, a pessoa vacinada não se contamina, e nem dá tempo de transmitir o vírus. O micróbio finalmente para de circular e a pandemia pode chegar ao fim.