Mais de 80% das pessoas que aguardam consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para alguma enfermidade ocular possuem problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, que são as principais causas de cegueira evitável, casos em que é possível corrigir com o uso de óculos ou lentes de contato. Todo esse contingente poderia ser facilmente atendido por optometristas, segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), uma vez que se trata da maior parte da demanda por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a pressão dos médicos oftalmologistas, que buscam uma reserva de mercado, impede a atuação dos optometristas, contribuindo para o crescimento vertiginoso de pessoas com problemas de visão graves no Brasil. A falta de atendimento imediato, além de acarretar severas perdas na qualidade de vida, pode agravar os problemas oculares. Só no Distrito Federal, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, até setembro de 2019, a fila de espera para consultas relacionadas à saúde ocular chegava a seis anos. Crianças com idade de zero a 15 anos representam 70% desses pacientes. Em mais de 5 mil casos, crianças e adolescentes esperam por uma simples avaliação da visão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19. O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados. Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. 

Com parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país. Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21). Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual. “É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

O Painel Coronavírus, portal do Ministério da Saúde que contabiliza os números da pandemia da Covid-19 no Brasil, foi atualizado no início da noite de terça-feira (15). De acordo com o último boletim, o Brasil chegou na casa dos 500 mil casos ativos da doença e está em queda. O número de casos confirmados é de 4.382.263, sendo 36.653 registrados nas últimas 24h. Já a quantidade de vítimas fatais da doença no país chegou a 133.119, com 1.113 sendo registradas de ontem para hoje. O número de pacientes curados está em 3.671.128 e com isso os casos ativos estão em 578.016. Na Bahia, de acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), são 285.448 casos confirmados, 6.040 óbitos, 272.127 pacientes curados e 7.281 casos ativos da doença.

A partir desta quinta-feira (17), começam as vedações nas programações ou noticiários das emissoras de rádio e televisão durante o período das eleições municipais de 2020. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), as emissoras de rádio e TV não poderão transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados. A lei eleitoral também proíbe a veiculação de propaganda política e o tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação pelas emissoras. Outra vedação é veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. A legislação proíbe ainda a divulgação de nome de programa que faça referência a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. As emissoras devem ficar atentas às proibições na programação, pois o descumprimento das regras é punível com elevadas multas e, até mesmo, com a suspensão da programação. A restrição imposta pela legislação tem o intuito de evitar abusos das emissoras, com o propósito de  favorecer ou prejudicar determinado candidato e gerar desequilíbrio no pleito eleitoral.

Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida para 2019. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Oíndice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8 em 2017 para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5. O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10. O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5 e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021. 

OMS, Unicef e Unesco apelam aos governos para que coloquem a abertura de escolas, e não bares e eventos de massa, como prioridade. Segundo as entidades, não existem evidências suficientes ainda para declarar que foi a reabertura de escolas que agravou a transmissão da covid-19 em uma comunidade, desde que as medidas de proteção e de saúde forem adotadas. A constatação faz parte do novo guia publicado na segunda-feira (14) pela OMS, Unesco e pela Unicef sobre a retomada das aulas e o papel do sistema de ensino em meio a uma pandemia. Mas qualquer decisão de reabrir as escolas precisa ser seguida por um detalhado plano de preparação do local e estratégias para as diferentes idades de alunos. No centro do debate está a taxa de transmissão local da doença. Mas as entidades deixam claro aos governos que "fechar escolas deve ser considerado apenas quando não existem outras alternativas". "Na linha de frente de todas as considerações e decisões deve estar a continuidade da educação das crianças para seu bem-estar geral, saúde e segurança. No entanto, todas as decisões terão implicações para as crianças, pais ou cuidadores, professores e outros funcionários e, mais amplamente, para suas comunidades e sociedades", destaca o novo guia. As crianças representam cerca de 8,5% dos casos relatados globalmente, e muito poucas mortes. "Em contraste, o fechamento de escolas tem claros impactos negativos na saúde, educação e desenvolvimento infantil, na renda familiar e na economia em geral", pondera a OMS. "Os governos nacionais e locais devem considerar priorizar a continuidade da educação, investindo em medidas abrangentes e em várias camadas para evitar a introdução e maior disseminação do SARS-CoV-2 em ambientes educacionais, enquanto também limitam a transmissão em toda a comunidade", defende. A OMS admite que o papel das crianças para a transmissão do SARS-CoV-2 permanece incerto. "As crianças pequenas parecem ter menor suscetibilidade à infecção do que os adultos, sendo que a suscetibilidade geralmente aumenta com a idade", diz. "Crianças menores de 10 anos parecem ser infectadas com menos frequência do que adultos e adolescentes, enquanto a epidemiologia entre adolescentes é mais parecida com a dos jovens adultos", aponta. "As evidências atuais de rastreamento de contato e investigações de agrupamento também sugerem que as crianças são menos propensas do que os adultos a serem os principais transmissores da infecção", explica a entidade.

A Caixa deposita nesta segunda-feira (14) o crédito para saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro estará. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital. Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. 

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir desta segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta. 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a incentivar o trabalho infantil, na última quinta-feira (10), durante sua tradicional live nas redes sociais. Ele mencionou a história de um menino que decidiu trabalhar como engraxate, em Goiás, e comprar um relógio para dar de presente ao pai no Dia dos Pais, no mês passado. De acordo com o presidente, um relojoeiro que ajudou o garoto foi punido pelo Ministério do Trabalho acusado de incentivo ao trabalho infantil. “Tem uma história que não apurei se é verdade ou falsa, mas tá na internet. Um garoto com caixa de engraxar, ele foi no relojoeiro para comprar um presente para o pai. O relojoeiro deu pra ele, devolveu o dinheiro, e parece que alguém do Ministério do Trabalho notificou o dono dizendo que estava fazendo apologia ao trabalho”, disse ele. “Deixa o moleque trabalhar. Eu trabalhei, aprendi a dirigir com 12 anos. Molecada quer trabalhar, trabalha. Hoje, se está na Cracolândia [em São Paulo], ninguém faz nada com o moleque”, reclamou. O dono da relojoaria afirmou em entrevista à TV que levou uma multa de R$ 10 mil por ter ajudado a criança de 10 anos.

A Petrobras divulgou na quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (11). De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato, segundo a Agência Brasil. Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Ontem (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%. A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40. Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

Após zerar o imposto de importação do arroz para ajudar a reduzir a pressão inflacionária, o governo avalia agora medidas voltadas aos materiais de construção, caso os preços não voltem a patamares considerados razoáveis até o final deste ano. Desde o fundo do poço da pandemia em maio, os insumos da construção registraram altas enquanto o setor esboça uma retomada. Em agosto, o bloco subiu 9,32% depois de uma alta de 4,13%, em julho. Com o cimento, os preços se elevaram 5,42% no mês passado ante 4,04%, em julho. Depois de móveis e eletrodomésticos, as vendas de materiais de construção foram as que registraram maior crescimento, 22,7% em relação a agosto do ano passado, segundo pesquisa de comércio do IBGE. Entre julho e agosto deste ano, a inflação da construção civil divulgada pelo Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), saltou de 3,33% para 3,78%. Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a seus auxliares mais próximos atenção à escalada de preços que afetam o bolso do consumidor. Ele quer medidas para reduzir a pressão inflacionária. Para tentar evitar o que ocorreu com o arroz, a equipe de Guedes já monitora os insumos da construção civil. Alguns produtos chegaram a acumular alta de até 35% para algumas indústrias. Foi o caso do aço. Muitas usinas tiveram de fechar seus fornos e venderam seus estoques. Espera-se um novo reajuste para outubro nos distribuidores. Além da queda na produção, pesaram na alta de preços a desvalorização do real ante o dólar e o aumento das exportações. Além disso, o setor se deparou, como aponta o IBGE, com uma retomada mais rápida. Na avaliação dos técnicos da Economia, os preços devem arrefecer com a diminuição pela metade do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. A medida, criada durante a pandemia, elevou o poder de compra da população de baixa renda e estimulou a demanda por produtos.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sugeriu que a alta registrada nos preços de alimentos da cesta básica, a exemplo do arroz, está relacionada ao dinheiro que o governo federal injetou na economia através de programas sociais, sendo o principal deles o auxílio emergencial. Mourão afirmou que a elevação dos preços ao consumidor "é uma questão da lei da oferta e da procura". "Uma porção de gente está comprando porque o dinheiro que o governo injetou na economia foi muito acima do que as pessoas estavam acostumadas, tanto que está havendo grande compra de alimentos e de material de construção", afirmou o vice-presidente na quarta-feira (09) em Brasília. O vice-presidente também citou o fato de que as exportações de arroz cresceram nos últimos meses devido ao aumento do dólar, e esse fato faz com que a venda do produto se torne mais atrativa ao mercado externo do que ao interno para alguns produtores. 

Ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, Fábio Faria (PSD-RN) publicou nas redes sociais que considera a greve de servidores dos Correios durante a pandemia da Covid-19 totalmente inadequada. "Os Correios oferecem um serviço essencial aos brasileiros, que chega a cada município. É legítimo os servidores reivindicarem, mas greve em plena pandemia é totalmente inadequado. No momento da privatização, todos terão oportunidade de levar suas demandas ao Congresso Nacional", escreveu. Os trabalhadores dos Correios estão parados há mais de três semanas. A greve reúne 70% do quadro operacional da empresa em São Paulo. Os empregados se opõem à exclusão de cláusulas trabalhistas pelos Correios após a expiração do acordo coletivo de 2019, e pedem a extensão do dissídio até 2021.

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou na terça-feira (8) a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados do governo brasileiro. Depois da China, o segundo maior cliente do Brasil foi o Egito, que importou 91.529 toneladas de janeiro a agosto, com queda de 25,4% na comparação anual. O Chile veio na terceira posição com 50.360 toneladas adquiridas (-34,2%), enquanto a Rússia ficou com a quarta posição com 43.177 toneladas (-4,6%). Na quinta posição estão os Estados Unidos, que elevaram as compras em quase 40%, para 34.502 toneladas. Na sexta posição, as Filipinas, com 25.660 toneladas (+23,4%), e, na sétima, os Emirados Árabes, com 25.595 (-58,2%). A Abrafrigo informou ainda que o Brasil registrou, em agosto, novo recorde de exportações para o mês, com um total de 191.141 toneladas de carne (in natura e processada), com a China levando 108 mil toneladas. A receita em agosto alcançou US$ 753,2 milhões, com alta de 19% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano, o faturamento atingiu US$ 5,4 bilhões, com crescimento de 23%.

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (3), a Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial. O texto proíbe que presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes recebam o benefício. O texto também estabelece de quem já é beneficiário do auxílio emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas, elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios. A MP ainda limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da 'Operação Falso Samaritano', deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal. Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio. “O investigado também ameaçou e divulgou dados pessoais do presidente da Caixa Econômica Federal e de seus familiares, após o presidente do banco ter alertado a população sobre a existência de golpes, bem como declarado que iria intensificar as medidas para impedir a ação dos fraudadores”, informou a assessoria da Polícia Federal. Estão sendo apurados pela PF os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilosos.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. "Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas, basicamente, atende.  Então, até atendendo à economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em R$ 300", disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada. Após cinco depósitos de R$ 600 de abril a agosto, ocorrerão mais quatro pagamentos com a metade do valor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo decidiu não deixar ninguém para trás e que a solução encontrada foi a melhor possível. Bolsonaro fez o anúncio após participar de café da manhã com parlamentares e integrantes do governo. O governo reduziu o valor do pagamento para amenizar o impacto no caixa da União. As cinco primeiras parcelas custaram cerca de R$ 50 bilhões mensais. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo.

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados começou a debater na terça-feira (1º), com representantes de países que desenvolvem medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mudanças na legislação brasileira que facilitem a quebra de patentes no País em casos de interesse público ou de emergência nacional. O ponto central dos debates é o Projeto de Lei 1462/20, que tramita em regime de urgência e altera a Lei de Propriedade Intelectual. O texto autoriza automaticamente, em caso de declarac?a?o de emerge?ncia de sau?de pu?blica de importa?ncia nacional, a exploração temporária e não exclusiva, pelo Estado brasileiro ou por empresas, de produto ou processo protegido por patente. Na prática, o texto determina a emissão, nesses casos, de licenças compulsórias, ou seja, sem a autorização do titular da patente. “Diante da pandemia que vivemos por conta do coronavírus, e de outras situações como esta que poderemos viver no futuro, é fundamental deixar o Brasil preparado”, disse o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Manente explicou que o objetivo das reuniões é analisar o assunto com representantes das embaixadas do Reino Unido, da China, dos Estados Unidos e da Rússia, e com a diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross. “Queremos, ao final desses encontros, apresentar um documento [à Casa] para solicitar a aprovação desse projeto.”

A partir desta sexta-feira (28), os preços do gás do tipo GLP,  mais  vendido em botijões de 13 quilos para consumo residencial,  estarão 5% em média mais caros nas refinarias da Petrobras.  Este é o  sexto  aumento consecutivo de preços do produto desde maio. No último dia 13, o combustível teve um reajuste médio também de 5%. No início do ano, em função da forte queda dos preços do petróleo no período, a Petrobras realizou cinco reduções no GLP. Com o reajuste anunciado nesta sexta, o GLP acumula uma alta de 5,3% no ano. Segundo a Petrobras, com o novo reajuste, o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 29,27 por botijão de 13 quilos. A estatal explicou que os preços do produto praticados pela companhia têm como referência  o  preço de paridade de importação (PPI), que é formado pelas cotações internacionais do  produto além dos custos de importadores, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos de transporte. Desde   novembro do ano passado  a estatal  tem os mesmos preços para GLP nos segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras destacou ainda que  o GLP é vendido pela companhia  a granel, sendo o preço final ao consumidor definido por distribuidores.