O governo federal publicou na última sexta-feira (15) a Medida Provisória 1.133/2022, que autoriza a participação da iniciativa privada, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), na exploração de minérios nucleares no país. Até então, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados eram exercidas exclusivamente pela INB, no entanto, a MP autoriza que a INB firme contratos com empresas privadas para explorar as jazidas. Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor desde a data da sua publicação. Contudo, precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei em definitivo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo da norma é aumentar a produção nacional e estimular investimentos em pesquisa. A exportação de minérios nucleares, segundo a norma, deverá ser autorizada pelo ministro de Minas e Energia.

A Petrobras anunciou uma redução do preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. O reajuste passa a valer a partir de terça-feira (16) e o valor cairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba. Segundo a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras. 

O Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definiu, o valor que será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido em 2021. O valor a ser distribuído é de R$ 13,2 bilhões. É o maior valor líquido desde que o dinheiro começou a ser dividido. Atualmente, 106,7 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS, e existe um total de 207,8 milhões de contas com saldo. Pela lei, a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto, mas o conselho, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, definiu por votação que a Caixa Econômica Federal deve fazer o repasse assim que houver a publicação do balanço - o que já pode acontecer na próxima semana. A antecipação foi proposta com o objetivo de diminuir o impacto da inflação no bolso dos trabalhadores. O pagamento será feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2021. O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.

Termina na próxima quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no  domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. De acordo com informações da Agência Brasil, o requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. O voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente do município do seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Suyperior Eleitoral (TRE), o pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas.

A Mega-Sena pagará hoje (13) o prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo. No último concurso, que ocorreu na quarta-feira (10), ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou. A quina teve 47 ganhadores e a quadra, 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” atingiu, na noite de quinta-feira (11), um milhão de assinaturas. A marca foi atingida após a sua leitura por volta das 12h15 no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. O documento foi elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil.

Se em maio deste ano um trabalhador comprava 100 itens no mercado por R$ 500, em junho, o mesmo valor passou a pagar apenas 80 produtos. Já em julho, os R$ 500 compram 50 produtos. O exemplo do economista Denilson Lima demonstra a perda de compra dos que ganham até um salário mínimo. “A parcela mais afetada da população é a pobre”, diz o especialista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), sobre a inflação. O Sei calcula mensalmente o preço da cesta básica em Salvador e na região metropolitana. Em julho de 2022, ela passou a custar R$ 494,74, com redução de menos de 2% em relação a junho. Em um mês, o leite teve alta de 22,7%, chegando a custar R$ 40 em mercados da região. No ano todo, o aumento no preço do leite foi de quase 50% -- sendo substituído nas prateleiras por “bebida láctea”. Em sete meses, o número de famílias de Salvador que procuraram atendimentos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) já superou a quantidade total do ano passado. Em 2022, já são 179 mil famílias beneficiadas. No total, 275 mil famílias recebem o Auxílio Brasil na capital, das quais 253 mil se encaixam no índice de extrema-pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa). O percentual de pessoas é o segundo maior do Brasil. Segundo pesquisa nacional divulgada na última terça-feira pela FGV, o Índice de Preços ao Consumidor da última semana caiu 1,13%, queda puxada pelos preços da gasolina. A alta, no entanto, foi pelos preços da alimentação. No último dia 4, o economista Edval Landulfo explicou no programa Melhor de 3, da Rádio Metropole, que o teto do ICMS não chegou a atingir o preço do diesel, responsável por 60% do transporte de alimentos no Brasil. Conforme Gustavo Casseb Pessoti, presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia, a redução do ICMS é um “paliativo”. “Enquanto a Petrobras não modificar políticas de preço e continuar adotando a paridade internacional como referência, a gente continua com um problema”.

A Justiça em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, mandou prender na quarta-feira (10) o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza, por atraso na pensão alimentícia do filho que teve com Eliza Samudio. Bruno foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado da Eliza, crime ocorrido há 12 anos. A mãe da vítima disse ao portal G1, em fevereiro deste ano, que Bruno nunca pagou a pensão alimentícia do filho, que completou 12 anos este ano. Em maio, ele chegou a ter prisão decretada pela Justiça de Mato Grosso do Sul, mas, na ocasião, a Polícia Civil em Angra dos Reis, cidade onde constava o endereço de Bruno, não havia realizado a prisão. Eliza tinha 25 anos quando desapareceu, em 2010, e seu corpo nunca foi encontrado. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confrontou a França em resposta às críticas que o país europeu tem feito à questão ambiental no Brasil. Em declaração feita na quarta-feira (10), o líder da pasta cobrou um tratamento melhor dos franceses e ameaçou a França. "Vocês [França] estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem, senão nós vamos ligar o foda-se para vocês e vamos embora para outro lado. Porque vocês estão ficando irrelevantes", disse o ministro. Segundo Guedes, a declaração -- repetida nesta quarta -- foi feita em diálogo com um ministro da França durante uma reunião da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma espécie de clube de países ricos do qual o Brasil deseja fazer parte.

A ministra Rosa Weber foi eleita na quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF. Na eleição, participam os próprios ministros do Supremo. De acordo com o critério, é eleito o ministro mais antigo e que ainda não tenha presidido o STF. Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte. A previsão é que ela permaneça no cargo por dois anos porque se aposentará antes do final do mandado (quatro anos), em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

O WhatsApp, aplicativo de envio de mensagens, traz três novas atualizações voltadas para a privacidade dos usuários. Agora, será possível escolher quem pode visualizar o seu status on-line, bloquear capturas de tela para mensagens de visualização única e ainda uma forma de evitar "climão" para sair de grupos indesejados sem notificar os participantes. A partir desta terça-feira (9), os usuários brasileiros já podem sair dos grupos "de fininho". Com a atualização, os participantes deixam de ser avisados que alguém deixou o grupo, e, apenas os administradores são notificados. O bloqueio das capturas de tela segue em fase de testes e não tem data para ser disponibilizado a todos os internautas. Segundo a Meta, até o fim deste mês de agosto, o recurso possibilita que o usuário escolha quem pode vê-lo online estará disponível aos usuários. Bloqueio de captura de tela em mensagens de visualização única - O app de mensagens permite o bloqueio de captura de tela nestas mensagens como uma camada adicional de proteção. A empresa diz que está testando esse recurso para dispor aos usuários em breve.

O Ministério da Saúde lançou no domingo (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.  A partir desta segunda-feira (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro. A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Segundo o Ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes. A Pasta Nacional espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a pólio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens. De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro. O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas. Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos. Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir desta terça-feira (9). As informações são da Agência Brasil. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e vai ser pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. “Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou neste domingo (7) o patrimônio de sete dos 12 postulantes ao Palácio do Planalto para as eleições de 2022. Na lista, Felipe D’Ávila (Novo) apareceu com o patrimônio mais alto entre os adversários. Ao órgão, D'Ávila disse que possui R$ 24.619.627,66. Em seguida, está Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942. Quem também aparece com um patrimônio milionário é a senadora Simone Tebet (MDB), com R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31. O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais do que em 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018. O TSE ainda não disponibilizou as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB). 

As exportações brasileiras de carne de frango (in natura e processados) totalizaram 2,828 milhões de toneladas nos sete primeiros meses de 2022, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número representa 6% do total embarcado pelo país no mesmo período de 2021, com 2,668 milhões de toneladas. O resultado em dólares das exportações do ano alcançou US$ 5,620 bilhões, número 33,3% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, com US$ 4,216 bilhões. No mês de julho, as vendas internacionais de carne de frango totalizaram 405,3 mil toneladas, volume 4,5% menor que o total exportado no sétimo mês de 2021, com 424,4 mil toneladas. Houve aumento de 20,7%, com US$ 892 milhões neste ano, contra US$ 739,2 milhões em 2021. O levantamento mostra ainda que os Emirados Árabes Unidos assumiram a liderança nas exportações de carne de frango do Brasil, com 37,8 mil toneladas exportadas em julho, número 11% superior ao alcançado no mesmo período de 2021. Na segunda colocação está a China, que importou 37,5 mil toneladas (-40,5%). Em terceiro lugar, a Árabia Saudita importou 37,2 mil toneladas (+52,7%). As Filipinas importaram 21,8 mil toneladas (+16,1%), Coreia do Sul, com 18,8 mil toneladas (+79,4%) e Singapura, com 15,4 mil toneladas (+93,2%). 

A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade vinculada às Eleições Gerais de outubro. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a regra, não será permitido transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também fica vedada a veiculação de propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação. Fica vedado ainda veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Por fim, não é permitido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome que estará na urna eletrônica, sob pena de cancelamento do registro. 

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um Projeto de Lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O Projeto define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, que é definido quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos. No caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas serão de 4 a 8 anos. Se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, a pena será triplicada. O projeto também determina novos agravantes para o crime de estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Um homem suspeito de estuprar uma mulher com transtornos mentais foi preso na quarta-feira (3), na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo o delegado Arnóbio Dionísio Soares, titular da delegacia da cidade, o preso teria cometido o crime no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique. O mandado de prisão contra o homem foi cumprido por investigadores da Delegacia da cidade após uma investigação da PC. O suspeito poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima teria 28 anos. A sua identidade e a do suspeito não foram informadas. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito passou por um exame de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele está à disposição do Poder Judiciário e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

O apresentador e humorista Jô Soares faleceu na madrugada desta sexta-feira (5). Jô estava internado desde o fim de julho no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A confirmação da morte foi feita pela ex-mulher do entrevistador, Flávia Pedras Soares, através das redes sociais, mas a causa da morte não foi divulgada. “Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos”, escreveu. Jô trabalhou nas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e na Globo. Fez carreira como humorista antes de se tornar apresentador. No humor programas como 'Viva o Gordo' foram sucesso na televisão. Já nas entrevistas começou no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que foi ao ar entre 1988 e 1999. Em 2000, o humorista iniciou aquele que se tornou seu programa mais famoso, o “Programa do Jô”, encerrado em 2016. Jô também fez sucesso no teatro e na literatura. Durante a carreira escreveu as seguintes obras: “O astronauta sem regime” (1983), coletânea de crônicas publicadas originalmente em “O Globo”, e seu livro de estreia. O romance, “O Xangô de Baker Street” (1995), liderou as listas dos mais vendidos e foi adaptado para o cinema em 2001. As obras seguintes foram “O homem que matou Getúlio Vargas” (1998), “Assassinatos na Academia Brasileira de Letras” (2005) e “As esganadas” (2011).