O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16), divulgou a decisão do Governo Federal de autorizar a extração de recursos madeireiros em territórios indígenas. A instrução normativa, ou seja, o ato complementar às Leis e Decretos acerca do tema que haviam sido aprovados anteriormente, foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A justificativa da Funai é que esta medida será capaz de conceder maior autonomia às comunidades indígenas, porque irá incentivar a geração de renda “de forma sustentável”. Entretanto, o ato também libera a exploração da madeira no território dos povos originários por parte de organizações com “composição mista”, aquelas em que nem todos os membros são indígenas. Vale ressaltar que o governo Lula terá a possibilidade de rever a instrução normativa e descartar a decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro, já que a medida apenas entrará em vigor no mês de janeiro de 2023.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a PEC que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso salarial da Enfermagem. O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento do piso. Com a aprovação em dois turnos, a PEC segue para apreciação do Senado Federal. “A aprovação desta proposta é mais uma vitória da Enfermagem para a implementação do piso salarial. Nosso piso é constitucional e precisa ser implementado em todas as esferas. Para garantir fontes perenes de custeio, precisamos que o Senado aprove com celeridade esta proposta, além da desoneração da folha de pagamento do setor da Saúde”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), às PECs 390/14 e 27/22. A proposta estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento do piso. O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Atual campeã, a França entra em campo como favorita e com um time de astros badalados no mundo inteiro, a exemplo de Mbappé, Griezmann e Giroud. Após vencer a Inglaterra por 2x1 nas quartas de final, a equipe quer a vaga na final para buscar a terceira taça. Para isso, os franceses precisarão derrotar a seleção sensação da Copa do Mundo no Catar. O Marrocos já fez história ao se tornar a primeira equipe africana ao chegar a uma semifinal de Mundial e quer mais. Depois de eliminar Bélgica, Espanha e Portugal, vai para cima da França nesta quarta-feira (14). O jogo está marcado para às 16h, em Al Bayt. Apesar de ser a grande zebra do Mundial 2022, já é certo que a campanha do país africano não se sustenta apenas por sorte de principiante. É preciso exaltar o recente trabalho iniciado há três meses pelo técnico Walid Regragui. Cinco jogos, nenhuma derrota, cinco gols marcados e apenas um sofrido (por sinal, foi um gol contra), o que coloca os marroquinos na condição de melhor defesa da competição.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (12) uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212. O texto foi publicado em edição extra no "Diário Oficial da União". A medida terá efeito a partir do ano que vem, mas, por se tratar de uma medida provisória, terá de ser analisada pelo Congresso Nacional. O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi enviado ao Congresso em agosto. O projeto considerava uma inflação de 7,41% em 2022. Com base nessa estimativa, a proposta não previa ganho real para o salário mínimo. Mas a projeção de inflação para este ano reduziu. Segundo o governo, o valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional e é "aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões".

Durante homenagem a Pelé realizada pela Conmebol no domingo (11) em Doha, no Catar, a entidade propôs à Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  que a camisa da seleção brasileira tenha substituída três das cinco estrelas referentes aos cinco títulos mundiais. Elas seriam transformadas em três corações, como referência às três conquistas que o camisa 10 teve com o Brasil e também ao nome de sua cidade natal em Minas Gerais. "É nossa proposta para que Pelé sempre viva na camisa do Brasil: que a CBF mude três de suas estrelas por três corações. Para que todos sempre saibam que esses três corações não são apenas para ele [Pelé], mas para relembrar o jogo bonito, não só o talento individual", disse Alejandro Dominguez, presidente da Conmebol, no evento intitulado de 'Força, Pelé'. Vice-presidente da CBF Fernando Sarney disse ter se emocionado com a homenagem e a proposta e agradeceu à Conmebol em nome da CBF, dos brasileiros e do próprio Pelé. Sobre a mudança no escudo da seleção, Sarney revelou que já houve uma primeira conversa entre os presidentes da Conmebol e da CBF. No entanto, ressaltou não saber se haveria entraves burocráticos para a mudança, com base no estatuto da confederação. O Estatuto da CBF em seu artigo 13º, no capítulo 2, sobre os símbolos da confederação, se refere especificamente às "estrelas representativas de conquistas de Campeonatos Mundiais, em cor verde". Qualquer alteração precisa de apoio da diretoria da entidade. A proposta será "analisada com inteligência", de acordo com o vice-presidente.

Depois de publicar nos stories do Instagram as mensagens que trocou com o atacante Rodrygo e os zagueiros Marquinhos e Thiago Silva, Neymar também usou a rede social para enviar uma "cartinha aberta ao Tite", agradecendo ao treinador pelo tempo em que ele comandou a seleção brasileira e lamentando o fim do sonho na Copa do Qatar. "Você merecia ser coroado com essa Copa, todos nós merecíamos por tudo que fizemos e por tudo que abrimos mão pra tentar alcançar o nosso maior sonho. Mas Deus não quis assim, paciência. Deus nos deu TUDO!", escreveu o camisa 10. O jogador também publicou nas redes sociais uma mensagem assim que desembarcou no Brasil, vindo do Qatar, neste domingo (11). No texto, ele lamenta que ainda não aprendeu a perder e que a derrota ainda dói muito. No fim, agradeceu o apoio que teve dos torcedores durante o Mundial.

Confira a íntegra da carta ao comandante:

"Antes de nos conhecermos pessoalmente, jogamos muitas vezes contra, e posso te falar? Eu te achava muito chato! Porque você montava um time pra me marcar, fazia de tudo pra ganhar de mim e ainda falou mal da minha pessoa. Mas o destino é engraçado, né? Colocou você como treinador e eu como seu número 10. Eu te conhecia como treinador e já sabia que era muito bom, mas como pessoa você é MUITO MELHOR! Você me conheceu e sabe quem eu sou e isso é o que importa pra mim.... Venho aqui abertamente te agradecer por tudo, todos os ensinamentos que o sr nos deu... e foram tantos. Você sempre será um dos melhores treinadores que eu já tive ou terei, sempre irei te exaltar. Tivemos momentos lindos mas também tivemos momentos que nos machucaram muito e esse último vai nos machucar por muito tempo. Você merecia ser coroado com essa Copa, todos nós merecíamos por tudo que fizemos e por tudo que abrimos mão pra tentar alcançar o nosso maior sonho. Mas Deus não quis assim, paciência. Deus nos deu TUDO! Obrigado professor Tite, por todo aprendizado... E se tem uma frase que jamais esquecerei é 'MENTALMENTE FORTE' e teremos que ser MUITO nesse momento! Um grande abraço e OBRIGADO."

Vários jogadores brasileiros choraram no gramado após a derrota nos pênaltis para a Croácia, nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar no jogo desta sexta-feira (09). O Brasil empatou no tempo normal por 1 a 1 e, nas disputas, Rodrygo e Marquinhos desperdiçaram suas cobranças. A Croácia converteu quatro. Neymar, em um primeiro momento, ficou sentado, perplexo com a eliminação. Alguns minutos depois, desabou a chorar em campo. Daniel Alves, mais velho da equipe, também tentou consolá-lo. Foi a terceira Copa do camisa 10 e ele em recentes entrevistas não deu certeza se disputaria outra, em 2026. A disputa de pênaltis terminou com erro de Marquinhos, que mandou na trave. Daniel Alves foi o primeiro a correr para consolar o zagueiro. É a segunda vez na história que o Brasil foi eliminado nos pênaltis em uma Copa do Mundo. Antes, havia perdido em 1986, contra a França. Depois, venceu pênaltis contra Itália (94), Holanda (98) e Chile (2014).

O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (7), por 64 votos a 16, em primeiro turno, a chamada PEC da Transição, que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, a partir de 2023. A matéria é patrocinada pelo futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto havia sido aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal com mudanças em relação à proposta defendida pela equipe de Lula. Entre elas, o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família foi reduzido dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões, o prazo de vigência dessas regras para o programa social passou de quatro para dois anos e, além disso, prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de nova âncora fiscal passou de um ano para oito meses.

O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, informou a Petrobras nesta terça-feira (6). A queda é de 6,1%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras informou ainda que o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, informou a estatal. A queda é de 8,2%.

Taxistas baianos podem acessar até R$ 60 mil para a compra de veículos novos por meio de concessão de crédito através da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), viabilizado pelo Programa de Renovação da Frota de Táxis – Protáxi. A decisão da Diretoria Colegiada do Desenbahia passou a valer desde o dia 25 de outubro, em atendimento à demanda da categoria, que afetada pela pandemia da Covid-19, encontrava dificuldade em renovar a frota em circulação no estado. Com a iniciativa, o limite das faixas de concessão de crédito para taxistas passou de R$ 45 mil para até R$ 60 mil, podendo esse valor ser financiado em até 60 meses. Para usufruir do benefício do financiamento, o taxista deverá encaminhar a proposta por meio de um órgão de classe credenciado na Agência – sindicatos, cooperativas ou associações. A Central de Relacionamento com o Cliente realiza o atendimento das propostas e encaminha a liberação da concessão de crédito. “Uma vez recebido o processo, a documentação é analisada, feita uma pesquisa cadastral e estando o cliente em dias com todas as suas obrigações, não tendo nenhum tipo de restrição, o crédito dele é aprovado”, explica Jadson Silva, técnico de Relacionamento com o Cliente da Desenbahia. 

Com o intuito de coibir um grupo criminoso acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões em impostos foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Quaresma,  no município de Barreiras. A ação é liderada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fisca, do Ministério Público, e Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda. A operação investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal. "No curso da investigação policial identificamos diversas fraudes à fiscalização tributária praticadas pela empresa. As investigações da força tarefa revelaram indícios de uma sonegação ainda maior, através de um esquema de triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados da federação", explicou a delegada titular da Dececap,  Márcia Pereira.  A empresa ainda utilizava Guias de Trânsito Animal contendo informações falsas, com o intuito de  fraudar as fiscalizações tributária e sanitária. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas empresas e nas residências dos proprietários.  

Ao final do segundo tempo do jogo vitorioso contra a Coreia do Sul, na tarde desta segunda-feira (5), os jogadores brasileiros fizeram uma homenagem a Pelé, o Rei do Futebol. Antes mesmo de comemorar o triunfo por 4 a 1, toda a equipe se reuniu em torno de uma faixa com nome "Pelé" e foto do Rei. O público ovacionou a homenagem. Após deixar de responder a quimioterapia que estava sendo submetido para tratar metástases no fígado, intestino e pulmão, o craque Pelé suspendeu o procedimento e se tornou adepto de cuidados paliativos, menos invasivos ao corpo. A notícia foi divulgada no último sábado (3). Desde a última terça-feira (29), o ex-jogador de 82 anos está hospitalizado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O Brasil foi classificado para as quartas de final da Copa do Mundo no Catar após vencer o jogo desta segunda. Os quatro gols da vitória foram marcados no primeiro tempo por Vini Jr., Neymar, Richarlisson e Paquetá. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta segunda-feira (5), suspendeu a compra de 95 blindados italianos, que seriam adquiridos por R$ 5 bilhões pelo Exército Brasileiro. As informações são do portal Metrópoles. A suspensão ocorreu após uma ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu ser assinada pelo desembargador baiano, Wilson Alves de Souza. De acordo com o magistrado, não há coerência em gastar um valor bilionário com veículos blindados, enquanto outras pastas estão sofrendo com bloqueios que impactam diretamente na vida da população. “Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois são evidentes a falta de razoabilidade, o desvio de finalidade, a ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, pretende-se comprar armas em tempos de paz”, afirmou o desembargador Wilson Alves.

O técnico da seleção brasileira, Tite, confirmou a escalação do craque Neymar na partida contra a Coreia do Sul nas oitavas de final da Copa do Mundo no Catar. O jogador conseguiu se recuperar da lesão que sofreu no ligamento do tornozelo direito no início do torneio. Além de Neymar, Danilo também voltará ao campo nesta segunda-feira (5), de acordo com Tite. O lateral-direito se livrou da lesão no tornozelo e retoma seu lugar entre os titulares. Alex Sandro, por outro lado, continua fora. O Brasil enfrentará a Coreia do Sul no duelo do mata-mata, na segunda, às 16h.

O ex-jogador Pelé, de 82 anos, está internado desde terça-feira (29) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Neste sábado (3), o boletim afirma que ele segue em tratamento e o estado de saúde continua estável. “Tem tido boa resposta também aos cuidados na infecção respiratória, não apresentando nenhuma piora no quadro nas últimas 24h”. Na sexta-feira (2), o boletim médico apontou que o paciente está com uma infecção respiratória. Edson Arantes do Nascimento foi internado para uma reavaliação da terapia quimioterápica de um tumor de colón identificado em setembro de 2021. O texto é assinado por Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista no Hospital Israelita Albert Einstein; Rene Gansl, oncologista no hospital; e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente médico e serviços hospitalares da instituição.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2757/2021, de autoria da deputada Talíria Petrone (RJ), que reconhece o cuidado materno como trabalho e garante a aposentadoria para mulheres com filhos que não conseguiram se aposentar por outros meios. O PL foi aprovado junto com outros projetos semelhantes, como os de Perpétua Almeida e Jandira Feghali. “O trabalho materno não pode continuar invisibilizado! Quantas mães são obrigadas a largar o trabalho formal para se dedicar às crias? Quantas se sobrecarregam pra cuidar dos seus pequenos? É justo que esse esforço não seja reconhecido? Quem dá suporte a essas mães na velhice?”, argumenta Talíria. Para a deputada, o cuidado materno precisa ser reconhecido como trabalho e essas mães tem que ter direito à aposentadoria. “Ainda há muito a avançar com relação à discussão sobre a divisão dos cuidados com os filhos, pois há sempre uma mãe se sobrecarregando para fazer a roda do mundo girar”, completou Talíria.

Funcionários de uma companhia de energia elétrica encontraram um idoso de 92 anos, em Roraima, abandonado e com o corpo "tomado por formigas". Eles flagraram a situação enquanto faziam o corte de energia do imóvel por falta de pagamento. O homem, que não teve o nome divulgado, foi resgatado depois que os trabalhadores denunciaram o caso de abandono à Polícia Civil. Ele está internado em estado grave. O caso aconteceu no bairro Aquilino Mota Duarte no último dia 25 de novembro, mas só foi divulgado pela polícia nesta sexta-feira (2º). O idoso estava sob cuidados de uma sobrinha de 37 anos. A mulher não trabalha e mantém as despesas da família e do idoso, com o benefício do INSS que ele recebe. Ela contou que o idoso tem 17 filhos, mas nenhum quis cuidar dele. Ainda de acordo com a Polícia, a concessionária de energia suspendeu o corte da residência por conta das condições precárias do morador. Foi instaurado um inquérito policial para investigar os crimes de abandono e maus-tratos.

Nesta sexta-feira (2) no Catar, defendendo a seleção brasileira, Daniel Alves vai entrar em campo contra Camarões, às 16h, no estádio Lusail. O baiano se tornará o jogador mais velho a defender o Brasil na história dos 22 Mundiais disputados. O lateral direito do Pumas, do México, completou 39 anos em 6 de maio. Já é de Daniel o recorde de brasileiro mais velho a ir para uma Copa, o que aconteceu com a convocação atual. Agora, será também o mais vivido a entrar em campo, já que nas duas partidas anteriores ele não saiu do banco. Já classificado para as oitavas de final, o Brasil decidiu escalar os reservas na terceira e última rodada da fase de grupos. Apesar de ter quebrado o recorde brasileiro, Daniel Alves não é o jogador mais velho presente na Copa do Catar. Esta marca cabe ao experiente goleiro mexicano Alfredo Talavera, com 40 anos de idade O meia Atiba Hutchinson, do Canadá, o zagueiro Pepe, de Portugal, e o goleiro Eiji Kawashima, do Japão, também têm 39 e são alguns dias mais velhos do que o baiano.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta terça-feira (29) a Operação Fim da Linha, contra a máfia do jogo do bicho, e tentava prender Bernardo Bello, apontado como um dos chefes da contravenção. As informações são do site G1. Segundo a reportagem, agentes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) saíram para prender, além de Bello, 25 pessoas, das quais 10 tinham sido presas. Também são cumpridos 57 mandados de busca e apreensão. Preso na Colômbia e solto, Bernardo Bello, é réu, ao lado de cinco pessoas, pelo assassinato do bicheiro Alcebíades Paes Garcia, o Bid, e respondia em liberdade. Mandado de prisão contra Bello desta terça não tem relação com a morte de Bid. A Operação Fim da Linha apura corrupção e lavagem de dinheiro. Bello foi denunciado pelo MPRJ por ser o autor intelectual do assassinato de Bid, que aconteceu em fevereiro de 2020. De acordo com as investigações, o crime foi motivado pela disputa de pontos de contravenção na cidade. Pelo atentado, o bicheiro foi preso no início do ano na Colômbia pela Interpol — Bello então constava da Difusão Vermelha (Red Notice), a lista dos mais procurados de cada país. A Justiça aceitou a denúncia do MPRJ e tornou Bello réu. Bello ficou detido na Colômbia até maio, quando obteve um habeas corpus, e voltou ao Brasil, respondendo ao atentado em liberdade. Na casa de um dos alvos nesta terça, na Barra da Tijuca, o MPRJ encontrou R$ 435 mil e 1.670 euros (cerca de R$ 9 mil) em espécie. O sargento Alexandre Ribeiro da Silva foi preso. A investigação da Operação Fim da Linha começou com a notícia-crime sobre um bingo clandestino em Copacabana, na Zona Sul do Rio, que funcionaria com a permissão de policiais militares. O MPRJ afirma que essas quadrilhas, a fim de potencializar seus lucros, utilizam-se de diferentes modos de fraudar os resultados dos jogos, corrompem PMs e valem-se de violência para conquistar território. Os mandados da operação desta terça foram expedidos pela 1ª Vara Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio.

O Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, sofre com suspensão de repasses do governo federal pela segunda vez. O problema, que já havia ocorrido em março de 2021, volta agora, no fim de 2022. Nessa última quinta-feira (24), dez senadores, entre eles, o pernambucano Humberto Costa (PT-PE), acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Operação Carro-Pipa seja retomada e que seja feita uma investigação sobre os motivos que levaram à suspensão. Alguns deles repercutiram após a publicação de uma matéria construida nos ultimos dias explicando no site UOL, onde o caso era explicado. “Os fatos compõem uma situação que demanda a mais pronta intervenção dos órgãos de controle sobre a administração pública, porque se afigura iminência de morte se essa população seguir desassistida da entrega de água potável, cabendo ponderar que nesse contexto as vulnerabilidades se somam: além do não acesso a bem imprescindível ao viver, há, nesse contingente, crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças graves”, afirmam os parlamentares.