O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

A empresa Bahia Mineração S/A (Bamin) será a concessionária de 537 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho ferroviário entre Ilhéus, Brumado e Caetité. O resultado da concessão foi divulgado na quinta-feira (8), após realização do leilão feito pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Concorrente única na disputa, a Bamin passa a ser responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho 1, em uma concessão que vai durar 35 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Esses investimentos também vão contribuir para a criação de 55 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão. A expectativa é de que o trecho 1 da Fiol entre em operação em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em 10 anos, esse volume deve mais que dobrar, superando os 50 milhões de toneladas em 2035. O traçado da Fiol 1 atravessará as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité, todas na Bahia. A ferrovia será o modal de transporte para cargas como minério de ferro, alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais. 

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus, Brumado e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão. A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Brumado-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), jantou na noite de quarta-feira (7) com empresários em uma casa nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Na saída do jantar, ministros que participaram da reunião falaram que o encontro foi de "apoio" e de afirmação de "aliança" do empresariado com o governo federal. Segundo eles, houve um pedido de que o governo se "esforce" em prol da vacinação. Participaram do jantar os ministros Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Comunicações). O evento ocorreu na casa do empresário do ramo de segurança Washington Cinel, próximo ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Do lado do empresariado, participaram 25 empresários de vários setores, como banqueiros, empresários da área de saúde e empreiteiros. Queiroga voltou a dizer que a prática de "lockdown" no país não é viável e reafirmou que possui a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia. Bolsonaro também falou contra as medidas restritivas. "Seria muito mais fácil a gente ficar quieto, se acomodar, não tocar nesse assunto, ou atender, como alguns querem, que eu posso fazer, o lockdown nacional. Não vai ter lockdown nacional", afirmou Bolsonaro antes do jantar. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos jornalistas que divergências na discussão do orçamento de 2021 da União, ainda em tramitação no Congresso Nacional, são "normais", visto que pela primeira vez, segundo ele, "governo e Congresso produzem a peça a quatro mãos". Ainda não há um acordo para que haja a sanção do Orçamento. As discussões envolvem supostos vetos de Bolsonaro às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta.

O Instituto Butantan vai suspender a produção da vacina Coronavac, utilizada contra a Covid-19. A paralização será feita de forma temporária por falta de matéria-prima. O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, pois possui 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade. O instituto também informou que cumprirá os prazos estabelecidos nos contratos com o Ministério da Saúde, apesar do atraso na chega de insumos. O Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses até o fim de abril. Um novo carregamento de matéria-prima - o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) - estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. O insumo é fornecido pela parceira do Butantan na Coronavac, a chinesa Sinovac. O atraso da remessa foi provocado pela intensificação da campanha de vacinação na própria China. Agora, a previsão de chegada de 6 mil litros de IFA em São Paulo é no dia 15 de abril, suficientes para produzir 10 milhões de doses.

Pessoas que tiveram formas leves da Covid-19 podem sofrer reinfecção e desenvolver casos mais graves, aponta um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a pesquisa divulgada na quarta-feira (7), os pacientes assintomáticos ou com formas brandas da doença não chegaram a desenvolver a imunidade necessária para evitar uma nova infecção. A descoberta faz parte do estudo 'Evidência genética e resposta imunológica do hospedeiro em pessoas reinfectadas com Sars-CoV-2', coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS). A investigação será publicada em maio na revista Emerging Infectious Desease (EID), dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos. Desde março de 2020, quando teve início a pandemia, os pesquisadores acompanharam semanalmente um grupo de 30 pessoas até o fim do ano de 2020. Do grupo inicial, quatro contraíram o vírus da Covid-19, sendo que algumas foram infectadas pela mesma variante. “O caso de ser infectado pela mesma variante acontece porque o paciente não teria criado uma memória imunológica. No caso de uma outra cepa, ela “escaparia” da vigilância, não seria reconhecida pela memória gerada anteriormente por ser um pouco diferente”, aponta a Fiocruz. A primeira infecção dos quatro casos relatados no estudo se deram de forma branda enquanto que na reinfecção os sintomas foram mais fortes e mais frequentes. Em nenhum dos casos observados foi necessário a hospitalização. “Essas pessoas só tiveram de fato a imunidade detectável depois da segunda infecção. Isso leva a crer que para uma parte da população que teve a doença de forma branda não basta uma exposição ao vírus, e sim mais de uma, para ter um grau de imunidade”, conta Moreno. “Isso permite que uma parcela da população que já foi exposta sustente uma nova epidemia”. Segundo Moreno, não é possível descartar a possibilidade de uma terceira infecação, já que não se sabe ao certo quanto tempo dura a imunidade pós-Covid. "Uma pessoa poderia ficar vulnerável a uma nova reinfecção ou mesmo a contrair uma variante diferente”, explica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) multou, em R$ 15,2 milhões, empresas farmacêuticas pela venda de sedativos e bloqueadores musculares, utilizados no combate à Covid-19, acima do preço autorizado no Brasil. De 2020 até março deste ano, 139 processos foram instaurados e 64 multas foram aplicadas para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia.

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 começa a ser paga nesta terça-feira (6) pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os primeiros a receber serão os 2,36 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. O valor será creditado em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente pelo cartão virtual. As transações, como saques e transferências de dinheiro, serão liberadas no dia 4 de maio. Confira calendário da primeira parcela:

Número do NIS terminado em:

• 1 - 16/04
• 2 - 19/04
• 3 - 20/04
• 4 - 22/04
• 5 - 23/04
• 6 - 26/04
• 7 - 27/04
• 8 - 28/04
• 9 - 29/04
• 0 - 30/04

Com a redução em cerca de 96% do total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico 2021, conforme divulgado no dia 26 de março, após votação do Orçamento no Congresso Nacional para o Exercício 2021. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) edital (01/2021) e Recenseador edital (02/2021) não serão realizadas nas datas previstas -- 18 de e 25 de abril --, respectivamente. Em nota a imprensa nesta terça-feira (6), o IBGE informou que: "avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.

Em 2020, 907 veículos roubados, furtados ou clonados foram recuperados em estradas federais que cortam a Bahia. Segundo informação de segunda-feira (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentou em 86% as apreensões na comparação com o ano anterior, 2019, quando foram recuperados 488 veículos nas estradas federais da Bahia. Por dia, a média de veículos recuperados é de mais de 2,5 veículos. Os números colocaram a PRF-BA como campeã na quantidade de veículos recuperados entre todas as rodovias federais. A corporação informa que na clonagem (cabrito), os acusados trocam a identificação e os documentos do veículo para que pareça ser um carro regular. Eles colocam placas de outro veículo com características semelhantes, torando vítima também o proprietário desse último veículo. Ele passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado. Em algumas situações o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração. Ainda segundo a PRF-, outra modalidade usada é a revenda, que é facilitada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta fase há a terceira vítima em potencial. Quem compra passa a ter a posse do veículo clonado.

A empresa LG divulgou um comunicado na segunda-feira (5) com o anúncio de que vai encerrar as operações no mercado de celulares. O Brasil acabará impactado, já que uma fábrica da empresa voltada para a produção de smartphones está localizada em Taubaté, no interior de São Paulo. A única da empresa nesse setor em toda América Latina. A fábrica de Taubaté tem cerca de mil funcionários. No local também são produzidos monitores. Cerca de 400 pessoas estão alocados na área de celulares. A expectativa é de que a produção de monitores em Taubaté não seja afetada pela medida. O anúncio desta segunda também não deve afetar a outra fábrica que a LG mantém no país, que fica em Manaus (AM) e produz aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e outros eletrodomésticos da chamada linha branca. A empresa atribuiu o encerramento do setor de smartphones a sucessivos prejuízos na área. Antes, a companhia havia tentado vender todo o setor, mas, sem sucesso, optou pelo encerramento das atividades. Os trabalhadores da divisão de celulares de Taubaté aprovaram estado de greve em 26 de março. Eles buscam negociação com a empresa diante das incertezas.

O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde, da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, prevê que o número de mortos em abril por Covid-19 pode chegar a 100 mil no Brasil. De acordo com uma pesquisa da instituição, o número de mortos pode saltar dos atuais 330.297, registrados no sábado (3), para 436 mil em 4 de maio. O pico deve acontecer em 24 de abril, quando o número de mortes em 24 horas pode chegar a 4 mil.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Gebreyesus, aproveitou a reunião bilateral com o governo brasileiro no último sábado (3) para pedir que as autoridades nacionais apoiem a suspensão de patentes de vacinas. A OMS defende a proposta de cem países em desenvolvimento que querem que a propriedade intelectual sobre esses produtos seja suspensa enquanto a crise assolar o mundo. O Brasil ainda hesita em dar seu apoio a uma suspensão generalizada de todas as patentes. Mas sofre uma pressão cada vez maior, inclusive por parte do Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (3) que, caso recomendem que ele seja vacinado contra o coronavírus, ele tomará o imunizante. A fala ocorre após meses de negação sobre a eficácia e a utilidade das doses usadas para conter a pandemia da Covid-19 no país, que já perdeu quase 330 mil pessoas. Ao retornar ao Palácio do Alvorada depois de uma volta com o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para tomar sopa em uma região administrativa próxima a Brasília, Bolsonaro disse a jornalistas que pode ir a um posto de saúde ser vacinado. No entanto, como já foi infectado pela doença, prefere que outras pessoas sejam imunizadas antes. "Já estou imunizado com o vírus. Se acharem que devo vacinar, vacino, não tem problema nenhum. Mas acho que esta vacina minha tem que ser dada para alguém que ainda não contraiu o vírus e corre um risco muito, mas muito maior que o meu", disse Bolsonaro. A ciência já demonstrou que a vacina é eficaz até mesmo para quem já teve a doença. Nesta semana, pesquisadores da USP comprovaram o primeiro caso de reinfecção causada pela variante brasileira do coronavírus, a P1, no município de Araraquara, no interior paulista. A identificação de reinfecções por variante é complexa, pois depende da realização de sequenciamento genético das amostras colhidas nos testes RT-PCR. Especialistas apontam que o coronavírus tem passado por quase duas mutações por mês, e estas geram subgrupos de vírus, as chamadas cepas. Por isso o sequenciamento genético é tão importante para provar uma reinfecção – ele demonstra que se trata de duas infecções diferentes, e não do ‘ressurgimento’ ou fortalecimento do mesmo agente infeccioso em um primeiro adoecimento.

A Petrobras aumentou na sexta-feira (02) o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras. O quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido nas refinarias da Petrobras vai ficar, em média, R$ 0,15 mais caro. O quilo do produto passa a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio. Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel. Em nota, a empresa afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores. O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. No Rio, o preço médio está em R$ 75,99. O valor mais alto do combustível está na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

Viagens de férias de verão do presidente Jair Bolsonaro a praias de Santa Catarina e de São Paulo, entre 18 de dezembro do ano passado e 5 de janeiro deste ano, custaram cerca de R$ 2,3 milhões em recursos públicos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Durante o período, a crise sanitária e financeira causada pela pandemia da Covid-19 voltava a se agravar no país, com 21,8 mil vítimas fatais no último mês do ano, uma alta significativa em relação aos cinco meses anteriores. As informações constam em documentos emitidos pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Há três meses, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) elaborou requerimentos às pastas para obter os dados, entregues a ele somente na semana passada. A Secretaria-Geral da Presidência, chefiada por Onyx Lorenzoni, informou a Elias Vaz que houve gastos de R$ 1,1 milhão em cartão corporativo ao longo das viagens, para custear estadias de membros de equipes de apoio e segurança, bem como a alimentação de agentes de segurança aérea e despesas com viagens de avião e abastecimento de aeronaves.

O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas. No entanto, no final do ano,  Estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não havia sido utilizado. As regras estabelecem que o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. No caso dos municípios, prefeitos afirmaram que o prazo para cumprir as determinações da lei foi apertado. A regulamentação foi publicada em agosto e os recursos repassados pelo governo federal a partir de setembro. O projeto aprovado no Senado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam creditados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Já para Estados e o Distrito Federal, o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar nesta quarta-feira (31) medidas de distanciamento social após a primeira reunião do novo comitê formado pelo governo e Congresso para discutir ações contra a pandemia do coronavírus. A declaração de Bolsonaro foi na linha contrária às feitas por outros participantes da reunião que também fizeram pronunciamento: o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Não é ficando em casa que nós vamos solucionar esse problema. Essa política [distanciamento social] ainda está sendo adotada, mas o espírito dela era se preparar com leitos de UTI, respiradores, para que pessoas não viessem a perder as suas vidas por falta de atendimento", afirmou Bolsonaro. Queiroga, por outro lado, reforçou que no feriado não pode haver aglomerações desnecessárias. "É importante usar máscara, manter o isolamento. É importante fazer isso. Medidas extremas não são desejadas. Então vamos fazer isso", disse o ministro da Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros. No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão. Três ministros mudaram de pasta. O general Walter Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu a Defesa. O general Luiz Eduardo Ramos deixou a Secretaria de Governo e vai assumir a Casa Civil. E André Mendonça deixou a Justiça para voltar a ser advogado-geral da União, função que já exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

De acordo com a reportagem, a informação, que foi passada ao jornal pelo diretor e professor do departamento de microbiologia do instituto, Peter Palese, também consta em estudo publicado em dezembro de 2020 assinado por presquisadores do Mount Sinai e da Escola de Medicina da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill. "Realizamos com sucesso experimentos com nossa vacina baseada no vírus da doença de Newcastle [NVD, um tipo de gripe aviária]. Enquanto isso, iniciamos testes de fase 1 no Vietnã e na Tailândia com a nossa nova geração (melhorada) de vacina de Covid. Estamos conduzindo um teste de fase 1 aqui no Mount Sinai", escreveu o diretor em email enviado à Folha. "Sim, também temos um acordo com o Instituto Butantan para entrar em testes clínicos no Brasil usando nosso vetor de vacina NVD. Também estamos desenvolvendo vacinas para variantes da Covid-19 baseadas nas versões sul-africana e brasileira para o Instituto Butantan." Procurado pela Folha, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que "o Butantan está fazendo o desenvolvimento integral da vacina a partir de parcerias que [o instituto] temos e com um consórcio internacional". O Mount Sinai, explicou, teria sido procurado pelo Butantan para fornece o vetor da vacina. Ele ainda disse que há "inúmeras parcerias", mas que elas só serão anunciadas quando os respectivos acordos estiverem firmados: "Os comunicados conjuntos das parecerias serão feitos no momento oportuno por cada instituição do consórcio".