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Crise na Índia vai afetar os prazos de vacinação no Brasil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O agravamento da pandemia de covid-19 na Índia deve afetar diretamente o calendário vacinal brasileiro. Com o número de casos da doença em disparada, o governo indiano tende a reter a produção de vacinas para abastecer o mercado interno. A medida atingirá exportações de vacinas com as quais o Brasil contava. No calendário apresentado sábado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a entrega de 8 milhões de doses da vacina da AstraZeneca à Fiocruz foi postergada para o terceiro trimestre deste ano. A chegada de quatro lotes entre abril e julho não será cumprida: o imunizantes é produzido no Laboratório Serum, na Índia. Em janeiro, diante da demora na chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China, a Fiocruz negociou com o Serum 2 milhões de doses. No mês seguinte, foram compradas mais 10 milhões. Dessas, 8 milhões não foram entregues. Segundo a AstraZeneca, essa negociação é conduzida diretamente entre a Fiocruz e o Serum. A Fiocruz informou que a negociação está a cargo da diplomacia dos dois países. As 8 milhões de doses prometidas pelo consórcio para maio são da AstraZeneca, mas fabricadas em um laboratório da Coreia do Sul.



Sputnik V usa twitter para atacar Anvisa e pedir comissão no Congresso

Foto: Reprodução

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar, na segunda-feira (26), a importação emergencial de quase 30 milhões de doses da vacina russa contra covid, a Sputnik V, o perfil oficial do imunizante no Twitter rebateu a decisão e convidou a agência para um debate público no Congresso. Em uma sequencia de tweets a página divulgou respostas, esclarecendo o que chamou de "informações erradas divulgadas pela Anvisa". "Para salvar vidas no Brasil e seguindo as afirmações incorretas e enganosas de @anvisa_oficial, estamos convidando a Anvisa para um debate público perante a comissão competente do Congresso do Brasil." Na sequência o perfil ainda escreveu. "Em particular, o depoimento da Anvisa sobre 'adenovírus de replicaçaõ-competente (RCA)' associados com a Sputnik V não é verdadeiro. Uma carta oficial do Centro Gamaleya no 26 de março antes da missão claramente dizia: não um só lote contendo RCA foi registrado." Nesta terça-feira (27), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, comentou a decisão da Anvisa. Para ele, o órgão "foi coerente o tempo todo, em nenhum momento eles quiseram a aprovação da vacina", disse o secretário. A Bahia é um dos 14 estados que pediu a autorização da vacina russa, após negociar a compra de 9,7 milhões de doses.



Alegando riscos, Anvisa nega importação da Sputnik V por estados

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), negou na segunda-feira (26), em decisão unânime, a importação emergencial de quase 30 milhões de doses da vacina russa contra covid-19, a Sputnik V, solicitada por 14 estados. Dentre eles, está a Bahia. O impedimento foi decidido após as gerências técnicas da agência que se ocupam da análise dos medicamentos, fiscalização e monitoramento entenderem que há riscos de uso da vacina. Um deles é a possibilidade da reprodução do adenovírus utilizado pela Sputnik V, o que poderia causar o surgimento de doenças. Além disso, alegaram falta de visitas técnicas em todos os locais onde é fabricado o imunizante. Ainda de acordo com o órgão, a empresa fabricante não enviou os relatórios necessários para a análise de qualidade necessários para aprovação. A Anvisa também informou que houve uma tentativa do Fundo Russo de cancelar a inspeção presencial e os fabricantes da matéria prima da vacina não foram identificados.



Ministério enviou 1,2 mil doses vencidas de vacina ao país; Salvador pode ter aplicado

Foto: Divulgação

Cerca de 160 cidades em 23 estados aplicaram vacinas vencidas contra a Covid-19, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Duas delas são na Bahia: Salvador e Pedro Alexandre teriam aplicado doses já expiradas do imunizante AstraZeneca. Ao todo, 1.254 pessoas receberam doses de lotes do imunizante vencido. Em Slavador, quatro pessoas receberam as doses e em Pedro Alexandre uma. O estado de São Paulo registra o maior número de ocorrências do tipo, com 373 casos. Em seguida, vem Minas Gerais, com 313. O problema envolve três lotes de vacinas produzidas pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, fabricadas na Índia e importadas prontas pelo Brasil, os de número 4120Z001, 4120Z004 e 4120Z005. A data de validade desses imunizantes, de seis meses, já expirou. De acordo com o registro no Ministério da Saúde, o lote 4120Z001 foi autorizado para ser distribuído em 24 de fevereiro e vencia em 29 de março. A maior parte dos casos de aplicação de vacinas vencidas se refere a esse lote. Foram 869 casos identificados em cinco estados. Já os lotes 4120Z004 -- com 108 casos em cinco estados -- e 4120Z005 -- 277 casos em 17 Unidades da Federação -- foram autorizados em 22 de janeiro e venceram em 13 e 14 de abril, respectivamente.



Abril é o mês com mais mortes por covid no país desde o início da pandemia

Foto: Luciano Santos l 97News

Mesmo antes de terminar, o mês de abril deste ano já contabiliza mais mortes por Covid-19 no Brasil do que qualquer outro desde o início da pandemia, segundo dados do Ministério da Saúde. Desde o primeiro dia do mês até o dia 24, foram registradas 67.977 vítimas de coronavírus no país. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Até então, março de 2021 era o mês mais letal, com 66.573 mortes. Somente janeiro deste ano, com 29.555 óbitos, seria o terceiro mês mais fatal em 2020, ficando atrás apenas de julho (32.881) e junho (30.280) do ano passado.



Governo confirma que não vai ter Censo em 2021 por falta de recursos

Foto: Divulgação

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e que, portanto, a pesquisa será adiada. "Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária", declarou ele. Na tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam cortado os valores destinados ao Censo, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, já havia informado, em nota divulgada em março, que o corte inviabilizava a realização do Censo em 2021. Por conta disso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores. "As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário e, como falado aqui, novas decisões sobre alocação e realização do Censo têm a fase preparatória, serão comunicadas, sempre atentando para as orientações que, do ponto de vista da saúde, vierem determinadas pelo Ministério da Saúde", completou Rodrigues.



Pix vai permitir movimentação de auxílio emergencial a partir do fim de abril

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), que o Pix vai permitir a movimentação do auxílio emergencial, serviço de cobrança e o agendamento de pagamentos, em um sistema semelhante ao dos boletos. As mudanças serão incorporadas gradualmente entre o fim de abril e setembro. A primeira mudança a ser implementada é relacionada ao auxílio emergencial. A partir de 30 de abril, os recursos recebidos pelo benefício poderão ser movimentados pelo Pix. Mas há ressalvas, não será permitida a transferência dos recursos do auxílio emergencial via Pix para outra conta de mesma titularidade. 



Consumo de vinho no Brasil tem alta de 18% em 2020, puxado pelo comércio online

Foto: Reprodução

Segundo a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), maior autoridade no setor, o consumo da bebida no Brasil cresceu 18,4% em 2020. O país passou de aproximadamente 360 milhões de litros para 430 milhões de litros entre o ano de 2019 e de 2020. A tendência de alta está em linha com os resultados medidos pelo mercado interno de vinho. E o e-commerce é um dos destaques, pela praticidade na hora da compra, pela segurança ao dispensar a saída de casa e pela disponibilidade de conteúdo para que o consumidor se informe sobre a melhor garrafa, tendencias acentuadas pela pandemia.



Governadores do Nordeste assinam carta em defesa do meio ambiente

Foto: Divulgação

Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram na segunda-feira (19) uma carta na qual defendem "a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na descarbonização da economia, conservação dos recursos e ambientes naturais e na adaptação às mudanças do clima". Eles ainda reafirmaram os princípios do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento será entregue à Cúpula de Líderes sobre o Clima, que deverá reunir 40 chefes de Estado ou de governo nos dias 22 e 23 de abril. O evento terá como anfitrião o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro, foi convidado. Além do governador da Bahia, Rui Costa, e do presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias, assinam a carta os governadores Renan Filho (Alagoas), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão) e Belivaldo Chagas (Sergipe).



Anvisa autoriza testes de nova vacina contra Covid-19 de laboratório chinês no Brasil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (19), a realização de testes com uma nova vacina contra a Covid-19, a SCB-2019, desenvolvida pela empresa chinesa Sichuan Clover Biopharmaceuticals. Os estudos clínicos serão de fase 2 e 3 e vão avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina. Os testes serão aplicados em pessoas maiores de 18 anos de idade. No Brasil, 12,1 mil voluntários participarão da pesquisa, em estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Em todo o mundo, 22 mil pessoas serão voluntárias dos testes, em regiões da América Latina e em países como África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido. Segundo a Anvisa, a vacina SCB-2019 é uma “proteína recombinante de fusão de trímero da espícula (S) do SARS-CoV-2 coadministrada com um adjuvante CpG 1018/Alum”. O fármaco será administrado em duas doses, com intervalo de 22 dias. A agência informou que os testes foram aprovados após análise de dados preliminares e resultados das etapas anteriores dos testes.



Primeira dose da vacina já foi dada a 26 milhões de brasileiros

Foto: Reprodução

O Brasil ultrapassou a marca dos 26 milhões de vacinados contra Covid-19. Considerando as doses aplicadas até a noite de sábado (17), 26.024.553 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O número representa 12,29% da população brasileira. O processo de imunização já foi finalizado, com a aplicação da segunda dose, para 9.479.785 pessoas (4,48% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 35.504.338 doses foram aplicadas em todo o país. Os dados são levantados pelo consórcio de veículos de imprensa.



Família evangélica é a primeira a receber autorização para cultivo de maconha medicinal

Foto: Reprodução

Uma família evangélica é a primeira a receber, por meio da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes, um salvo-conduto para o cultivo da maconha medicinal. O documento, que reconhece o plantio como não-criminal, também permite que Andreia Rodrigues e o marido Djovaldo Rodrigues produzam o óleo de canabidiol (CDB) em casa para o tratamento das filhas. As gêmeas Isabella e Isadora, de 8 anos, têm diagnósticos de autismo, paralisia cerebral e epilepsia. Antes do uso do fitoterápico, uma das meninas chegava a ter 50 convulsões por dia. Hoje, com quase dois anos de tratamento, elas não sofrem mais com as crises e tiveram avanço no desenvolvimento motor e cognitivo. "Eu fico muito feliz em saber que agora poderemos cultivar a santa erva. Eu digo santa, porque na época nós tínhamos muito preconceito, porque somos evangélicos, mas a gente viu o que a planta fez. Da água para o vinho, a nossa vida mudou", relata. "[Antes] Eu tinha muito preconceito. Eu tinha medo de quem usava maconha". Na decisão, o Juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, determina "às autoridades de Segurança Pública Estaduais, Municipal e Federal e seus subordinados que se abstenham de prender, conduzir ou indiciar a paciente pela conduta de semear, cultivar e fazer a colheita de sementes, plantas ou óleos extraídos de cannabis, e de apreender tais sementes, plantas e óleos". Além de facilitar o tratamento, a medida também traz um alívio para o bolso da família. Eles chegaram a obter a autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação do produto. No entanto, em razão do alto custo, tornou-se impossível a manutenção do tratamento – cada frasco custa cerca de R$ 1 mil, sendo que mensalmente as crianças necessitam de três. Agora, Andreia espera que seu caso sirva como exemplo e incentive o judiciário a conceder autorização para outras famílias que, como a dela, tiveram a qualidade de vida transformada pelo produto. A questão da cannabis para fins medicinais não é regulamentada no Brasil e seu cultivo é proibido em todo o território nacional, como prevê a Lei Antidrogas (11.343/2006). Por isso, para plantar e produzir o extrato, é preciso ter uma autorização judicial que regulamenta quem poderá fazer isso, quantos pés poderão ser mantidos e por quanto tempo. "Eu pedi uma quantidade generosa, porque pode surgir pragas, pode surgir um monte de coisa. Se a gente conseguir uma colheita boa, dá a quantidade de óleo. A autorização seria por tempo indeterminado porque, no caso das minhas filhas, não tem cura. É só tratamento. Eu expliquei que elas não podem ficar sem o óleo, porque já aconteceu de a gente ficar sem e elas terem crise", relata a mãe. Com a tão esperada autorização, a família precisa se preocupar com os próximos passos. Primeiro, devem definir onde a erva será plantada. Segundo, precisarão de sementes e de uma estrutura que permita o crescimento saudável e livre de pragas. Porém, apesar dos desafios, ela reconhece que o mais difícil já passou.



Nordeste é região com menor taxa nacional de mortalidade por coronavírus

Foto: Divulgação l GOV-BA

O Nordeste é a região do Brasil com a menor taxa de mortalidade pela covid-19. No período de 2021, a média na localidade está em 49 por 100 mil habitantes - 37% menor do que o índice nacional, que é de 78 por 100 mil habitantes. A informação é do portal Uol. Desde o início da pandemia, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Nordeste registrou 21% do total de óbitos do Brasil: 76 mil das 365 mil mortes. A região com a maior mortalidade atual é o Sul, com a taxa em 109 por 100 mil habitantes. A situação da pandemia, porém, ainda é crítica no Nordeste. Dos nove estados da região, quatro estão com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 90%.



Covid-19: Estados pedem ajuda à ONU para obter vacinas

Foto: Divulgação

O Fórum de Governadores se reuniu na sexta-feira (16) com representantes da secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, e com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para pedir ajuda na viabilização de mais doses de vacinas. Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanitária” diante do reconhecimento dos órgãos internacionais de que o país é o novo centro da pandemia. Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão. Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs), as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina, para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. No entanto, com o avanço de casos no país, os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno. A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. 



Por engano, 46 pessoas recebem vacina contra Covid no lugar de dose contra a gripe no interior de SP

Foto: Reprodução

Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), interior de São Paulo, na terça-feira (13). Entre os vacinados, estão 18 adultos - sendo uma gestante - e 28 crianças. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira (14), quando foi notada a falta de 46 doses da Coronavac. Em Diadema, na Grande São Paulo, outras cinco crianças foram vacinadas nesta semana contra o coronavírus após um erro numa Unidade Básica de Saúde. As crianças têm entre sete meses e quatro anos de idade e deveriam ter sido imunizadas contra a gripe. O infectologista Bernardino Souto diz que ainda não há estudos clínicos suficientes para determinar os efeitos da Coronavac em crianças e gestantes e que, por isso, os pacientes que tomaram a vacina por engano devem ser monitorados clinicamente. "É adequado manter essas pessoas sob monitoramento ao longo de algumas semanas ou meses para verificar alguma ocorrência que possa ser relacionada à vacina. No caso das gestantes, é adequado que também seja feito com os recém-nascidos", avalia. De acordo com a Prefeitura de Itirapina, uma técnica de enfermagem enviou erroneamente frascos da Coronavac para o local onde está ocorrendo a campanha de vacinação contra gripe (influenza). Para não causar conflito com a imunização contra a Covid, a 1ª etapa , que geralmente começa pelos idosos, foi destinada este ano a crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. A Secretaria de Saúde de Itirapina comunicou à Vigilância Epidemiológica de Piracicaba sobre a falha e solicitou orientações sobre as medidas a serem adotadas. Ainda segundo a prefeitura, todos os vacinados foram informados pessoalmente, e a Secretaria de Saúde disponibilizou uma equipe médica para avaliação e orientação, com acompanhamento por 14 dias, das pessoas envolvidas. Nesta quinta-feira (15), 26 pessoas passaram por atendimento médico, entre elas a gestante. No caso das crianças, a avaliação e as orientações foram feitas por uma pediatra.



Sem aumento acima da inflação, governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do governo federal para 2022 propôs um salário mínimo de R$ 1.147. O texto foi divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Economia, já no último dia de prazo para o envio da proposta ao Congresso. O valor para o próximo ano é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100. A alta de 4,27% é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, ou seja, sem valorização real do salário mínimo, apenas com a correção inflação, como determina a Constituição. Como referência para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.188 em 2023 e de R$ 1.229 em 2024 – valores que podem ser alterados posteriormente.



Cidade gaúcha terá estátua de Cristo maior do que a do Rio e já gera polêmica

Foto: Divulgação

Uma pequena cidade no interior do Rio Grande do Sul está com planos ambiciosos: estrear ainda neste ano uma estátua gigante do Cristo de braços abertos, maior do que a do Cristo Redentor que fica no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro. As obras do Cristo Protetor de Encantando, município de cerca de 22 mil habitantes, localizado a pouco mais de 140 quilômetros de Porto Alegre, tiveram início em 2019. Na última semana, foram erguidos a cabeça e os braços da estátua, que terá a altura de 43 metros. A do Rio de Janeiro, inaugurada em 1931, tem 38 metros de altura, incluindo o pedestal. O monumento gaúcho contará com um elevador interno e um mirante com vista para o entorno do Morro das Antenas, onde está localizado. A construção foi idealizada por um padre da cidade, para “transmitir a fé do povo de Encantado e promover o turismo na região”. O orçamento da obra é de R$ 2 milhões e, segundo a Associação Amigos de Cristo, todo o dinheiro vem de doações. Na última semana, instigado por publicações que destacavam o fato de a estátua gaúcha ser maior que a carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes publicou um tweet dizendo: “Construir estátua maior é moleza! Quero ver é ter essa vista …”. Do alto do Cristo Protetor de Encantado será possível enxergar inclusive a cidade de Bento Gonçalves. Para os organizadores do projeto, não há dúvidas: a estátua se transformará em um ponto turístico importante da região.



Vacina em spray está em desenvolvimento no Brasil, diz revista

Foto: Reprodução l Getty Images

Pouco mais de um ano após o início da pandemia de coronavírus, 13 vacinas já estão em uso no mundo. Mas a corrida pela vacina não acabou e outras 283 candidatas estão em desenvolvimento, sendo 186 em fase pré-clínica e 87 em testes em humanos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma delas é um imunizante em spray totalmente nacional, fruto de uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto do Coração (InCor). Segundo a revista Veja, o projeto contempla a produção de uma vacina de fácil aplicação, baixo custo e que estimule uma resposta imunológica mais potente ativando não só os anticorpos, mas também as células B e T. “De um modo geral, os anticorpos induzidos pelas vacinas convencionais têm o objetivo de impedir a entrada do vírus nas células. Mas se algum vírus escapar dessa frente de defesa e conseguir entrar na célula, ele irá começar a se replicar e a partir desse momento, o anticorpo não consegue fazer mais nada. Quem defende o organismo nessa etapa é a célula T, que além de estimular a produção de anticorpos, é capaz de destruir as células invadidas. Por isso buscamos desenvolver um imunizante que atuasse nessas duas frentes”, explica a imunologista Daniela Santoro, docente da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp) que atua no desenvolvimento da vacina. Para gerar essa resposta imunológica mais robusta, os pesquisadores utilizaram diferentes pedaços do coronavírus, responsáveis por ativar diferentes células. Isso só foi possível após o grupo analisar amostras de sangue de pacientes que já contraíram a Covid-19 para entender o que estimula a resposta imune contra a infecção. O projeto está na fase de conclusão dos ensaios pré-clínicos, com resultados promissores. Testes em laboratório já prevem proteção contra as novas variantes do vírus em circulação. A expectativa é que o avanço para os estudos em humanos ocorra até o início de 2021. 



‘Ministério não tem vara de condão para resolver todos os problemas’, diz Queiroga sobre falta de vacina contra covid

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Ao ser questionado sobre a falta de doses de imunizantes contra a Covid-19, que levou à interrupção da vacinação em duas capitais nesta sexta (9), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou que a pasta “não tem vara de condão para resolver todos os problemas”. "Trabalhamos todos os dias para trazer alternativas para a população brasileira. Estamos fazendo entregas (de vacinas) para a sociedade brasileira de maneira concreta, se não o Brasil não era o quinto país com mais doses aplicadas. Vamos continuar trabalhando juntos e buscando mais vacinas. O ministério não tem vara de condão para resolver todos os problemas", afirmou o ministro em coletiva de imprensa, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Sobre a adoção de um lockdown para frear o avanço da Covid-19, Queiroga afirmou que “essa questão de fechamento maior depende da realidade de cada município”.



Nova Lei do gás trás novas regras para o setor

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás. De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público. Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.