A Receita Federal suspendeu a medida que garantia a líderes religiosos isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, a decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida de insenção foi aprovada em agosto de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta. 

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A 3ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada nesta terça-feira (16/01), obteve êxito em todo o território brasileiro com a apreensão de 110 armas de fogo e a prisão em flagrante de 597 pessoas. A operação contou com a participação das Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, que realizaram ações preventivas e ostensivas. Ao considerar o somatório das três edições em todo o país, as polícias militares conseguiram apreender 328 armas de fogo, efetuaram 1462 prisões em flagrante, recuperaram 426 veículos e cumpriram 798 mandados de prisão. Na Bahia, durante a operação, foram apreendidas 19 armas de fogo. Ao longo das 19 edições, a ação resultou na apreensão total de 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante e na recuperação de 340 veículos. Além disso, foram registrados 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), apreendidos 127 adolescentes e cumpridos 232 mandados de prisão nos 417 municípios baianos. Esses números destacam o empenho da tropa na manutenção da segurança pública.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o programa Pé-de-Meia, que prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. “Vai ser uma forma de estimular o jovem a regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a intenção de proibir que candidatos alterem sua autodeclaração de raça entre eleições. Para 2024, o objetivo da Corte é que os candidatos sejam intimados a esclarecer a alteração. Se for constatado algum erro ou que a mudança foi injustificada, os postulantes ficariam ser poder acessar recursos a candidaturas negras. As informações são do jornal O Globo. A sugestão do tribunal está em uma das minutas elaboradas para as eleições municipais desse ano e deverão ser analisados em audiências públicas na próxima semana. O documento estabelece que "no caso de ser declarada, no registro de candidatura, cor preta ou parda em divergência com informação do cadastro Eleitoral ou com anterior pedido de registro, a pessoa candidata e o partido, a federação ou a coligação serão intimados para confirmar a alteração da declaração racial". Se um erro for reconhecido ou se não houver resposta, a informação do registro anterior será restabelecida.

Três policiais militares, presos durante a 'Operação El Patron', foram transferidos nesta terça-feira (16), para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), por determinação da Justiça, que considerou a periculosidade dos acusados. A transferênca foi realizada por agentes do Ministério Público estadual; dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep); da Polícia Federal e da Força Correcional Integrada (Force/Coger) da Secretaria de Segurança Pública. As celas que eles ocupavam no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas (RMS), passaram por buscas e foi encontrado e apreendido um aparelho celular, que será periciado para extração e análise do seu conteúdo. Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho foram denunciados pelo MP, com mais 12 pessoas, como desdobramento da 'Operação El Patron', e respondem na Justiça por integrar organização criminosa responsável por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, cometidos na região de Feira de Santana, na Bahia. Os três policiais são apontados por formar o núcleo armado da Orcrim, realizando com uso de violência cobrança de dívidas decorrentes das atividades ilícitas do grupo (principalmente a agiotagem e jogos de azar). Juntos, conforme as investigações, eles teriam movimentado quase R$ 15 milhões, além de serem proprietários de bens e imóveis não declarados, valor e patrimônio incompatíveis com a renda declarada deles. Na operação, seis pessoas foram presas preventivamente e cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 imóveis urbanos e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. As investigações ainda estão em andamento quanto a participação de outras pessoas. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados poderão cumprir penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.

A Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) por não uso de máscara facial durante a pandemia da Covid-19. Segundo informações do Metrópoles, o valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil. Ainda segundo a reportagem, a decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia, sancionada em novembro do ano passado. A defesa de Bolsonaro apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Ainda segundo o Metrópoles, com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores do Bolsonaro chegaram a organizar uma vaquinha para que o ex-presidente pague suas multas judiciais o valor arrecadado foi de cerca de R$ 17,2 milhões nos primeiros seis meses do ano passado. 

Em 2023, a Justiça brasileira concedeu a 56.924 detentos o direito à saidinha de Natal. Destes, 2.741 não retornaram, referente à 4,8% do número total daqueles que receberam o benefício. O dado foi levantado pela Folha de S. Paulo, a partir de informações cedidas pelas secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário de cada estado. Acre, Mato Grosso, Amazonas, Alagoas, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins não concederam o benefício de saída. A Bahia não informou. O Pará informou que o prazo de saidinha ainda está em vigor em algumas comarcas do estado. O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de pessoas que não retornaram às penitenciárias (14%), seguido do Pará (12%) e do Ceará (9%). Daqueles que não regressaram, 151 (5,5%) já foram encontrados pela polícia. São Paulo cedeu o direito à saidinha de Natal a 34.547 presos, tendo 1.566 (5%) não retornado até então. 

A pesquisa do Datafolha sobre apostas, relacionadas às chamadas bets, revela que 17% dos beneficiários do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo para pessoas de baixa renda, afirmaram participar ou ter participado de apostas esportivas online. Essa porcentagem, semelhante à da população em geral (15%), mostra que quase um terço desse grupo gastou ou gasta mais de R$ 100 por mês nesses sites. A análise ainda aponta que seis em cada dez apostadores que recebem o benefício do Bolsa Família afirmam apostar mais de R$ 50 por mês, em comparação com quatro em cada dez entre os que não recebem a bolsa. O fenômeno das apostas online é difundido pelo país, sendo mais comum entre os jovens e homens, conforme indicado pela pesquisa. Em dezembro de 2023, o Bolsa Família concedeu uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias. A coleta de dados ocorreu em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, envolvendo pessoas com 16 anos ou mais, representando todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo, com um nível de confiança de 95%.

O vice-prefeito de Itapé, na Bahia, foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de armas após a Polícia Civil fazer buscas em endereços de André Jatobá (União Brasil). De acordo com os agentes, foi encontrado "um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes". Os policiais apreenderam três pistolas, oito carregadores, 769 munições, três bananas dinamites, 20 cartuchos deflagrados, um explosivo artesanal, duas réplicas de armas de fogo, dois coldres, carregadores e um porta-carregador. A Polícia Civil informou também ter encontrado 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume. Jatobá era alvo de investigação pela Lei Maria da Penha "por diversos crimes contra a sua ex-companheira", segundo afirma a Polícia, quando, durante busca e apreensão nos imóveis dele, foram encontradas drogas e armas. A informação é do G1.

Representantes de forças policiais de 16 países latino-americanos se reuniram nesta sexta-feira (12), por meio de videoconferência, para discutir saídas para a onda de violência que assola o Equador. O encontro extraordinário da Comunidade de Polícias das Américas, a Ameripol, foi convocado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que também é secretário-executivo da entidade internacional que reúne corporações policiais do continente. A crise de segurança pública no Equador, que já dura alguns anos, é resultado da atuação de facções criminosas do narcotráfico. Cerca de 13 pessoas morreram nos últimos dias, em meio a motins, sequestros e confrontos.  Os participantes da reunião aprovaram o encaminhamento de propostas que incluem o intercâmbio de informações de inteligência para o enfretamento do crime organizado, a disponibilização de equipamentos de inteligência, o apoio na identificação dos presos do sistema penitenciário equatoriano e a oferta de cursos de descapitalização do crime organizado. Este último tema é uma das especialidades da PF brasileira. Todos os países encaminharão as propostas de cooperação policial à secretaria-executiva da Ameripol, que formalizará o envio ao Equador até este sábado (13).

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia. A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima. “O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento. Segundo o site Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota. Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira (11), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN. Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados. O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato e no formato digital de forma gratuita na 1ª via. Caso o cidadão precise de uma 2ª via, será necessário pagar uma taxa estabelecida por cada Estado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a abertura de um inquérito para investigar  uma suposta filiação do presidente Lula (PT) ao PL, partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele consta, no sistema do tribunal, como desligado do Partido dos Trabalhadores desde julho de 2023, data em que a falsa filiação foi feita.  O Ministro Alexandre de Moraes informou que a PF (Polícia Federal) vai apurar a situação e que ele considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitora”, escreveu Moraes na decisão obtida pelo jornal. De acordo com apuração interna realizada pela corte, a filiação foi realizada pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. 

A Argentina terminou o ano de 2023 com inflação de 211,4%, segundo anúncio feito pelo Instituto de Estatística e Censos do país (Indec), nesta quinta-feira (11). Essa é a maior taxa registrada desde a hiperinflação em 1990, que teve alta superior a 1.300%. Em dezembro os preços para os consumidores saltaram 25,5%, contra 12,8% em novembro. O aumento é consequência de uma série de medidas do governo do presidente Javier Milei, que tomou posse no mês passado. Entretanto, antes mesmo de Milei ser eleito, o país já vinha enfrentando uma inflação altíssima. Em novembro, por exemplo, o índice acumulado no ano chegou a 148,2%. O cenário enfrentado pelos argentinos é resultado de uma crise financeira e cambial que iniciou com desequilíbrio da balança de pagamentos. Em dezembro, as categorias com maiores altas aos consumidores argentinos foram Bens e serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo pretende alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. A legislação atual só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.De acordo com o ministro, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional.  “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A medida do “Combustível do Futuro” trata de diversos temas que contribuem para a descarbonização da matriz energética de transportes do país. 

A Polícia Federal (PF) decretou, na quarta-feira (10) a prisão temporária de um líder indigena suspeito de cometer crimes sexuais contra cranças da aldeia Muratuba, no múnicipio de Autazes, no interior do Amazonas. Além dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, o homem também é investigado por abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua comunidade. A operação, batizada de Yaucacy, empregou cerca de 20 policiais federais para realizar a prisão.O inquérito foi instaurado por meio de uma denúncia enviada pelo Ministério Público Federal.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta quarta-feira (10), Dorival Júnior como novo treinador da seleção brasileira. O técnico já tinha comunicado a decisão de sair do São Paulo no último domingo (7). e vai ser apresentado como membro da seleção nesta quinta-feira (11), às 15h, em coletiva de imprensa na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dorival Júnior assume o cargo ao lado dos auxiliares Lucas Silvestre, que é filho do treinador, e Pedro Sotero, além do preparador físico Celso Rezende. Ele vai substituir Fernando Diniz, que ficou na Seleção por apenas seis jogos, seu nome virou alvo da CBF depois que Ednaldo Rodrigues voltou ao comando da confederação, na última quinta-feira. O treinador vai ser responsável por treinar o Brasil no ciclo da próxima Copa do Mundo. Com estreia na data Fifa de março, em amistosos contra Inglaterra, dia 23, e Espanha, dia 26.

A Caderneta de Poupança registrou saída líquida de R$87,8 bilhões em 2023. Foi o 2º maior resgate em toda a série histórica, iniciada em 1995. O BC (Banco Central) divulgou o resultado na segunda-feira (8). O resultado fica atrás apenas do ano de 2022, em que os brasileiros retiraram R$103,2 bilhões. É o terceiro ano consecutivo em que o brasileiro tirou mais dinheiro da poupança do que depositou. Em 2021, os saques também foram maiores que os depósitos em R$35,4 bilhões. O saldo mensal da poupança é formado pelos depósitos subtraídos pelos resgates.O estoque de investimentos, por sua vez, teve um aumento de R$963,9 bilhões em novembro para R$983 bilhões em dezembro.