As primeiras propostas de diretrizes para o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte decidiu vetar o uso de conteúdo "fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados", que tenha potencial para desequilibrar a disputa eleitoral. As diretrizes também estabelecem regras para a "fabricação ou manipulação de conteúdo" nas promoções eleitorais dos candidatos. Segundo a minuta do TSE, as propagandas que utilizarem tecnologias digitais para “criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons" devem ter um aviso informando a manipulação e a ferramenta usada. As diretrizes ainda proíbem o uso de "ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas, candidatos ou à disputa eleitoral". Essas regras são válidas para a manipulação ou fabricação de conteúdo político eleitoral, que vá além de ajustes para melhores qualidade de som e imagem.

O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial. O tetracampeão Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or. “Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”, postou Lula, nas redes sociais. Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

O arroz e feijão, dupla de alimentos indispensáveis no prato dos brasileiros, deve ficar mais caro no próximo trimestre. Isso porque as condições climáticas impactaram de forma negativa tanto a produção de arroz quanto a de feijão no último semestre de 2023. De acordo com o IPCA, só entre janeiro e dezembro do ano passado, o arroz teve um aumento de 18%. Além disso, os últimos dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (CEPEA) também registraram aumento. Em janeiro de 2023 a saca do arroz de 50kg, vendida por produtores, custava cerca de R$ 92 e fechou o ano comercializada a R$ 126. Para 2024, a estimativa era de que a colheita do feijão fosse de aproximadamente 3 milhões de toneladas, mas a safra deve registrar retração de mais ou menos 2,5%. Com isso, o preço deve subir com maior intensidade até março.

O governo federal deve restringir o uso do Pix e de cartões de débito como formas de pagamento para apostas de alíquota fixa, mais conhecidas como bets. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (5), pelo jornal Folha de S.Paulo. Também deve ser estabelecido que, para a realização de transações via Pix, a chave compartilhada deverá ter relação com os dados do apostador. Desta forma, o jogador só poderá utilizar o dinheiro que possui em sua conta bancária. Com a decisão, o governo pretende evitar que as bets incentivem vícios ou colaborem para o superendividamento da população. Boletos também não poderão ser usados para efetuar pagamentos de apostas, para evitar que não haja o fortalecimento da prática da lavagem de dinheiro no meio. As propostas devem ser discutidas entre o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, que trabalham em conjunto para definir normas que devem ser seguidas. Em seguida, será submetida a consulta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A venda de veículos automotores em 2023 cresceu 12,02% em comparação com 2022, segundo relatório divulgado, nesta quinta-feira (4) pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). De acordo com o presidente da Fenabreve, Andretta Júnior, essa foi a primeira vez desde 2019 que a venda de autos e leves ultrapassou 2 milhões de unidades. Quase todos os segmentos fecharam o ano com alta em comparação com 2022, com exceção dos caminhões.A alta foi puxada pelo crescimento de 16,1% nas vendas de motos e de 11,3% de carros. Para Andreta Júnior os estímulos fiscais ao setor em conjunto com a melhoria de oferta de crédito cooperaram para que o setor conseguisse se reestabelecer. “Foi 1 ano em que o setor automotivo demonstrou uma recuperação importante e que deve ser celebrada”, disse. “Temos que lembrar do impulso das medidas provisórias que estimularam o setor, o que mostra que é necessária a busca de soluções permanentes que mantenham o mercado aquecido”, concluiu o presidente da Fenabreve.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (4) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Rodrigues agora será reconduzido ao cargo. Ednaldo foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. À época, Ednaldo Rodrigues presidia a CBF interinamente e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o que abriu caminho para fosse eleito mais tarde e efetivado no cargo. A Justiça determinou que José Perdiz, presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), indicado como interventor na CBF, convoque eleições em janeiro. Tanto a Fifa quanto a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já afirmaram que não reconhecem a intervenção. As duas entidades enviaram ofícios à CBF alertando sobre os riscos em caso de interferência externa e reafirmando que o estatuto da federação mundial “obriga as associações membros a gerir os seus assuntos de forma independente, sem influência de terceiros, incluindo quaisquer entidades estatais”. Uma das possíveis sanções colocaria em risco a participação da seleção brasileira no torneio pré-olímpico. O prazo final para a lista de inscritos vai até esta sexta-feira (5). Caso o Brasil não conseguisse inscrever os atletas a tempo, não poderia disputar a competição. Desta forma, o atual bicampeão olimpico estaria automaticamente fora da edição dos Jogos de Paris 2024.

O cantor João Carreiro, morreu na noite de quarta-feira (3), em Campo Grande (MS). O artista de 41 anos não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração. João Carreiro estava internado em um hospital da capital sul-matogrossense para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vídeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde. Durante a década de 2000, o cantor ficou famoso em todo o país pela parceria com Capataz e é considerado uma das vozes mais marcantes do sertanejo nacional. O músico era natural de Mato Grosso, mas escolheu Campo Grande como cidade para morar. Em 2014, a dupla se separou, e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, o cantor lançou as gravações de duas músicas: “Meu Avô” e “A Coroa É Meu Chapéu”.

Em 2023, o Ministério da Saúde descartou cerca de R$ 1,2 bilhão em produtos vencidos. Para evitar que a situação se repita um ano depois, a pasta tem estudado novas formas de preservar e monitorar medicamentos e vacinas. O ministério também registrou perdas de R$ 150 milhões em medicamentos do chamado “kit intubação”, composto por analgésicos e bloqueadores musculares. As informações sobre os produtos vencidos foram divulgadas pela Folha de S.Paulo, com dados solicitados pela Lei de Acesso à Informação. Além de reorganizar a pasta em 2024, a gestão da ministra Nísia Trindade também planeja investir no repasse de recursos para que seja possível ampliar os estoques, de maneira que os produtos não sejam desperdiçados.

O governo federal vai publicar, no mês de fevereiro, regras nacionais para utilização de câmeras corporais pela polícia. O anúncio da produção das diretrizes foi realizado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quarta-feira (3) através das redes sociais. Capelli disse que a medida faz parte de parceria com estados, polícias militares, secretarias de segurança e policiais civis e criticou quem “ideologiza” o debate. “Vamos publicar em fevereiro as diretrizes nacionais para utilização de câmeras corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil”, escreveu. A consulta pública sobre o uso das câmeras de segurança foi aberta no dia 12 de dezembro e as manifestações sobre o tema podem ser feitas até o dia 26 deste mês. Vamos publicar em fevereiro as Diretrizes Nacionais para Utilização de Câmeras Corporais pelas polícias. Processo com consulta pública e construído com a participação das polícias de todos os estados, sem exceção. Ideologizar o debate sobre segurança pública não faz bem ao Brasil.

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir da última segunda-feira (1º). A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente. O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”. O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”. O documento pede, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota. Servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo Governo Federal em 2023. Em julho passado, um decreto reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição. Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade. De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados. 

Entra em vigor, nesta segunda-feira (1°), o novo salário mínimo de R$ 1.412. A quantia representa um aumento de 7%, ou seja, R$ 92 a mais em relação ao anterior, de R$ 1.320, válido até dezembro de 2023. O reajuste foi feito a partir de um cálculo baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que observa as tendências da inflação no país. O novo valor, que já havia sido previsto no Orçamento de 2024 do governo, foi anunciado oficialmente na última quarta-feira (27), em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entrou em vigor, na última sexta (29) uma portaria que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou 165 novos itens à relação de patologias, o que inclui Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer. A portaria nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a lista pela primeira vez em 24 anos. A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347. Grande parte dos novos itens se relacionam a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho. No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho. A renovação da lista também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Ministério da Fazenda liberou a Caixa Econômica Federal para retomar o oferecimento da loteria instantânea exclusiva (Lotex), conhecida também como raspadinha, a partir de janeiro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28). Segundo o documento, a Caixa terá o direito de comercializar a Lotex por 24 meses, com emissões de bilhetes físicos ou digitais. Após o prazo inicial, ele poderá ser prorrogado até que seja definido um novo vencedor do processo licitatório da concessão. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assinado um decreto que resultava em alterações na regulamentação da loteria instantânea exclusiva, o que facilitou a retomada da comercialização das raspadinhas pela Caixa.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editou a portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer quais serão os pontos facultativos em 2024. A portaria, já com as modificações, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Segundo a portaria, dez feriados nacionais no próximo ano deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado acontecia apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro.

Em novembro de 2023, mais de 130 mil empregos com carteira assinada foram registrados no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, nesta quinta-feira (28). O número representa um aumento de 1,77% em comparação com novembro de 2022, período em que foram registrados cerca de 127 mil empregos. O resultado de novembro é o 11° positivo. Ainda segundo a pasta, desde janeiro foram contabilizados 1,9 milhão de postos de trabalho, com 44,4 milhões de pessoas atuando nos setores público e privado. Outro ponto apresentado no levantamento é que, apesar da alta, apenas dois de cinco setores de atividades econômicas tiveram saldos positivos em novembro. Confira o desempenho de cada: 

- Serviços: 92.620 postos; 

- Comércio: 88.706 postos; 

- Indústria: -12.911 postos; 

- Construção: -17.300  postos; 

- Agricultura: -21.017 postos.

Os preços das carnes no Brasil registraram queda de 9,26% no acumulado até dezembro de 2023, segundo dados do IPCA-15. É a maior deflação (baixa) para um ano fechado desde o início da série histórica do índice, em 2000. O alívio dos preços das carnes em 2023 devolve uma parte da disparada registrada nos últimos anos nos açougues e supermercados. Conforme o IPCA-15, o item havia acumulado altas de 25,69% em 2019, de 22,9% em 2020, de 9,98% em 2021 e de 2,45% em 2022. Ao longo de 2023, analistas associaram a redução dos preços principalmente ao aumento da oferta de carnes no Brasil. Com mais produtos no mercado, em razão do chamado ciclo da pecuária, os valores cobrados tendem a apresentar trégua. A baixa de parte dos custos produtivos, após o aumento com a pandemia e a Guerra da Ucrânia, também teria contribuído para a situação. No IPCA-15, a variação dos preços das carnes é calculada a partir de 18 cortes –a maioria de gado. No acumulado de 2023, 17 apresentaram queda. A maior redução foi a do fígado (-18,29%). Peito (-13,75%), pá (-13,37%), costela (-12,41%) e filé-mignon (-12,13%) vieram na sequência. A única alta foi a da carne de carneiro (0,78%).

Milton Neves não renovou seu contrato com a Rede Bandeirantes de Televisão e vai deixar a emissora após 18 anos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Band confirmou o fim do vínculo contratual em um comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (27). O texto expressa a gratidão da emissora pela trajetória do apresentador, destacando-o como um dos principais comunicadores do jornalismo esportivo brasileiro. Ao longo dos anos, Milton Neves liderou programas como "Terceiro Tempo", "Gol: O Grande Momento do Futebol", "Band Mania", "Que Fim Levou?" e "Domingo Esportivo", alcançando grande audiência. Em seu perfil no Instagram, Milton também se despediu da emissora: "A Bandeirantes sempre foi extremamente correta comigo. Não tive e não tenho motivo algum para reclamar. Foi um período muito feliz, certamente para mim e acredito que para o grupo também. Recentemente, pedi por escrito que a emissora aceitasse o meu pedido de demissão, e as conversas para o encerramento de nosso vínculo sempre foram respeitosas, com eles cumprindo 1000% do que era assinado e até mesmo do que era apalavrado. Torço para que a Band siga crescendo cada vez mais. Ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, a minha eterna gratidão!".

Um policial civil do Distrito Federal foi preso em flagrante após agredir uma mulher e atirar em delegada em uma briga de bar na região administrativa de Vicente Pires na madrugada desta quarta-feira (27). Nas imagens, que foram registradas por uma câmera de segurança, mostram o homem identificado como Rodrigo agrendido a mulher que estava ao seu lado. Logo após, a delegada Karen Langkammer se aproxima para reeprender o agressor, que sacou uma arma e atirou contra o pé dela. Outro vídeo gravado pela delegada, a mostra na tentativa de convencer o agente da PCDF a guardar a arma. Rodrigo ainda realizou disparos em via pública após atirar em Karen, que foi socorrida após o caso. Em nota, a Polícia Civil do Distrito Federal afirmou que o agente foi “autuado em flagrante por lesão corporal, disparo de arma de fogo e vias de fato. A Corregedoria da PCDF instaurou um procedimento disciplinar para investigar o caso. Atualmente, o policial encontra-se detido, à disposição da Justiça”.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), um novo concurso com 6.412 vagas e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$5.878,82 e as vagas estão distribuídas em 7 estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As inscrições começam às 10h do dia 28 de dezembro e devem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - a banca organizadora do concurso. O prazo termina às 18h do dia 31 de janeiro. Para concorrer, é necessário ter ensino médio e técnico completo. As áreas de atuação disponíveis são em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros. Dentre as vagas ofertadas, 916 são para início imediato, e 5.496 para formação do cadastro reserva. O processo seletivo avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para ser aplicadas em 24 de março.