Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que se tornar microempreendedor individual (MEI) se tratou de uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. O estudo foi realizado com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, dos quais 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões. Ao examinar especificamente os trabalhadores dispensados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse número representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022. Segundo o analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte do pressuposto que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio. “A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explicou.

O Ministério da Fazenda  já recebeu 113 pedidos de sites de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025. O prazo para a inscrição para solicitar a operação legal está aberta por tempo indeterminado, mas empresas que realizaram o pedido até a terça-feira (20) terão a garantia de análise da autorização pelo governo até o fim do ano, com operação em novo domínio bet.br a partir de 2025. Os pedidos das empresas serão analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que avalia se as corporações atendem às exigências previstas pela lei, além de outras normas da pasta. Entre elas estão: Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A); Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior; Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa. Com a legislação, os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem chegar até R$ 2 bilhões por infração.

A barragem da represa de um condomínio de luxo entre Campo Grande e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, rompeu nesta terça-feira (20). Imagens do local mostram o volume de água invadindo casas e um trecho da BR-163. A área ficou sem acesso à energia elétrica e à internet. O condomínio é o Nasa Park, ao menos três casas dele foram invadidas pela água. Apesar disso, não há vítimas até o momento. Um trecho da rodovia, próximo ao km 500, foi totalmente interditado, segundo informou a concessionária CCR MSVia. Outra parte segue parcialmente interditada e deve permanecer assim por pelo menos 24h. Segundo a empresa, o volume da água já está mais baixo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e confirmou que houve o rompimento da barragem. A equipe responsável por barragens da Defesa Civil está atuando no local. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga 13 casos de desvios de emendas por parlamentares. Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Flávio Dino concedeu as liminares para suspender a execução dos recursos. As apurações são preliminares e ainda não se converteram em inquéritos formais. Estão espalhadas pelos gabinetes de seis ministros relatores: Dino (3), Cármen Lúcia (3), Luiz Fux (2), Cristiano Zanin (2), Nunes Marques (2) e Gilmar Mendes (1). Inicialmente, todas as suspeitas estavam reunidas em uma única petição. No entanto, houve uma avaliação de que era necessário desmembrá-la para as apurações ocorrerem de forma independente. Os deputados e senadores suspeitos de irregularidades no uso das verbas não foram revelados, pois as investigações seguem em sigilo. Segundo a CNN, não necessariamente os 13 casos envolvem 13 parlamentares. Apesar das apurações estarem em fase inicial, o fato de serem mais de uma dezena acendeu o alerta tanto no Supremo quanto na PGR sobre a necessidade de conferir mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares.

Dicas e Truques para Utilizar o App Fazobetai de uma Maneira Eficiente

Quanto mais o tempo passa, mais nos acostumamos a ter um app para tudo em nossos smartphones. Apps para compras, apps para lanches, apps para viagens e muitos outros. Cada um desses apps apresenta uma série de ferramentas e recursos que podem ser utilizados para aprimorar ainda mais a experiência do usuário, mas nem todos temos tempo ou disposição para aprender como utilizar todos esses apps.

Quando se trata de apostas, no entanto, encontrar um bom aplicativo e utilizá-lo da melhor maneira possível não é só uma questão de eficiência ou de economia de tempo, mas de ter a melhor experiência em suas apostas e até mesmo aumentar suas taxas de sucesso. O que pode significar mais lucros no seu bolso. Um app que é excelente tanto para iniciantes quanto para usuários mais avançados é o Fazobeta (https://fazobetai-brasil.com/app/), e vamos apresentar aqui dicas para aproveitá-lo muito bem.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro. A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento. O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a  Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo pediu cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido é do promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação do PSB, partido da também candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral. O PSB apontou atuação irregular de Marçal nas redes sociais durante a pré-campanha. Segundo a promotoria, houve abuso de poder econômico na forma como o candidato assegura ganhos financeiros a seus seguidores nas redes sociais para eles divulguem sua campanha. “De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, diz o MP, que aponta ainda que o candidato não declara essa forma de pagamento. O representante do MPE pede ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do ex-Coach. O pedido de liminar foi encaminhado para Justiça.

A regulamentação dos cigarros eletrônicos será discutida essa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros. A previsão é que o PL seja votado nesta terça-feira (20), às 10h. Na pauta do dia, ainda há outros três itens. O texto, de origem da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já chegou a ser adiado anteriormente. O último adiamento aconteceu no dia 9 de julho, após um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ter sido aprovado. Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto do projeto cria a definição do conceito dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), onde se encaixam os cigarros eletrôncos, e estabelece regras para que os produtos possam ser comercializados no país. Um dos argumentos defendidos pelos apoiadores é que seria possível uma arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos. A pauta chama atenção, visto que desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos fumígenos. Apesar disso, os produtos são comercializados de forma ilegal.

Diferente do que costuma acontecer após a morte de figuras públicas, o corpo do Silvio Santos não será velado e o apresentador não receberá grandes homenagens no momento do enterro. Essa era a vontade de Silvio e será respeitada pela família, foi o que informou o SBT durante a tarde deste sábado (17). "À medida que nosso pai ia ficando mais velho, ele ia expressando um desejo dele com relação a sua partida. Ele pediu para que assim que ele partisse, que levássemos ele direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria com que ele viveu", diz a nota lida pela jornalista Simone Queiroz. A cerimônia judaica e o enterro, reservado aos mais íntimos, devem ocorrer na manhã deste domingo (18), no Cemitério Israelita do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. "Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele, e assim vamos fazer. Por este motivo, pedimos a compreensão de todos vocês de guardar na memória tudo de bom que ele fez e de tantas alegrias que ele nos trouxe ao longo dos anos. Ele foi muito feliz com tudo que fez, que ele fazia do fundo do seu coração. Ele amou o Brasil e os brasileiros", comunicou a família. Silvio Santos morreu na madrugada deste sábado (17), às 4h50, em decorrência de broncopneumonia após infecção por Influenza (H1N1). 

Morreu nesta sábado (17), o apresentador e dono da emissora SBT, Silvio Santos, aos 93 anos. A informação foi confirmada pelo SBT. Silvio estava internado na capital paulista para tratamento de uma gripe H1N1 desde o início do agosto. Ao final de julho, o apresentador chegou a ficar internado no Hospital Albert Einstein para se recuperar e tratar a doença. Ele chegou a ter alta mas, duas semanas depois, voltou a ser hospitalizado para realizar exames de imagem. "Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos. Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria. Para nós, o Senor Abravanel é ainda mais especial", escreveu em nota a emissora. Com seu jeito carismático e comunicador, Silvio fez fortuna como empresário e se tornou um dos maiores apresentadores da televisão brasileira. O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.

A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante. Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.

A partir desta sexta-feira (16) já está liberado aos candidatos às eleições municipais divulgarem suas propostas por meio da propaganda eleitoral. Com isso já é possível divulgação de propostas e o histórico dos candidatos. Embora já permitido, o horário eleitoral - restrito ao rádio e à televisão - só acontece entre 30 de agosto até 3 de outubro. Ele  ocorrerá sem ônus aos candidatos e legendas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções dos candidatos em rádio e TV acontecerão por meio de blocos de audiência que vão das 5h a 11h, de 11h a 18h e de 18 a 24h. Os horários são válidos de segunda a domingo, com 70 minutos diários permitido. Proporcionalmente, 60% do horário é destinado a prefeitos e 40% a vereadores.

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores do Instituto Nacionam do Seguro Social (INSS) se reúnem nesta sexta-feira (16) para tentar fechar um acordo com os profissionais e encerrar a greve da categoria, que teve início em julho. Com uma nova proposta enviada aos servidores, o MGI espera fechar o acordo nesta sexta para que o reajuste possa ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e comece a valer já em janeiro.  As informações são da Folha de S. Paulo. A pasta fez duas propostas aos servidores: Incorporação da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) no Vencimento Básico. Com isso, o reajuste acumulado superaria 30%, dependendo do nível na carreira. A segunda proposta visa incorporar a gratificação e o vencimento e cargos de nível superior da classe padrão, com jornada de 40 horas, teriam salário de R$ 15,9 mil a partir de janeiro de 2025, ao somar R$ 4.798,74 (vencimento + gratificação) com R$ 11.092, ao incluir a (Gratificação de Desempenho de  Atividade do Seguro Social. Ainda de acordo à Folha de S. Paulo, os servidores não aceitaram bem as propostas e apontam que não há de fato uma valorização clara do cargo de técnico do seguro social.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (15), uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com dos dados em mãos os juízes do Brasil poderão verificar se candidatos que estão entre os nomes da lista poderão concorrer às eleições municipais, marcadas para acontecer em outubro. O levantamento envolve ainda, segundo a Agência Brasil, agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas, algo que pode ser causa de inelegibilidade e pode barrar pretendentes ao pleito. 

A partir deste mês, todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil passam a disponibilizar um novo botão na interface inicial, chamado Modo Acessibilidade, projetado para proporcionar maior autonomia e eficiência para clientes PCD. A nova funcionalidade oferece uma versão de tela escura com texto em alto contraste, facilitando a visualização para pessoas com sensibilidade à luz (fotossensibilidade ou fotofobia) e para aquelas com daltonismo. Além disso, a navegação e seleção de menus podem ser feitas por meio do teclado numérico, beneficiando especialmente pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou são portadoras de nanismo. Com essa inovação, muitos clientes poderão utilizar os terminais sem a necessidade de assistência de terceiros. Nos últimos 12 meses, quase 30 mil clientes que se autodeclararam PcDs.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o repasse das emendas impositivas, conhecidas como emendas Pix. Segundo a decisão do magistrado, os valores indicados por deputados e senadores para ações nos estados e municípios ficam interrompidos até nova decisão da Corte. Dino destacou a "falta de transparência, rastreabilidade e eficiência" sobre os recursos. Contudo, a determinação não será aplicada em alguns casos. Obras já iniciadas ou em andamento e ações para atendimento de calamidade pública terão os recursos destinados. A decisão é de cunho individual e precisará passar pelo plenário do STF. A decisão foi tomada na análise Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que o PSOL questiona os dispositivos das emendas constitucionais que tornaram a execução das emendas parlamentares individuais e de bancada obrigatórias. Dino alega que o rito definido para o repasse às emendas constitucionais acaba tirando "grande parte da liberdade de decisão do Poder Executivo sobre a implementação de políticas públicas e transforma os membros do Poder Legislativo em uma espécie de co-ordenadores de despesas”.Ainda segundo o ministro, as regras definidas para viabilizar os repasses invadem competência do governo e, por isso, violam a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Benefícios de Utilizar a Citobet para Apostas em Cyber Sports: Tudo que você precisa saber

Os eSports rapidamente se tornaram uma febre e deixaram de ser apenas alguns jogos eletrônicos pouco conhecidos para se tornar um verdadeiro fenômeno mundial de público e participação, movimentando enormes somas de dinheiro em premiações e patrocínios. Como não poderia deixar de ser, os apostadores profissionais logo perceberam uma oportunidade, e nasceu assim as apostas em eSports, também conhecidos como Cybersports. Famosa por ser uma plataforma inovadora, a Citobet (https://citobet-brazil.com/) se orgulha de estar sempre na vanguarda das tendências do mundo das apostas, então não é nenhuma surpresa que ela seja uma das melhores casas de apostas disponíveis quando se trata de eSports, com uma série de benefícios disponíveis para seus usuários, tanto iniciantes quanto veteranos.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o empresário Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais, travaram uma discussão durante o debate promovido pelo Estadão, Faap e Terra, nesta quarta-feira (14). A briga terminou com um tapa de Boulos na carteira de trabalho usada por Marçal. A discussão começou enquanto os candidatos falavam sobre o desenvolvimento econômico da cidade. Durante o período em que tinham tempo livre para fazer perguntas mutualmente, a dupla trocou diversas acusações sobre processos judiciais. “Marçal, você é um mentiroso compulsivo. É viciado em mentir. É impressionante. Você veio para o debate, as pessoas percebem, com a sua ‘plateiazinha’, para tumultar. Você é o padre Kelmon dessa eleição”, disse Boulos, em referência ao candidato presidencial nas eleições de 2022. Em seguida, Marçal tirou uma carteira de trabalho do bolso, mostrando para o candidato do PSOL. “Eu sou o padre Kelmon, eu vou exorcizar o demônio com a carteira de trabalho, que nunca trabalhou, um grande vagabundo nessa nação. Aceito, sim, exorcizar, você nunca vai ser prefeito de São Paulo, enquanto tiver homem nessa cidade”, afirmou. No fim do confronto, ambos saíram em direção aos seus respectivos lugares e continuaram no impasse. Marçal continuou mostrando o documento para Boulos, que reagiu dando dois tapas na carteira. Em vídeo publicado nas redes sociais, a cena é registrada, mas não é possível ouvir o que os candidatos disseram. A situação foi interrompida por uma organizadora do debate.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, instaurou uma força-tarefa para investigar o acidente aéreo da Voepass, que causou a morte de 62 pessoas em Vinhedo, São Paulo, na última sexta-feira (9). O objetivo é investigar em quais circunstâncias ocorreu a queda do avião, para eventual responsabilização civil e criminal de pessoas e das companhias. Conforme a Resolução 1.900/2024, publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, a Força-Tarefa Voo 2283 está vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal. Também participaram das investigações, a Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Oliveira e Costa considerou "a complexidade envolvida no entorno da apuração de acidentes aéreos com vítimas fatais, que apontam a imprescindibilidade de investigação e promoção das eventuais ações civis e criminais, inquestionável a necessidade de atuação conjunta e integrada entre os órgãos de execução, visando a maior eficiência e celeridade no desempenho das funções constitucionais do Ministério Público", assim como "a necessidade de promover e facilitar o atendimento aos familiares das vítimas envolvidas". A força tarefa será integrada ainda pelos promotores criminais de Vinhedo, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do CyberGaeco e do NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência), bem como por membros das Promotorias do Consumidor de Vinhedo e de São Paulo. O NIGC (Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento) do CAEx (Centro de Apoio à Execução) prestará auxílio.

Pessoas com algum tipo de deficiência recebem  31% a menos em relação a outros trabalhadores que estão no mercado de trabalho. Isso é o que revela a pesquisa Mapa ESG Brasil encomendada pela Plano em parceria com a Mynd e realizada pela Ilumeo. Segundo os dados, atualmente há 546 mil de empregados PCDs e mais da metade deles se encontrava no mercado informal. Entre os que não apresentam nenhuma deficiência, essa realidade é concentrada em apenas 38%. Estudo sinaliza que “os direitos conquistados pela Lei de Cotas precisam ser preservados e ampliados para mudar a realidade dessas pessoas”. Entre as características dessa parte populacional, o levantamento aponta que 42% das PCDs que trabalham são negros, um índice considerado baixo, visto que há uma maior incidência de deficiência nesse perfil da população.