O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores do Instituto Nacionam do Seguro Social (INSS) se reúnem nesta sexta-feira (16) para tentar fechar um acordo com os profissionais e encerrar a greve da categoria, que teve início em julho. Com uma nova proposta enviada aos servidores, o MGI espera fechar o acordo nesta sexta para que o reajuste possa ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e comece a valer já em janeiro.  As informações são da Folha de S. Paulo. A pasta fez duas propostas aos servidores: Incorporação da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) no Vencimento Básico. Com isso, o reajuste acumulado superaria 30%, dependendo do nível na carreira. A segunda proposta visa incorporar a gratificação e o vencimento e cargos de nível superior da classe padrão, com jornada de 40 horas, teriam salário de R$ 15,9 mil a partir de janeiro de 2025, ao somar R$ 4.798,74 (vencimento + gratificação) com R$ 11.092, ao incluir a (Gratificação de Desempenho de  Atividade do Seguro Social. Ainda de acordo à Folha de S. Paulo, os servidores não aceitaram bem as propostas e apontam que não há de fato uma valorização clara do cargo de técnico do seguro social.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (15), uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com dos dados em mãos os juízes do Brasil poderão verificar se candidatos que estão entre os nomes da lista poderão concorrer às eleições municipais, marcadas para acontecer em outubro. O levantamento envolve ainda, segundo a Agência Brasil, agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas, algo que pode ser causa de inelegibilidade e pode barrar pretendentes ao pleito. 

A partir deste mês, todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil passam a disponibilizar um novo botão na interface inicial, chamado Modo Acessibilidade, projetado para proporcionar maior autonomia e eficiência para clientes PCD. A nova funcionalidade oferece uma versão de tela escura com texto em alto contraste, facilitando a visualização para pessoas com sensibilidade à luz (fotossensibilidade ou fotofobia) e para aquelas com daltonismo. Além disso, a navegação e seleção de menus podem ser feitas por meio do teclado numérico, beneficiando especialmente pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou são portadoras de nanismo. Com essa inovação, muitos clientes poderão utilizar os terminais sem a necessidade de assistência de terceiros. Nos últimos 12 meses, quase 30 mil clientes que se autodeclararam PcDs.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o repasse das emendas impositivas, conhecidas como emendas Pix. Segundo a decisão do magistrado, os valores indicados por deputados e senadores para ações nos estados e municípios ficam interrompidos até nova decisão da Corte. Dino destacou a "falta de transparência, rastreabilidade e eficiência" sobre os recursos. Contudo, a determinação não será aplicada em alguns casos. Obras já iniciadas ou em andamento e ações para atendimento de calamidade pública terão os recursos destinados. A decisão é de cunho individual e precisará passar pelo plenário do STF. A decisão foi tomada na análise Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que o PSOL questiona os dispositivos das emendas constitucionais que tornaram a execução das emendas parlamentares individuais e de bancada obrigatórias. Dino alega que o rito definido para o repasse às emendas constitucionais acaba tirando "grande parte da liberdade de decisão do Poder Executivo sobre a implementação de políticas públicas e transforma os membros do Poder Legislativo em uma espécie de co-ordenadores de despesas”.Ainda segundo o ministro, as regras definidas para viabilizar os repasses invadem competência do governo e, por isso, violam a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Benefícios de Utilizar a Citobet para Apostas em Cyber Sports: Tudo que você precisa saber

Os eSports rapidamente se tornaram uma febre e deixaram de ser apenas alguns jogos eletrônicos pouco conhecidos para se tornar um verdadeiro fenômeno mundial de público e participação, movimentando enormes somas de dinheiro em premiações e patrocínios. Como não poderia deixar de ser, os apostadores profissionais logo perceberam uma oportunidade, e nasceu assim as apostas em eSports, também conhecidos como Cybersports. Famosa por ser uma plataforma inovadora, a Citobet (https://citobet-brazil.com/) se orgulha de estar sempre na vanguarda das tendências do mundo das apostas, então não é nenhuma surpresa que ela seja uma das melhores casas de apostas disponíveis quando se trata de eSports, com uma série de benefícios disponíveis para seus usuários, tanto iniciantes quanto veteranos.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o empresário Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais, travaram uma discussão durante o debate promovido pelo Estadão, Faap e Terra, nesta quarta-feira (14). A briga terminou com um tapa de Boulos na carteira de trabalho usada por Marçal. A discussão começou enquanto os candidatos falavam sobre o desenvolvimento econômico da cidade. Durante o período em que tinham tempo livre para fazer perguntas mutualmente, a dupla trocou diversas acusações sobre processos judiciais. “Marçal, você é um mentiroso compulsivo. É viciado em mentir. É impressionante. Você veio para o debate, as pessoas percebem, com a sua ‘plateiazinha’, para tumultar. Você é o padre Kelmon dessa eleição”, disse Boulos, em referência ao candidato presidencial nas eleições de 2022. Em seguida, Marçal tirou uma carteira de trabalho do bolso, mostrando para o candidato do PSOL. “Eu sou o padre Kelmon, eu vou exorcizar o demônio com a carteira de trabalho, que nunca trabalhou, um grande vagabundo nessa nação. Aceito, sim, exorcizar, você nunca vai ser prefeito de São Paulo, enquanto tiver homem nessa cidade”, afirmou. No fim do confronto, ambos saíram em direção aos seus respectivos lugares e continuaram no impasse. Marçal continuou mostrando o documento para Boulos, que reagiu dando dois tapas na carteira. Em vídeo publicado nas redes sociais, a cena é registrada, mas não é possível ouvir o que os candidatos disseram. A situação foi interrompida por uma organizadora do debate.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, instaurou uma força-tarefa para investigar o acidente aéreo da Voepass, que causou a morte de 62 pessoas em Vinhedo, São Paulo, na última sexta-feira (9). O objetivo é investigar em quais circunstâncias ocorreu a queda do avião, para eventual responsabilização civil e criminal de pessoas e das companhias. Conforme a Resolução 1.900/2024, publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, a Força-Tarefa Voo 2283 está vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal. Também participaram das investigações, a Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Oliveira e Costa considerou "a complexidade envolvida no entorno da apuração de acidentes aéreos com vítimas fatais, que apontam a imprescindibilidade de investigação e promoção das eventuais ações civis e criminais, inquestionável a necessidade de atuação conjunta e integrada entre os órgãos de execução, visando a maior eficiência e celeridade no desempenho das funções constitucionais do Ministério Público", assim como "a necessidade de promover e facilitar o atendimento aos familiares das vítimas envolvidas". A força tarefa será integrada ainda pelos promotores criminais de Vinhedo, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do CyberGaeco e do NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência), bem como por membros das Promotorias do Consumidor de Vinhedo e de São Paulo. O NIGC (Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento) do CAEx (Centro de Apoio à Execução) prestará auxílio.

Pessoas com algum tipo de deficiência recebem  31% a menos em relação a outros trabalhadores que estão no mercado de trabalho. Isso é o que revela a pesquisa Mapa ESG Brasil encomendada pela Plano em parceria com a Mynd e realizada pela Ilumeo. Segundo os dados, atualmente há 546 mil de empregados PCDs e mais da metade deles se encontrava no mercado informal. Entre os que não apresentam nenhuma deficiência, essa realidade é concentrada em apenas 38%. Estudo sinaliza que “os direitos conquistados pela Lei de Cotas precisam ser preservados e ampliados para mudar a realidade dessas pessoas”. Entre as características dessa parte populacional, o levantamento aponta que 42% das PCDs que trabalham são negros, um índice considerado baixo, visto que há uma maior incidência de deficiência nesse perfil da população.

Os bônus de casas de aposta de fato se tornaram uma estratégia essencial para marketing, tanto para atrair novos clientes como para manter os ativos apostando cada vez mais. Esse incentivo que parece simples a primeira instância pode promover algo além de “dinheiro grátis”, promove lealdade e afetam a sustentabilidade das casas de aposta. E para isso precisamos de uma casa de aposta cofiável e diversificada; por isso, vale a pena conhecer e conferir a Slottica Brasil, página com autoridade e presença nessa areia de mercado. Vamos explora de forma mais detalhada e explicativa de como o papel do bônus funciona no universo das apostas e sua importância.

Fraudes digitais e roubos de celulares provocaram um prejuízo de R$ 71,4 bilhões ao Brasil em 2023, segundo pesquisa do Datafolha.  O levantamento, indicou que uma em cada 10 pessoas sofrem tentativas de golpes on-line no país. Os roubos ocorrem a partir de máquinas de cartão adulteradas, golpes com Pix e boletos falsos e fraudes em cartões de crédito. As principais vítimas dos golpes são brasileiros cuja renda familiar é de 5 a 10 salários mínimos, moram em cidades com mais de 500 mil habitantes, têm ensino superior e idades entre 25 e 34 anos. A estimativa de prejuízo total com esses crimes patrimoniais chega a R$ 186 bilhões nos últimos 12 meses, segundo a pesquisa do Datafolha. Esse valor representa tanto o valor garantido pelos criminosos quanto outros gastos causados à vítima, como o para aquisição de um novo aparelho.

Três pessoas foram presas, na segunda-feira (12), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, em Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano. O trio é acusado de integrar uma organização criminosa especializada em golpes digitais. As investigações do órgão da polícia apontaram que os suspeitos tentavam abastecer veículos em postos de combustíveis locais, com cartões clonados. Com eles foram apreendidos três cartões de créditos, dois Iphones lacrados e duas máquinas de cartão. Os suspeitos, presos em flagrante, foram autuados por associação criminosa, falsificação de cartão de crédito ou débito e uso de documento falso. Eles realizaram os exames de lesão de praxe e seguem à disposição da Justiça.

O Ministério da Saúde apura pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche -- quando a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto. Os casos investigados foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. De acordo com a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade faleceu. Na última semana, um bebê nascido no Acre com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical (de mãe para filho) de oropouche, que morreu após 47 dias de vida. Os exames pós-parto constataram que a mãe, de 33 anos, havia contraído o vírus oropouche. Ela havia apresentado sintomas da doença no segundo mês de gestação. A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Devido à predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Em agosto de 2022, quando houve o pico de mpox no Brasil, o país contabilizou mais de 40 mil casos. Um ano depois, em agosto de 2023, o total caiu para pouco mais de 400 casos. Em 2024, o maior número de casos foi registrado em janeiro – mais de 170. Por fim, em agosto deste ano, a média de casos se mantém entre 40 a 50 novas infecções. O número é visto pelo Ministério da Saúde como “bastante modesto, embora não desprezível”. “Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta, Draurio Barreira, nesta terça-feira (13), ao relatar a situação epidemiológica da mpox no Brasil. Dados do ministério apontam que, entre 2022 a 2024, o Brasil registrou quase 12 mil casos confirmados e 366 casos prováveis de mpox. Há ainda 66 casos classificados como suspeitos e um total de 46.354 casos descartados. “Como a gente vê um quadro epidêmico na África, temos que estar alertas. Essa iniciativa do webinário é uma antecipação, pra que a gente realmente não seja pego de surpresa, caso tenhamos uma nova pandemia”, avaliou Draurio.

Na próxima quinta-feira (15), se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral. Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia. As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

A Polícia-Técnico Científica de São Paulo concluiu, nesta segunda-feira (12), a primeira etapa de necropsia das vítimas do avião da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP), e concluiu que elas morreram de politraumatismo. Em entrevista coletiva, o diretor do IML (Instituto Médico Legal), Vladmir Alves dos Reis, afirmou que a morte das 62 vítimas foi instantânea por conta do choque do avião contra o solo. “Temos a convicção e certeza científica de que todos morreram de politraumatismo. A aeronave despencou de 4 mil metros e o impacto causou múltiplos traumas. Já as queimaduras, que culminaram na carbonização de alguns corpos, foi secundária aos traumas”, afirmou. Segundo o boletim divulgado pelo governo de São Paulo no final da tarde de segunda-feira, 27 corpos foram identificados e 12 deles já foram liberados aos familiares. Outros 3 estão em processo de liberação. A previsão é que, a partir de agora, o processo seja mais lento, já que com os outros corpos não houve a possibilidade de reconhecimento por meio das digitais ou da arcada dentária. Eles precisarão ser submetidos a um exame de DNA. “Garanto para vocês que quando esses corpos forem entregues aos seus familiares eles vão ter 100% de certeza que realmente é aquela pessoa. Nós não liberamos nenhum corpo, nenhuma pessoa, nenhum cadáver se não houver uma certeza absoluta dessa verificação, é por isso que daqui para frente o processo vai ser um pouco mais lento”, disse Vladmir Alves dos Reis.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox (varíola dos macacos) que submetam uma Expressão de Interesse para Listagem de Uso de Emergência (EUL) para aprovação de uso emergencial. Na última semana, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus. O comunicado emitido na última sexta-feira (9) solicita a submissão para garantir que as vacinas sejam seguras, eficazes, de qualidade assegurada e adequadas para as populações-alvo. Esse é um processo de autorização especificamente desenvolvido para acelerar a disponibilidade de produtos médicos não licenciados, necessários em situações de emergência de saúde pública. A alta da doença e o risco de uma nova disseminação global preocupam a entidade.  “Há um surto grave e crescente na República Democrática do Congo (RDC) que agora se expandiu para fora do país. Uma nova cepa viral, que surgiu pela primeira vez em setembro de 2023, foi detectada pela primeira vez fora da RDC”, diz a OMS no comunicado. A mpox, doença viral causada pelo vírus da varíola dos macacos, pode ser transmitida aos humanos por meio de contato físico com alguém que está infectado, materiais contaminados ou animais infectados.

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. Tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

O Brasil já registrou 135 ocorrências de acidentes aéreos em 2024, é o que diz o site Rede de Segurança da Aviação (ASN), da Flight Safety Foundation, uma organização internacional dedicada à segurança da aviação. Segundo a base de dados do site, 110 pessoas morreram no Brasil esse ano em decorrência de acidentes aéreos. Os dados já consideram o acidente aéreo em Vinhedo, nesta sexta-feira (9), onde 62 pessoas morreram. Esse é o maior desastre aéreo em questão de vítimas registrado neste ano. Das 135 ocorrências de 2024, 26 registraram fatalidades. No mundo todo, o site computou 2.963 ocorrências e 819 fatalidades em 2024. Na Bahia, por exemplo, só nos primeiros três meses do ano, cinco acidentes aéreos foram registrados no estado. 

Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes caiu na região do bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72.  Não há sobreviventes, segundo a Prefeitura da cidade. A Polícia Militar informou que recebeu o chamado às 13h28 na rua João Edueta, próximo a rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324). O veículo de modelo ATR-7 saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP).  O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar atenderão a ocorrência no local. A aeronave decolou de Cascavel/PR com destino ao Aeroporto de Guarulhos. A VOEPASS acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há ainda confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo.

Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). . Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito. Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias. Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.