O governo anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, reduzindo o total de recursos congelados de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Essa decisão é impulsionada pela reoneração gradual da folha de pagamento, que deverá reforçar os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o final do ano. O novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas aponta que o bloqueio de despesas aumentou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões foi revertido. As principais elevações nas despesas se devem ao aumento em gastos com Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), parcialmente compensadas por cortes em outras áreas. A reversão do contingenciamento resulta de um aumento de R$ 4,4 bilhões na receita líquida do governo, que permitiu a redução da estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões em 2024. O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de déficit zero, mas com uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões.

Um homem de 48 anos, suspeito de estuprar e matar um bebê de um ano e seis meses, foi linchado e depois queimado pela população da cidade de Jutaí (Amazonas), localizada a 751 km de Manaus, na manhã de quinta-feira (19). O homem havia sido preso pela Polícia, na quarta-feira (18), após se apresentar na delegacia e confessar os seus delitos. Na noite anterior, a mãe da criança havia registrado o desparecimento da filha, enquanto dormia. Equipes policiais realizaram diligências, colheram depoimentos e analisaram imagens de câmeras de segurança, o que possibilitou esclarecer, em menos de 24 horas, que a criança havia sido vítima de estupro e de homicídio. Durante o interrogatório do suspeito, a população, revoltada com o ocorrido, cercou e invadiu o prédio da delegacia e, apesar dos esforços das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil, o suspeito foi retirado do local pelos populares. Arrastado até a rua, o homem foi espancado e, em seguida, queimado. Enquanto o suspeito estava em chamas, populares continuaram a violentá-lo com pedaços de madeira. As forças policiais já iniciaram investigações para identificar os responsáveis pelo linchamento, que poderão ser punidos.

Depois de toda a repercussão envolvendo o episódio em que  José Luiz Datena (PSDB) atingiu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira no debate da TV Cultura, o ex-coach admitiu que armou uma cena na ambulância que o levou do estúdio ao hospital Sírio-Libanês. Em um vídeo que circula nas redes sociais ele aparece em cima de um móvel, falando com apoiadores, e contando que sua equipe fez questão de uma ambulância para fazer “uma cena”. "Eu precisava daquela ambulância. Eles queriam fazer uma cena esse povo aí", afirma Marçal, referindo-se à sua equipe. "Dava para ir correndo para o hospital. Não é insuportável", completa, aos risos de quem ouvia. Nas imagens de Marçal na ambulância, ele aparece com os olhos fechados e usando máscara de oxigênio. A equipe do candidato divulgou ainda imagens do ex-coach em um quarto de hospital recebendo orientações do médico e informou que ele sofreu uma fratura. Dias depois, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o legista que realizou o exame de corpo de delito de Marçal no Instituto Médico Legal (IML) informou que houve apenas uma lesão leve e sem indícios de fratura. "Cadeirada é o de menos para o que a gente está sofrendo com esses caras. Eu tomo mais 10 dessa se for o caso, mas não arrego. Para quem não é bobo e sabe ler [cenário], eu dava conta de segurar aquela cadeira, dava conta de agredir aquele cara [Datena], mas fiz questão de levar para sentir mesmo, de verdade", disse Marçal no vídeo.

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

O Banco Central informou, nesta quinta-feira (19), que 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) tiveram seus dados expostos. Segundo o órgão, houve falhas pontuais em sistemas da instituição. Apesar do incidente, não houve o vazamento de dados sensíveis, como senhas ou saldos financeiros. De acordo o Banco Central, a exposição aconteceu entre os dias 2 e 4 de setembro e expôs informações de natureza cadastral, como nome e CPF e não permite movimentação de recurso ou acesso às contas. Foram expostos nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta. “Nem o BC, nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, disse em nota divulgada. "Mesmo não sendo exigido pela legislação vigente, por conta do baixo impacto potencial para os usuários, o BC decidiu comunicar o evento à sociedade, à vista do compromisso com a transparência que rege sua atuação”, completou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que decidirá se um grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte ainda decidirá se o Estado deverá custear o tratamento alternativo que não utilize a transfusão.  Até então, já foram cinco votos pela recusa à transfusão. Os magistrados deram início à votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. Um deles envolve o caso de uma mulher que se recusou a autorizar a transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Com a negativa, o hospital não realizou o procedimento. Outro caso diz a respeito de um homem que pediu que a Justiça a determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão. Ele ainda pede o pagamento dos gastos com o tratamento. Votaram para validar o direito de recusa à transfusão os ministros Luis Roberto Barroso, relator de uma das ações, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Flávio Dino. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25).

Os eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente nas eleições municipais deste ano. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. Para votar sem biometria é necessário estar com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.

A Operação 404, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, tirou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal do ar nesta quinta-feira (19). Segundo o órgão, a ação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais. Além de derrubar sites, todos os conteúdos foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis de redes sociais também saíram do ar. De acordo com o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas, como “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”. Ainda conforme o Ministério da Justiça, “as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”. Além do Brasil, órgãos de outros cinco países, Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai, de dois continentes, América Latina e União Europeia e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais participaram da operação. A polícia já tinha detectado que os sites que distribuíam conteúdos sem autorização, também espalhavam vírus e malwares, deixando os computadores dos usuários vulneráveis a ataques e roubo de dados.

O número e a movimentação financeira das empresas de segurança superam o número de Policiais Militares existentes no Brasil. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2024, elas movimentam mais de R$ 60 bilhões por ano. No mundo oficial, apenas 4.978 empresas estão autorizadas a funcionar no país, submetidas às regras da Polícia Federal. No entanto, a estimativa é que quase o dobro disso funcione clandestinamente. Para se ter uma ideia, o exército de profissionais na segurança privada é maior do que o efetivo de policiais militares no Brasil. E não é pouca coisa, são cerca de 130 mil homens a mais. Em maio, uma única operação da PF na Bahia encerrou atividades de 17 empresas sem autorização que atuavam em comércios, condomínios e outros estabelecimentos. Mas, além da clandesnidade, por baixo dos panos, outro problema se esconde: o envolvimento ilegal de agentes do Estado. Diante do cenário, o Estatuto da Segurança Privada, apresentado em 2010 no Senado, foi finalmente sancionado pelo presidente Lula, para regulamentar a atuação das empresas. Com a lei, haverá agora penalidades, como multas e prisão, para os prestadores e tomadores do serviço irregular.

Uma pesquisa realizada pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que 54,9% dos 3 mil entrevistados desejam o horário de verão no Brasil em 2024. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste tiveram os maiores índices de aprovação da mudança, com 40,9%, 60,6% e 56,1%, respectivamente. Anteriormente, o horário de verão era adotado nessas regiões. Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza. O Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a medida é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução do consumo de energia elétrica no país. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, disse o ministro.

A conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a cobrança de bandeira amarela ou vermelha. A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18). Quando a bandeira é diferente da verde, há um acréscimo no custo para o consumidor final. Em julho, a bandeira amarela foi acionada pela primeira vez desde abril de 2022, por causa do maior uso das usinas termelétricas, que têm operação mais cara que as hidrelétricas. Para setembro, a cobrança subiu para a bandeira vermelha patamar 2, isto é, um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. "A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que permaneça entre amarela e vermelho até o final do ano", declarou Feitosa, em conversa com jornalistas em evento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Em contrapartida, ele avaliou que a situação atual para o sistema elétrico é mais confortável em relação a 2021, quando os reservatórios ficaram abaixo de 30%. Hoje, estão em cerca de 50%.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Camisaria, com o objetivo de combater crimes contra o sistema de previdência em quatro municípios do Maranhão. A investigação começou em abril de 2024 e apontou que a organização criminosa aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua para se passarem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identidade eram criados com as fotos desses idosos, com a intenção de enganar os funcionários dos bancos e, dessa forma, retirar os valores dos benefícios previdenciários. Segundo a PF, após realizarem os saques e até contraírem empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia mínima e eram abandonados nas ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Na operação, 70 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Guimarães, todos no estado do Maranhão. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.Pela decisão do TSE, o serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral. Nas últimas semanas, os sites esportivos disponibilizaram opção de apostar em possíveis candidatos que poderiam ser eleitos. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas "Bets Eleitorais", serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a campanha. A alteração nas normas do tribunal para explicitar que as apostas eleitorais são ilegais foi proposta pela presidente do TSE, Cármen Lúcia. Segundo a ministra, a realização de apostas com prognósticos de resultados das eleições e com ofertas de vantagens financeiras para aliciar eleitores é considerada ilegal pela legislação. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios. As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses. Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores recebidos pelo empregado nos últimos 60 meses, contados a partir de 31 de agosto; uma pontuação calculada com base e cada efetivo de exercício, contados a partir da data de admissão; idade, função e um adicional de aposentadoria.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras enviem um alerta de golpe aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, cada instituição terá autonomia para definir "premissas, parâmetros e critérios" para o envio do alerta aos usuários. A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A autoridade monetária, por sua vez, resolveu acatá-la como obrigação. Esse foi um dos temas tratados na última quinta-feira (12) no Fórum Pix, grupo de discussão com participação de diversos agentes de mercado.

Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas. Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas. De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

Em fenômeno raro, nesta-terça-feira (17), admiradores da astronomia poderão observar um eclipse parcial da Lua em todo o território brasileiro. O eclipse não precisa de instrumento óptico para ser observado, mas terá uma cobertura baixa do nosso satélite natural. Além do Brasil, o fenômeno também será visível na América do Norte (exceto no Alasca), na Europa, em grande parte da África, da Ásia Ocidental e partes da Antártida. Durante um eclipse lunar, a sombra da Terra obscurece a Lua e essa sombra tem dois tipos: a umbra e a penumbra. A umbra é a sombra escura que não recebe nenhuma luminosidade do Sol. Já a penumbra é a sombra clara que ainda recebe luminosidade do Sol. Segundo a astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, este será um eclipse parcial com pequeníssima parte da Lua penetrando na umbra. No máximo do eclipse parcial somente 3,5% da área total da Lua estará escura. A Agência Brasil, a astrônoma esclarece que, diferentemente do eclipse do Sol, no horário do eclipse lunar, quem estiver vendo a Lua verá a lua eclipsada. É interessante notar que eclipses da Lua e eclipses do Sol acontecem em sequência. Em sequência ao eclipse da Lua haverá o eclipse anular do Sol no dia 2 de outubro.

Pesquisadores da Universidade de Leeds, no Reino Unido, estimam que mais de 52 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejados no meio ambiente todos os anos. Desses resíduos, cerca de 70% provém de apenas 20 países. O Brasil integra a lista na oitava posição, com o descarte anual de 1,4 milhão de toneladas de plástico. A pesquisa publicada na revista Nature ainda aponta que os maiores focos de poluição plástica estão na Índia, que descarta 9,3 milhões de toneladas anualmente (aproximadamente um quinto do total global), seguida pela Nigéria, com 3,5 milhões de toneladas, e pela Indonésia, com 3,4 milhões de toneladas. Para captar os dados, os cientistas analisaram informações sobre a gestão de resíduos em mais de 50 mil áreas municipais ao redor do mundo, por meio de software de Machine Learning utilizado para criar uma linha de base da produção de resíduos plásticos, tendo o ano de 2020 como referência.

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou que não divulgou os boletins médicos sobre o estado de saúde do candidato Pablo Marçal (PRTB), por falta de autorização da equipe do ex-coach. No entanto, em imagens publicadas nas redes sociais, Marçal mostra a pulseira usada no hospital para identificar a gravidade do caso, sendo a verde que indica casos "pouco urgentes". “Boletins médicos podem apenas ser publicados com autorização dos pacientes, sendo este um procedimento que o Sírio-Libanês adota para todos os pacientes. Entretanto, caso o paciente queira, podemos publicar”, explicou a unidade hospitalar. Segundo a equipe do candidato à prefeitura de São Paulo, ele teria sofrido uma fratura na costela e deve receber alta ainda nesta segunda-feira (16). Durante o debate entre os concorrentes ao cargo, realizado pela TV Cultura no domingo (15), Pablo Marçal foi atingido por uma cadeira arremessada (veja aqui) pelo candidato do PSDB, o apresentador José Luiz Datena. 

Encerra nesta segunda-feira (16) o prazo para a substituição de candidatos que desejam pleitar nas eleições municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 6 de outubro, ou seja, 20 dias antes do período da votação. A substituição de candidaturas pode acontecer com base na Lei das Eleições que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, e também em casos de renúncias e falecimentos. Ainda é possível aos partidos solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, o que deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurado a ampla defesa do político em questão.