Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos; estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, composto por pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves. Cada empresa deverá indicar um profissional que será responsável pela vigilância; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos.

Um servidor da Receita Federal da Bahia foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento em crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos para estados do nordeste. De acordo com a Polícia Federal, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Juazeiro, na Bahia, além dos estados do Piauí e do Pará. Além do servidor baiano, outros três foram afastados dos respectivos cargos no Pará. Além dos quatro afastamentos, os bens dos investigados foram bloqueados. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de investigados no montante de até R$ 20 milhões. A investigação demonstrou o nível de organização e estrutura da quadrilha, identificando a presença de indivíduos responsáveis por subsidiar a saída dos produtos no exterior, outros responsáveis. Pelo recebimento e posterior distribuição dos eletrônicos em solo brasileiro, bem como servidores da receita federal responsáveis pela não fiscalização dos produtos. Ficou constatado que alguns servidores da RBF, hoje afastados dos cargos, já responderam adminitrativamente por suposto envolvimento com alvos desta investigação. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 39 anos de reclusão. As investigações se iniciaram em janeiro do corrente ano, e nesse período foram realizados três flagrantes de integrantes da Orcrim responsáveis pelo transporte de aparelhos eletrônicos irregulares, sendo formalizados procedimentos em Juazeiro/BA, Belém/PA e Guarulhos/SP. Estima-se que o grupo criminoso tenha movimentado no período de abril de 2023 a agosto de 2024, a quantia de R$ 70 milhões.

Uma lanchonete em Ponta Grossa, no Paraná, foi furtada no último sábado (31/8). Além de levar pertences do local, o ladrão bebeu chopp de vinho e deixou uma carta com “dicas” de segurança ao proprietário do estabelecimento. “Amigo, o chopp de vinho estava ótimo! Por gentileza colocar câmeras de vigilância e sensor de monitoramento para seu próprio bem. Desculpe o transtorno”, dizia a carta. Não há informações se alguém foi preso. A polícia está investigando o caso.

O Produto Interno Bruno (PIB) avançou 1,4% no segundo trimestre de 2024, em relação aos três primeiros meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE).  Analistas esperavam uma alta de 0,9%. O número é o maior desde o quarto trimestre de 2020. Após a divulgação dos dados, analistas passaram a enxergar crescimento maior para o acumulado deste ano. O IBGE disse que tanto o consumo das famílias quanto o do governo cresceram 1,3% ante o primeiro trimestre. O Ministério da Fazenda antecipou, em nota, que deve rever para cima a expansão econômica para 2024. “A projeção do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB de 2024, atualmente em 2,5%, deverá ser revisada para cima, tornando-se mais próxima do crescimento observado em 2023”, informou a pasta. "Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem", disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O número divulgado pelo IBGE nesta terça é o 12º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais. Segundo a BBC News,  o país está em 6º lugar entre as economias do G20 que mais cresceram neste ano, tendo crescido 2,5% nos 12 meses anteriores.

A MetSul Meteorologia adverte para uma onda de calor excepcional de calor em grande parte do Brasil durante esta primeira metade de setembro. Será um período prolongado de calor excessivo em vários estados e que afetará todas as regiões do país com marcas de 40ºC a 45ºC em uma extensa área do território nacional, o que fará deste setembro um dos mais quentes já registrados no Brasil. As marcas esperadas nesta semana e, especialmente, na segunda semana do mês vão superar em muitos os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país com alto potencial de quebras de recordes para o mês de setembro e talvez até absolutos em diferentes localidades. Uma massa de ar quente já cobre o Brasil e vai se fortalecer muito nesta primeira semana de setembro, ganhando ainda mais intensidade e se expandindo para o Sul na segunda semana de setembro com temperaturas atipicamente elevadas e calor intenso até em áreas mais ao Sul do país em que as temperaturas muito altas não são frequentes nesta época do ano. 

Trata-se de uma situação de elevado perigo pela severidade do calor esperado e que demandará atenção das autoridades.  Serão vários estados em que o calor será muito intenso a extremo e acompanhado de ar demasiadamente seco, aumentando demais o risco de fogo e trazendo riscos para a saúde. O pior do calor deve ocorrer entre o Norte do Brasil, o Centro-Oeste e partes do Sudeste com marcas acima dos 40ºC em muitas cidades. Parte da Região Nordeste, como áreas do interior do Maranhão e do Piauí, devem igualmente sofrer com o calor excessivo e marcas acima dos 40ºC no período.

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. O Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizou ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados Portal), maior entidade supermercadista do país, varejistas devem ir a Brasília tratar diretamente de normas mais rígidas envolvendo a lei das apostas esportivas on-line, válida após 2025. Ação deriva de um possível efeito no consumo das empresas do setor. A criação de possíveis limitações no uso de cartão de crédito e na liberação de empréstimos consignados voltados para pagamentos de dívidas com jogos foi uma hipótese levantada entre associados da Abras e do IDV. A informação é do portal de notícias Valor Econômico. Segundo o Instituto Locomotiva, a Associação se preocupa com as apostas em consideração às camadas “mais vulneráveis”, considerando que 30% dos apostadores são das classes C, D e E, o maior percentual na população. Sobre a publicidade de sites de apostas o deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD) está colhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que as restrinja. 

O  "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou no Brasil  68.635 focos de queimadas em agosto. Este é o pior resultado para o mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados. Estima-se que cerca de 99% dos 33 inquéritos de incêndios investigados pela Polícia Federal (PF) sejam provocados por seres humanos. O estado que mais registrou focos em agosto foi Mato Grosso. Somado com Pará e Amazonas, os três estados representam mais da metade das queimadas do país no mês passado (38.748 incêndios). A taxa também mais que dobrou na comparação com o ano passado, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período. De acordo com dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), esta é, de forma generalizada, a maior seca desde 1982, o que também aumenta a proliferação de queimadas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão da suspensão da rede social X, do milionário Elon Musk. A votação desta segunda-feira (2) teve resultado favorável com 5 votos a 0. Os integrantes da turma, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, analisaram o tema pelo plenário virtual da Corte. Fux votou pela manutenção da suspensão, mas abriu divergências. Segundo ele, a decisão referendada não deve atingir “pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo”. O ministro defende que a divergência se dá "em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório, salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral". "Ademais, tratando-se de tutela provisória, reservo-me o direito à reanálise da questão quando da apreciação do mérito", declarou Fux. Os ministros tinham até às 23h59 desta segunda-feira para incluírem seus votos no sistema eletrônico do Supremo. A convocação da análise do caso no plenário virtual foi feita por Moraes neste domingo (1º). Nos bastidores do Supremo, Moraes já era pressionado para levar o caso para a análise de outros ministros em plenário, o que seria uma maneira de dar uma resposta institucional mais forte ao caso.

No mês de setembro será possível conferir um eclipse lunar parcial e a passagem do cometa C/2023 A3 (Tsuchinschan-ATLAS), além de diversas conjunções celestes. Segundo o guia de efemérides astronômicas do Observatório do Valongo, da UFRJ, no dia 17 de setembro, além de uma Superlua cheia, também ocorre um eclipse lunar parcial. Ou seja, um pequeno pedaço do satélite ficará “escondido” pela sombra da Terra. Embora este tipo de fenômeno seja visto a olho nu, o eclipse parcial deste mês não deve ser tão perceptível assim, pois tem previsão de afetar apenas 0.08% da superfície da Lua. Na última semana de setembro também será possível avistar a passagem do cometa C/2023 A3 (Tsuchinschan-ATLAS), que foi apelidado de possível “cometa do século” por seu potencial em aparecer muito brilhante no céu noturno. O cometa atinge seu ponto mais próximo do Sol em 27 de setembro, mas o período de melhor observação deve ocorrer em outubro, conforme ele se aproxima da Terra. Outra boa oportunidade para aqueles que amam contemplar o céu noturno é chance de ver os planetas Saturno e Netuno em oposição ao Sol neste mês.

Dois presos fugiram de uma viatura enquanto eram transferidos de Três Corações, no sul de Minas Gerais, para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na última quarta-feira (28). Um motorista que seguia logo atrás do veículo da polícia flagrou o momento em que a dupla escapou. Segundo informações do site O Tempo, os dois detentos utilizaram uma serra para cortar a grade de proteção da viatura e quebraram o vidro, conseguindo fugir correndo pela rodovia. Um terceiro homem permaneceu na viatura. Ao perceberem a situação, os policiais correram atrás dos fugitivos na tentativa de recapturá-los. A dupla foi encontrada pouco tempo depois. Em nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais informou que abriu uma investigação administrativa para apurar as circunstâncias e responsabilidades relacionadas ao incidente.

Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023. Mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, realizadas entre os dias 19 de julho e 28 de agosto. A ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT) e Público Federal (MPF). E também das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Houve resgates em dez estados. Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18). Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas. As equipes flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.

A aposentadoria especial, um benefício concedido a quem trabalha exposto a agentes nocivos como produtos químicos, ruídos excessivos ou radiação, teve seus requisitos atualizados por meio de uma nova legislação. Essa medida tem o objetivo de garantir que aqueles que se dedicam a atividades de risco possam desfrutar de uma aposentadoria mais tranquila e digna. A nova regra beneficia diversos profissionais, incluindo aqueles que trabalham em indústrias químicas, metalúrgicas, construção civil, transporte de materiais perigosos, e muitos outros. Também são contemplados trabalhadores da área da saúde, como médicos e enfermeiros, que lidam diariamente com agentes biológicos nocivos. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, por meio de laudos técnicos e documentos fornecidos pela empresa, que esteve exposto de forma contínua a agentes nocivos por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade exercida. A principal mudança é a redução da idade mínima para a aposentadoria especial, que passa a ser de 55 anos para todos os trabalhadores, independentemente do sexo. Além disso, o valor do benefício será calculado com base em 100% da média salarial do trabalhador, garantindo uma renda mais justa e adequada para a nova fase da vida.

Em maio deste ano, o Nordeste do país registrou 59.341 novos empreendimentos, segundo os dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O destaque regional ficou com a Bahia, que teve a maioria das aberturas (16.229). O Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou que, em maio deste ano, 362.805 novos negócios passaram a existir no país. Dentre eles, os Microempreendedores Individuais (MEIs) representaram a fatia mais expressiva, de 264.407 (72,9%). “Essa é uma natureza jurídica muito popular porque, além do custo reduzido para dar início ao empreendimento, outros fatores como declarações e tributos simplificados, incentivo às linhas de crédito e benefícios previdenciários, tornam a opção bastante atrativa para aqueles que estão começando no mundo dos negócios”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. 

“A análise por segmento mostrou que o de “Serviços” foi o que mais registrou criação de empresas em maio (73,4%), com “Comércio” em seguida (19,3%). Na visão por Unidades Federativas (UFs), São Paulo liderou o ranking com 111.572 aberturas. Em segundo lugar, ficou Minas Gerais (38.362), seguido pelo Rio de Janeiro (30.456) e Paraná (25.605). Veja, no gráfico abaixo, o detalhamento por estados: 

O Brasil está pronto para participar dos Jogos Paraolímpicos de Paris-2024, que começa nesta quarta-feira (28), com a segunda maior delegação do evento, com 255 atletas. A cerimônia de abertura está marcada para às 15h (horário de Brasília). A lista é lidera pela China, que conta com 280 atletas. A França, país-sede da edição, segue na terceira colocação com 239 competidores. Os Estados Unidos aparece em quarto lugar com 225 atletas, e a Grã-Bretanha fecha o top-5 com 201 representantes. A edição de Paris-2024 é histórica não somente pela quantidade de atletas, mas também pela presença feminina. A delegação brasileira é composta por 138 homens e 117 mulheres, marcando um recorde para o país tanto em termos absolutos quanto percentuais, com as mulheres representando 45% do total da equipe. Além disso, este é também o maior contingente feminino da história das Paraolimpíadas, com 1.983 atletas mulheres. O evento reunirá com 4.400 atletas de 170 delegações, incluindo 168 nações, além da Equipe Paralímpica de Refugiados e da Equipe Neutra, formada por atletas russos e bielorrussos que ainda enfrentam sanções devido ao conflito na Ucrânia.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/SP), recebeu nesta segunda-feira (26), os atletas que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Paris e enalteceu a importância do programa Bolsa Atleta. O evento teve a presença de nomes como a campeã olímpica Beatriz Souza e os medalhistas Caio Bonfim, Ketleyn Quadros e Rafael Silva. Todas as 20 medalhas conquistadas foram de atletas contemplados pelo programa, que recebeu um reajuste pouco antes dos Jogos de Paris. O benefício foi concedido a 80% dos atletas que representaram o Time Brasil nas competições. O presidente enalteceu que a participação brasileira em Paris tira lições e que está disposto a se reunir com atletas e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para planejar a próxima participação dos brasileiros em Los Angeles 2028. Lula também afirmou ser necessário que a iniciação esportiva no país comece ainda durante a infância, para que os futuros atletas do Brasil deem os primeiros passos no esporte nos primeiros anos de vida, permitindo que elas se desenvolvam. No evento, o medalhista de bronze no skate park, Augusto Akio, e a atleta Raicca Ventura, da mesma modalidade, fizeram uma pequena demonstração da modalidade em pleno Palácio do Planalto, a pedido de Lula. O Brasil finalizou sua participação na capital francesa com 20 medalhas no total, sendo 3 ouros, 7 pratas e 10 bronzes.

A Operação Lixiviação da Polícia Federal, que investiga mineração ilegal, cumpriu dois mandados de busca e apreensão e prendeu uma pessoa em Nordestina, na Bahia, nesta segunda-feira (26). A ação é desdobramento da Operação Garça Dourada, deflagrada em junho de 2023. Os policiais constaram que os suspeitos têm praticado a extração ilegal de ouro há anos, o que evoluiu para construção de laboratórios. Esses locais, recebiam e refinavam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, através de química industrial. Para isso, extraíam o ouro pelo procedimento da lixiviação, usando excesso de Cianeto de Sódio. Ainda segundo a PF, o cianeto de sódio e o cianeto de potássio, substâncias altamente tóxicas, têm a compra e uso controlados pelo Ministério do Exército, devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente. Mesmo após o cumprimento de mandados judiciais em locais administrados pelos investigados, eles permaneceram praticando a mineração ilegal e enviando remessa de ouro para outros estados, em forma de barra ou já transformados em joias. Os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 29 anos de reclusão.

Incêndios que atinge o interior de São Paulo já deixou 48 cidades em alerta máximo para queimadas. Duas pessoas morreram e mais de 800 tiveram que deixar suas casas desde que o fogo começou, na sexta-feira (23), segundo dados do governo estadual. De acordo com a Defesa Civil do estado, mais de 20 mil hectares já queimaram na região, que teve mais de 2.300 focos de incêndio em apenas três dias. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil, essas localidades sofrem com baixa umidade do ar e elevado risco devido à onda de calor. Com o agravamento da situação, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) viajou na manhã do domingo para Ribeirão Preto, uma das áreas mais atingidas pelos incêndios no interior do estado. Ele anunciou um plano emergencial na Saúde para garantir o reforço nos atendimentos a casos respiratórios em decorrência da fumaça e baixa umidade do ar.

Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, aponta que desde 2016, Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) são cada vez mais utilizados para facilitar o acesso a armas e munições por organizações criminosas. As informações foram obtidas com exclusividade pela CNN. A pesquisa revela que houve um aumento mais acentuado entre 2022 e 2023, que coincide com o período em que também aconteceu uma flexibilização das regras de controles de armas promovida durante o governo Bolsonaro. Entre as armas que se tornaram mais acessíveis estão fuzis e pistolas 9mm, de grande interesse para o crime. Há ainda casos de CAC's envolvidos com o crime organizado por todo o Brasil. O instituto revela que 19 das 27  Unidades da Federação registraram ao menos um incidente similar.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, anunciou neste sábado (24) que aeronaves das Forças Armadas serão empregadas no combate aos incêndios no estado de São Paulo. As informações são da CNN. “Conversei esta noite com o governador Tarcísio de Freitas para prestar minha total solidariedade ao Estado de São Paulo, especialmente às famílias das vítimas e a todas as pessoas que estão sofrendo com os gravíssimos incêndios”, afirmou. De acordo com a ministra, a quantidade de focos de incêndio, o número de cidades em alerta máximo e o aumento da destruição e dos riscos identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) demandam uma resposta rápida e coordenada entre todas as esferas.