A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record em R$ 800 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas feitas pelo líder da Igreja Universal do Reino de Deus durante um especial de Natal em 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda cabe recurso. A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10?ª Vara Federal de Porto Alegre, considerou que Macedo proferiu um discurso de ódio ao associar homossexuais a pessoas consideradas "más" e "bandidas". Segundo a magistrada, a fala "tem capacidade de desestabilizar a paz social" e "normalizar a violência" contra a população LGBTQIA+. A fala ocorreu quando, o bispo dono da Record afirmou no programa: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau”. "Ao associar os termos homossexual' e 'lésbica' às ideias contidas nos termos 'mau', 'ladrão', 'bandido', a fala do religioso tem capacidade de desestabilizar a paz social, pois atua de forma a justificar e normalizar, no inconsciente coletivo, a violência crescente contra essa população. O recurso estilístico de paralelismo e a repetição do termo 'ninguém nasce' torna o discurso insidioso: o locutor não declara explicitamente que o homossexual é mau, ladrão ou bandido, mas constrói essa ideia no entendimento do ouvinte", explica a magistrada na sentença. Na ação, a Record alega que "não possui qualquer ingerência sobre o programa veiculado, tampouco a qualquer programa idealizado e produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus e seus líderes religiosos, já que somente transmite os programas no espaço adquirido, através de contrato". No entanto, a magistrada destaca que "ainda que não seja possível à concessionária prever e evitar o discurso ofensivo por ela veiculado 'ao vivo', é exigível que ela tome conhecimento do conteúdo da programação após a sua veiculação". Já Edir Macedo defende no processo não ter cometido ilicitude e questionou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. No ano passado a Justiça já tinha determinado que a Record tirasse do ar o programa com os comentários homofóbicos.

A Polícia Civil retirou o corpo de Francisco Wanderley Luiz às 9h desta quinta-feira (14) da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Conhecido como Tiu França, ele é de Rio do Sul (SC) e morreu na noite desta quarta-feira (13) ao detonar explosivos em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 19h30. Seu corpo ficou cerca de 13 horas na Praça dos Três Poderes, enquanto a equipe de perícia trabalhava. Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalham na investigação do corrido, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF. O local foi liberado às 7h da manhã para perícia. O chaveiro Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições de 2020. A PF abriu inquérito para investigar o caso. Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram Francisco atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro do homem também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados. A PM informou que encontrou artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Tanto a casa como o estacionamento ainda passam por varredura da equipe antibombas da polícia.

O ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (13) um parecer com novas diretrizes para a educação de crianças com autismo. O texto deverá ser usado como referência nas redes de ensino públicas e privadas. O parecer possui caráter consultivo, mas tem peso entre os sistemas de educação, e defende a formulação de um estudo de caso para cada estudante com autismo. Esse documento é um diagnóstico que vai descrever se o aluno está adaptado à escola, como é a relação dele com colegas, professores e a família. O parecer inclusive define as perguntas que devem ser respondidas nele como se "o aluno gosta da escola?" e "tem amigos". Esse estudo de caso vai ser a base para a formulação de um Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e um Plano Educação Individualizado (PEI). Esses dois documentos já existem em sistemas educacionais fora do Brasil, mas são novidades no país.

Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13). Uma delas aconteceu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outra próxima à Câmara dos Deputados. A área foi isolada, e bombeiros confirmaram a morte de uma pessoa em frente ao tribunal. Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa portando explosivos teria se aproximado do STF por volta das 19h30 e acionou o material próximo à estátua da Justiça. A explosão chegou a ser ouvida de dentro do prédio, que foi evacuado e cercado por policiais e seguranças. Cerca de 15 minutos depois, teria acontecido a segunda explosão, perto da Câmara dos Deputados, a 500 mestres do STF. Vídeos nas redes sociais mostram um carro explodindo com fogos de artifício no estacionamento do anexo 4 da Casa. No momento, a Câmara votava a PEC que prevê imunidade tributária a igrejas. Em nota, a Polícia Federal afirmou que vai abrir um inquérito sobre os ataques. "Foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, peritos e o Grupo Antibombas da instituição, que estão conduzindo as ações iniciais de segurança e análise do local', disse a PF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito. Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações. O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam. O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá. Durante cerimônia em Brasília nesta terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”. Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”. Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

O salário mínimo de 2025 pode subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.524 em 2025, segundo levantamento da XP Investimentos. O valor, que representa um reajuste de 7,93%, supera a última estimativa feita pelo governo federal, enviada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que prevê o piso salarial nacional em R$ 1.509 a partir de janeiro. A diferença, segundo a pesquisa, ocorre devido à atualização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é utilizado na correção do piso nacional e no reajuste de salários dos trabalhadores. Segundo a corretora, o novo número pressionará o orçamento com uma despesa de R$ 13,3 bilhões em 2025, já que o salário mínimo é utilizado como base para o cálculo de benefícios como seguro-desemprego, previdência social e abono salarial. O valor fechado do salário mínimo só será possível saber em dezembro, quando saem os dados oficiais do IBGE. O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

O Brasil está livre do sarampo novamente. Em junho, o país completou dois anos sem casos com transmissão em território nacional. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país foi classificado como zona livre da doença em 2016. No entanto, perdeu o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registrados 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. "Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais", explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. "Se conseguirmos manter a população vacinada, nos manteremos livres do sarampo", afirma Kfouri. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral (que também imuniza contra rubéola e caxumba) e está disponível na rede pública para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos. 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados" e que a redução é "plenamente possível e saudável". Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana. "Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas". De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) as regras para a realização obrigatória do exame criminológico. Agora, o procedimento criminal será realizado a todos os detentos, sem excessão, que pedirem pela progressão penal. “A ideia é que o exame seja conduzido de maneira técnica e científica, com a participação de profissionais das áreas de psicologia, serviço social e medicina. Além disso, a norma segue as diretrizes internacionais de Direitos Humanos e respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal para assegurar a que a individualização da pena”, disse o MSJP em nota. A intenção é que os exames avaliem individualmente o contexto de cada detento. É previsto que a medida tenha um custo anual de até R$ 170 milhões para composição das equipes técnicas. Em nota, o MSJP afirmou que a Lei de Execução Penal tem como objetivo tornar o “processo de avaliação mais objetivo, padronizado e eficiente”, especialmente após as recentes mudanças legislativas introduzidas pela Lei nº 14.843/2024.

O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, morto na última sexta-feira (8) no Aeroporto de Guarulhos transportava uma mala com R$ 1 milhão em joias, quando foi atingido por dez tiros de fuzil na área de desembarque do Terminal 2. Gritzbach era delator de uma investigação sobre lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em março deste ano, ele havia assinado um acordo de colaboração com o Ministério Público de São Paulo e desde então vinha prestando depoimentos. A última delação que havia feito, aconteceu 15 dias antes de ter sido assassinado. Ele voltava de viagem, acompanhado de sua namorada, quando o crime aconteceu. Em imagens registradas por câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos é possível ver o momento em que é surpreendido por atiradores. Ele tenta fugir, mas cai na faixa de pedestres após ser atingido. Segundo o portal G1, as joias tinham certificados de marcas como Bulgari, Cristovam Joalheria, Vivara e Cartier. No total eram 11 anéis, 6 pulseiras, 2 colares e  9 pares de brincos.

Até setembro deste ano, cerca de 66 mil pacientes estavam na lista de espera para o transplante de órgãos no Brasil. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), divulgado nesta segunda-feira (11), apontam um crescimento de quase 13% em relação ao período do ano passado, quando o total foi de 58.908 pacientes. Segundo a associação, um dos principais obstáculos para o crescimento das doações e redução da fila é a baixa taxa de efetivação. Conforme o boletim trimestral, a taxa de doadores efetivos é de 20,3 por milhão de pessoas (pmp), 3,3% abaixo da previsão. O valor da taxa é influenciado pela recusa familiar, que representa um total de 45% dos motivos para que os órgãos não possam ser doados. Em segundo lugar está a contraindicação médica, que corresponde a 18% dos casos.

Um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem aproximadamente 100 organizações criminosas. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais. O Nordeste aparece como a 1ª região com maior concentração de organizações criminosas, com um total de 46. Em 2º lugar das regiões com mais orcrims está o Sul, com 24. O Rio Grande do Sul tem 10 facções diferentes. Em seguida está o Sudeste tem, com 18. O Norte aparece com 14 organizações criminosas, e o Centro-Oeste, com 10. Dentre as 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais, 72 atuam localmente, 14 têm abrangência regional, e outras duas atuam nacional e internacionalmente. 

O primeiro leilão de uma obra de arte criada por um robô humanoide arrecadou, nesta quinta-feira (7), US$ 1,08 milhão (aproximadamente R$ 6,15 milhões). Inicialmente, a Sotheby’s Digital Art Sale havia divulgado que o valor foi de R$ 7,4 milhões, mas corrigiu o número horas depois. A obra é um retrato do matemático Alan Turing, com 2,2 metros de altura, chamada 'A.I. God'. Criada pelo robô Ai-Da, a peça superou o valor inicial de US$ 180 mil. Segundo a Sotheby’s, a venda marca um momento importante na arte moderna e contemporânea, destacando a crescente conexão entre inteligência artificial e o mercado de arte global. Com aparência feminina, o Ai-Da é um dos robôs mais sofisticados do mundo e o primeiro artista ultrarrealista. Ela pode desenhar e pintar utilizando câmeras em seus olhos, algoritmos de IA e um braço robótico. Desde sua criação em 2019, Ai-Da tem conquistado reconhecimento global, com exposições em diversos países. “O principal valor do meu trabalho é sua capacidade de servir como um catalisador para o diálogo sobre tecnologias emergentes. Um retrato do pioneiro Alan Turing convida o público a refletir sobre a natureza divina da IA e da informática, considerando as implicações éticas e sociais desses avanços”, disse o Ai-Da, por meio do modelo de linguagem de IA.

Ninguém acertou os números do concurso 2.794, sorteados na noite da última quinta-feira (7), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e foi para o valor de R$ 200 milhões. O sorteio realizado foi o 11º consecutivo sem vencedores. As dezenas sorteadas foram: 03 – 09 – 14 – 20 – 28 – 52. Na faixa da quina, 160 apostas foram premiadas, com um valor de R$ 51.793,93 para cada pessoa. A quadra teve 13.197 ganhadores, que receberão R$ 897,06 cada. O próximo sorteio do concurso 2.795 ocorrerá neste sábado (9). Os apostadores podem fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do sábado (9), nas casas lotéricas certificadas ou através da internet. Um bilhete simples, com seis dezenas escolhidas, está no valor de R$ 5.

Pelo menos 202.324 casos de acidentes com escorpiões foram registrados no país ao longo do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde -- um aumento de 20.243 notificações em relação ao ano anterior e o primeiro registro acima de 200 mil. O número de mortes também subiu, passando de 92 em 2022 para 134 no ano passado, superando os óbitos causados por picadas de serpentes, que totalizaram 133 no mesmo período. O chamado acidente escorpiônico representa o quadro clínico de envenenamento provocado quando um escorpião injeta sua peçonha através do ferrão. Representantes da classe dos aracnídeos, os escorpiões são predominantes nas zonas tropicais e subtropicais do mundo, com maior incidência nos períodos em que há aumento de temperatura e de umidade.

Segundo um estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta terça-feira (5), o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, nomeado como Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi realizado pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde. Foram consideradas as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde os números totais apontam mais 104 mil mortes em 2019 no Brasil, sendo homens 86% dos casos. Além disso, a metade relaciona o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Já as mulheres são 14% das mortes e em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.

Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina realizaram uma operação, nesta terça-feira (5), para desarticular uma rede de caçadores que atua no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (Parna Itajaí) para desarticular uma rede de caçadores que atua no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí (Parna Itajaí). No total, são cumpridos 18 mandados de busca e apreensão para desarticular uma rede de caçadores que atua no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí. A reserva abrange nove municípios: Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos. Para a realizar a operação, uma investigação havia iniciado em novembro de 2023 pela Polícia Militar Ambiental, na qual identificaram diversos indivíduos praticando a caça ilegal no parque federal. Os grupos praticavam o crime em diferentes horários do dia e abatiam diversos animais silvestres, como veados, quatis, catetos, pacas, cutias, aves, tatus e macacos.

Representantes de órgãos federais se reuniram na segunda-feira (4) para discutir ações de combate ao comércio ilegal de tabaco no Brasil. O encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), teve como objetivo avaliar a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que prejudicam as finanças e a saúde pública. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores. Na reunião, os órgãos policiais definiram estratégias para apreensões usando dados integrados. Foi ressaltado a importância de atualizar o sistema de rastreamento nas fábricas de cigarros, que permite o monitoramento por satélite. Os representantes destacaram ainda o reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.