O casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado por possível infração de celebrante, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça. As informações são do site G1. A vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), é também oficiala há mais de 40 anos do cartório que firmou a união. O nome dela consta, por exemplo, em editais de proclames publicados pelo local. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (27) apuração sobre se Lukalski estava ocupando cargo eletivo e as atividades cartoriais ao mesmo tempo. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vice-prefeita formalizou o afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Por conta disso, ela não poderia ter celebrado a união entre o idoso e a adolescente. O CNJ afirma que a atitude viola normas da Corregedoria Nacional sobre a incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo. O político, de 65 anos, casou com a menina quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. Dois dias antes do casamento, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município. Leia mais a seguir. Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, Hissam casou com a jovem em 15 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme apuração foi em 11 de abril.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que salários de qualquer valor podem ser penhorados para realizar o pagamento de dívidas. Anteriormente, o devedor precisava ganhar uma quantia superior a 50 salários mínimos para conseguir a liberação de honrar défices com seus rendimentos. A decisão foi motivada porque o STJ compreendeu que não há necessidade para impor um limite mínimo de valor. No entanto, a instância defendeu que antes da liberação do pagamento de dívidas ainda será preciso verificar se a quantia que deve ser paga não impacta na subsistência do devedor, assim como a de sua família. Para o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, relator do caso, impor um limite como este é não refletir sobre a situação atual do país. "A fixação desse limite de 50 salários mínimos merece críticas, na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira, tornando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade, que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor e de sua família", declarou.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), a urgência ao PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News. A aprovação de urgência permite que o projeto seja apreciado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira, dia 02 de maio sem que seja necessário a tramitação pelas comissões internas da Câmara. A proposta foi apresentada inicialmente pelo senador Alessandro Vieira (PSDB) e já foi aprovada no Senado Federal. A sessão da votação foi marcada pelo pedido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para que os parlamentares cumprissem com o acertado na reunião de líderes, realizada nesta tarde e que prometia a aprovação da urgência nesta terça e a apreciação do mérito na próxima semana. O  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes entregou, na terça-feira (25), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cinco sugestões de mudança ao projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas, conhecido como PL das Fake News. Uma das mudanças sugeridas pelo ministro é de que as plataformas assumam  a responsabilidade sobre conteúdos que são sugeridos por algoritmos nas redes sociais. Caso a sugestão seja adotada e o PL seja aprovado, a empresa que pagou pela divulgação do conteúdo e a plataforma seriam responsabilizadas.

O governo federal bloqueou o benefício de 1,2 milhão de famílias em abril por se tratarem de famílias unipessoais. Ao longo deste mês muitos beneficiários notaram o aviso do Bolsa Família bloqueado por averiguação pessoal. A mensagem aparece logo abaixo aos valores das parcelas de abril, que também contém um ícone amarelo indicando que o benefício está bloqueado para saque. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda irá cancelar outros 125 mil cadastros de famílias que deixaram de se enquadrar no perfil do programa social. A revisão começou em março, quando 1,3 milhão do Bolsa Família foram bloqueados por terem renda mensal acima do permitido para receber o benefício. 

O objetivo é identificar possíveis fraudes e cancelar o benefício de quem recebe sem estar nas regras do Bolsa Família, já que o número de famílias unipessoais cresceu muito durante o período eleitoral. Em Brumado, por meio de comunicado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) reforçou que está realizando, diariamente, visitas domiciliares para atualização desses cadastros. Para mais informações, a Pasta pede aos beneficários entre em contato com a equipe do Cadastro Único de Brumado.

Aos 65 anos, o prefeito paranaense de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), se casou com uma jovem de 16 anos e nomeou a sogra como secretária municipal de Cultura. Segundo o jornal O Globo, Hissam Hussein casou-se com a ex-miss Teen da cidade no dia 12 de abril deste ano. Apesar de menor de idade, um adolescente de 16 anos pode se casar, desde que haja consentimento dos pais, conforme a legislação brasileira. A mãe da nova primeira-dama de Araucária já tinha um cargo comissionado na Prefeitura do município. Após o casamento da filha, ela foi nomeada como secretária municipal de Cultura. Nas redes sociais, Hissam Hussein foi criticado. "Que nojo", escreveu uma pessoa no Facebook da Prefeitura de Araucária. Uma outra classificou os cargos dados para a nova sogra e a irmã dela como "imoral e antiética".

Na última terça-feira (18), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cometeu um deslize ao associar os jogos eletrônicos a episódios violentos envolvendo jovens. Motivados pela fala do político, um grupo de pesquisadores, professores, coordenadores de curso e desenvolvedores de jogos digitais no Brasil divulgaram uma carta aberta para desmistificar a crença popular de que jogos digitais são responsáveis por comportamentos violentos. Ao contrário, a carta enfatiza que jogos digitais podem trazer benefícios à sociedade, inclusive sendo utilizados como mediadores de ensino e aprendizagem. O objetivo da carta é destacar que agências de fomento estaduais e federais têm investido em projetos de jogos digitais voltados para a educação, com resultados positivos comprovados por pesquisas acadêmicas. O grupo que assina o documento ainda enfatiza que os jogos digitais podem ser espaços para o desenvolvimento de habilidades como a criatividade, o pensamento crítico, a resolução de problemas e o trabalho em equipe. Segundo a carta, pesquisas realizadas no Brasil e no exterior mostram que jogos digitais podem ser aplicados em diversos contextos educacionais, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior, e em disciplinas como Matemática, Ciências, História, Geografia e Língua Portuguesa. Confira a carta na íntegra abaixo:

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciaram nesta semana que pretendem protocolar nos próximos dias uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, que seria voltado ao financiamento dos projetos de melhoria na segurança das escolas. Segundo os membros da sigla, a taxação funcionaria a exemplo do que é empregado hoje à propriedade de veículos com o IPVA. O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. O deputado Alencar Santana (PT-SP) é o autor do projeto e disse que assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação e implementação. A estimativa é que sejam arrecadados R$ 2 bilhões através da nova tributação. O projeto também visaria determinar que as armas passassem por vistorias anuais pela Polícia Federal (PF). Em caso de irregularidades, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu.

O Novo Ensino Médio tem provocado algumas discussões em todo o país. Na avaliação do Ministério da Educação (MEC), durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério foi “omisso” na implantação do modelo. “Aliás, tivemos uma pandemia e o ministério foi omisso na capacitação, na infraestrutura, no apoio, na orientação”. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse no domingo (23) que secretários de educação dos Estados pediram para o governo federal não revogar o Novo Ensino Médio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fala em cancelar a reforma, apesar da pressão de entidades que representam educadores e estudantes. “Os secretários estaduais de educação do Brasil fizeram um ofício, uma carta pedindo para que não revogasse [o Novo Ensino Médio]. Pedindo para que resolvesse os problemas, melhorasse a implantação”, afirmou. Em 5 de abril, o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi suspenso por 60 dias. Um grupo de trabalho está avaliando os impactos da mudança para propôr melhorias. O objetivo do governo federal, segundo a portaria, é “abrir o diálogo” com a sociedade civil e profissionais da educação.

O Brasil é o 2º país em que as pessoas mais gastam tempo expostos a telas. Os brasileiros passam o equivalente a mais da metade das horas acordados usando um computador ou celular, segundo levantamento da Electronics Hub. Em 1º lugar aparece a África do Sul. De 2019 a 2021, o uso de smartphones no Brasil cresceu 45%, de acordo com a pesquisa. Isso inclui o uso do celular para assistir filmes e séries. Cerca de 64% dos usuários que possuem um celular são assinantes de serviços de streaming como Netflix e Prime Video, diz o estudo. O Brasil também é o 2º país que mais gasta tempo nas redes sociais. Das 9 horas em que os brasileiros estão conectados, 4 são para navegação em plataformas como Instagram e Facebook. A pesquisa levou em consideração o tempo de tela para adultos de 16 a 64 anos em 45 países.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou na terça-feira (18) um projeto de lei que abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional. O PL vai possibilitar que um crédito especial seja aberto no Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde (MS). Isso porque incluirá nova categoria de programação no orçamento da pasta, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022. Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil. A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria.

Os juízes federais vão receber um benefício salarial que pode custar até R$ 1 bilhão à União, de acordo com informações do jornal Estado de São Paulo. O valor, estimado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), corresponde ao pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço (ATS). O penduricalho estava extinto há 17 anos, e voltará a ser pago por decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma retroativa. Magistrados mais antigos receberão o pagamento atrasado, equivalente a R$ 2 milhões cada. A decisão beneficia os que se tornaram magistrados federais até 2006. A cada cinco anos, os profissionais tiveram o salário aumentado em 5%. Hoje, sem considerar benefícios, um juiz federal tem R$ 33,6 mil como salário-base. A decisão da Corregedoria do CNJ aponta ainda que o pagamento equivalerá a todo o período entre 2006 e 2022. O benefício, no entanto, é alvo de apuração na Corte de Contas, que avalia se o pagamentro retroativo fere os princípios da moralidade e da legalidade. Cerca de 2 mil magistrados federais em atuação devem receber o penduricalho, que correspondem aos juízes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Uma loja em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil para uma ex-funcionária após forçá-la a gravar vídeos com dancinhas para o TikTok divulgando a empresa. As informações são do jornal O Globo. Na decisão, o juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), concluiu que os vídeos extrapolam a "zona de neutralidade do direito de imagem". "A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora", escreveu o magistrado. Após sair da empresa, a ex-funcionária processou a loja por uso indevido de imagem. Segundo ela, os vídeos a colocavam em situações constrangedoras. Em sua defesa, a loja disse que a ex-funcionária teria concordado verbalmente em fazer os vídeos e que os materiais não teriam fins comerciais, já que eram para o perfil do dono. O juiz considerou, no entanto, que a produção de conteúdo não poderia ter sido dada livremente por causa da relação de "desequilíbrio" entre as partes. Além disso, apontou que a prova oral produzida pela loja contrariou a defesa de que os vídeos não tinham intuito comercial, já que as testemunhas destacaram que os materiais estavam relacionados à estratégia de marketing da empresa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União) no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia após o ex-juiz dizer que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus Na última sexta-feira (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que Moro aparece dizendo a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pediu que o senador seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato. Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva.

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389, conforme o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado sexta-feira (14) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento ao Congresso. O governo não prevê aumento real para o salário mínimo, considerando apenas a correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste previsto pelo PLDO segue a projeção de 5,16% para o INPC para este ano. Atualmente, o salário mínimo é de R$1.302, e já tem previsão de aumento para R$1.320 em maio. Nos últimos anos, o reajuste salarial passou a seguir apenas a reposição do INPC, pela determinaçao constitucional de manutenção do poder de compra do salário mínimo. “Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento. O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Na quinta-feira (13), fotos vazadas do corpo da cantora Marília Mendonça durante a autópsia no Instituto Médico Legal (IML) após o acidente aéreo que a vitimou em novembro de 2021 chocaram fãs e admiradores da artista. As imagens mostram o corpo da cantora em uma maca, despido e com ferimentos visíveis. Assim que as fotos foram divulgadas, a família da cantora se manifestou sobre o ocorrido e pediu que o conteúdo não fosse compartilhado. “Estamos profundamente chocados e tristes com a divulgação dessas imagens. Pedimos, por favor, que todos respeitem a privacidade da família e amigos da Marília neste momento difícil. As autoridades já estão sendo acionadas para tomar as devidas providências e nós, como equipe, estamos trabalhando para garantir que nada assim aconteça novamente.” 

É importante lembrar que a divulgação de imagens de autópsias é crime, previsto no Código Penal Brasileiro. A cantora Marília Mendonça, conhecida como “Rainha da Sofrência”, faleceu em novembro de 2021, aos 26 anos, em um acidente aéreo junto com outros dois passageiros. Ela deixou um legado na música sertaneja, sendo uma das artistas mais populares e bem-sucedidas do país.

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2023 com alta de 21,4%, na produção de motos na comparação com o mesmo período do ano anterior, somando 397,1 mil unidades. É o melhor resultado do período em nove anos. Segundo informações divulgadas na quinta-feira (13) pela Abraciclo, entidade que reúne dez fabricantes com linhas de produção no Polo Industrial. A tendência é que a produção continue acelerada nos próximos meses de acordo com oferta e demanda do país. No entanto, a fila de espera pode chegar a cinco meses. As vendas estão puxando a produção. No primeiro trimestre foram licenciadas 357,2 mil motos, alta de 30% sobre o mesmo período de 2022. Em março foram emplacadas 146 mil unidades, aumento de 32,7% na comparação anual e de 45,1% sobre fevereiro. O crescimento expressivo sobre fevereiro se explica pelo número de dias úteis. Em março foram 23 dias úteis, contra 18 no mês anterior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista  "Time"tg, nesta quinta-feira (13). O texto explica que a escolha de Lula é assinado pelo ex-vice presidente dos EUA, Al Gore. O americano afirmou que, "depois de anos de destruição de degradação ambientais endossada pelo estado, a população brasileira escolheu um novo caminho, elegendo um campeão climático". Gore destacou ainda que Lula renovou os compromissos do Brasil com a democracia, a justiça e com políticas econômicas igualitárias. Sobretudo, o texto ressaltou o compromisso de Lula de preservar a Amazônia e lembrou resultados de suas gestões anteriores, alegando que ele reduziu o desmatamento em 72% no passado. "A liderança do presidente Lula será fundamental nesta década decisiva para a ação climática", afirmou o ex-vice-presidente.

A deputada federal Julia Zanatta (PL) alegou, na quarta-feira (12), ter sido assediada pelo colega Márcio Jerry (PCdoB), durante uma discussão que ocorreu na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Nas imagens divulgadas por Zanatta nas redes sociais, é possível observar o momento em que, enquanto ela participava da discussão,  Márcio Jerry abordou a parlamentar por trás e cochichou algo. "Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. A sorte é que alguém pegou a cena absurda! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Márcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?", escreveu a deputada. Diante da repercussão, o deputado declarou que a situação foi tirada de contexto e disse que se aproximou de Zanatta apenas para pedir que ela respeitasse Lídice da Matta (PSB), parlamentar baiana com quem discutia.

Uma mulher causou revolta nas redes sociais, após agredir verbalmente e fisicamente um grupo de entregadores no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro. O caso aconteceu no último final de semana mas repercutiu nesta terça-feira (11), após um momento em específico, em que a mulher utilizou uma coleira de cachorro como chicote para acertar um dos trabalhadores, chamar atenção dos internautas. Integrante do grupo de entregadores que foi atacado, a entregadora Viviane Maria Souza, de 38 anos, afirmou que teve a bicicleta, que utiliza para trabalhar quebrada. Além disso, ela alega ter sido mordida pela mulher. A polícia registrou as agressões como injúria, mas a expectativa é que, após a análise das imagens, a delegada responsável pelo caso transforme a queixa em crime de injúria racial.