Cerca de 70% dos consumidores que planejam utilizar o 13º para lazer, viagens, presentes de Natal e compras devem aproveitar as promoções da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (29). Os dados foram divulgados através de um levantamento do Google. “Enquanto muitos brasileiros podem usar o 13º para aproveitar descontos na Black Friday, outros já estão de olho no Natal, que será impulsionado pela segunda parcela, prevista para 20 de dezembro”, destacou a pesquisa. Neste ano, o prazo limite para o adicional ser pago aos trabalhadores cairá no mesmo dia da Black, favorecendo o uso para compras. Ainda segundo o relatório, a expectativa que os objetos mais procurados sejam os eletroportáteis, eletrodomésticos, TV e vídeo. 

Os dados da 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgados na terça-feira (19) revelam uma queda significativa no hábito de leitura entre os brasileiros. O levantamento mostra que, nos últimos quatro anos, o país perdeu 6,7 milhões de leitores. Pela primeira vez desde o início do estudo, em 2001, o número de pessoas que não leem ultrapassou o daqueles que tiveram contato com livros, sejam físicos ou digitais. De acordo com a pesquisa, 53% da população com 5 anos ou mais (equivalente a 107,6 milhões de brasileiros) não leram qualquer material do mercado editorial, como livros de ficção, não ficção, autoajuda, didáticos, infantojuvenis ou mesmo textos religiosos, nos três meses anteriores ao estudo. A situação é ainda mais preocupante quando se trata da leitura de obras completas: 73% (148 milhões de pessoas) não finalizaram nenhum livro nesse período. A última pesquisa, divulgada em 2020, apontava que 52% dos brasileiros haviam lido ao menos parte de uma obra e que 31% havia completado uma leitura nos três meses que a antecederam. 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto de lei que permite a emissão da permissão para dirigir em até 24 horas para quem passar no exame prático. Hoje, a lei não define um prazo para a entrega do documento. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes na terça-feira (19) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O autor, deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), explicou que, em algumas regiões, os motoristas levam semanas para receber a permissão após passarem no exame. O objetivo é acelerar o processo e oferecer mais previsibilidade e segurança aos cidadãos. O relator do projeto, deputado Bruno Ganbem (Podemos-SP), também apoiou a proposta, destacando a necessidade de definir um prazo legal. Se aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 também precisa ser aplicada a contratos em curso antes da vigência da lei que regulamentou as alterações. A decisão foi firmada por maioria de votos pelo plenário do TST durante o julgamento sobre a aplicação temporal da reforma, em vigor desde  11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467/2017. "A Lei 13.467 de 2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei, cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir da sua vigência”, definiu o tribunal. Com isso, a tese necessariamente deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29). Segundo a legislação brasileira, o valor deve ser pago até o dia 30 de novembro, mas como neste ano a data cai em um sábado, as empresas deverão antecipar a quantia. O décimo terceiro pode ser pago de duas formas, em parcela única ou dividida em duas partes. Caso o pagamento seja dividido, a segunda parte deverá ser enviada à conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Podem receber o acréscimo anual todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa.

Cerca de 85 mil mulheres adultas e jovens foram assassinadas intencionalmente no ano passado, segundo dados publicados nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas. Segundo a ONU, 60% delas foram mortas por seus cônjuges ou por outros membros da família. Segundo o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da ONU Mulheres, os dados revelam que acontecem em média 140 mortes por dia ou então uma morte a cada 10 minutos. Nas Américas e na Europa, a maioria dos feminicídios é cometido em sua maioria pelo parceiro. Já em outras partes do mundo, outros membros da famílias são os principais envolvidos nos crimes.  A ONU ainda revela que as vítimas sofreram com violência física, sexual ou psicológica antes de morrer, segundo dados disponíveis em alguns países.

O custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde do Brasil foi mensurado através de pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies. Usando como base dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados geram R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e além de R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com a Fiocruz, as estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite de sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional. O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Após um monitoramento na atuação de empresas de planos de saúde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde em razão do número de cancelamentos unilaterais de contratos e a realização de práticas consideradas abusivas. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor. As operadores têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões, é o que diz o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Com a instauração do processo, as empresas serão notificadas e terão prazo para a apresentação de defesa e correção de possíveis irregularidades. Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais. 

Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre 2019 e 2022. A CGU publicou nesta sexta-feira (22) a portaria do desligamento no Diário Oficial da União. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações. Além da demissão, o ex-vice-presidente está impedido de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por 8 anos. Desde a divulgação das denúncias, Sousa estava afastado do cargo, mas continuava a trabalhar na Caixa. Na época da divulgação das acusações de assédio moral e sexual por Pedro Guimarães, que pediu demissão em junho de 2022, a Caixa criou um canal interno de denúncias. Com base nos relatos recebidos no Contato Seguro da Caixa, o banco investigou os casos e constatou várias ocorrências de assédio por parte de Sousa. Em nota, a Caixa afirma que não tolera nenhum tipo de assédio por parte de dirigentes ou empregados. O banco também informou ter começado a investigar os casos por meio da corregedoria interna e que o processo seguiu as regras de administração pública.

A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380kg – considerada a maior do mundo – foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida é resultado da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa. O magistrado estadunidense esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que questionavam a posição brasileira na Corte de Columbia, o que na prática resolve a questão em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa. O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).

Uma menina de apenas seis anos foi estuprada após ser raptada na manhã de quinta-feira (21), quando estava a caminho da casa da avó, na cidade do Crato, no Ceará. As informações são da TV Verdes Mares. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que ela foi puxada pelo braço para dentro de um veículo. A criança só foi encontrada horas depois, abandonada na zona rural de Juazeiro do Norte, cidade vizinha. Um primo da vítima presenciou o sequestro e avisou aos familiares, que divulgaram as imagens dela nas redes sociais para encontrá-la. Em depoimento à polícia, o pai da menina disse que o crime aconteceu quando ela tinha acabado de chegar da escola. Imagens de uma outra câmera de segurança flagraram o momento em que a menina é deixada sozinha em um local deserto. Ela sai correndo pela rua, até ser acolhida por moradores, que acionaram a polícia.

Você ficaria tranquilo sabendo que seu médico recebe 30% de comissão dos produtos manipulados que prescreve? Entre as muitas picaretagens na Medicina, essa talvez seja a mais antiga: a troca de favores entre médicos e farmácias de manipulação ou laboratórios de exames. O resultado já é evidente, principalmente nos consultórios de quem realmente se preocupa com o paciente: uma epidemia de uso desnecessário de hormônios e outras substâncias, muitas vezes prejudiciais à saúde. A cena é conhecida. O paciente sai com uma receita repleta de prescrições e a indicação de uma farmácia ou laboratório “de confiança do médico”, sem imaginar os interesses por trás. É mais um esquema que subestima quem busca cuidados e prioriza o lucro do médico com essas parcerias. Não por acaso, o uso indiscriminado de hormônios e do chamado chip da beleza, proibido pela Anvisa por complicações à saúde. A prática está tão alastrada que, há dois meses, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução exigindo que médicos declarem qualquer vínculo com a indústria da saúde no CRM-Virtual. A regra entra em vigor em fevereiro de 2025. Enquanto isso, destaca Paraná, a relação entre médicos, fornecedores, laboratórios de exame e farmácias de manipulação é mediada apenas pela ética de cada um. E, no final das contas, quem paga por ela é o paciente, seja financeiramente ou com a própria saúde.

Carlo Acutis, um adolescente italiano nascido em Londres, será canonizado como o primeiro santo millennial, reconhecido pela Igreja Católica. Ele faleceu em 2006, aos 15 anos, sendo conhecido por sua habilidade em divulgar os ensinamentos católicos online, o que lhe rendeu os títulos de "influenciador de Deus" e "santo padroeiro da internet". Acutis foi beatificado em 2020, após ser atribuído o milagre da cura de uma criança brasileira com uma doença congênita no pâncreas, em Campo Grande. Um segundo milagre, o de um estudante universitário em Florença que se curou de um traumatismo craniano, também foi reconhecido pelo papa Francisco. O papa anunciou que a canonização ocorrerá no final de semana que começa em 26 de abril de 2025.

A cada dez mortes no Brasil, uma delas pode estar ligada ao consumo de produtos ultraprocessados. Divulgado nesta quinta-feira (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo ainda que as mortes decorrentes do consumo indiscriminado gera um impacto econômico de aproximadamente R$ 10,4 bilhões por ano ao país. O levantamento ainda indica que alimentação com itens como refrigerante, macarrão instantâneo e bolacha recheada podem provocar cerca de 57 mil mortes ao ano, equivalendo a 10,5% de todos os óbitos registrados em 2019, ou então seis mortes por hora. Os cálculos obtidos pela pesquisa tiveram base em dados hospitalares, ambulatoriais e ainda de farmácias de pacientes adultos, homens, entre 20 e 65 anos, e mulheres, de 20 a 60 anos, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados sobre as mortes foram obtidos junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/SUS).

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida após jogar óleo quente na mãe, no padrasto e na irmã de 4 anos em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na noite de terça-feira (19). A mãe da adolescente teve 30% do corpo queimado e está na unidade de tratamento intensivo (UTI). Já a irmã, uma criança de 4 anos, recebeu atendimento médico, foi liberada e está com a avó. O padrasto teve queimaduras e também foi esfaqueado pela jovem. Ele teve ferimentos em um dos olhos, no tórax e no abdômen, e foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, onde está internado em estado grave. Segundo relato da mãe, a filha esquentou óleo de cozinha e jogou contra os familiares. Ela teria histórico de transtorno bipolar e não estaria tomando a medicação. A adolescente fugiu e foi encontrada com queimaduras no braço. Aos agentes, ela disse que era maltratada pelo padrasto, o que teria motivado o ataque. O Conselho Tutelar também foi acionado.

O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, requisitou que 1.812 sites de apostas ilegais que operam no país sejam bloqueados. A solicitação de bloqueio foi divulgada na última terça-feira (19). Essa ação tem como objetivo impedir o funcionamento de sites de jogos de apostas que não tem regulamentação para operar no Brasil. A relação dos domínios que devem ser bloqueados foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a instrução para aproximadamente 20 mil empresas de telecomunicações atuantes no país. Conforme informado pelo Ministério da Fazenda, cerca de 5.200 sites de apostas ilegais já foram bloqueados nos últimos 40 dias em razão de ações realizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas anteriormente. O bloqueio de sites que operam de forma irregular teve início em 11 de outubro, quando a Anatel recebeu a primeira listagem com 2.040 domínios. Uma segunda lista foi compartilhada em 31 de outubro, com mais 1.400 sites. O governo almeja, por meio dessas iniciativas, desmantelar o mercado clandestino de apostas virtuais e realizar o impedimento de fraudes e práticas ilegais, que podem prejudicar os consumidores.

Uma menina de nove meses faleceu após contrair coqueluche. A criança morreu no dia 12 de novembro e o caso aconteceu na cidade deTeixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Este é o primeiro óbito pela doença registrado no estado após cinco anos sem casos fatais. A bebê morreu no dia 12 de novembro. A Secretaria de Saúde (Sesab) divulgou um comunicado informando que a criança não havia recebido nenhuma vacina do calendário vacinal. Enquanto estava internada, a menina também foi diagnosticada com Covid, Rinovírus e Adenovírus. Conforme a Sesab, foram reportados 18 casos de coqueluche na Bahia neste ano. Dentre eles, 14 das pessoas contaminadas foram mulheres. As idades dos pacientes registrados vão de 1 mês de vida a 32 anos, sendo que 46% das notificações corresponderam a crianças com menos de 1 ano de idade. A coqueluche é uma infecção respiratória provocada que afeta o sistema respiratório, incluindo traqueia e brônquios, e se caracteriza por episódios de tosse seca. A doença se espalha pela tosse, espirros ou fala de pessoas infectadas. Os primeiros sintomas são parecidos com um resfriado, como mal-estar, coriza, tosse seca e febre baixa, e podem durar semanas, quando o indivíduo é mais contagioso. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com pessoas não vacinadas e, em menor grau, por objetos contaminados.

Um homem matou o próprio pai com golpe de facas e ainda arrancou a cabeça dele na manhã desta terça-feira (19) em Natal. O caso aconteceu por volta das 11h em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul da capital potiguar. O homem fugiu carregando a cabeça do pai em uma mochila, mas foi detido perto do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O suspeito teria resistido à prisão e atirado rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna. Ele foi detido e, em seguida, levado para a Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade. Na mochila, o suspeito levava ainda um galão de gasolina, a faca usada no crime e outras armas. “Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles, inclusive o indivíduo já teria tentado matar o pai outras vezes e hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM. Entre os atos criminosos, o homem já teria incendiado a oficina de estofados do tio. “Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação. O meu pai precisou se mudar de uma residência normal, dessas de rua, para ir para um condomínio para se sentir seguro”, afirmou uma prima do suspeito. 

Um homem foi acusado de “feminicídio não íntimo” após matar uma mulher identificada como Bruna Gonçalves Soares, de 30 anos. O motivo da morte foi um programa que o garçom Antonio Carlos Sousa Pereira combinou com a vítima, mas não quis pagar os R$ 50 reais. O crime aconteceu na manhã do dia 26 de outubro, na casa dele, no bairro Varjota, em Fortaleza. Contudo, o caso voltou a ser discutido após a juíza Valencia Maria Alves de Sousa, da 5ª vara do Júri de Fortaleza, aceitar o enquadramento do crime como “feminicídio não íntimo”. “A vítima estava em situação de prostituição, pois ofereceu seus serviços como profissional do sexo. Essa condição foi admitida pelo réu e atestada por outras evidências testemunhais e materiais colhidas nos autos. Nessa circunstâncias, existe uma situação objetiva de menosprezo a condição do sexo feminino. Acusado e vítima não se conheciam e não possuíam relação íntima. Portanto, trata-se de feminicídio não íntimo”, consta na denúncia. O autor da denúncia, o promotor Ythalo Loureiro, argumenta que o conceito leva em conta a “discriminação generalizada pela ideia estereotipada da inferioridade feminina”. Bruna foi morta com golpes de faca na boca, orelhas, nuca, pescoço, seio e ombro direito. No dia do crime, depois de concluído o serviço, Antonio disse que não tinha o valor acertado e resolveu ir até o mercadinho próximo de sua casa para pedir esse dinheiro emprestado, mas que foi negado pelo proprietário do estabelecimento. Em seguida, Antonio voltou para casa e informou à vítima que não tinha o dinheiro. Bruna insistiu para receber o valor do pagamento, o que gerou uma fúria do acusado. “Em resposta, o acusado simplesmente foi até a cozinha, pegou uma faca de cortar carne, retornando ao quarto, surpreendeu a vítima com um feroz ataque, enquanto ela ainda estava entre a cama e uma parede, assim, dificultando a defesa da vítima.”