O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11).A tabela de faixas salariais, utilizada para calcular o valor da parcela, foi corrigida em 4,77%, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com essa atualização, o teto do benefício subiu de 2.313,74 reais para 2.424,11 reais, representando um aumento de 110,37 reais. O valor mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, por sua vez, acompanhou a variação do salário mínimo, passando de 1.412 reais para 1.518 reais. Tanto quem já recebe o seguro-desemprego quanto quem irá solicitar o benefício a partir de agora serão contemplados com os novos valores. “A atualização do benefício atende aos requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, e na Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)”, explica o MTE. Para solicitar o seguro-desemprego, basta acessar o portal das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelo portal Gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore), conforme edição extra no Diário Oficial da União. A lei estabelece diretrizes para o aproveitamento para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. A lei foi sancionada com veto aos artigos 22, 23 e 24, trechos considerados “jabutis”  -- dispositivos inseridos pelo Congresso Nacional em projetos de lei que nada têm a ver com o tema original. Os artigos vetados previam a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis e sem preço-teto. Também prorrogavam a contratação de termelétricas a carvão, além de prever contratos obrigatórios com pequenas centrais hidrelétricas. De modo geral, contratos obrigatórios encarem as contas de luz porque retiram competitividade de leilões, nos quais vence o contrato quem cobra mais barato. Caberá ao Poder Executivo definir os locais para receber as atividades de geração de energia offshore, chamados de prismas. Segundo o texto, a cessão pode ocorrer por meio da oferta permanente ou da oferta planejada. A lei diz ainda que a geração desse tipo de energia no mar deverá ter como princípios, o desenvolvimento de novas tecnologias para viabilizar a redução de emissões de carbono durante a produção de energia, como na extração de hidrogênio; desenvolvimento local e regional, preferencialmente com investimento em infraestrutura e na indústria nacional, com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social e a diversidade.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto. As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Os resultados da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ser divulgados já na próxima segunda-feira (13/01), segundo calendário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes de todo o país que não fizeram as provas como “treineiros” vão poder conferir as notas no Página do Participante. Com as notas do Enem é possível ingressar no ensino superior por meio do: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – Usado para ingresso nas faculdades públicas do país; Programa Universidade Para Todos (ProUni) – Concede bolsas parciais ou integrais em instituições privadas de ensino; Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – Programa de crédito estudantil para instituições privadas.

O exame que identifica malformações típicas da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório em triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.094, que garante a obrigatoriedade, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas. O exame clínico identifica malformações dos dedos grandes dos pés, condição típica da doença. Estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) arquivou a investigação da Operação Integration, que tinha como alvo um grupo criminoso suspeito de lavagem de dinheiro e realização de jogos ilegais. Nivaldo Batista Lima, popularmente conhecido como Gusttavo Lima, estava entre as pessoas investigadas. Por isso, em setembro do ano passado, teve um mandado de prisão decretado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pela 12ª Vara Criminal de Recife, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou a falta de provas suficientes para apresentar denúncia. A medida também beneficiou José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha. A Justiça ainda decidiu pelo levantamento de todas as medidas cautelares contra os indiciados, que na ocasião incluíam prisão e a suspensão do passaporte de Gusttavo Lima. Durante a apuração, a aeronave do cantor, cadastrada em nome de sua empresa Balada Eventos e Produções LTDA, foi apreendida. A investigação alegou que a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 3 bilhões vindos de atividades ilícitas.

Desastres naturais em 2024 causaram a morte de 11 mil pessoas e geraram prejuízos de US$ 320 bilhões (cerca de R$ 2 trilhões), de acordo com a Munich Re, um dos maiores grupos de resseguro do mundo. As inundações no Rio Grande do Sul foram destacadas como uma das maiores tragédias climáticas do ano. Furacões, tempestades e inundações lideraram as perdas, e 2024 também se tornou o ano mais quente da história, com temperaturas médias cerca de 1,5ºC acima das médias pré-industriais. O relatório da Munich Re menciona as cheias de abril e maio, que afetaram quase todo o estado do Rio Grande do Sul e causaram mais de 100 mortes. As perdas totais foram estimadas em US$ 7 bilhões (cerca de R$ 42 bilhões), sendo que apenas uma pequena parte, cerca de R$ 12 bilhões, estava coberta por seguros. Além disso, o estudo destaca que condições climáticas como as de 2024 são duas vezes mais prováveis devido às mudanças climáticas. Nos Estados Unidos, os maiores impactos ocorreram com os furacões Helene e Milton. O furacão Helene, que atingiu a Flórida em setembro, causou perdas de US$ 56 bilhões, enquanto o furacão Milton gerou danos de US$ 38 bilhões. O terceiro maior desastre foi o terremoto no Japão, ocorrido no final de 2023, com perdas de US$ 15 bilhões e mais de 200 mortos.

Um piloto morreu após um avião de pequeno porte explodir nesta quinta-feira (9) na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba, cidade do litoral de São Paulo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, quatro pessoas presentes no avião, um casal e duas crianças, foram retiradas com vida e levadas conscientes e estabilizados para o hospital. Além das vítimas que estavam no avião, a concessionária que administra o aeroporto, informou que o acidente atingiu uma mulher e uma criança na orla. Ambas sobreviveram. A aeronave saiu do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar no município. Ainda segundo a empresa, as condições meteorológicas no momento da queda eram degradadas, com chuva e pista molhadas. A Defesa Civil informou que cinco viaturas e 12 bombeiros atuam no local.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. A fala ocorreu durante uma cerimônia em alusão aos dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na sede do Supremo Tribunal Federal. “Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes. O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas. Ele reforçou que o STF não permitirá o uso das redes para fins antidemocráticos: “Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou.

As inscrições para o concurso público do INSS encerram-se nesta quinta-feira (9), às 18h. São ofertadas 250 vagas imediatas para o cargo de perito médico federal, com salário inicial de R$ 14.166,99, além de 250 cadastros de reserva. As candidaturas devem ser feitas pelo site do Cebraspe, responsável pela seleção. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (PcDs) e 20% a pessoas negras. A taxa de inscrição é de R$ 120, com pagamento até 10 de janeiro de 2025. A aplicação das provas objetivas está prevista para 16 de fevereiro de 2025, e os resultados serão divulgados em 16 de março. Informações detalhadas sobre o concurso, incluindo cronograma e requisitos, estão disponíveis na página da banca organizadora. O cronograma inclui o período de solicitação de isenção da taxa entre 23 e 26 de dezembro, divulgação dos locais de prova em 31 de janeiro e publicação dos gabaritos em 21 de fevereiro.

As retiradas da poupança superaram os depósitos em R$ 15,44 bilhões, informou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pelo BC e mostram que, no ano passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 4,17 trilhões e sacaram R$ 4, 21 trilhões. Esse é o melhor resultado nos últimos quatro anos. Em 2023, o resultado, segundo o BC, ficou negativo em R$ 87,81 trilhões, enquanto que, em 2022 e 2021, ficou negativo em R$ 103,24 e R$ 35,5 trilhões, respectivamente. No ano passado, a poupança registrou um rendimento de R$ 64,29 trilhões e um saldo de R$ 1,031 trilhões.

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar em mais de tipo de violação. Entre as infrações mais recorrentes estão a violação à integridade por negligência, com 464,3 mil ocorrências; tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil). A maioria das vítimas das denúncias é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Na maioria dos casos, as violações ocorreram na casa da própria vítima e/ou do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil). Apesar da vulnerabilidade, o total de vítimas do gênero feminino foi 2,9% menor que o registrado em 2023. Por outro lado, em 2024, o perfil do agressor mudou: as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023.

A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando seu programa de verificação de fatos, com início nos Estados Unidos. A companhia passará a utilizar as chamadas "notas de comunidade", um sistema no qual os próprios usuários fazem correções, semelhante ao modelo implementado no X (antigo Twitter), de Elon Musk. O anúncio foi feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que afirmou: “Os verificadores têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”. Ele também admitiu que, com o fim da verificação por terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" na plataforma, mas ressaltou: "Também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos." Em um vídeo publicado no Instagram, Zuckerberg declarou ainda que a empresa pretende colaborar com Donald Trump, que assumirá a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20. Em fala que se alinha com as do rival Musk, o presidente da Meta falou em pressionar governos que, segundo ele, perseguem empresas americanas para implementar mais censura.

Os EUA confirmaram, na segunda-feira (6), a primeira morte humana relacionada à gripe aviária, no estado da Louisiana. A vítima, com mais de 65 anos e problemas de saúde, foi hospitalizada em 18 de dezembro após apresentar dificuldades respiratórias, depois de ser infectada pelo vírus H5N1. O Departamento de Saúde da Louisiana informou que a infecção ocorreu após o paciente ter contato com aves de um rebanho não comercial e aves selvagens. Embora a morte tenha sido confirmada, as autoridades mantêm a avaliação de que o risco à saúde pública é “baixo”, sem casos de transmissão entre humanos até então. O sequenciamento genético revelou que o vírus era do genótipo D1.1, detectado há pouco tempo em aves selvagens, aves domésticas nos EUA e em casos humanos no estado de Washington e no Canadá. O genótipo é diferente do B3.13, previamente encontrado em vacas leiteiras, humanos e aves em diversos estados.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou nesta segunda-feira (6) a existência de fissuras no tanque de um dos caminhões que afundou no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão. O veículo da empresa Pira-Quimica continha 23 mil litros de ácido sulfúrico. A informação preliminar foi constatada por mergulhadores que identificaram, na última sexta-feira (3), a presença de duas fissuras no tanque, após a suspeita de um possível vazamento levantada pela equipe da Marinha do Brasil que atua na operação de busca e resgate das vítimas. De acordo com o Ibama, foi solicitado relatório oficial das informações obtidas no local pela equipe da Pira-Química, que deverá ser concluído até esta quinta-feira (9). O órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente informou ainda que as análises da qualidade da água do Rio Tocantins não demonstram alterações consideráveis. “Até o momento, os parâmetros avaliados estão dentro da normalidade para água doce. Desde a queda da ponte, não foi constatado impacto à fauna local.”, destacou, por meio de nota.

Criminosos em São Paulo tinham acesso aos sistemas da Polícia Militar (PM) tanto da capital quanto do interior, o que lhes permitia monitorar viaturas em tempo real e facilitar a fuga durante roubos e outros crimes. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. De acordo com a investigação, Luis Fernando Schneider Monte, um dos suspeitos detidos, foi o primeiro a acessar as senhas da PM. Após conseguir as credenciais, ele as revendia para quadrilhas, permitindo que os criminosos acompanhassem as movimentações das viaturas e ações da polícia. O valor pago por uma senha chegou a R$ 50 mil, segundo a investigação. Monte teria adquirido as senhas de um policial militar, que se apresentava como integrante do 8º Batalhão da Polícia Militar, localizado na zona leste de São Paulo. Em depoimento, o suspeito afirmou que pagou R$ 50 mil pelo acesso aos sistemas. Além de informações sobre as viaturas, o sistema da PM também disponibilizava dados sensíveis da população, que poderiam ser usados pelos criminosos para planejar e executar crimes com maior precisão. A defesa de Luis Fernando Schneider Monte, representada pelo advogado Reinalds Klemps, nega as acusações. Em entrevista ao Domingo Espetacular, Klemps afirmou que “em nenhum momento a autoridade policial comprova qual o sistema ele acessou, qual senha e login ele usou”, alegando que o suspeito é inocente.

A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (6), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama. A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971. Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet. Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Previdência Social irão revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje conhecida por aposentadora por incapacidade permanente. As informações são da Folha de S. Paulo. O pente fino irá convocar beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses. A medida faz parte de uma ação do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado no ano passado. Até o momento, a data para o início da revisão não foi anunciada, mas fontes informaram à Folha que as convocações devem ter início em março deste ano, por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber o benefício mensal. Já no extrato, virá a informação do que é necessário marcar uma perícia de revisão.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a oferta de 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025. Desse total, 50% serão destinadas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais e reserva cotas para grupos prioritários, como pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Segundo dados do MEC, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do modelo tradicional do Fies para o Fies Social.

O cantor Gusttavo Lima, 35 anos, declarou que vai se candidatar à Presidência da República no próximo pleito. Apesar de ainda não ter filiação partidária, o sertanejo disse que já começa a conversar com grupos políticos alinhados a seus planos de entrar para a política. O artista fez o anúncio de que pretende disputar as eleições gerais de 2026 com exclusividade para o portal Metrópoles, em publicação nesta quinta-feira (2). “O Brasil precisa de alternativas”, disparou ele. O cantor chegou a ter seu nome incluído como um dos alvos da Operação Integration, deflagrada em 4 de setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação tinha como objetivo apurar crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais. Gusttavo Lima recebeu um mandado de prisão preventiva da Justiça de Pernambuco em 23 de setembro, que foi revogado no dia seguinte, junto com a suspensão da apreensão do passaporte e do certificado de registro e porte de arma de fogo.