Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quarta-feira (28), grandes empresários da soja garantiram a ele que o produto não faltará no Brasil. Nem a soja nem o óleo de soja sumirá das prateleiras até a próxima safra, no início de 2021. No entanto, eles também salientaram que o preço não vai baixar. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eles argumentam que as cotações seguem em alta no exterior e a próxima safra já está quase toda vendida. Outro fator que contribui para a manutenção do preço em alta é o lockdown na Argentina. De acordo com esses empresários, a medida fez com que compradores buscassem mais o Brasil. Ao ouvir as justificativas, Bolsonaro disse que não imporá restrições às exportações. Mas pediu que os produtores pensem na situação do país.

Foi prorrogada até o próximo dia 30 de novembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade. A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas e atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinação. Para a multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, que terão a oferta de todas as vacinas do calendário básico de vacinação, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Diante do cenário do novo coronavírus, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destacam a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes, adotando-se todas as medidas de proteção amplamente divulgadas, para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, como entre a população. A população alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Seis milhões de adolescentes podem abandonar os estudos no Brasil. Com a pandemia, a situação foi agravada, já que há potencializou a defasagem de séries. Os indicadores negativos alcançam, principalmente, adolescentes negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Os dados foram apresentados na quarta-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na ocasição a entidade lançou o programa ‘Um milhão de oportunidades’, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), setor privado, terceiro setor, governos e sociedade civil. De acordo com informações do Valor Econômico, o nome representa a quantidade de jovens quem devem ser beneficiados em dois anos. “Temos, hoje, a maior população de jovens da história recente do país. São 48 milhões, que representam 23% da população, pessoas de uma geração que está enfrentando desafios bem diferentes, nunca enfrentados recentemente, de ter que entrar no mundo do trabalho num período de mutações muito profundas”, observou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. A expectativa da plataforma lançada é atrair empresas interessadas em oferecer formação e trabalho de qualidade a jovens carentes entre 14 e 24 anos. O ‘Um milhão de oportunidades’ tem quatro eixos que contemplam a garantia de acesso à educação, com busca ativa de crianças fora da escola; a inclusão digital; desenvolvimento do empreendedorismo jovem; e oferta de vagas com chances de crescimento.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (nº 4474/20) que desobriga o cidadão da necessidade de frequentar uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o autor do texto, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), a ideia é tornar o processo mais acessível. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o deputado. Segundo ele, o objetivo é deixar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”. Por outro lado, as autoescolas oferecem todo o suporte a um candidato que busca obter a CNH, como reunir a documentação necessária para abrir o processo, recomendar clínicas credenciadas ao Detran para a realização dos exames psicológico e de aptidão física e mental, assim como proporcionar as aulas teóricas e práticas que vão preparar o aluno para os exames. Outro Projeto de Lei (nº 3781/19), de autoria do deputado General Peternelli (PSL – SP), também tramita no Congresso propondo que a formação em autoescolas seja facultativa. Atualmente, cerca de 200 propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão em análise na Casa Legislativa. Mudanças nas aulas práticas e teóricas Para que o candidato possa se preparar para a prova teórica sem passar pelo curso oferecido pela autoescola, o projeto sugere que os órgãos de trânsito disponibilizem o material para estudos pela internet. Desta forma, o próprio candidato poderá se preparar para o exame, acessando os conteúdos de legislação de trânsito, direção defensiva, mecânica básica, primeiros socorros e meio ambiente e cidadania, que são cobrados na prova. Quanto ao exame de direção, a proposta permite que a instrução seja feita de forma independente para que o candidato possa realizar a prova em via pública. O texto diz que as aulas práticas poderão ser realizadas com um instrutor credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Desde março, escolas de todo o país estão fechadas ou funcionando parcialmente. A pandemia teve impacto significativo no desenvolvimento da atividade curricular ao longo deste ano e esse impacto também foi sentido no investimento público. Pela Constituição Brasileira, os municípios devem destinar 25% dos recursos do orçamento para investimentos em Educação. Prefeitos em final de mandato terão o desafio de cumprir essa meta mesmo em meio à crise sanitária. “A ideia de cumprir 25% em tempos de pandemia seria, talvez, mais simples do que em tempos de não pandemia. As escolas estavam fechadas, mas havia educação online e outras estratégias de ensino aguardando para acontecer. Elas não aconteceram, muitas vezes, por falta de planejamento e talvez por falta de vontade política de colocar o orçamento suficiente para prover condições para que essa educação online ocorresse”, avalia Afonso Galvão, pesquisador em Educação e Psicologia. Em relação aos gastos diretamente relacionados com a pandemia, houve movimentação congressual que permitiu a flexibilização de despesas. No entanto, não se teve um olhar específico para ajuste de gastos com educação. Para o advogado e professor de Direito Financeiro do Ibmec do Distrito Federal, Thiago Sorrentino, os Tribunais de Contas podem até compreender a situação de anormalidade em razão da pandemia, mas isso ocorrerá de forma limitada. “Essa compreensão é bastante limitada. Qual seria o cenário ideal? Que o Congresso se reunisse, também verificasse essa necessidade pontual e extraordinária desses entes federados e fizesse um programa específico para flexibilizar ou para contemporizar os gastos com educação”, diz Sorrentino. “A determinação constitucional é que se gaste com educação. Se a educação hoje foi reforçada na área virtual, esses gastos poderiam, a princípio, serem computados para essa finalidade”, completa.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), um decreto que oficializa a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames. Segundo o documento, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos cai 10 pontos percentuais, de 40% para 30%. Já a incidência de IPI sobre partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos reduzirá de 32% para 22%. Para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, o imposto será reduzido de 16% para 6%. No último dia 9, o presidente já havia revelado a intenção de reduzir os impostos. “Vamos passar de 40% para 30%. E você pode estar reclamando, que é muito. Eu sei que é muito, mas vai com calma, pô, não dá pra tirar tudo de uma vez”, afirmou.

A Petrobras informou na segunda-feira (26) redução do preço médio do diesel em 4% e da gasolina em 5% nas refinarias, a partir de hoje (27). Para a gasolina, esta é a segunda redução em outubro, após queda anunciada em meados do mês, quando o diesel ficou estável. Na sexta-feira (23), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a divulgar o seu levantamento semanal de preços de combustíveis. O preço do litro da gasolina nos postos foi apurado em R$ 4,357 na semana de 18 a 24 de outubro. O valor do litro do diesel ficou em R$ 3,448.

Balanço divulgado no domingo (25) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que o país registrou 13.493 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas. No total, o país acumula 5.394.128 casos, desde o início da pandemia. Além disso, foram registradas 231 novas mortes, totalizando 157.134 óbitos. O número de casos em investigação soma 2.390. O último balanço do governo indica ainda que 4.835.915 pessoas (89,7%) são consideradas curadas da doença. Outras 401.079 pessoas estão em acompanhamento, segundo os dados oficiais. Os números de novos casos e óbitos costumam ser mais baixos nos finais de semana, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias estaduais de saúde aos sábados e domingos. O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

São Paulo lidera o ranking de maior número de casos acumulando 1.091.980 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos são Minas Gerais (348.804) e Bahia (344.705). Já o Acre tem o menor número de casos (30.304), seguido de Amapá (51.127) e Roraima (55.862). São Paulo também lidera o número de mortes, com 38.747. Rio de Janeiro (20.203) e Ceará (9.248) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (687), Roraima (691) e Amapá (741).

O ar úmido se espalha mais sobre o Brasil e avança sobre o Nordeste. Segundo o site Clima Tempo, muitas nuvens se formam sobre praticamente todo o país, mas durante esta sexta-feira (23), a circulação de ventos em diversos níveis da atmosfera vai deixar estas nuvens mais carregadas especialmente sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Nesta sexta, o sol aparece por várias horas na maior parte do Brasil. Mas quase todas as áreas do país vão ter também pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Poucas áreas do país não terão condições para chuva nesta sexta-feira. A previsão é de tempo seco e sol ao longo do dia no sertão entre a Bahia, o Piauí e Alagoas. Dia de sol também no Amapá e no norte do Pará, incluindo as capitais Belém e Macapá. Tem alerta para temporal hoje no oeste de Minas Gerais, no sul da Bahia e na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na última quarta-feira (21), chamou atenção a um direito que vem sendo exercido no Brasil desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os Cartórios brasileiros já celebraram 127.217 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades, por meio de legislação, políticas e ações igualitárias entre gêneros. A posição do pontífice, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que "os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus", disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. "O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos", completou. No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (21), que recebeu no início da semana a notícia da morte do médico  João Pedro R. Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford no Brasil. O óbito decorreu de complicações da Covid-19. Ainda não foi esclarecido se o paciente tomou a vacina ou o placebo. A Anvisa afirmou ter recebido a notícia na segunda-feira (19). Segundo a agência regulatória, o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo. O processo, no entanto, permanece em avaliação. Ao G1, a farmacêutica AstraZeneca informou que ainda não tinha um posicionamento sobre o caso. A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal para uma futura campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O estudo está na fase 3 dos testes, que começaram no Brasil em junho.

Nesta terça-feira (20) o governo federal vai investir R$ 2,6 bilhões até janeiro na compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina do Instituto Butantan produzida em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Segundo a CNN, a decisão foi anunciada após reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e mais 23 governadores do Brasil. Pazuello garante que as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), mesmo sistema que auxilia nas campanhas nacionais de vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o uso das Forças Armadas na segurança das eleições deste ano. O uso da força militar é frequente no processo eleitoral, mas precisa de autorização específica do presidente da República. O decreto foi assinado na segunda-feira (19). O Tribunal Superior Eleitoral, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional definirão os locais que contarão com o reforço. Segundo o governo federal, o TSE pediu ao presidente para editar o decreto e autorizar o uso das Forças em 2020. O primeiro turno das eleições deverão acontecer no dia 15 de novembro. O segundo turno, nas cidades que tiverem, será no dia 29 de novembro.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estima perda de arrecadação com o cancelamento do réveillon deste ano e do carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a entidade prevê uma queda de cerca de  R$ 35,8 milhões nos valores arrecadados e distribuídos aos autores, sem estas festas. Ainda segundo a publicação, levando em consideração apenas os eventos realizados na Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, onde acontecem os maiores eventos, a perda de arrecadação somaria aproximadamente R$ 21 milhões. As previsões feitas pelo Ecad estão norteadas pela comparação com os valores arrecadados em 2020.

O número de registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na comparação com o ano anterior, houve um aumento de 120%. Trata-se do modelo de registro usado por atiradores esportivos. O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal, onde são incluídas aquelas compradas por cidadãos comuns, sem registro de colecionador ou prática esportiva, também cresceu: de 2017 para 2019 houve um crescimento de 65,6% nos registros ativos. Apesar disso, as apreensões de armas de fogo caíram: a queda foi de 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e de 0,3% nas apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018. Os dados são Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos 6.740 caíram no mercado ilegal. Para o pesquisador David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e doutorando em sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o número de armas legais que vão parar no mercado ilegal pode ser ainda maior, já que muitos proprietários de armas legalizadas não registram em sistema quando seus equipamentos são furtados, roubados ou extraviados. No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, houve uma alta nas mortes intencionais, segundo o Monitor da Violência. O Anuário também identificou o aumento. Foram 25.712 mortes violentas de janeiro a junho, segundo a publicação, ante 24.012 do mesmo período do ano passado – um aumento de 7%. As informações são do site G1.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano consecutivo. O instrumento foi encerrado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passo após um estudo do próprio ministério apontar que com o fim da mudança o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. O Brasil teve horário de verão seguidamente entre os anos de 2008 e 2018, com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. No entanto, nos últimos anos, uma redução da economia gerada pela medida começou a percebida a partir de 2017, o que levou ao encerramento do horário de verão. Em julho deste ano, o Ministério de Minas e Energia manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). Teoricamente, o horário de verão teria início em 1º de novembro.

A Petrobras anunciou na última quinta-feira (15), a redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor começa a valer a partir desta sexta-feira (16). Já o valor do diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

O Brasil, até o momento, não confirmou nenhum caso de reinfecção pela Covid-19, ou seja, quando a pessoa é infectada por duas vezes pelo vírus. Entretanto, 93 casos em todo o país são investigados. Os dados são de um levantamento da CNN Brasil com governos, prefeituras e hospitais. O Ministério da Saúde afirma que a reinfecção é um evento “raríssimo” que precisa ser investigado com cautela. São Paulo é o local que mais investiga casos: Somente no Hospital das Clínicas são estudados 28 casos suspeitos. Em todo o mundo, cinco casos já foram cientificamente confirmados. Nesta semana os Estados Unidos confirmaram o quinto caso do planeta. Além deste, outros foram confirmados na Bélgica, Holanda, Hong Kong e Equador.

A nota de R$ 200 pode sair de circulação poucos meses após ser lançada. Isso porque, segundo o G1, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública para que o Banco Central suspenda a confecção das cédulas. No processo, é alegada uma "falta de acessibilidade", já que o pepel têm a mesmas dimensões do de R$ 20. "A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao ecercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza descriminação por parte da Administração Pública", diz trecho do documento. A ação protocolada na última sexta-feira (9) também prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Organização Nacional de Cegos do Brasil também assinaram a ação. No site do Banco Central a estatal arma a escolha pelas dimensões iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao "curto espaço de tempo" para colocar a nova nota em circulação. A cédula foi lançada no dia 2 de setembro. "Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida." Em setembro, a Defensoria do DF já havia recomendado as mudanças ao banco e à Casa da Moeda. As orientações, portanto, não foram acatadas. À época, a Defensoria Pública do Distrito Federal informou que "estudava uma medida judicial cabível para contestar a decisão do Conselho Monetário Nacional". "Recebemos a resposta do Banco Central, informando que precisavam colocar as cédulas o mais rápido possível no mercado por conta da pandemia. E que haveria a acessibilidade, já que as notas possuem marcações táteis, embora não tenham o tamanho diferenciado."

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, na terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sanção é feita depois de mais de um ano após a entrega do projeto que o chefe do Executivo fez, pessoalmente, ao Congresso. Entre outros itens do texto estão a dobra do limite de pontos para que o condutor perca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa agora para 40, e a ampliação para dez anos do prazo de validade do documento de condutores com menos de 50 anos. A nova lei entra em vigor em 180 dias e o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14). O presidente Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos, durante uma live realizada nas redes sociais, na terça. Ele derrubou o trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas, que poderiam trafegar entre veículos somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O projeto de lei com as mudanças nas normas do CTB foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em junho do ano passado por Bolsonaro. Desde então, o PL se converteu numa bandeira do mandatário, que defende regras menos rígidas para motoristas que tenham cometido infrações. O texto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro.