O custo da cesta básica aumentou em 10 das 17 capitais brasileiras no mês de abril. Dados foram analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre março e abril, os maiores aumentos no preço foram registrados nas capitais nordestinas. A que apresentou a maior alta no período foi Fortaleza, com aumento de 7,76%, seguida por João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%). Já as maiores quedas ocorreram em Brasília (-2,66%), Rio de Janeiro (-1,37%) e Florianópolis (-1,22%). A cesta mais cara do país foi observada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 822,24, seguida pela do Rio de Janeiro com R$ 801,15.

Desde segunda-feira (6), estudantes e professores dos municípios de Almadina, Aramari, Guanambi e Itarantim estão sendo beneficiados com os serviços do Odontomóvel. A iniciativa do Governo do Estado é realizada através do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, que oferece, gratuitamente, serviços de avaliação, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Nos últimos quatro meses, o Odontomóvel passou por 58 municípios e 107 unidades escolares, atendendo mais de 19 mil estudantes. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Em Guanambi, o Odontomóvel estará no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão entre 6 a 11/5.

A Diretoria da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia aprovou alterações no Programa de Renovação da Frota de Táxis – Protáxi. Agora já é possível financiar veículos novos elétricos, com juros reduzidos de 15% ao ano, com limite ampliado de R$ 100 mil e até 60 meses para pagar. A meta para 2024 é liberar R$ 40 milhões. Para dar entrada no pedido de financiamento, o taxista deverá encaminhar a proposta através da entidade de classe à qual está filiado. Em 2023, a Desenbahia já havia aumentado o volume de recursos disponíveis para o financiamento de táxis. Foram liberados R$ 32,9 milhões por meio da linha de crédito Protáxi, um aumento de 97% em comparação a 2022, quando foram liberados R$ 16,7 milhões. Para o diretor de desenvolvimento e negócios da Desenbahia, Agenor Martinelli, as alterações do Programa demonstram a preocupação do Governo do Estado com a categoria e com a qualidade do serviço oferecido à população local e aos turistas. “Com financiamento a carros elétricos, nossa meta é fazer o Protáxi crescer cada vez mais”, afirma o diretor.

Um bate-boca terminou em agressão na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. A situação ocorreu na segunda-feira (6) durante a votação de pedidos de crédito suplementar enviados à Casa pela prefeitura. As solicitações votadas previam o empréstimo de cerca de R$ 10 milhões. Segundo o Bahia Notícias, a discussão se deu entre dois homens, que divergiam das propostas. Câmeras de segurança mostram o momento em que um homem entra no plenário e acerta um tapa no rosto do morador com quem discutia. Logo após, o agredido se levanta e tenta agredir o opositor. Neste momento, a porta de vidro do plenário se estilhaça. Ainda segundo informações, não havia segurança na Câmara no momento do ocorrido. 

O juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Marcos Neves Fava, determinou a paralisação total das atividades de duas lojas da Burger King nos shoppings Conquista Sul e Boulevard, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A medida ocorre após o acumulo de dívidas trabalhistas. As dívidas trabalhistas da empresa que gere as franquias, El Shaddai Bertola Alimentação Ltda., em uma série de execuções reunidas, está em torno de R$ 1,2 milhão. O Mandado de Lacre foi cumprido no mês de março em duas sextas-feiras alternadas, uma em cada endereço da empresa, acompanhado pela fixação de um aviso ao público explicando o motivo da interdição. Outras duas medidas excepcionais determinadas pelo magistrado foram a inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes (SerasaJud) por tempo indeterminado e a expedição de Mandado de Constatação para verificar a vinculação das máquinas de cartão de crédito utilizadas ao CNPJ das executadas. Além disso, simultaneamente, o magistrado solicitou a expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis da empresa. O processo está em execução desde maio de 2023, e a empresa apresentou embargos. Na sentença, embasada em princípios constitucionais como eficiência, duração razoável do processo e proporcionalidade, o juiz enfatizou a importância de garantir a efetividade das decisões judiciais. "A administração da justiça deve ser gerida à luz da igualdade material e considerando tanto a massa de processos existentes quanto os recursos disponíveis, para reagir de maneira justa e expedita perante as ameaças e violações a direitos.", ressaltou o juiz Marcos Fava na decisão.

Um vídeo que passou a circular nesta segunda-feira (6) mostra um espancamento contra um morador em situação de rua em Alagoinhas (BA). Nas imagens, os agressores, que aparentam ser seguranças, aplicam diversos golpes no morador, que aparece deitado em frente a um estabelecimento comercial, na localidade conhecida com Rua da Motopel. O primeiro homem desfere diversos golpes nas pernas e nas costas do homem. O segundo bate diversas vezes também, atingido a cabeça e as costas da vítima. Até a manhã desta terça-feira (7) não havia informações sobre a identificação dos agressores. Também não se sabe a situação da vítima. A Polícia Civil informou que o caso ainda não foi registrado. Por meio de nota, a prefeitura de Alagoinhas repudiou as agressões e cobrou punição aos responsáveis. “É com indignação e profundo repúdio que a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), após tomar conhecimento acerca dos fatos observados em vídeo que circula em aplicativos de mensagens, se pronuncia diante do recente ato de violência perpetrado contra um morador de rua neste município”, diz trecho da nota da gestão municipal.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a implementação de câmeras corporais operacionais. Durante coletiva na manhã desta terça, o secretário Marcelo Werner afirmou que  agentes de três unidades da Polícia Militar de Salvador serão os primeiros a receber o  Equipamento de Proteção Individual (EPI). As unidades contempladas com o novo item do fardamento foram a 9° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) - Pirajá, 23° CIPM - Tancredo Neves e 37° CIPM - Liberdade.  A escolha das unidades foi feita a partir de uma análise no número de atendimentos pelo 190. Serão utilizadas 448 câmeras nas Companhias Independentes. Atualmente, a Bahia conta com 1.300 câmeras. 200 delas foram cedidas pelo Ministério da Justiça e o restante foram locadas pelo governo do Estado. A implementação das câmeras será de forma gradativa e irá contemplar a Polícia Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O equipamento atuará para registrar de forma transparente e inviolável a atuação das forças de segurança. O uso será exclusivo no serviço operacional, sendo vedada a utilização para captar imagens e áudios que não sejam do interesse da segurança pública.

Um adolescente de 15 anos morreu, neste domingo (05), após uma colisão com um poste na BR-130, no sul do estado, onde o veículo em que dirigia partiu ao meio. O acidente ocorreu no KM 621, no trecho entre os municípios de Firmino Alves e Itororó. Ao G1, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário da região sul (CIPRV) informou que a vítima, o jovem Nicolas Henrique Rocha de Aquino, morreu no local. O adolescente era natural de São Paulo e ele estudava no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em Itapetinga, no sudoeste do estado. O corpo de Nicolas foi retirado do local e já foi liberado para a família. Não há informações sobre o trajeto do jovem da rodovia ou a causa da colisão.  

Um homem foi autuado e cerca de R$ 7 mil em materiais falsificados foram apreendidos, nesta segunda-feira (06), por meio da Operação Simulatum em Feira de Santana. As ações ocorreram em cerca de três estabelecimentos comerciais no centro do município, incluindo o Feiraguay. Ao todo foram seis mil pares de tênis, quatro mil blusas, dois mil bonés, 100 óculos de sol, 100 pares de sandálias, 200 carteiras, 100 pares de meias, 100 cintos e 20 perfumes foram apreendidos durante as diligências. As investigações tiveram início após representantes dos produtos originais denunciarem que lojas daquele município estariam comercializando e mantendo em estoque produtos falsificados utilizando as marcas registradas. Auditores fiscais da Secretária da Fazenda notificaram os estabelecimentos e constataram possíveis crimes tributários, que serão investigados pela instituição. O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Outro suspeito de participar do crime já foi identificado e está sendo procurado. Ele e o flagranteado eram donos do estabelecimento notificados.

Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades. “É uma agenda, primeiro, de marcar uma presença na entrega das emendas. Então, primeiro, o compromisso, depois agradecer aos deputados federais, aos estaduais e aos senadores, porque na medida que a gente paga as emendas, a gente estrutura a frota, neste caso aqui hoje são 150 veículos de três naturezas, três frentes de estruturação. Nós sabemos o quanto esses carros são surrados, no sentido de leva e traz, busca, carrega, tanto aqueles das prefeituras quanto aqueles da Secretaria de Saúde”, afirmou Jerônimo. Ainda segundo o governador, a meta do Governo do Estado é, através da parceria com o legislativo e com o Governo Federal, atender todos os municípios baianos, na maior quantidade possível. “Essa é uma entrega, nós estamos já com a segunda entrega esse ano, a segunda entrega, e nós aguardamos fazer mais ainda nos próximos dias. Eu quero mais uma vez, reafirmar esse compromisso”, completou. Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O Corpo de Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou cerca de 169 pessoas e pelo menos dois cachorros na operação de busca e resgate às vítimas das chuvas que incidem no Rio Grande do Sul.Entre os resgatados, estão idosos e crianças. Os bombeiros da Bahia também recuperaram quatro corpos. No último domingo (5), a equipe trabalhou em duas regiões diferentes. Em Galópolis,distrito de Caxias do Sul, onde ocorreu a busca de pessoas soterradas pelos deslizamentos na região e em  Santa Lúcia do Piaí, na procura por 11 moradores e estão isolados na região de Faria Lemos, distrito de Bento Gonçalves, onde habitantes estão sendo retirados de locais de risco. Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados. Segundo o CBMBA, caso seja necessário, outras  equipes serão enviadas para atuar no estado.

Um grupo de 35 trabalhadores baianos foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Espírito Santo, na última sexta-feira (3). As vítimas relataram que saíram da Bahia para atuar na colheita do café, e chegaram ao estado capixaba no dia 10 de abril. O grupo foi encontrado durante uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e levado para um hotel, onde aguarda o pagamento dos valores rescisórios - estimados em R$ 169 mil - e a volta para o seu estado de origem. Segundo o MTE, os trabalhadores precisavam arcar com os custos para se alimentar e eram obrigados a pagar cerca de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. O alojamento onde eles foram encontrados tinha banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha. Os ocupantes armazenavam comida em cima de uma mesa improvisada. O grupo é formado por homens, mulheres e jovens menores de 18 anos. 

Três traficantes foram presos pela Polícia Militar (PM), na manhã deste domingo (05), por volta das 9h, no município de Caetité, no Sudoeste baiano. A ação teve início quando uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou um indivíduo que fazia uso de entorpecentes na rua da Cebola, no bairro Ovídio Teixeira. De acordo com informações, o suspeito confessou ter em sua residência uma TV furtada em um arrombamento e, após os policiais encontraram o objeto, ele informou que outros materiais teriam sido guardados em uma casa no distrito de Maniaçu. A guarnição se deslocou para a localidade e encontrou seis indivíduos saindo correndo da residência quando avistaram a viatura. Três deles de 28, 20 e 18 anos, foram interceptados. Na casa, a PM encontrou uma arma de fogo calibre .12 com uma munição, cinco munições calibre .38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, uma TV, um vídeo game PS4, três rádios comunicadores, um bastão de baseball e uma balança de precisão, além de sete porções de maconha e uma de cocaína sob a posse de um dos abordados. O primeiro elemento, aproveitando o momento em que os policiais abordavam os três indivíduos, conseguiu evadir adentrando em um matagal próximo. Os três homens, o material apreendido e recuperado foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.

A aposta do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), é bastante otimista para as eleições 2024. O chefe de Estado está confiante que os partidos de esquerda ganharão a maioria das prefeituras dos municípios baianos. Em entrevista a imprensa baiana, Jerônimo assegurou que a prioridade do governo será com pré-candidatos da base aliada. "Tem gente que ta no partido de base e não me acompanhou, fez campanha contra à esse projeto. Eu tenho dito sempre que quem não me acompanhou naquele momento queria [espoliar] meu coro, queria ver a gente morto, queria o Lula não voltar e Jerônimo não continuar", disse Rodrigues que ainda completou dizendo: "Nós temos partidos de base, eu respeitarei e aguardarei o movimento, todo mundo sabe, não tem esconderijo pra isso, eu não fico escondendo em cima de um muro dizendo que tanto faz, não é tanto faz. Eu acompanhei aqueles que me acompanharam", afirmou. Em Brumado, o pré-candidato a Prefeito, Guilherme Bonfim (PT), segue confiante no apoio de Jerônimo nos próximos dias. Em suas redes sociais, Guilherme afirmou que a Base do Partido dos Trabalhadores (PT) poderá vir à Brumado em um evento que definirá o apoio do chefe do Estado ao pleito municipal.

Com o intuito de otimizar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu, nos períodos de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, as Semanas de Sentenças e Baixas Processuais. Assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o Ato visa reduzir a taxa de congestionamento de processos, em conformidade com as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante as semanas estabelecidas, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos deverão priorizar o julgamento dos processos referentes à Meta 2 do CNJ, especialmente os distribuídos até 31 de dezembro de 2013, promovendo, também, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. Os mutirões serão realizados por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos Juízes das Varas e das Comarcas. Para garantir o cumprimento da ação, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial. O quantitativo dos processos sentenciados e baixados durante as semanas será acompanhado por sistema específico e publicado diariamente no site do TJBA. A norma, também, se aplica às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos. A normatização está em vigor desde a sua publicação em 30 de abril.

Neste sábado (4), com as presenças do governador do estado Jerônimo Rodrigues (PT), ministro da casa civil Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT), presidentes estaduais e nacional do partido AVANTE Ronaldo Carletto e Luís Tibé, além de diversas lideranças do Estado e de todo Brasil aconteceu a conferência nacional no partido em Salvador. Presente no evento,  o empresário Fabrício Abrantes (AVANTE), foi convidado para  fazer parte da mesa especial na condição de pré-candidatos(a) a prefeito e presidente do AVANTE local.
 

“Participar deste evento com as presenças das nossas maiores lideranças de Brumado, da Bahia e do Brasil só comprova nossa parceria e do nosso partido com o governador Jerônimo Rodrigues e com o governo Lula. Estamos com esse compromisso de lutar para resgatar o desenvolvendo de Brumado com parcerias firmes e comprometedoras com o futuro melhor para todos nós. Brumado  está no caminho certo representado também pelos vereadores e lideranças locais.” Afirmou Fabrício Abrantes.

Uma carreta tomou às margens da BA-052, na sexta-feira (03), no trecho conhecido como Mira Serra, em Morro do Chapéu (BA). A carga de milho, que era transportada pela carreta, foi saqueada por transeuntes. Segundo informações, o acidente ocorreu quando o motorista perdeu o controle do veículo, levando-o a capotar na rodovia. A carga se espalhou pela pista. O motorista não ficou ferido. As autoridades locais estão investigando as causas do acidente e trabalharam para liberar a pista, que ficou parcialmente interditada após o incidente.

O ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, foi multado em R$2 mil por irregularidades encontradas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (02). A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (02), com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas, na região do Velho Chico. Não há mais detalhes sobre o caso. Segundo a 4ª CIPM informou que a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos. Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1. As mulheres quilombolas representam 50,5% do contingente geral no quesito, percentual menor que a participação geral das mulheres na população baiana, 51,7%. Nos territórios delimitados, elas são minoria, 49,6%. Outros dados também foram disponibilizados pelo IBGE, como idade escolar. Pela pesquisa, 3 em cada 10 quilombolas da Bahia estão em idade escolar (27,1% têm de 0 a 17 anos). No estado a proporção é de 2 em cada 10 habitantes da população do estado (24,8%). Em relação ao envelhecimento entre quilombolas, o percentual é de 60,8 idosos por 100 pessoas até 14 anos de idade. O dado é 20% menor do que na população baiana em geral (75,4/100).