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Valor de testes de Covid-19 podem ser abatidos do Imposto de Renda

Foto: Reprodução

Testes de Covid-19 realizados em laboratórios poderão ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda 2022. Para isso, é necessário comprovar o pagamento do exame, através de nota fiscal ou de um documento que comprove a data da despesa, o responsável pelo pagamento, o beneficiário do serviço e o número do CNPJ da clínica, hospital ou laboratório. Já os testes realizados em farmácia, mesmo com nota fiscal, não poderão ser deduzidos. Isso porque a legislação do Imposto de Renda permite apenas a dedução de despesas médicas com hospitais, laboratórios e clínicas. No Imposto de Renda de 2022 podem ser informados os exames feitos no ano passado. Aqueles que forem realizados no decorrer deste ano poderão ser declarados apenas em 2023. O benefício tributário só vale para pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na declaração. Para declarar os gastos com testes e exames de Covid-19, o contribuinte deve entrar em "pagamentos efetuados" e incluir as informações solicitadas no modelo disponibilizado para fazer o IR.



Quatro homens morrem em confronto com a PM em Bom Jesus da Lapa; armas e drogas foram apreendidas em operação

Foto: Divulgação

Quatro homens apontados pela Polícia Militar como suspeitos de tráfico de drogas foram mortos após confronto com agentes da 38ª Companhia Independente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (8). Segundo informações da PM, os policiais faziam uma ronda na região quando viram dois homens em frente a uma casa, no bairro Shangrilá, e identificaram uma atitude suspeita. Quando a viatura se aproximou da dupla, eles correram para dentro do imóvel. Dentro da casa, a polícia encontrou outros dois homens com arma de fogo, que, segundo a corporação, atiraram contra os agentes. Houve revide e os quatro suspeitos foram atingidos. O grupo chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Jesus da Lapa, mas nenhum dos quatro resistiu aos ferimentos. Os óbitos foram confirmados na unidade médica.



Em 2021, Bahia registrou o maior número de resgate de vítimas em trabalho escravo

Foto: Divulgação

Um balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado na segunda-feira (7) indica que a Bahia teve o maior número de resgates de trabalhadores em condição de escravos em sete anos. Somente em 2021, 188 pessoas foram retiradas de situações de serviço que configuram o trabalho análogo ao de escravo. Elas foram encontradas em situação degradante, sem remuneração, com carga horária excedente, sem carteira assinada e sem seus diretos de trabalho assegurados, condições que configuram a prática ilegal. O balanço da situação do trabalho escravo na Bahia foi apresentado pela procuradora do MPT Manuella Gedeon, que coordena as ações de combate ao trabalho escravo no estado. Segundo a procuradora Manuela Gedeon, 90% dos resgatados são homens, negros e muitos deles estavam trabalhando em áreas rurais, como fazendas. Também, bastante comum, são trabalhadores domésticos expostos a este tipo situação, só que neste caso a maioria das vítimas é do sexo feminino. O MPT reforça que a denúncia sobre trabalho escravo pode ser feita de forma anônima e entre os canais de atendimento estão o telefone (71) 3266-0131 e o Disque 100. 



Em PL, governo propõe reajuste de 16% para professores do magistério

Foto: Divulgação

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), na segunda-feira (7), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida, segundo a gestão estadual, vai beneficiar  mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber  R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de  março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.



'Antes de ser defensora, sou indígena', diz primeira aprovada em concurso na DPE na Bahia

Foto: Reprodução

Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos, é indígena da comunidade Tuxá, localizada no município de Rodelas, no norte da Bahia. Ela pode ser a primeira indígena defensora pública do Estado da Bahia. A advogada e professora teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do VIII Concurso de Defensores Públicos e, após a divulgação do resultado final, garantiu a primeira aprovação de uma candidata indígena pela reserva de vagas recém criadas. Agora, Aléssia espera a convocação. A advogada chegou a estagiar na defensoria ainda na universidade e foi então que a vontade de ser defensora se consolidou. "Veio a vontade de poder atuar em defesa do meu povo, nem só Tuxá, ou indígena, mas de poder falar por pessoas que não conseguiram ocupar esse espaço universitário que eu consegui", diz Aléssia.



Eunápolis: Caminhoneiro é flagrado pela PRF com 121 comprimidos de rebite escondidos na cabine

Foto: Divulgação

Um caminhoneiro foi flagrado nesta segunda-feira (7), por policiais rodoviários federais, com 121 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de rebite) após uma operação em frente a unidade operacional de Eunápolis. No momento da abordagem foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo sem o registro das horas de viagem, e com a carteira de habilitação vencida desde 2018. O motorista confessou aos policiais que  fez uso do rebite com o objetivo de dirigir várias horas seguidas sem descanso. Diante das circunstâncias, o homem de 39 anos assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas (art. 28 da Lei 11.343/2006).



Ministério da Saúde confirma 3 casos da linhagem BA.2 da variante ômicron

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (4) a informação de que foram identificados no Brasil três casos da linhagem BA.2 da variante ômicron. Os registros foram no Rio de Janeiro e em São Paulo, todos notificados à pasta. Um caso foi notificado no Rio, na capital. A variante foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde no início da noite desta sexta-feira. Segundo as autoridades fluminenses, não se sabe se a pessoa infectada esteve recentemente na Ásia ou na Europa, regiões onde há um aumento dos casos de Covid-19 relacionados à subvariante BA.2. A pasta não passou informações detalhadas relacionadas aos casos do estado de São Paulo. As informações são do G1.



Com quase 37 mil registros, Bahia tem segundo recorde consecutivo de casos ativos de Covid

Foto: Divulgação

A Bahia atingiu 36.955 casos ativos da Covid-19 na sexta-feira (4), número mais alto desde o início da pandemia. O último recorde da notificação foi batido nesta quinta-feira (3), quando quando foram registradas 35.349 ocorrências. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A notificação de casos ativos está mais de 20 vezes maior do que a registrada no primeiro dia do ano. Em 1º de janeiro, a notificação estava em 1.830. Desde então, os casos ativos vêm crescendo cada vez mais. Ainda de acordo com o levantamento da pasta, a Bahia contabilizou 9.837 novos casos do coronavírus e mais 56 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 28.133 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid e 1.399.401 tiveram a infecção confirmada. A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 75% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 90%.



Iaçu: Idosa de 103 anos sofre agressão em assalto

Foto: Reprodução

Uma idosa, de 103 anos, foi agredida em um assalto em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, via G1, a idosa ficou com hematomas no rosto e nos braços. O acusado foi preso após tentar fugir da polícia a bordo de uma motocicleta. Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi autuado em flagrantes por roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. 



Adolescente de 16 anos é morta a tiros enquanto pilotava moto na Bahia

Foto: Reprodução l Rede Social

Uma adolescente de 16 anos foi morta a tiros enquanto pilotava um moto na cidade de Iaçu, na Chapada Diamantina. No momento do crime, Marília Gabriela Silva Oliveira transportava uma outra pessoa. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (31). As informações são do portal G1. A vítima estava com Lucas Vinicius Sampaio Ferreira, de 27 anos, na garupa da motocicleta, quando um homem abordou a dupla. O suspeito fez vários disparos contra os dois. Marília levou três tiros e Lucas um, na região do tórax. Eles foram socorridos, mas a adolescente não resistiu aos ferimentos. Lucas foi encaminhado para um hospital do município de Feira de Santana, no Centro-norte do estado. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Ainda de acordo com o site, a Polícia Civil de Iaçu informou que a principal linha de investigação aponta que a motivação do ataque pode ter relação com o tráfico de drogas, já que Lucas é investigado por suspeita de envolvimento com o crime. O autor dos disparos já foi identificado pela polícia, mas não havia sido preso até esta sexta-feira (4).



Professor é preso acusado de estuprar alunos com idades entre 7 e 11 anos

Foto: Divulgação l SSP-BA

Um professor particular é suspeito de ter praticado repetidos abusos sexuais contra alunos de reforço escolar. Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso, na quinta-feira (3), em Euclides da Cunha, por policiais da Delegacia Territorial da cidade. Segundo as investigações, ele teria estuprado pelo menos cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos. Depois de os policiais civis investigarem a fundo as denúncias, foi pedida a prisão preventiva do suspeito – solicitação posteriormente acatada pela Vara Crime de Euclides da Cunha. Logo no dia seguinte à expedição do mandado, as equipes realizaram diligências para encontrá-lo e o prenderam em uma estrada vicinal próxima ao povoado Pai Tomé. O suspeito foi submetido a exames de corpo de delito e está à disposição do Poder Judiciário.



Policiais civis morrem após acidente em rodovia de Itaberaba

Foto: Reprodução l Rede Social

Dois policiais civis morrem após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina. Um terceiro policial está em estado grave. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, natural do estado de Alagoas. Eles eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Ainda não há detalhes sobre como o ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. Além dos policias, pelo menos quatro homens, que segundo a Polícia Rodoviária Estadual, seriam presos ficaram feridos no acidente e foram socorridos para a Unidade Pronto Atendimento de Itaberaba.



Com 15.536 casos de Covid em 24h, Bahia bate recorde de infecção desde o início da pandemia

Foto: Divulgação

A Bahia notificou, na quinta-feira (3), mais 15.536 casos confirmados da Covid-19 em 24 horas. O número é o maior registro diário desde o início da pandemia do coronavírus no estado. A informação é da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde referente à doença, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com o boletim divulgado nesta quinta pela secretaria, o recorde de casos diários anterior havia sido registrado em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822 notificações. Ou seja, o novo dado é 76% maior do que o levantamento de meados do ano inicial da pandemia. Os dados da plataforma também indicam que, nas últimas 24 horas, foram registradas 51 mortes pelo vírus. Além disso, há 26.077 casos supeitos da doença no momento. Com isso, o estado chega 1.389.564 infecções confirmadas pelo coronavírus desde o início da pandemia e 28.077 óbitos. Outro recorde da pandemia atingido nesta quinta é o decasos ativos de Covid-19: 35.349 na Bahia. Anteriormente, o maior registro havia sido feito no último sábado (29), com 31.884 infecções ativas. 



Decreto que reduz público para 1.500 pessoas é prorrogado até dia 15 de fevereiro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O decreto que reduz o público em eventos para 1.500 pessoas foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro. A medida tinha validade até esta sexta-feira (4) e a prorrogação também foi publicada no Diário Oficial de hoje. A ocupação dos espaços deve seguir o limite de 50% da capacidade e o decreto inclui também estádios. Além disso, para entrar em bares, restaurantes, parques públicos e academias, continua sendo exigido a comprovação da vacinação. O comprovante pode ser o cartão de vacina físico ou através do aplicativo "Conecte SUS" do Ministério da Saúde.



Prorrogado congelamento do ICMS nos combustíveis da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, congelou a aplicação do ICMS nos combustíveis vendidos no Estado. O imposto foi prorrogado até o fim de março. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4). Com o congelamento, a alíquota real do ICMS aplicado nas bombas não será escalonado no valor do aumento. Mantem o mesmo grau de porcentagem das cifras do combustível do ano passado em R$ 6,00 o litro. Hoje tem registro da gasolina sair da bomba com R$ 8,00 o litro em algumas regiões.

 

 



Menino de 13 anos morre depois de ser baleado acidentalmente por colega em Camamu

Foto: Reprodução

Um adolescente de 13 anos morreu depois de ser baleado acidentalmente por um colega, na cidade de Camamu, no sul da Bahia. Ainda ferido, o menino disse à polícia que o disparo foi feito por um colega, que manuseava a arma e não sabia que ela estava carregada. Não se sabe a idade do garoto que teria feito o disparo. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (1), na localidade de Fazenda Furtosa. O tiro atingiu o tórax do garoto. Ele foi socorrido ao Hospital Manoel Novaes, mas já chegou ao local sem vida. A polícia não informou quem era o proprietário da espingarda.



Bahia terá concurso para mil vagas na Polícia Civil em 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa informou que realizará ainda esse ano mais um concurso com vagas para a Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que estão previstas mil vagas, sendo 700 para investigador, 150 para escrivão e 150 para delegado. Entretanto, como a seleção ainda está em fase de análise técnica, não há previsão de mês e data para a publicação do edital. O governador anunciou ainda a realização de concurso para vagas na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Sobre essa seleção, a Saeb informou que está em fase final de análise técnica para definir quantitativos de vaga e impactos no orçamento do Estado. “Só no meu governo, foram admitidos mais de 10.177 policiais via concurso, nas três carreiras. Mais 3 mil policiais militares ingressarão este ano. Realizaremos, ainda, mais um concurso com vagas para a Polícia Civil”, destacou o governador, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, que ocorreu na última terça-feira (1). Rui Costa ressaltou ainda que, “além de já termos efetuado o maior número de promoções e progressões nas carreiras policiais, também aprimoramos o prêmio por desempenho policial, uma ferramenta para reconhecer e estimular, em forma de pagamento financeiro, o trabalho de combate ao crime e redução dos índices de violência. Até o ano passado, foram pagos R$ 131 milhões aos diversos profissionais de segurança, como os policiais militares e civis, por alcançarem metas de redução da taxa de violência e homicídios”.



Sudoeste: Idoso morre após ataque de abelhas em Itiruçu

Foto: Ilustrativa

Um idoso de 60 anos morreu após ser atacado por abelhas, na terça-feira (1°), na cidade de Itiruçu, no sudoeste da Bahia. Renato de Souza Menezes arava a terra com um amigo, quando o trator onde eles estavam passou em cima de uma colmeia. Segundo o vereador e presidente da Câmara de Itiruçu, Nino Mota, que é genro da vítima, Renato era muito conhecido na cidade como "Tinho tratorista". O caso aconteceu por volta das 16h30, na fazenda do amigo da vítima, que também foi atacado. O outro homem foi levado para o Hospital de Itiruçu e está em observação. De acordo com Nino Mota, Renato pulou do trator e tentou fugir das abelhas, mas não conseguiu evitar as picadas e morreu no local. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.



Bahia registra mais de 2 mil casos de Influenza, com 113 óbitos

Foto: Reprodução

De 1º de novembro de 2021 até 1º de fevereiro deste ano, Bahia registrou 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 220 municípios, conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Deste total, 1.083 (47,3%) são de residentes em Salvador. Destes casos, 486 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, levando ao óbito de 113 pacientes. Houve uma morte que após revisão das informações epidemiológicas foi descartado para influenza. Do total de óbitos, 61 (53,9%) são do sexo feminino e 52 (46,1%) do sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária de 80 anos ou mais (61 óbitos;53,9%). Os demais ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (21 óbitos), 60 a 69 anos (09), 50 a 59 anos (10), 40 a 49 anos (07), 30 a 39 anos (03) e 10 a 14 anos (02). De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, apenas dez casos que evoluíram a óbito foram de vacinados contra Influenza. No que se refere ao tratamento com antiviral, 33 (29,2%) utilizaram o oseltamivir (Tamiflu). Verificou-se a presença de comorbidades e/ou condições de risco para agravamento da doença em 89 óbitos (69,9%).



Mais de 6 milhões de baianos ainda não completaram o esquema vacinal contra Covid

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgou na terça-feira (1º) que 1,6 milhão de pessoas com mais de 12 anos ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no estado. Outros 1,7 milhão chegaram a procurar a primeira dose nos postos de saúde, mas não voltaram para a segunda. E, ainda, 2,9 milhões não foram buscar suas doses de reforço. No total, 6.297.376 pessoas com 12 anos ou mais não estão completamente protegidas contra a Covid-19.