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Crea-BA reforça prevenção contra acidentes nas festas juninas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, emitiu alerta para produtoras de eventos e prefeituras municipais sobre os riscos elevados de acidentes nas festividades juninas que se aproximam. O documento também anunciou ações fiscalizatórias do Crea-BA para garantir a presença de profissionais habilitados na organização desses eventos, que é um fator crucial de diminuição de riscos. Inerentemente arriscados devido à grande concentração de pessoas, os eventos do período junino trazem uma série de pontos de risco que o Crea-BA aponta como foco das medidas preventivas que precisam ser tomadas por seus organizadores – como, por exemplo, a montagem de estruturas metálicas, sistemas elétricos e de iluminação, sistemas de prevenção e combate a incêndios e apresentações pirotécnicas. Para garantir a segurança do público e dos trabalhadores junto a esses equipamentos, a presença de profissionais habilitados é absolutamente indispensável. O Presidente Carqueija reforçou essa mensagem sobre importância dos profissionais na prevenção de acidentes, avisando também sobre as ações fiscalizatórias que serão realizadas pelo Crea-BA nos eventos: “A nossa preocupação aqui no Crea-BA é com a valorização dos profissionais e a garantia de segurança e tranquilidade que a boa atuação deles traz para o público. É por isso que estaremos novamente fiscalizando os eventos para identificar os equipamentos de risco e os técnicos responsáveis por eles, garantindo que eles sejam profissionais habilitados e exigindo a apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) dos serviços”. Com essas medidas, o Crea-BA procura contribuir para festas juninas com mais alegria e bem-estar, sem tragédias para interromperem o nosso São João. O Conselho estará intensificando as ações nos principais eventos da Bahia desde o início do mês.



Casos ativos da Covid-19 na Bahia preocupam

Foto: Divulgação

O número de casos ativos na Bahia voltou a superar o patamar usado anteriormente pelo governo estadual para a flexibilização do uso de máscaras. Dados do boletim epidemiológico mais recente, publicado na noite de quarta-feira (8), apontam 1.772 pessoas infectadas com a doença. O crescimento da Covid-19 segue um gráfico ascendente. Na quarta (1º) da semana passada, eram 860 casos ativos. A marca não era alcançada desde o dia 11 de abril deste ano. Entre terça (6) e quarta (7), 791 novos casos foram identificados e 2 óbitos foram registrados, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Desde 6 de março de 2020, data em que o primeiro paciente com o coronavírus foi confirmado, 29.950 mortes foram contabilizadas em território baiano por conta de complicações causadas pela infecção. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto exclusivos para a Covid-19 era de 14% nesta quinta-feira (9). As unidades pediátricas, no entanto, apresentavam uma taxa de 83%.



Vídeo mostra momento em que mulher com corpo em chamas e busca ajuda na Bahia

Foto: Reprodução l Vídeo

Uma câmera de monitoramento flagrou o momento exato em que uma mulher busca por ajuda após ficar com o corpo em chamas no município de Cariranha, no Médio São Francisco. Segundo as investigações da Polícia Civil, Caroline Vieira da Silva, de 27 anos, teve o corpo queimado por uma jovem de 23 anos. Ela é suspeita de jogar gasolina na vítima e atear fogo. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (5). De acordo com a Polícia, a tentativa de homicídio foi motivada por ciúmes. A suposta autora do crime estava bebendo em um bar quando avistou o seu ex-namorado chegando no estabelecimento ao lado de Caroline. As duas trocaram olhares e, em seguida, se estapearam. Após a briga, a acusada foi até um posto de combustível, voltou ao bar, jogou gasolina na vítima e com um isqueiro provocou toda essa queimadura. A mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Cariranha, onde médicos constataram que ela teve 10% do corpo queimado. Caroline foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A suspeita foi presa em flagrante por tentativa de homicídio qualificado com emprego de fogo. 



Tribunais de justiça fazem alerta para gastos com festejos juninos

Foto: Divulgação

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os gastos com os festejos juninos. Em nota, os órgãos afirmam que "ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos". O texto ainda alerta que "o emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal", finaliza. Na próxima segunda-feira (13), os presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presídio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como as voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.



Bahia: Alba lança protocolo para combater e prevenir o feminicidio no estado

Foto: Divulgação l Alba

A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um livro, que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A apresentação do livro foi escrita pela secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, que apontou a contribuição decisiva das representações das diversas instituições envolvidas na construção do protocolo. “A implementação das ações previstas representa maior celeridade e efetividade na proteção às mulheres em situação de violência”, argumenta Palmeira, destacando a importância das ações integradas para enfrentar a violência de gênero. 

O protocolo que será lançado nesta quarta-feira (8). Logo no primeiro capítulo, a publicação lembra que as violências cometidas contra mulheres ao redor do mundo são reconhecidas por tratados e convenções internacionais como sendo uma violação aos Direitos Humanos. “Constituem-se, assim, num fenômeno de proporções globais, fundamentado no gênero e que se expressa das mais diversas formas, seja no âmbito doméstico e familiar, seja no âmbito público”. Segundo a ONU, a violência contra a mulher é a violência mais tolerada no mundo. O segundo capítulo da obra é um estudo das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O leitor conhecerá os acordos internacionais e marcos legais, a exemplo de portarias, leis, pactos, códigos de ética, planos entre outros. Destaca, por exemplo, o lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo governo federal, em março de 2007, considerado um marco no reconhecimento da necessidade de formação de uma rede integrada de serviços e ações de enfrentamento, com dimensão estadual e também no âmbito dos municípios. De acordo com o protocolo, a Bahia aderiu ao pacto que modificou a atuação governamental. Esta deixaria de constituir apenas o apoio a serviços emergenciais e a campanhas de sensibilização isoladas, avançando para uma política mais ampla. Dessa forma, o Poder Público passou a atuar, além do apoio a serviços especializados, na capacitação de agentes públicos para prevenção e atendimento, no aperfeiçoamento da legislação, no apoio a projetos educativos e culturais de prevenção a violência e na ampliação do acesso das mulheres à Justiça e aos serviços de segurança pública. O protocolo também estabelece diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Entre essas diretrizes está a de incluir a perspectiva de gênero na investigação criminal e processo judicial em casos de mortes violentas de mulheres “para seu correto enquadramento penal e decisão judicial isenta de estereótipos e preconceitos de gênero”. Outra diretriz é oferecer orientações gerais e linhas de atuação para aprimorar a prática de profissionais de segurança pública, da Justiça e qualquer pessoal especializado que intervenha durante a investigação. “A violência contra as mulheres diz respeito a toda sociedade, requer o envolvimento não apenas das estruturas governamentais, mas de todas as pessoas, instituições e organizações sociais – a família, escola, igrejas, empresas, movimentos e demais organizações e instituições sociais”, afirma a publicação.

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Bahia bate recorde histórico na abertura de empresas em 2022

Foto: Divulgação

A Bahia é o unico estado do Brasil, até o mês abril, com tempo médio de abertura de empresas de 2 dias e 15 horas, o menor tempo já registrado pelo estado desde o início da apuração. Segundo a Junta comercial da Bahia, a marca só foi possível em razão dos esforços da Juceb para desburocratizar e agilizar a legalização de negócios através da Redesim, projeto que busca integrar em uma plataforma digital única todos os sistemas utilizados pelos diversos órgãos responsáveis pela emissão de inscrições, alvarás e licenças necessários para o funcionamento regular das empresas. "Vale destacar que as estatísticas divulgadas pela Receita Federal medem apenas o tempo das etapas de formalização dos negócios até a emissão do CNPJ, sem considerar que, para a empresa funcionar, são necessários outros documentos, tais como inscrição municipal, inscrição estadual e alvará de funcionamento. Apenas no exercício de 2021, mais de 37.827 empresas foram registradas na Bahia, todas elas através dos sistemas da Juceb. Em 2022, este número já atinge, aproximadamente 16.175 empresas abertas, um aumento de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado", indicou. Buscando facilitar ainda mais a vida dos empresários, outras inovações têm sido disponibilizadas para aqueles que decidem empreender em nosso Estado, a exemplo do Balcão Único, sistema criado para permitir a formalização de negócios em menos de 2 horas, através do preenchimento de um formulário eletrônico, que reduz o número de procedimentos percorridos pelo empresário. A Bahia foi o primeiro Estado a disponibilizar o Balcão Único para todos os seus 417 municípios. Outras ferramentas tecnológicas já estão disponíveis para os cidadãos baianos, como o Processo Automático de Constituição de Empresas, que dispensa qualquer análise humana no registro do contrato social, e um aplicativo para smartphones de consulta e acompanhamento de processos. 



Intermunicipal começará dia 31 de julho; premiação dobrou para R$ 60 mil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A maior competição do futebol amador, o Campeonato Intermunicipal 2022 vai começar no próximo dia 31 de julho. Na última sexta-feira (3) aconteceu o Conselho Técnico que definiu os detalhes da disputa, dentre eles a escolha por unanimidade do nome fixo do troféu que será chamado de Ednaldo Rodrigues Gomes. A data do encerramento não ficou definido, mas o objetivo é seja antes do início da Copa do Mundo, marcada para o dia 21 de novembro. As informações são do site Bahia Notícias. A reunião aconteceu de forma virtual envolvendo a diretoria da Federação Bahiana de Futebol (FBF), encabeçada pelo presidente Ricardo Lima, e os mais de 60 presidentes e representantes da ligas municipais inscritas no certame. A fórmula de disputa foi mantida a já utilizada nas últimas edições. A primeira fase será composta por grupos regionalizados com jogos de ida e volta. A partir da segunda fase o sistema será de confrontos mata-mata com partidas de ida e volta. Outra novidade é a premiação, que teve o valor dobrado, de R$ 30 mil para R$ 60 mil. Além disso, a FBF negocia uma parceria para incluir um carro zero quilômetro. Suspenso por causa da pandemia global do novo coronavírus, que impediu a realização das edições de 2020 e 2021, o Intermunicipal conta com 55 seleções municipais inscritas até o momento. Porém, esse número ainda pode aumentar, já que a FBF ainda analisa outras dezenas de pedidos. A lista final será divughada em breve. A entidade que controla o futebol baiano e as ligas ainda voltarão a se reunir no mês de julho, antes da primeira rodada, para o congresso técnico. O evento será feito de forma presencial e a data e local ainda serão definidos.



Vereador de cidade baiana amarra corda no pescoço durante sessão ao vivo

Foto: Reprodução l Rede Social

O vereador da cidade de Itabela, Renaldo dos Santos (Pros), de 54 anos, conhecido como "Renaldo da Feira", tentou amarrar uma corda no pescoço durante uma sessão transmitida ao vivo da Câmara Municipal nesta quinta-feira (2). O parlamentar fazia o uso da palavra na tribuna da casa quando, ao fazer um desabafo, tirou um pedaço de corda de dentro do paletó e tentou enrolar no pescoço. No mesmo instante, os demais vereadores e funcionários da Câmara interviram a ação e a sessão foi suspensa. O vídeo, no entanto, ficou registrado nas redes sociais da casa legislativa. 



Vacinação contra a Febre Aftosa pode ser realizada até o dia 15 de junho

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 1º etapa de vacinação contra a febre aftosa foi encerrada no dia 31 de maio em todo o estado, mas os criadores que não imunizaram seus animais terão até o dia 15 de junho para vacinar o rebanho mediante autorização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A declaração da vacinação pode ser feita até a mesma data, pelo site da Agência ou no escritório da autarquia mais próximo da propriedade rural onde estão os animais. A Adab ainda não tem os dados finalizados, mas reforça que além da imunização, é importante o produtor realizar a Geolocalização das propriedades, pois é uma ferramenta de base para os controles sanitários, análises epidemiológicas e atenção a situações de emergência sanitária. Em breve, a propriedade que não estiver com as coordenadas geográficas referenciadas no cadastro da Adab, ficará bloqueada no sistema de defesa da Agência. A autarquia informa ainda que nesta 1ª etapa a vacinação transcorreu normalmente, com estoque de vacinas satisfatório em todas as regiões e fornecimento de frascagem com 15 doses, o ideal para o cenário da agropecuária baiana. Por isso não houve necessidade de prorrogar o prazo de vacinação do rebanho.



Levantamento indica que a Bahia tem maior aumento do país no valor do combustível

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia teve o maior aumento do país no preço do combustível em maio no comparativo com o mês de abril, segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), divulgado na quinta-feira (2). Com um acréscimo de 5,69%, a média do valor cobrado no estado passou de R$ 7,365 para R$ 7,784. A pesquisa indica ainda que nenhuma região brasileira apresentou recuo no valor dos dois combustíveis, e, assim como em abril, o Nordeste segue liderando com o maior preço médio para a gasolina, comercializada a R$ 7,64, com alta de 0,8% em relação a abril. No Brasil, o preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7,54, alta de 0,67%. Já o etanol continua registrando altas mais expressivas em relação à gasolina e encerrou o mês a R$ 6,12, alta de 3,14%, se comparado ao mês anterior. Em relação ao início do ano, o motorista brasileiro já está pagando 9,8% mais caro no litro da gasolina e 6,3% a mais pelo etanol. No comparativo com um ano atrás, os acréscimos chegam a 30% para a gasolina e a 26,9% para o etanol, ainda de acordo com o levantamento. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, a patir dos veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo.



Brumado: Polícia Civil conclui inquérito que apurou roubo na residência de empresário

Foto: Divulgação l 20ª Coorpin

Na quarta-feira (1º), a Polícia Civil concluiu a investigação que apurou um assalto ocorrido no dia 8 de março deste ano, em uma residência no bairro Monsenhor Fagundes, em Brumado. Dois homens apontados pela polícia, foram identificados e indiciados pela prática de roubo qualificado. De acordo com o Delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, os suspeitos se encontram foragidos e com mandados de prisão preventiva em aberto.



Prefeitura paga R$ 704 mil em cachê de Gusttavo Lima para realizar sonho de prefeita na Bahia

Foto: Reprodução

O município de Teolândia, que possui quase 15 mil habitantes vai gastar R$ 1,2 milhão para sediar a festa de São João da cidade, só no cachê do artista Gusttavo Lima, vai ser pago R$ 704 mil. Segundo o site Bahia Notícias, a prefeita Maria Baitinga de Santana, disse que é um dos sonhos dela conhecer o cantor. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais. Segundo o Estadão, a festa tem verba da prefeitura, mas também conta com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura ainda não informou a fonte dos recursos, mas a cidade segue sofrendo com os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em Dezembro de 2021.



Bahia apresenta queda nos crimes de feminicídio desde o início do ano

Foto: Divulgação

Desde o início de 2022 até o último dia 15 de maio, 29 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o estado da Bahia. Isso significa que a cada período de menos de cinco dias uma mulher no estado perdeu a vida pelo simples fato de ser mulher. Segundo a Polícia Civil, o número representa uma queda de 14% quando comparado aos feminicídios ocorridos no mesmo período de 2021, ano em que 232 casos de violência contra a mulher foram registrados.  

 



Novo modelo da CNH começa a ser emitido nesta quarta-feira na Bahia

Foto: Divulgação

O novo  modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitido na Bahia a partir de quarta-feira (1º), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para quem já tem o documento na versão anterior. Os motoristas devem receber a CNH no formato atualizado à medida que precisarem renová-la, pedirem uma segunda via ou mudarem algum dado. A mudança ocorre por conta de uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. "A escolha fica à critério do condutor", diz a resolução. As novas características visam garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento.Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.



Mulher fica ferida em acidente com motocicleta da PRF no Oeste da Bahia

Foto: Reprodução l Blog do Braga

Uma mulher ficou ferida em um acidente que envolveu uma motocicleta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. O fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (30). Segundo a TV Oeste, a vítima estava como passageira em outra motocicleta atingida pelo veículo da PRF. Testemunhas contaram que o acidente aconteceu durante um treinamento dos agentes para a chegada do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo nacional tem chegada prevista para esta terça-feira (31). A PRF, no entanto, não confirmou a informação do treinamento. Logo após o acidente, a mulher foi atendida pelo Samu. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. O presidente da república é aguardado nesta terça para a abertura de um evento do agronegócio. 



Iramaia: Locutor de rádio é preso acusado de estupro

Foto: Reprodução

Um locutor de rádio, de 51 anos, foragido da Justiça e que não teve a identidade revelada, foi preso na tarde de domingo (29) em Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem é acusado de cometer um estupro na cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu em um trecho da BR-116 quando o homem, que seguia em um Toyota/Corolla, foi abordado pela PRF. Os agentes conferiam os documentos quando perceberam que constava no sistema um mandado de prisão contra o motorista. A ordem tinha sido expedida pela Vara de Execução Plena de Barra da Estiva, também na Chapada Diamantina. Com o flagrante, o motorista foi levado para uma delegacia de Milagres.



Secretaria de Saúde da Bahia emite alerta sobre sintomas da varíola dos macacos

Foto: Reprodução l Getty Images

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) emitiu um alerta para os municípios baianos sobre os sintomas da varíola dos macacos. Até a manhã desta segunda-feira (30), nenhum caso da doença havia sido registrado no estado. Apesar de ser trasmitida pelos primatas, a varíola dos macacos também pode ser propagada por outros tipos de animais como, por exemplo, esquilos e roedores. Ela causa um quadro semelhante a varíola humana. Segundo a Pasta, basicamente o que vai chamar atenção é o indivíduo que viajou -- ou vem de fora -- e apresenta o que chamamos de lesões vesiculares pustulosas. Ela começa na cabeça, passa para o tronco e depois tem uma distribuição centrífuga para os membros. É associada sempre a febre, dor de cabeça, dor nas costas e no corpo. Mas o que vai realmente chamar a atenção são as feridas no corpo. Para evitar o contágio, é preciso fazer uso de máscara e higienizar as mão. A SESAB ainda destacou que a varíola dos macacos é altamente transmissível e pode levar ao óbito. Além da Bahia, os estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina também emitiram estado de alerta para a doença, principalmente nos aeroportos.



Universidades estaduais da Bahia realizam paralisação nesta terça-feira por reajuste salarial

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na terça-feira (31), professoras e professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e das demais universidades estaduais baianas vão paralisar as suas atividades e realizar atos locais nos portões de cada instituição. Aprovada em assembleias, a paralisação é parte do calendário da campanha salarial da categoria que, atualmente, reivindica a retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa e reajuste salarial acima da inflação. De acordo com as seções sindicais, o objetivo das atividades desse dia de paralisação é chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade. "Os quase 280 cursos de graduação e 180 cursos de pós-graduação ofertados para 50 mil estudantes pela UNEB, UEFS, UESB e UESC precisam de atenção às suas especificidades", diz comunicado.



PMs salvam crianças de casa incendiada por homem que agrediu a mulher

Foto: Divulgação

Cinco crianças, que estavam em uma casa incendiada por um homem com histórico de agressão contra mulheres, foram resgatadas na noite de sábado (28), na localidade de Imbassaí, município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Uma guarnição da 53ª Companhia Independente da PM (Mata de São João) estava de plantão no posto policial quando foi acionada por uma mulher que pedia ajuda para capturar o companheiro que a agrediu e ameaçou com uma faca. Com o apoio dos militares, a vítima retornou para casa e, chegando no imóvel, percebeu que o homem havia colocado fogo na propriedade.  Nesse momento, a mulher informou para as equipes que havia cinco crianças dormindo no imóvel. Os vizinhos se mobilizaram e, junto com os policiais, jogaram baldes de água para conter as chamas. Quando o Corpo de Bombeiros chegou no local, isolou a área e, devido a proporção do  incêndio, interditou a casa.  “No primeiro momento as guarnições tentaram amenizar as chamas, mas perceberam que estavam perdendo tempo e entraram no imóvel para retirar as crianças”, explicou o comandante da 59ª CIPM, tenente-coronel João Maurício Botelho. Os policiais seguem com patrulhamento e diligências para tentar localizar o suspeito. 



Sefaz divulga dados sobre arrecadação do ICMS para combustíveis na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, na quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021. Conforme os dados divulgados, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões com ICMS de combustíveis, enquanto em 2019 o estado teve uma receita de R$ 5,70 bilhões com o tributo. “Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período”, diz a nota. A Sefaz-BA ainda ressaltou que os municípios acabam ficando com 25% de todo o valor arrecadado com ICMS pelos estados, por determinação da Constituição Federal.