O número 127 é o mais novo canal de atendimento do Ministério Público estadual para atendimento ao cidadão. A mudança, conforme o MP, vem para facilitar o acesso da população baiana ao órgão, que agora só vai precisar discar três dígitos para obter informações, a exemplo de ser orientado como fazer denúncias, consultar o andamento de processos e conhecer as áreas de atuação do MPBA. A escolha do número 127 é inspirada no artigo 127 da Constituição Cidadã, que definiu o papel do Ministério Público em 1988. O novo número, que já é utilizado em vários estados do Brasil, junta-se ao Site de Atendimento ao Cidadão, lançado em 2021, como parte da iniciativa do MP estadual de se aproximar da população baiana. Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia). Ligação gratuita. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

A romaria de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano, recebeu a honraria de patrimônio imaterial do estado. Segundo o G1, o título foi concedido em cerimônia nesta quinta-feira (4) pela Câmara do Patrimônio Cultural do Estado. O evento religioso – que ocorre presencialmente depois de dois anos de pandemia da Covid-19 – se encerra neste sábado (6). Na sexta-feira (5), a movimentação de fiéis teve início por volta das 4 horas, ainda de madrugada, quando chegaram ao santuário ainda durante a madrugada. A programação da sexta ainda tem missas e celebrações ao longo do dia. Uma procissão deve fechar as atividades por volta das 17h. Cerca de 600 mil pessoas são aguardadas para participar das celebrações, mesmo número registrado em 2019, quando o evento ocorreu pela última vez de forma presencial. 

Um novo procedimento permitido por uma regra nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete facilitar a vida das pessoas que estão à espera da finalização de inventários em todo o estado da Bahia e reduzir o prazo para a conclusão do ato. A partir de agora, os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear uma pessoa como responsável para cuidar de todos os trâmites necessários para a realização de um inventário em Cartórios de Notas. O serviço também pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado. A novidade, introduzida pela Resolução nº 452/2022, permite que seja nomeada uma única pessoa - chamada inventariante - que ficará responsável por coletar as informações bancárias do falecido: ter acesso ao valor depositado em uma conta, utilizar estes valores para pagar impostos do inventário, além de outras ações que dependiam de uma movimentação mútua entre todos os herdeiros, o que consumia muito tempo e esforços das partes para que fosse possível coletar as informações bancárias do falecido. Para realizar este ato, o meeiro -- aquele que possui metade dos bens do falecido em razão do regime de bens adotado na união -- e/ou os herdeiros poderão, em escritura pública anterior à partilha ou à adjudicação, nomear inventariante por escritura pública, feita diretamente no Cartório de Notas, que poderá representar os demais na busca de informações bancárias e fiscais necessárias à conclusão de negócios essenciais para a realização do inventário e no levantamento de quantias para pagamento do imposto devido e dos emolumentos do inventário.

A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (4), uma nova fase da operação de combate a fraudes previdenciárias na Bahia. A Operação PINEL III foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho. Na operação, foi preso, novamente, um médico-perito do INSS envolvido em fraudes previdenciárias. Ele já havia sido preso, juntamente com outras 10 pessoas, na primeira fase da Operação Pinel, deflagrada no ano de 2019, apontado como líder de grupo criminoso. Segundo o site G1, o mandado de prisão preventiva contra o servidor foi expedido pela 2ª Vara Federal de Salvador. O nome do suspeito não foi divulgado. De acordo com a investigação, a ação das fraudes contra o INSS eram feitas a partir da simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, a maioria delas ligadas a transtornos psicológicos, assim como no direcionamento e manipulação de perícias médicas. Segundo um relatório produzido pela Inteligência Previdenciária, foram constatados fortes indícios de repetição do crime por parte do médico-perito, que mesmo após as ações contra ele, continuou manipulando perícias médicas. Conforme a reportagem, o valor do prejuízo apurado com as fraudes é superior a R$ 60 milhões, relativos a mais de mil benefícios previdenciários fraudulentos. O médico-perito preso já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, por participação nas outras fases da operação PINEL, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, lavagem dinheiro, além de organização criminosa, com penas que, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Em petição publicada na última terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público (01/2022) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

Policiais federais deflagraram na manhã desta quinta-feira (4) uma operação em Feira de Santana. A ação investiga suspeita de superfaturamento na contratação de uma empresa de propriedade do secretário de saúde local, Marcelo Britto, para serviço de consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A empresa citada é o instituto InSaúde. Britto é um dos secretários afastado das funções. O outro é o secretário de governo, Denilton Brito. Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública. Segundo ao PF, o fato envolve uma licitação em 2018 para contratação de Organização Social com vistas a fazer a gestão compartilhada da UPA do bairro Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, e custou R$ 11,9 milhões, tendo a com possiblidade de renovação por cinco anos. Apurou-se ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos em 2020, com a empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria. Ainda segundo a investigação, a contratação da empresa teria partido por ordem do atual secretário de saúde da cidade que, em parceria com os diretores da Organização Social, teriam simulado uma contratação fictícia, desviando recursos públicos de mais de R$ 200 mil, em favor do mesmo secretário. A suspeita é que ele, após receber a quantia em conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (3), em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha de assaltos a veículos de carga. Os homens foram encontrados após a PRF ser acionada para averiguar a situação de dois veículos suspeitos que saíram de uma estrada vicinal. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes. Os agentes da PRF detalharam que após ficarem cientes de um assalto na região oeste, intensificaram a vigilância e iniciaram buscas. Na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram um caminhão e um carro com as mesmas características da denúncia. 

Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio. O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos. Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz. A Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.  O presidente da APLB, Rui Oliveira, em nota, afirmou que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria". 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do último sábado, 30 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de agosto. Os interessados devem ser inscrever via internet (veja aqui). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora. Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. 

Uma criança, de nove anos, morreu em um incêndio na casa onde morava em Ibotirama, no Oeste baiano. O fato ocorreu por volta das 23h30 desta segunda-feira (1°), no bairro Alto do Cruzeiro. Segundo o G1, a vítima, identificada como Emmily Kauanne Aparecida Vieira Lima, estava no imóvel junto com a mãe, Emmily Kauanne, de nove anos, e outro irmão de colo. A proprietária da casa disse que dormia quando foi surpreendida pelas chamas. Ela conseguiu sair do local com o filho de colo, mas Emmily morreu no local. Uma ambulância do Samu chegou a se deslocar para o local, mas a vítima não resistiu. Não há informações sobre o estado de saúde da mãe e do garoto. Até o momento não há informações sobre o que provocou as chamas. Com o fogo, a casa ficou danificada, o que foi necessário derrubar uma das paredes para ajudar no resgate.

O governo da Bahia divulgou uma nova data para o concurso de delegado da Polícia Civil. De acordo com a publicação do Diário Oficial deste sábado (30), os candidatos devem refazer as avaliações objetivas e discursivas no dia 21 de agosto, nos períodos da manhã e tarde. As provas, que deveriam ter ocorrido no último domingo (24), foram suspensas após uma confusão de falha de logística. As avaliações foram entregues com nomes trocados aos candidatos. O novo cronograma está disponível no Portal do Servidor, e no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O baiano Jaldo Caribé, de 22 anos, levou a medalha de ouro no Campeonato Mundial de BMX deste ano, realizado em Nantes, na França. Campeão na categoria “Cruise”, para competidores entre 17 e 24 anos, o jovem é o primeiro atleta do Nordeste a conquistar o título. Caribé é também bicampeão brasileiro, campeão sul-americano e pan-americano do esporte praticado com bicicletas especiais. O BMX, ou bicicross, é uma espécie de corrida em pistas de terra. Caribé participou da competição internacional na última terça-feira (26). Caribé recebe apoio do programa estadual de incentivo ao esporte, o Bolsa Esporte, através do qual conseguiu as passagens para a França e a hospedagem no local. Os demais custos foram arrecadados a partir de uma vaquinha. Ele é treinado por Leonardo Gonçalves, a quem expressou muita gratidão.

Enquanto, de um lado, ACM Neto (União Brasil) continua brigando com unhas e dentes para não ser vinculado a nenhuma candidatura à presidência da República e, dessa maneira, não dividir seu eleitorado na Bahia, do outro lado, as campanhas de Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL) lutam para contrariá-lo e apontar que o ex-prefeito de Salvador tem sua preferência no tabuleiro nacional. Em entrevista à rádio Metrópole na quinta-feira (28), Jerônimo Rodrigues deu mais uma alfinetada em seu adversário, e tentou 'mexer na ferida' de ACM Neto dando uma declaração sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O pré-candidato petista também atacou ACM Neto por não se posicionar sobre a eleição presidencial. "Eu não sei como tem um candidato que diz que vai governar com qualquer um. Se ele quiser governar com esse que tá aí [Bolsonaro], ele vai governar em outro canto. Não na Bahia. Na Bahia, a gente vai governar em parceria com o Lula", disparou Jerônimo. O ex-secretário de educação do governo Rui Costa voltou a associar ACM Neto e Bolsonaro. Apesar de se dizer opositor ao atual presidente, ACM Neto apoiou sua candidatura em segundo turno em 2018, quando Bolsonaro disputava a cadeira presidencial contra Fernando Haddad (PT). "Aqui na Bahia os dois candidatos que fazem oposição a mim ficam disputando para saber quem vai carregar [Bolsonaro]. O ex-ministro [João Roma] já assumiu. O ex-prefeito, eu não sei se é medo, vergonha, 'mas ele não assume'. Os cargos do governo federal são indicados por partidos que compõem a base dele. Ele referenda isso", disse Jerônimo Rodrigues.

A Bahia ocupa o quinto lugar no ranking nacional do número de queimadas no Cerrado e Amazônia deste ano. Segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado acumulou mais de 2 mil focos entre 1º janeiro e 20 julho. Se considerado apenas o mês de julho, até o dia 20, a Bahia deixa de estar entre os primeiros do ranking, mas ainda contabiliza mais de 300 focos. Durante o período, a plataforma revelou, no Brasil, 15.121 e 9.556 focos de queimadas no Cerrado e na Amazônia, respectivamente. No ano passado, o levantamento havia indicado 4.252 e 2.023 focos nos biomas. Entre os dez estados com mais focos de queimadas detectados pelos satélites do Inpe, desde janeiro, estão o Mato Grosso, com 7.859; Tocantins, com 3.920; Maranhão, com 3.170; Minas Gerais, com 2.039; Bahia, com 2.001; Pará, com 1.777; Goiás, com 1.567; Mato Grosso do Sul, com 1.394; Piauí, com 927; e São Paulo, com 761.

Um bimotor do governo da Bahia sofreu um acidente, na manhã de quarta-feira (27), no Aeródromo de Condeúba. Dois tripulantes estavam no avião, um Embraer modelo EMB-810D. Segundo a Casa Militar, que operava o voo, apenas dois pilotos estavam a bordo. Inscrita sob o prefixo PP-EIN, a aeronave partiu de Salvador com destino ao local. "Por volta das 11h40, após o pouso, a aeronave apresentou falha mecânica durante a corrida na pista, já no aeródromo de destino, vindo a colidir com a vegetação lateral", disse o órgão através de nota. De acordo com o comunicado, a tripulação não sofreu nenhum tipo de lesão. "Ela se encontra devidamente habilitada e ambientada à aeronave, que também está regularizada e com suas revisões periódicas em dia", salientou. Ainda conforme informou o governo estadual, as medidas cabíveis já foram adotadas para prestar suporte aos tripulantes, assim como às famílias. As autoridades competendes também foram acionadas. 

Um homem foi preso em uma ação que apreendeu 12,3 quilos de cocaína em Barreiras. O fato ocorreu na noite de segunda-feira (25) em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o passageiro e a droga estavam em um ônibus que foi parado em uma fiscalização na altura do km 800 da rodovia. O veículo tinha saído de São Paulo e seguia para Teresina, no Piauí. Após conversar com os ocupantes do ônibus, a equipe passou a vistoriar as bagagens. Em uma delas, os policiais encontraram uma bolsa “recheada” com vários tabletes de cocaína prontos para venda. Ao todo, havia 12,3 kg de cocaína embalados. Aos PRFs, o passageiro disse que voltava para a cidade de Itaueira (PI) após passar dias na casa de uma irmã na capital paulista. Ainda segundo a PRF, a apreensão resultou em desfalque de R$ 2,2 milhões ao narcotráfico.

Após ser baleado, na última sexta-feira (22), por homens armados quando passava por uma das ruas do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, moradores socorreram o jovem identificado como Jeferson Oliveira Bispo para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com a gravidade do ferimento, Jefferson foi transferido para o Hospital Menandro de Faria. Durante uma cirurgia, o rapaz perdeu um rim que foi entregue à família dele em uma sacola. Segundo os relatos, a namorada de Jeferson, que o acompanhava nos atendimentos, foi chamada pela equipe médica da unidade, e foi informada de que precisaria pegar "uma peça do namorado". Ao chegar à área do hospital em que o material seria retirado, ela percebeu que estava segurando o rim do namorado e ficou assustada.. O órgão foi entregue junto com uma solicitação de exame de anatomia patológica, e a indicação de clínicas onde o procedimento poderia ser feito. Depois do ocorrido, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) admitiu que houve erro do Hospital Menandro de Faria (HGMF). A Sesab afirmou que apura o caso, e diz que a situação pode ter acontecido por causa de uma "falha no fluxo do atendimento". O paciente segue internado na unidade, e o estado de saúde dele é estável.

Mais um caso de varíola dos macacos foi confirmado pela Secretaria de Saúde da Bahia. Desta vez, o registro foi feito em Ilhéus, no sul da Bahia. O paciente, que tem histórico de viagem para a Europa, é o primeiro confirmado no interior do estado.  Ao todo, a Bahia já soma seis casos confirmados da doença, cinco deles são de pacientes residentes em Salvador. Na última terça-feira (25), a Sesab confirmou dois pacientes. De acordo com a pasta, eles são do sexo masculino, têm 29 e 34 anos, e tiveram o início dos sintomas em 4 de julho. Nenhum deles precisou ser internado e seguem em isolamento domiciliar, com boa evolução. O estado possui ainda 31 casos em investigação. Eles foram notificados nos municípios de Barra (01), Ibicaraí (02), Laje (01), Mutuípe (03), Porto Seguro (01), Salvador (15), Santa Cruz Cabrália (01), Santo Antônio de Jesus (03), São Miguel das Matas (01) e Vitória da Conquista (03). Em todos os casos, foram adotados o isolamento e medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos.

Uma empresa sediada no Polo Industrial de Camaçari está montando uma fábrica que será a maior do mundo  para produzir um  substituto do petróleo, o chamado hidrogênio verde. Trata-se da Unigel que está investindo na fabricação de hidrogênio e de amônia verdes, produtos que estão ocupando espaço na corrida mundial no processo de descarbonização. Os consumidores dessas matérias-primas estão em vários setores da indústria e em outras atividades, como transportes marítimo e aéreo. Com a tecnologia e o sistema industrial da alemã Thyssenkrup Nucera, a Unigel começou a investir US$ 120 milhões (cerca de 660 milhões) para montar em Camaçari uma fábrica que vai produzir 10 mil toneladas ao ano de hidrogênio, utilizando energia renovável, e a conversão em 60 mil de amônia. Segundo a empresa, o objetivo é instalar três eletrolisadores -- que fazem a separação do hidrogênio na molécula de água, de 20 MW cada um. A Unigel  já tem um projeto na Bahia em parceria com a Casa dos Ventos (de investimentos acima de R$ 1 bilhão) para gerar energia eólica. A instalação na fábrica  será em módulos e chegará ao país em 48 contêineres, já montados e testados. Virão de uma fábrica da Nucera na Itália, com desembarque dos equipamentos em setembro de 2022. Inicialmente o produto será para exportação e além das fábricas de amônia, a Unigel opera um dos dois únicos terminais do produto no país, no porto de Aratu (BA). A segunda fase do projeto prevê atingir 40 mil toneladas de hidrogênio verde e 240 mil de amônia verde, com início de produção previsto para 2025. Para isso, serão necessários 240 MW de energia renovável. 

A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra seis envolvidos em um esquema criminoso que envolveu o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). O caso foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foi recebido na última sexta-feira (22). Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los por meio de fraudes documentais efetivadas no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$721.772. A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia. Os crimes, explica a denúncia, eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.