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Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Termina no próximo sábado (17) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o país. A declaração da vacinação pelo produtor, no entanto, pode ser feita até o dia 24 de dezembro. Ao todo, cerca de 161 milhões de animais devem ser imunizados. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após solicitação de alguns estados, que somente agora tiveram lotes de partidas de vacina liberados. Além da vacinação, os produtores devem comprovar no órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização - incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.



Motorista morre após batida frontal na BR-116, em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Um motorista morreu em uma colisão frontal ocorrida na noite deste sábado (10) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia, a vítima, de 52 anos, dirigia um veículo quando houve a colisão com uma carreta na altura da localidade de Lagoa de José Luiz, por volta das 22h. No impacto, a carreta pegou fogo. O veículo maior levava três pessoas, que conseguiram sair a tempo e não ficaram feridas. Já o motorista do carro foi a óbito no local. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. Não houve necessidade de interdição da via, por conta de os veículos pararem fora da pista.



Casal que vendia rifas na internet é morto a tiros em praia de Camaçari

Foto: Reprodução

Um casal que trabalhava com a venda de rifas na internet foi morto a tiros, no domingo (11), em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari. As vítimas foram identificadas como Rodrigo da Silva Santos, 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39. Nas redes sociais, o casal acumulava mais de 100 mil seguidores até o domingo e era conhecido como DG e Naroka Rifas. Eles foram baleados no peito e na cabeça, e deixam dois filhos. Horas antes do duplo homicídio, as vítimas curtiam o fim de semana na praia. DG e Naroka compartilharam vídeos em que aparecem em uma moto aquática. Além disso, Naroka havia postado um vídeo chorando, em uma rede social, após conversar com uma amiga de infância. "Me bateu uma tristeza, estava conversando com uma amiga de infância, e ela está postando um monte de fotos antigas da época de escola, da turminha do interior", disse. Segundo informações da Polícia Civil, equipes do Serviço de Investigação foram ao local do crime (Silc/RMS) e realizaram os levantamentos iniciais. Foram expedidas guias periciais e de remoção dos corpos. Os corpos de Rodrigo e Hynara estão no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Eles serão enterrados na tarde desta segunda-feira (12), no Cemitério Bosque da Paz, também na capital. A autoria e a motivação crime serão investigadas pela Polícia Civil. As informações são do site G1.



2023 será um ano farto de feriados prolongados na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

2023 será um ano farto de feriados prolongados na Bahia. Entre feriados nacionais e estaduais, serão 10 feriadões para aproveitar ao longo do ano. O levantamento feito também incluiu o período do carnaval em Salvador. Em 2023, alguns feriados caem em final de semana. Caso do 24 de junho, dia de São João, que cai num sábado. E o 2 de Julho, Feriado da Independência da Bahia, que será num domingo.

Confira a lista completa logo abaixo.

Carnaval: 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas: 22 de fevereiro (meio expediente de trabalho numa quarta-feira)
Paixão de Cristo: 7 de abril (sexta-feira)
Tiradentes: 21 de abril (sexta-feira)
Dia do Trabalho: 1° de maio (segunda-feira)
Corpus Christi: 8 de junho (quinta-feira)
Independência do Brasil: 7 de setembro (quinta-feira)
Nossa Senhora Aparecida (Dias das Crianças): 12 de outubro (quinta-feira)
Finados: 2 de novembro (quinta-feira)
Proclamação da República: 15 de novembro (quarta-feira)
Natal: 25 de dezembro (segunda-feira)



Mulher é presa em Mairi suspeita de prostituir três filhas; uma das vítimas tem 15 anos

Foto: Divulgação

Uma mulher foi presa na quinta-feira (8), em Mairi, na bacia do Jacuípe, suspeita de prostituir as três filhas. De acordo com informações da Policia Civil ao site Bahia Notícias, uma das vítimas é adolescente e tem 15 anos. As outra duas têm 20 e 21 anos. Ainda conforme a Civil, as duas eram aliciadas pela mãe há cerca de 12 anos. As investigações apontam que desde 2010 as duas jovens eram prostituídas pela mãe. Na época, as vítimas tinham entre 8 e 9 anos. A polícia também informou que a mulher cobrava dinheiro de homens, em sua maioria idosos, em troca de sexo com as filhas ou de práticas libidinosas. Não foram divulgados detalhes. De acordo com o G1, a polícia soube do caso através de denúncia e, após as investigações, solicitou o mandado de prisão da suspeita à Justiça. A mulher está na delegacia de Mairi e vai responder pelo crime de favorecimento da prostituição.



Inmet alerta para chegada de nova frente fria para Bahia a partir deste final de semana

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma nova frente fria pode chegar a municípios baianos a partir deste sábado (10). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que emitiu alerta para evitar transtornos. O tempo chuvoso deve se estender, sobretudo, nas regiões Sul, Sudoeste, Chapada Diamantina e Oeste, informou o G1. Conforme a Defesas Civil do Estado [Sudec], já são mais de 100 mil moradores afetados pelas chuvas, em 67 municípios, 47 deles já com decreto de emergência em vigor. Para este sábado, a probabilidade é de 90% de chuva em cidades da Chapada Diamantina, como Rio de Contas. No Sudoeste, Vitória da Conquista, a previsão é de chuvas, principalmente à noite. Em Ilhéus, no Sul, a situação é semelhante, com pancadas de chuvas e trovoadas no período noturno. 



Bahia registra mais de 112 mil afetados pelas chuvas

Foto: Divulgação

A Bahia registra 112.669 pessoas atingidas pelas chuvas, conforme informou a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), nesta sexta-feira (9). Além disso, 15.470 estão desalojados e 605 desabrigados. A Sudec informou ainda que subiu para 96.594 o número de pessoas afetadas diretamente pelo temporal. Os números correspondem às ocorrências registradas em 68 municípios afetados. Deste total, 47 estão com decreto de situação de emergência. Por causa das chuvas, trechos de rodovias foram danificados e ficaram interditados em todo o estado. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), ações emergenciais permitiram o restabelecimento do tráfego de veículos em 24 pontos. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.  



Bahia: Homem é liberado pela polícia após atirar em mãe e filho por causa de xixi

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O homem que se envolveu em uma confusão por causa de xixi na frente da casa das vítimas, se apresentou à polícia, nesta quinta-feira (8), acompanhado de um advogado. O caso aconteceu em Ilhéus, Sul do Estado. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, o homem confessou ter atirado em mãe e filho e alegou legítima defesa. Ele foi ouvido e liberado, pois, não houve flagrante. Ainda de acordo com o delegado, a arma do crime foi apreendia nesta quinta-feira e será analisada pela perícia. 

Entenda o caso

O fato aconteceu na madrugada de terça-feira (6), onde dois homens estavam em um bar e deixaram o local para urinar em frente ao imóvel das vítimas. Antes de ser atingido, o jovem estava sentado com um amigo no local e viu a ação e criticou a atitude dos suspeitos. Diante disso, uma discussão começou. Um terceiro homem, que também estava no bar e viu a confusão, resolveu ir a um carro, pegou uma arma e atirou no pescoço do garoto de 18 anos. A mãe dele, ao perceber o que aconteceu com o filho, tentou defendê-lo, mas acabou sendo baleada também. Ela ficou ferida no braço e no abdômen. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde seguem internados. A mulher fez uma cirurgia e passa bem. O garoto ainda não foi operado e está sob avaliação médica. Segundo o G1, a bala que feriu ele quebrou três vértebras e estava alojada no corpo até a última quarta-feira (7).



Polícia Civil fecha duas rádios clandestinas em Teixeira de Freitas

Foto: Divulgação

Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares. A apreensão ocorreu após o recebimento de denúncias. Segundo a Polícia, as emissoras funcionavam sem licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas conseguiam se manter no ar por artifícios, como desligar os transmissores antes da chegada da fiscalização. Nas ações desta quinta, um homem foi detido e levado à delegacia de Teixeira de Freitas e depois de ouvido foi liberado. O material apreendido será encaminhado para a Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações.



Justiça determina suspensão de concurso de prefeitura Poções por suspeita de irregularidades

Foto: Divulgação

A Justiça determinou, na terça-feira (6), que o Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC) suspenda o resultado final do concurso da prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, por suspeita de irregularidades. O resultado estava previsto para ser publicado na quinta-feira (8) e a empresa foi responsável pela aplicação da prova. Segundo o G1, a decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionar a Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para pedir o cancelamento do concurso. Conforme o órgão estadual, o concurso apresentou diversas irregularidades que causaram danos aos cofres públicos de pelo menos R$ 442.890,00. Na ação do MP-BA, além da anulação e suspensão do concurso, o órgão pediu o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Entre as irregularidades detectadas pelo órgão estadual estão. A Justiça deu um prazo de três dias para a prefeitura se manifestar sobre a ação do órgão estadual.



Mulher é resgatada de trabalho em condições análogas à escravidão na Bahia

Foto: Divulgação

Uma mulher, de 59 anos, foi resgatada de um trabalho em condições análoga à escravidão, no município de São Gonçalo dos Campos. Segundo o g1, a ação foi feita por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas. Segundo o órgão, a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$50 a R$ 100, por mês. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.



Bahia aprova plano de contingência da malária; estado apresenta alto risco de transmissão da doença

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária. A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios. Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados. Entre 2007 e 2022 foram notificados 13 óbitos por malária e, somente neste ano, foram notificados 1.073 casos suspeitos. Destes, 15 foram confirmados, sendo todos importados. Dentre outras ações, ao monitoramento, busca ativa e passiva, à implementação de um protocolo de ação de diagnóstico e aos cuidados do ponto de vista da vigilância laboratorial. Também está previsto a estipulação do Programa de Controle da Malária (PCM) e de medidas de prevenção e controle e de proteção individual.



SSP dá apoio no monitoramento das fortes chuvas na Bahia

Foto: Divulgação

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública está monitorando a situação das chuvas e as ocorrências nos municípios no interior baiano. A unidade ficará ativada por tempo indeterminado. A ação acontece em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que solicitou a ativação do espaço. De acordo com os últimos números da Defesa Civil são 550 desabrigados, 13 mil pessoas desalojadas e mais de 78 mil foram atingidas. Além do CICC, os 22 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) espalhados pelo estado também estão à disposição da Defesa Civil para oferecer maior agilidade no processo de atendimento das ocorrências. O capitão BM Márcio Estrela, integrante do Corpo de Bombeiros no CICC, explicou que existem três bases montadas no Sul da Bahia, em Ilhéus, Itabuna e Teixeira de Freitas. "As equipes estão de prontidão para qualquer intervenção", explicou.



Polícia cumpre mandados contra grupo de extermínio investigado na Bahia

Foto: Divulgação

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (7), durante uma operação contra um grupo de extermínio. A ação é feita na cidade de Inhambupe, que fica a cerca de 150 km de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os alvos da Operação Tocaia são investigados por terem matado uma pessoa na cidade de Sátiro Dias, em 2019. Além disso, os suspeitos também teriam atuado em outras cidades do nordeste da Bahia. Fazem parte da ação a Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA e também o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na primeira fase da Operação Tocaia, em setembro de 2021, um policial militar da reserva foi preso por participação neste grupo de extermínio. Ele é suspeito de atrair a vítima morta em Sátiro Dias para uma emboscada. Os alvos desta segunda fase também teriam participado deste crime.



Ministros do TSE aprovam contas da campanha da Lula

Foto: Divulgação

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha do petista havia relatado para a Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68. O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas. "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral. O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.



Sobe para 51 o número de municípios afetados pelas chuvas na Bahia

Foto: Reprodução l Rede Social

Já está em 51 o número de municípios afetados pelas chuvas na Bahia. Ao todo, 65.521 pessoas foram afetadas segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgadas no último domingo (4). Ainda de acordo com a Sudec, não há registro de desaparecidos e nem de pessoas mortas. Estima-se que 8.803 pessoas estão desalojadas e 495 desabrigadas. Dos 51 municípios afetados, 16 decretaram situação de emergência: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Nas estradas cerca de 20 trechos diferentes foram afetados pela força das águas em todo o estado. O Corpo de Bombeiros distribuiu, no final de semana, cestas básicas, água e remédios. Os donativos foram entregues nos distritos de Japu, Apout, Vilela, Maria Jape, Campinho, Sambaituba e São Bento, pertencentes a zona rural de Ilhéus.



Mais de 65 mil pessoas foram atingidas pela chuva na Bahia; 495 estão desabrigadas

Foto: Divulgação

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde de sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.



Feira de Santana: Polícia encontra armas pesadas enterradas em terreno baldio

Foto: Divulgação

Policiais encontraram um fuzil calibre 5,56 modelo M4 Colt e uma submetralhadora enterrados em um terreno baldio no bairro Feira IV, em Feira de Santana, neste sábado (3). A ação foi realizada após uma denúncia anônima. No terreno, os agentes ainda encontraram 30 tabletes de maconha, dois carregadores de fuzil, duas porções de maconha e quatro de cocaína, que foram encaminhados juntos com o fuzil e a submetralhadora para a  1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana). O major Denis Anderson Barbosa explicou, por meio de nota, que os policiais precisaram cavar para encontrar o as drogas e o armamento.



Bahia registrou 685 mortes por Aids em 2021, aponta Sesab

Foto: Divulgação

O mês de dezembro marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que chama atenção da sociedade para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O alerta ocorre após os números voltarem a preocupar, principalmente após uma subnotificação durante a pandemia. A Bahia continua registrando altos números de contaminação. De 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021, foram notificados 20.253 casos de HIV e 12.282 casos de Aids, em adultos maiores de 13 anos de idade, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de dezembro de deste ano, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em 2021, foi identificada a maior ocorrência de mortes por Aids, sendo registradas 685, com taxa de mortalidade de 4,6 por 100 mil habitantes.  Analisando os dados, ainda é possível ver que, de 2014 a 2019, observa-se um aumento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da Aids. Já no período de 2020 a 2021, observa-se declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu drasticamente.



Motorista baiano recebe R$ 20 mil de indenização após ser agredido durante blitz da PM

Foto: Divulgação

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por excessos na abordagem da Polícia Militar durante uma blitz realizada em setembro de 2010. Segundo o site Bahia Notícias, nos autos, o homem afirmou que sofreu agressões físicas e morais praticadas por policiais, quando seu irmão conduzia uma motocicleta sem a Carteira Nacional de Habilitação. O veículo ficou retido até a apresentação do documento. Entretanto, os policiais se negaram a liberar a moto, retendo a habilitação do autor da ação. O argumento dos policiais é que o homem praticou desacato de autoridade. A vítima diz que recebeu murros, tapas no rosto, chutes e pontapés com xingamentos. Ele ainda contou que foi colocado em uma viatura por 20 minutos e foi levado à Delegacia de Polícia, tendo ficado preso por duas horas. 

Uma testemunha afirmou que houve uma discussão entre os policiais e o autor da ação, que a vítima foi algemada e colocada na viatura policial e que ele viu policiais dando “murro” contra o requerente. O juiz Roney Jorge Cunha, da Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, fixou a sentença em R$ 20 mil. O Estado da Bahia recorreu da condenação, afirmando que não houve responsabilidade de sua parte sobre as agressões e que não ficou constatado o excesso na atuação policial durante abordagem realizada em blitz que culminou com lesões físicas no apelado. Questionou ainda que a condenação foi baseada apenas em depoimento de uma testemunha, desconsiderando os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa. Também disse que os policiais agiram com força para conter o autor da ação, que estava exaltado e resistiu em entrar na viatura. Por fim, tentou descredibilizar os laudos periciais das lesões. De acordo com a relatora do caso, desembargadora Carme Lúcia, da 5ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é inafastável a responsabilidade civil do Estado e, por conseguinte, o dever de indenizar, não merecendo acolhimento o pedido do apelante de redução do quantum indenizatório. O Estado chegou a pedir redução na condenação para R$ 5 mil. A desembargadora asseverou que o Estado “não negou a existência das lesões em si, defendendo apenas a ausência de nexo de causalidade, bem como admitindo que essas podem ter decorrido do comportamento do próprio apelado, sob a justificativa de que o mesmo opôs enorme resistência, a ponto de ter sido necessário deitá-lo no chão para que fosse contido, bem como ficou se debatendo dentro da viatura”. Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, “é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”. “Isto porque, ainda que se admitisse a hipótese de desacato, extrai-se das próprias afirmações dos policiais que o ato se deu de maneira verbal, razão pela qual carece de razoabilidade a atuação de imobilização do sujeito, inclusive com a atuação de mais de três agentes, colocando-o no chão e algemando-o, sem qualquer indício de que o sujeito representasse qualquer ameaça”, escreveu a relatora no acórdão ao manter a indenização em R$ 20 mil.

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