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Sem reajuste salarial, servidores do Estado vão definir data para paralisar por 48h neste mês

Registro do último protesto do sindicato | Foto: Fetrab

Ainda sem solucionar o imbróglio com o governo estadual, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) vai se reunir em plenária na próxima semana com as demais entidades do funcionalismo público. Nesta primeira quinzena de maio, o sindicato vai decidir quando fará uma paralisação de 48 horas. Mas a presidente do sindicato, Marinalva Nunes, já adianta que a data será ainda este mês. A pauta continua a mesma: reajuste salarial, que os servidores do Estado não recebem há dois anos. Como justificativa, o governo explicou que está impedido de fazer investimentos nesse sentido porque já atingiu o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF) (lembre aqui). Mas os servidores seguem em protesto, contestando ainda a inflação, que vem sendo parcelada desde 2013. “O governador tem a imagem, na imprensa, de que está pagando o salário em dia, mas não é isso que a gente quer discutir, não. Não vamos esperar morrer de fome pra ter reajuste. A gente quer discutir a capacidade do Estado de assumir compromisso com quem faz o serviço”, rechaça Marinalva em entrevista ao Bahia Notícias. Nas reuniões previstas para as próximas semanas, o sindicato tem a missão de convencer os profissionais da Segurança Pública para unificar e fortalecer a reivindicação. A Fetrab acusa a categoria de declinar da causa após conquistas individuais. “Os seguranças estão resistindo porque o governador deu um ‘cala a boca’ para eles, aí o pessoal está na moita. A Polícia Civil tentou fazer uma carreira solo com delegados, mas não tiveram sucesso”, critica Marinalva, que tenta atrair os representantes do setor para o próximo ato. Apesar da demanda pelo apoio de profissionais de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as categorias relacionadas ao setor são impedidas de participar de greves. A última paralisação com foco na pauta estadual ocorreu no dia 6 de abril, quando cerca de quatro mil pessoas saíram da Avenida Paralela em direção ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 



Tragédia na BR-101: Identificados os corpos dos 8 jovens mortos no desastre na Bahia

As vítimas (Foto: Reprodução)

Foram identificadas as oitos pessoas que morreram em um gravíssimo acidente entre um carro e um caminhão, na BR-101, próximo ao distrito de Monte Pascoal, na madrugada deste domingo (30). Morreram no local do acidente, Maciel Rodriguez Queiroz de 18 anos, José Carlos Jesus Gonçalves de 32 anos “Zezinho”, Matheus Souza Santos de 19 anos, Sidiane de Jesus Lopes de 13 anos, Marlene Santos Nascimento de 14 anos, Ianka Souza Lima de 21 anos, Emilly Gomes Santana de 14 anos e o motorista, Rodrigo da Silva Santos de 26 anos, que não possuía carteira de habilitação. Conforme a polícia, Ezequias Santana de 19 anos é o único sobrevivente do acidente. Ele foi encaminhado para o hospital regional de Eunápolis e seu estado de saúde é grave.



Leão foge de circo e mata 30 carneiros e porcos em Serrinha

(Foto: Berimbau Notícias)

Um leão vem amedrontando a população da zona rural de Serrinha, município a 197 km de Salvador. Segundo sites locais, o animal, que pertence ao circo Picolino, fugiu da jaula em que estava preso e matou pelo menos 30 animais de pequeno porte, incluindo porcos e carneiros. Segundo informações do site Berimbau Notícias, felino estava sendo transportado em um caminhão quando o veículo quebrou na BA-409. Moradores do distrito da Bela Vista afirmaram que o leão foi visto na madrugada de sábado (29). Com medo do felino, a população local está se armando com espingardas e facões para proteger suas casas e rebanhos. O maior ataque ocorreu na propriedade do agricultor Roque Renato, de 61 anos, morador da comunidade Boa União, na divisa dos municípios de Serrinha e Ichu. Segundo o agricultor, 20 carneiros foram mortos pelo leão e o prejuízo pode chegar a R$ 6 mil.



Bahia: Primeira etapa de campanha de vacinação contra febre aftosa começa na segunda-feira

Foto: Reprodução

Começa na segunda-feira (1º) na Bahia a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa 2017. Deverão ser vacinados mais de 10 milhões de cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos, durante todo o mês de maio. Além da Bahia, outros 22 estados e o Distrito Federal também iniciam a primeira etapa da imunização na segunda, conforme o Ministério da Agricultura. A meta é imunizar, em todo o país, 198 milhões de animais. O número representa mais de 90% do rebanho do país, de 217,5 milhões de cabeças. Esse ano, além de poder fazer a declaração de que o rebanho foi vacinado nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o criador também vai poder declarar que imunizou seus animais através do site do órgão. A Bahia, que tem o oitavao maior rebanho do país, é considerada "zona livre de febre aftosa" com vacinação desde 2001. O último caso de febre aftosa no estado foi há 20 anos, em 1997.



Tragédia: Oito jovens morrem em desastre na BR-101, após saírem de festa na Bahia

Os corpos ainda sem identificação foram encaminhados para o IML do município de Eunápolis, onde deverão ser reconhecidos (Fotos: Reprodução)

Oito pessoas morreram num grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã de domingo (30), na rodovia BR-101 entre os municípios de Itamaraju e Itabela. O acidente ocorreu a poucos quilômetros do distrito de Monte Pascoal, região do município de Itabela. De acordo com informações uma colisão frontal entre um veículo de passeio modelo FIAT Palio de placa policial MPN-7057, com uma carreta da empresa [Correios], matou 8 ocupantes de um veículo de passeio, onde apenas uma pessoa envolvida no acidente foi encaminhada para a unidade hospitalar no município de Itabela, com sinais vitais. Equipes do SAMU 192 dos municípios de Itabela e Itamaraju estiveram no local do acidente, na tentativa de resgatar as vítimas, mas a tragédia.



Prefeito de Salvador, ACM Neto, determina corte de ponto para servidores que faltarem ao trabalho hoje (28)

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou corte de ponto para os servidores da prefeitura que faltarem o trabalho na sexta-feira (28), dia para o qual as centrais sindicais convocaram uma greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer. Diversas categorias já anunciaram adesão ao movimento e, por isso, cruzarão os braços na sexta. Vale lembrar que uma delas é a dos rodoviários, que confirmaram paralisação de 24 horas e, com isso, deixarão a cidade sem ônibus neste dia. Com a decisão de Neto, a prefeitura terá expediente normal, com reunião do secretariado pela tarde. Em comunicado, a prefeitura informou que acompanha a negociação entre rodoviários e empresários sobre a adesão da categoria à paralisação nacional. "A Secretaria de Gestão reforçou que cada caso de ausência, se houver, será avaliado individualmente, inclusive levando em conta uma eventual paralisação de ônibus", informa a nota. Caso os rodoviários paralisem as atividades, como promete o sindicato, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirma que vai notificar as empresas de ônibus.



Chapada Diamantina: Vento inverte fluxo de queda d'água e chama a atenção de turistas

Foto: Reprodução

Um espetáculo da natureza foi registrado na Cachoeira da Fumaça, na Chapada Diamantina, e encantou turistas e visitantes que gostam das belezas naturais do local. Isso porque um vídeo, que foi gravado por um dos turistas está fazendo o maior sucesso nas redes sociais, mostrando a água da cachoeira "caindo para cima". O acontecimento ocorreu por conta da velocidade dos ventos, que impediu que a água siga o curso natural. A fumaça da água é provocada pelos ventos fortes, e isso deu a impressão de que a água estaria voltando para o seu curso contrário. A Cachoeira da Fumaça é a mais alta da Bahia, com 340 metros, e fica localizada entre os municípios de Lençóis e Palmeiras, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. Ela só perde em altura para a Cachoeira do El Dorado, no Amazonas, com 353 metros. O fenômeno, faz com que seja justo o nome dado ao local, que garante o belíssimo espetáculo aos visitantes em várias épocas do ano.



Bahia: A dois dias do prazo, 780.578 contribuintes baianos entregaram declaração do IR

Foto: Reprodução

A Receita Federal recebeu, até as 11h desta quarta-feira (26), 780.578 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017, enviadas por contribuintes da Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão, em Brasília. Em todo o país, foram 20 milhões de declarações até o mesmo horário. O último dia para entrega é a sexta-feira (28). A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.150.000 declarações em toda a Bahia. No país, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes enviem o documento. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Como fazer

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina.

Quem deve declarar

 

De acordo com a Receita, deve declarar o Imposto de Renda, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenham 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

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Governo reforça segurança pública com fuzis doados pela Marinha

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforçou, na manhã desta terça-feira (25), o armamento das Polícias Civil e Militar, com equipamentos doados pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval. Em cerimônia com a presença do governador Rui Costa, realizada na sede do comando, no Comércio, em Salvador, foram entregues 100 fuzis automáticos leves e 200 carregadores. A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. Do total de fuzis, 85 serão destinados à Polícia Militar e 15 à Polícia Civil. Para o governador, os novos armamentos serão utilizados para reforçar a segurança. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina.  E agradeço por esta parceria e ´pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Mas isso não é tudo. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. São valores comprometidos que todos os dias levam jovens cada vez mais cedo para o mundo do crime. Precisamos combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador 

O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e, antes de ser doado à SSP, passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a Marinha faz esse tipo de doação. Em 2009 e 2011 também foram doados um total de 350 fuzis automáticos. Segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, a cerimônia reforça os laços entre a Bahia e a Marinha do Brasil. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas e essa é uma característica forte do Estado da Bahia. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra e registro o privilégio de estar à frente do 2º Distrito Naval nessa cerimônia. Tenho orgulho dessa parceria e admiro o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública", afirmou o vice-almirante. De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as Polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação. Continuamos investindo para o fortalecimento do nosso efetivo, com capacitações e requalificações importantes dos profissionais”. 

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Bahia: Operação apura desvio de mais de R$ 1 milhão da Educação

Foto: Arquivo l 97News

Uma operação da Polícia Federal cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (25). Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1 milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012. A verba era oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com a Polícia Federal, as ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, visam obter provas materiais dos ilícitos praticados, e estão sendo executadas nas residências dos investigados – políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso. Na nota, a PF diz que durante as investigações ficou comprovado que os recursos deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas acabaram sendo desviados em benefício dos investigados. Os suspeitos foram indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, e organização criminosa, tipificado no art. 288 do Código Penal Brasileiro.



Baleia Azul: 'Dei 12 cortes no braço e não sentia nada', diz jovem que saiu do jogo em Feira

'Eu ouvia uma voz falando se mata, se mata. Eu ia para o curso e ficava falando com a amiga que ia me jogar na frente de um caminhão', disse a garota em depoimento perturbador (Fotos: Reprodução)

O jogo da Baleia Azul, que induz jovens a praticar automutilação e até tentar suicídio, já atraiu jovens de Feira de Santana, e nos últimos dias os casos estão sendo descobertos por professores e pais, que após os alertas da imprensa têm passado a observar mais o comportamento dos alunos e filhos. A reportagem do Acorda Cidade esteve na casa de duas jovens de 13 e 16 anos, que residem na zona rural, e viu de perto o drama das famílias que tentam ajudá-las a voltar a ter uma vida normal após conseguir tirá-las do jogo. A de 16 anos ainda tem em seu corpo 12 marcas de cortes que fazia com uma navalha. Ela chegou até a terceira fase e pensou em parar, mas disse que ouvia vozes, e que só deixou o Baleia Azul quando conversou com a família e permitiu a tia da amiga levar seu celular para tirá-la do game. Eu ouvia uma voz falando se mata, se mata, se mata. Eu ia para o curso e ficava falando com a minha colega que eu ia me jogar na frente de um caminhão. Vou me jogar. Aí ela disse para mim que se eu me jogasse ela iria também e eu disse que iria fazer sozinha. Quando eu saí na rua, eu quase ia sendo atropelada, aí eu pensei, poxa velho eu ia morrer mesmo. Aí comecei a me cortar, tudo o que acontecia comigo, raiva, o que fosse, eu saía me cortando. A lâmina estava lá para me ajudar. Eu não tinha amigo nenhum, só a lâmina iria me ajudar. Eu aconselho que quem não entrou não jogue. E mesmo que você pense que sua família não liga para você, é sua família que vai estar sempre do seu lado, mesmo você não sabendo disso”, disse a adolescente de 13 anos. Ela afirmou que não sentia dores e que a prática é viciante. Disse que às vezes sente vontade de se cortar, mas pede forças a Deus e tenta não ficar pensando no jogo. “Dei 12 cortes no braço esquerdo, não sentia dor. Só me aquietava quando eu via o sangue escorrer. O jogo pede para dar cortes, mas pede para você aprofundar os cortes. Tem gente que tem coragem, mas eu ficava com medo de afetar alguma veia e eu morrer antes de me despedir de todo mundo. Na mente só falava para eu ir até a última fase (suicídio), mas como Deus é tão bom para nossas vidas Ele não deixou. Se Deus não estivesse usado alguém para conversar comigo eu chegaria até a fase 50 ou antes disso me mataria”, declarou.

A adolescente destacou que só após o desabafo teve vontade de sair da Baleia Azul e permitiu se desfazer do celular para não jogar mais. “Eu até pensava em parar. Aí a tia da minha colega veio aqui para conversar comigo e olhou meus pulsos. Quando ela olhou, viu que estava cortado e disse para eu não fazer aquilo. Aí quando minha mãe chegou eu falei que ela tinha levado meu celular e minha mãe perguntou por que e eu disse que não foi nada. Depois minha mãe perguntou se eu estava no jogo e eu disse que não. Aí ela me levou na casa da minha amiga comigo, e foi aí que desabafamos, colocamos tudo para fora, e eu disse que não jogaria mais. Estou sem celular. Às vezes vem na minha mente para eu me cortar e eu começo a pedir forças a Deus”, concluiu. No mesmo distrito, a amiga da jovem que deu as declarações anteriores, também entrou no jogo, porém não conseguia fazer cortes que sangravam e passou a ter desde a última sexta-feira (21) um comportamento estranho. Ela disse que foi uma consequência por não ter se motilado de verdade. A jovem chegou a passar mal e foi levada pela tia e pela mãe para a policlínica de São José (distrito Maria Quitéria). O médico orientou a mãe a levá-la ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para receber acompanhamento psicológico. A adolescente disse que o jogo é viciante e que assistia vídeos que o jogo mandava. Ela disse que estava sendo ameaçada por querer sair e que via vultos pela casa. A mãe e a tia relataram ao Acorda Cidade que, mesmo após ter parado de jogar, a garota está tendo crises com mudanças repetinas de comportamento, que duram cerca de 15 minutos, no período de uma hora. Quando nossa reportagem esteve na casa dela, presenciou três destas crises e o repórter precisou ajudar a família a contê-la quando a mesma tentava morder a tia. “(…)É muito viciante. Quando a pessoa quer parar não consegue. Parece uma coisa que está te possuindo, entendeu? Eu comecei a jogar há pouco meses. Quando eu tinha alguma decepção na escola, em casa , a primeira coisa que passava pela cabeça era me cortar. Eu estava na terceira fase. A primeira era se cortar com a navalha, desenhar F57, que eu não sei o que é porque eu não fiz. A segunda é ver e ouvir músicas psicodélicas (…) Meus colegas também faziam isso. Eu ficava muito isolada no quarto, sozinha, não comia direito, quando eu ia almoçar já eram duas horas da tarde, já não almoçava com a família. Eu sabia do risco que eu estava correndo, mas quando está nesse jogo, ninguém pensa. E eles ameaçam, disseram que se não tirar a própria vida, vai ameaçar a família ou matar a pessoa. A adolescente disse que sente aliviada porque não está mais na Baleia Azul e que o celular dela e de outras amigas estão retidos na escola. “Eu não tinha coragem de me cortar porque quando comecei a me cortar eu sentia dor, comecei a fazer corte pequeno sem sangrar. Estou me sentindo aliviada por ter contado para minha família e de ter livrado a mim e minhas colegas. Meu telefone está retido no colégio. Pelo amor de Deus, não entrem nesse jogo e se já estiverem tentem sair de qualquer jeito porque isso não é coisa boa. Eu sempre via umas sombras, quando eu estava no quarto trancada, eu via um vulto preto. Eu me arrepiava toda. Minha amiga se cortava e via esse vulto também. E uma outra amiga disse que um dia foi para a escola e esqueceu o celular. Quando ela estava na sala de aula, ouviu uma voz falando vem fulana, vem fulana. Aí o professor falou ninguém está te chamando não menina, aí quando chegou em casa começou a se automutilar. Ela passou a navalha e depois uma agulha por cima. Toquei fogo em tudo que fazia parte deste jogo e eu não largava o celular para nada”, relatou. A tia desta jovem disse que ela ficava irreconhecível quando de repente passa a falar como se não fosse ela mesmo. “É um comportamento inacreditável. Ela morde a gente, agride, fica dizendo que o demônio vai levar o corpo dela. Eu respondo que o corpo dela pertence a Deus, e ela começa a ri. Depois começa me agredir, e eu e a mãe estamos preocupadas. Isso começou ontem. Ela passou mal e desmaiou e eu levei para a policlínica. Ela está se alimentando bem pouquinho. A crise volta de hora em hora, dura uns 15 minutos, ela vai e volta, fica possuída. Tomem conta de seus filhos. A família sofre demais”, declarou a tia chorando bastante. A mãe da jovem mora em Salvador e estes dias está em Feira de Santana para ficar com a filha e também presenciou os momentos de mudança de comportamento. “Eu falo você não vai levar minha filha porque ela é de Deus e ela olha para mim sorrindo, com gesto de ironia, e falando [como se não fosse ela] que quer o corpo de minha filha. Quando a gente começa a ler a palavra de Deus, ela coloca a mão no ouvido, morde a gente, e depois ela adormece”, relatou a mãe. Diretores de escolas em Feira de Santana estão buscando apoio dos conselhos tutelares para acompanhar casos de crianças e principalmente adolescentes que estão sendo incentivados a cumprir as 50 etapas do jogo Baleia Azul. Um caso do jogo foi comunicado ao Conselho Tutelar II pela diretora de uma escola da rede municipal de ensino. Uma garota de 15 anos, ao cumprir uma das primeiras etapas do jogo, chegou a se cortar em um dos braços usando uma lâmina de aço. A jovem contou para a diretora da escola que foi convidada por uma colega para entrar no jogo, através de um grupo em uma rede social, onde eram deliberadas tarefas para que ela começasse a se riscar e postar fotos. Segundo ele, uma das instruções do jogo pede que o jovem passe dias e mais dias sem se comunicar, principalmente com os familiares. // Acorda Cidade.

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Bahia: Coelba lança aplicativo e clientes podem solicitar serviços pelo celular

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A Coelba lança aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone). A partir de agora, os usuários de celular podem comunicar interrupções no fornecimento de energia e acessar outros serviços oferecidos pela concessionária. A ferramenta está disponível para os mais de 5,8 milhões de clientes da distribuidora de energia. Além da comunicação de eventual falta de energia, o consumidor pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia e consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. A nova ferramenta tem a finalidade de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes da Coelba. Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Coelba” e instalar gratuitamente.  É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente vão facilitar a localização da ocorrência e agilizar o tempo de atendimento.



Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa

(Foto: Divulgação)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox). Foi determinado, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a empresa e cobrar medidas que impeçam essa prática. Segundo a decisão liminar, que acata pedidos formulados na ação ajuizada em setembro de 2016 pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve cessar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa. Para garantir a operacionalização da medida, a Justiça determinou que a Anatel cobre permanentemente da OI/Telemar a adoção de medidas que impeçam e corrijam a prática abusiva, fiscalizando a empresa e impondo as sanções cabíveis. A prática ilegal e abusiva – vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Resolução 632/2014 da Anatel – foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa. Segundo o Procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”. O MPF segue monitorando o cumprimento das medidas liminares impostas pela Justiça e, caso descumpridas, pedirá a aplicação de multa e adotará as demais providências cabíveis.



Governo da Bahia está com inscrições abertas para estagiários

(Foto: Reprodução)

O Programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com inscrições abertas para 2.535 vagas na Bahia. Para participar, é necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído, ao menos, 50% da graduação. Os interessados em participar do Programa podem se inscrever até o dia 2 de maio, exclusivamente pela internet. No momento do cadastro, os alunos poderão escolher até três opções de órgão ou entidade do poder executivo estadual que têm interesse de estagiar. O quadro de vagas e os municípios onde há oportunidades estão disponíveis no edital do Programa. De acordo com a Secretaria de Administração, terão prioridade no preenchimento das vagas os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, em seguida, aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Em caso de empate entre os candidatos, será realizado sorteio eletrônico para a escolha. As vagas não preenchidas pelos universitários, que são prioritários, serão sorteadas entre os demais cadastrados.



Ibotirama: Empresário constrói casas por conta própria e doa a famílias carentes

Foto: Reprodução l TV Bahia

Empresário da cidade de Ibotirama inspirado no quadro "Lar Doce Lar", do programa do Caldeirão do Huck da TV Globo, resolve construir casas por conta própria e doar para famílias de baixa renda. Edilson Leite, ao longo de dez anos já entregou 31 imóveis. Ele recebe cartas de pessoas, avalia a situação das famílias e escolhe três delas por ano para fazer a doação. "O que tocou meu coração foi o agradecimento a Deus por tudo que tem feito por mim e por minha família. Pensei que tinha que fazer alguma coisa", conta Edilson. A ideia de ajudar quem precisa com a doação de casas foi da mulher dele, Simone Leite. "Ele ficou todo entusiasmado", lembra Simone. Entre muitas cartas que passou a receber de famílias carentes, Edilson encontrou há dois anos a da dona de casa Poliana Silva, desempregada, mãe de dois meninos, e na época, grávida de nove meses da filha mais nova, ela conta que morava em uma casa de barro. Na antiga casa, ela tinha medo da chuva e agora encontra motivo para seguir em frente. "Chovia bastante, a minha casa molhava toda. Às vezes, eu acordava de madrugada para tirar meus filhos de um canto e botar no outro. Eu ficava a noite toda acordada para proteger meus filhos da chuva. Só tenho agradecer a Deus e a ele", comemora. Edilson também ajudou a família da menina Cauane, que tem nove anos e nasceu com paralisia cerebral. A mãe dela, a dona de casa Érica Alves, procurou o empresário para pedir blocos de construção e acabou ganhando uma casa inteira. O imóvel onde Érica mora com os filhos tem dois quartos, banheiro sala e cozinha tipo americana. "Não tenho inveja da casa de ninguém. A minha é maravilhosa. Foi Deus e Edilson que me deram. Agradeço porque se não fosse ele eu nunca teria", acredita.

Foto: Divulgação


Jovem de 17 anos ganha caminhão do pai e morre na primeira viagem, na BR-101

Claudio Henrique Barbosa viajava acompanhado de um amigo quando o caminhão capotou. Excesso de velocidade pode ter causado o acidente, segundo a PRF (Fotos: Reprodução)

O jovem Claudio Henrique de Mattos Barboza, de 17 anos, morador de Nova Venécia, morreu após capotar o caminhão que dirigia e que estava carregado de mamão. O acidente aconteceu na noite deste sábado (8), por volta de 22h30, em uma rodovia de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia. De acordo com informações de familiares, esta era a primeira viagem de Claudio com o caminhão que ele ganhou do pai recentemente. O jovem saiu de Nova Venécia com o amigo Alexandre Augusto Silva Morais, 22, que também é caminhoneiro, com destino a Feira de Santana (BA). O amigo foi de carona para ensinar o caminho a Claudio. Um outro amigo deles, também caminhoneiro, seguia atrás em outro caminhão. De acordo com o site Teixeira News, Alexandre será ouvido pela Polícia Rodoviária Federal e deverá responder por crime previsto no Artigo 310, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que é entregar a direção de um veículo a um menor de idade ou pessoa sem habilitação.



Bahia: Ministério Público move ação contra Claro por não informar taxas extras em faturas do consumidor

Foto: Divulgação

Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra Claro S.A por não informar ao consumidor todos os elementos que compõe a fatura, especialmente os tributos incidentes. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart para “evitar surpresas para o consumidor”. Na ação, a promotora pede que os preços dos serviços de comunicação e TV por assinatura prestados pela Claro S.A deverão ser informados com todos os elementos que o compõem. A ação ainda pede que seja remetida correspondência ou circular aos usuários detalhando eventuais aumentos provocados por incidência tributária, justificando, inclusive, cobranças anteriores. A promotora quer que a Justiça ainda determine à Claro para informar os consumidores, nas próximas faturas, que a elevação de preços decorre do aumento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS); bem como não realize nenhuma cobrança além da estabelecida inicialmente, sem que esta, ou a sua possibilidade, estejam expressamente previstas no momento do contrato ou da renovação. Por fim, a promotora de Justiça solicita que a Claro seja obrigada a respeitar todas as normas vigentes no que se refere a cobrança e reajuste de valores de seus serviços. A ação foi originada em um inquérito civil que constatou o não fornecimento das informações das taxas extras referentes ao aumento de carga tributária e sua incidência no preço inicialmente contratado.

 



Presos rompem proteção e fogem do Complexo Penitenciário da Mata Escura

(Foto: G1 Bahia)

Uma nova fuga de presos na Bahia aconteceu no início da hoje (3), na Unidade Especial Disciplinar (UED), que faz parte do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.  Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), 25 internos fugiram do presídio durante a visita de familiares.Por mei da nota a Seap comunicou que os internos estavam praticando atividades desportivas no pátio para banho de sol da Galeria C. ,mas, em dado momenot, acabaram rompendo três barreiras perimetrais para conseguir fugir. A direção da unidade já identificou todos os foragidos e contará com a ajuda da Polícia Civil e Militar para recapturá-los.Com capacidade para cerca de 200 presos, a UED recebe presos provisórios e condenados em regime fechado, bem como internos submetidos a Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).



Trágico: Bebê de um ano morre em desastre na BA-130

A bebê foi identificada como Beatriz Almeida Bonfim. Outras vítimas foram socorridas para hospital de Itapetinga, onde seguem internadas (Fotos: RGB)

Um acidente por volta das 07:00 horas da manhã desta segunda (3), ocorrido na BA-130, deixou o saldo negativo de um bebê de um ano morto e algumas pessoas feridas, entre elas o condutor de um dos veículos. Ailan Morais, trabalhador rural que mora no município de Macarani, estava vindo de Itati, juntamente com sua esposa, Aline, e familiares para Macarani, quando na localidade conhecida como Três Cruzes, onde ocorrem acidentes com muita frequência, foi atingido na lateral por um veículo Fiat Pálio com placa de Itapetinga. O carro era conduzido por Salvador Francisco da Silva, que se dirigia no sentido Itapetinga. Os ocupantes do Fiat Uno eram: Ailan Morais Silva (30 anos), Aline amaral Almeida Sousa (27 anos), Fernanda Almeida (01 ano e dois meses), Nilzete Amaral Almeida de Sousa (52 anos) Darcira Amaral Almeida de Sousa (30 anos) e Beatriz Almeida Bonfim (01 ano) que acabou falecendo, sendo a única vítima fatal do acidente. Apenas uma das vítimas ficou internada no Hospital São Pedro em Macarani, e as demais foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Pronto Socorro do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira em Itapetinga. Com informações de Sizinio Neto . 



Apresentador da Rede Bahia tenta furar bloqueio e é pego em blitz da Lei Seca

Thiago Mastroianni foi interceptado por policiais militares do Esquadrão Águia. Apresentador do Globo Esporte Bahia foi autuado por duas infrações (Foto: Reprodução)

A noite de quinta-feira (30) foi pesada para o apresentador da Rede Bahia, Thiago Mastroianni. Ele foi pego numa blitz da Lei Seca montada pela Transalvador na Avenida Garibaldi. Mastroianni só não teve o carro levado porque apresentou um condutor habilitado. Segundo uma fonte, o apresentador estava a bordo do Jeep Renegade quando tentou fugir do bloqueio, mas foi abordado pelo Esquadrão Águia. Levado até o posto da blitz, ele teria se recusado a fazer o teste do bafômetro. Mastroianni foi autuado por duas infrações com base nos artigos 165 A e 186, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).