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BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Cerca de 15 mil policiais recebem até R$ 1.800 em bônus a partir desta segunda (13)

Foto: Conteúdo l 97News

Cerca de 15 mil agentes das Polícias Civil, Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vão receber o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O pagamento começou a ser realizado nesta segunda-feira (13), em toda a Bahia. O bônus será pago para os funcionários de companhias, batalhões e delegacias que registraram queda nos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, quando comparado como o semestre anterior. Na PM, serão 12.246 policiais beneficiados, entre oficiais e praças, na Polícia Civil serão 2.539 delegados, escrivães e investigadores e no DPT receberão o bônus 44 peritos. No total, serão pagos por volta de R$ 13 milhões e, para os servidores, os valores podem variar entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. Em Brumado, servidores da 34ª CIPM e da 20ª Coorpin vão receber o bônus.



Salvador: Polícia Federal deflagra operação contra fraude na Previdência Social

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13), uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava a Previdência Social. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador. A operação, batizada de Contrafeito, investiga um grupo que utilizava documentos falsos para dar entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários desde 2012. Na prática, eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do INSS, também envolvidos nas fraudes. Até o momento, foi contabilizado prejuízo de R$ 500 mil. A operação conta com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato contra a Previdência, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa.



Bahia: Juiz condena empregado em primeiro dia de vigência da reforma trabalhista

Foto: Reprodução

O primeiro dia de vigência da reforma trabalhista na Bahia já teve condenação de empregado. O juiz do trabalho José Cairo Junior expediu a sentença no sábado (11) já com base nas novas regras trabalhistas e o empregador foi quem levou a melhor. De acordo com a publicação, o funcionário havia processado o patrão por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Ele pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação. O magistrado rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.



Absurdo: TRT-BA fecha contrato para comprar café a R$ 73 o quilo

Foto: Reprodução

Esta semana o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) fechou contrato, por meio de licitação pública, com uma empresa para a compra de café gourmet no valor de R$ 73 o quilo. O processo foi iniciado em outubro de 2016 e finalizado em novembro do mesmo ano. Nesta quinta-feira (9), o órgão informou que a aquisição do produto foi cancelada pela nova gestão, que tomou posse na segunda-feira (6). No entanto, não detalhou se alguma unidade do café foi comprada na gestão anterior. Ainda conforme o TRT5-BA, a licitação foi regular e observou todas as regras técnicas de compras previstas na legislação. O cancelamento foi feito pela atual gestão por ser considerada uma aquisição inoportuna, ressaltou a assessoria do Tribunal.



Rui Costa cumpre agenda de entrega de equipamentos em Barra do Choça nesta quinta-feira (09)

(Foto: Reprodução)

Nesta quinta-feira (9), o governador Rui Costa viaja para Barra do Choça, onde entrega equipamentos e autoriza novas obras. A partir das 9h, o governador visita a Unidade de Beneficiamento de Café, distante dois quilômetros da sede municipal, e participa da solenidade de descerramento da placa de inauguração. Em seguida, o governador segue para a Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, onde entrega um trator e uma ambulância à prefeitura e cinco equipamentos com implementos agrícolas a associações de municípios da região. No local, o governador autoriza a retomada imediata das obras de pavimentação, sinalização e drenagem de ruas da cidade, onde serão investidos R$ 913 mil.



De Novo: Bahia e outros 11 estados têm aumento de preço da gasolina

Foto: Conteúdo l 97News

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 14 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Na Bahia e em outros 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal os preços médios do combustível de petróleo subiram. Na média nacional, houve alta na semana passada nos postos de 0,10%, para R$ 3,882 o litro. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,35% na semana passada, de R$ 3,674 para R$ 3,687, em média. Em Minas Gerais houve queda média no preço gasolina de 0,38%, de R$ 3,987 para R$ 3,972 o litro. Em Brumado, o combustível saiu de R$ 4,197 para R$ 4,229, em média, entre os períodos, alta de 0,76%. 



Pesquisa aponta que estrada entre Tocantins e Bahia é a pior do Brasil

Foto: Reprodução

O trecho das estradas entre Natividade (TO) e Barreiras, no oeste da Bahia, foi classificado pela 21ª Pesquisa de rodovias da Confederação Nacional do Transportes (CNT) como o pior de todo País. O traçado engloba a BA-460, a BR-242, a TO-040 e a TO-280. No ranking da CNT, o trecho ficou na 109ª posição, a pior do levantamento. A melhor estrada do País foi o trecho que liga São Paulo a Limeira (SP), entre a SP-310, a BR-364 e a SP-348. O levantamento da CNT aponta que, em 2016, ocorreram 96.362 mil acidentes nas estradas policiadas do País, com 6.398 óbitos. Apesar de as condições gerais das estradas terem piorado, o volume foi inferior ao de 2015, quando ocorreram 121 mil acidentes, com 6.837 mortos. Segundo a CNT, os acidentes de 2016 custaram R$ 10,88 bilhões ao País, volume superior aos investimentos feitos nas estradas, os quais chegaram a R$ 8,61 bilhões. “Essa pesquisa, lamentavelmente, continua apontando um estado muito ruim das rodovias brasileiras”, disse o presidente da seção de transporte rodoviário de cargas da CNT, Flávio Benatti. “O Brasil não tem recebido os investimentos em transporte que merecia receber.”



Advogados baianos são condenados em R$ 15 mil por reter indevidamente indenização de cliente

Foto: Reprodução

Os advogados Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda (OAB/BA 18195) e Nadivane Palmeira da Cruz (OAB/BA 35140) foram condenados em 1ª instância, pela Justiça baiana, ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, além do valor de R$18.113,15 referentes aos danos materiais corrigidos, à Elisangela dos Santos. Eles teriam recebido e retido em 2013, através de um alvará em nome de Nadivane, a quantia de R$ 12.354,61 por conta de uma ação que tramitava no Juizado de Pequenas Causas de Defesa do Consumidor. Diante do ocorrido, Elisângela procurou o advogado Pedro Augusto Bahia de Menezes e informou que em 2013 compareceu a um “feirão do nome limpo”, realizado no bairro do Nordeste de Amaralina, pelos advogados citados, pois estava com o seu nome indevidamente inscrito no SPC e Serasa e que, após entregar a documentação e assinar a procuração, compareceu a apenas uma audiência e, depois disso, nunca mais foi procurada pelos advogados, nem conseguiu contatá-los. Ciente dessa informação, ao consultar o sistema Projudi, através do número do CPF de Elisangela, Pedro Bahia, identificou que o referido processo se tratava de uma ação indenizatória por danos morais, em face de TIM CELULAR AS. Ocorre que, tendo transcorrido mais de três anos, nenhum valor foi repassado pelos advogados à Elisangela, “ferindo inúmeros dispositivos da Constituição Federal; do Código Penal Brasileiro; do Código Civil Brasileiro; do Código de Ética da OAB; do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou. Desta forma, no intuito de solucionar o problema, o advogado entrou em contato com os advogados Nadivania e Jorge Miranda, que se intitulou dono do escritório, para realizar a cobrança dos valores referentes ao alvará que nunca foi repassado para a cliente. O advogado afirmou que procurou os antigos defensores da vítima, que afirmaram não dever qualquer quantia à cliente e que não iriam realizar pagamento. Sem qualquer possibilidade de solucionar o problema de forma amigável, Pedro Bahia, representando sua cliente, Elisangela, ingressou com uma ação de cobrança, em razão da retenção indevida do alvará pelos advogados. A ação foi julgada favorável à Elisangela, “que se encontra desempregada, é pessoa carente de recursos, portadora de hérnia umbilical e necessita realizar procedimento cirúrgico com urgência, e para seu completo desespero, sua filha recém nascida sofre de graves problemas de saúde, tendo, recentemente, que ser submetida com urgência a uma cirurgia no coração, além de ter que tomar medicamentos caríssimos”, afirmou Bahia.



Venda de carros novos na Bahia cresce 30,1%

(Foto: Reprodução)

O setor automotivo baiano já comemora o reaquecimento nas vendas. O financiamento de carros novos no estado em setembro aumentou em 30,1% – o melhor resultado desde abril de 2013, quando chegou a 33,6%. Os dados são de um levantamento exclusivo feito pela Brasil Bolsa Balcão (B3) para o Correio, que aponta também um crescimento em todo o mercado do Nordeste, que no mesmo período teve alta de 32,3%.  Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) confirmam os sinais de retomada. Com base nos emplacamentos de veículos registrados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no mês de outubro, as vendas de automóveis somaram,  3,6 mil unidades, o que representa crescimento de  15,15%, em comparação ao mesmo período de 2016. Com relação a setembro (3,5 mil unidades), o resultado aponta uma leve alta de 3,65% na Bahia. No acumulado do ano, o saldo do estado ainda é negativo. Foram vendidas 36,2 mil unidades, o que representa uma queda de 3,37%. Entre os cinco modelos mais emplacados no país, estão GM Onix, Ford Ka, Hyundai HB20, VW Gol e o GM Prisma. Para o diretor regional da Fenabrave-BA, Raimundo Valeriano Santana, apesar de tímida, a retomada tem estimulado os revendedores e as montadoras a oferecer ofertas com preços ainda mais competitivos.  “Cada marca já começa a se mobilizar e inventar novidades para atrair esse consumidor. Os atrativos são os mais variados desde descontos, condições especiais de financiamento até outros bônus”, destaca ele, que antecipa a data do Combate das Marcas, no próximo mês. “Entre os dias 16 a 18 de dezembro, vamos promover mais uma edição do evento no estacionamento do Shopping Bela Vista”, completa. A expectativa do setor é que outubro tenha sido o primeiro mês positivo de uma série, aponta o presidente nacional da entidade, Alarico Assumpção Júnior. “Este é o primeiro mês em que observamos resultados positivos, o que nos mostra uma evidente tendência de recuperação”.



Eleições no Bahia: corrida presidencial do clube define quatro candidatos

O pleito Tricolor será realizado no dia 9 de dezembro (Reprodução)

Três chapas que concorrerão à presidência do Bahia deixaram para se inscrever no último dia do prazo estabelecido pela comissão eleitoral do clube para as eleições do dia 9 de dezembro, na Fonte Nova, para o triênio 2018/2020. Assim, a ‘Mais um, Baêa’ (presidente: Abílio Freire/vice: Virgílio Elísio), a ‘Voltar a Sorrir’ (presidente: Fernando Jorge Carneiro/vice: Antônio Tillemont) e a ‘Bahia 3.1’ (presidente: Guilherme Bellintani/vice: Vítor Ferraz) se juntam à ‘Bahia Campeão dos Campeões’. Esta já havia se inscrito antes, encabeçada por Flávio Alexandre (o torcedor folclórico Binha de São Caetano) e com José Luiz Castro (o Zé Tricolor) como vice. Para a eleição proporcional do Conselho Deliberativo entraram na corrida oito chapas: ‘Nova Ordem Tricolor’, ‘Revolução Tricolor’, ‘100% Bahêa’, ‘Bahia Clube do Povo’, ‘Independente Tricolor’, ‘Somos a Voz do Campeão, Somos +Bahia’, ‘Simplesmente Bahia’ e ‘Sou Bahia’. Estas foram as chapas que se garantiram na eleição com a entrega de documentos de forma presencial. Até o fim do dia desta sexta-feira, 3, seria possível que outras registrassem candidatura via e-mail, o que só poderá ser confirmado neste sábado, 4. Agora, a comissão eleitoral passa ao processo de conferência de documentos e, se for o caso, abre prazo até o próximo dia 9 para que hajam adequações. Os dias 10 e 11 podem apresentar impugnações, e aí os candidatos têm até 14 de novembro para se defender. Possíveis substituições têm de ser resolvidas até o dia 17.A chapa que representa a continuidade da atual gestão é aquela capitaneada por Guilherme Bellintani, que deixará oficialmente o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo na segunda-feira. Bellintani faz parte do grupo Simplesmente Bahia, responsável por indicar Marcelo Sant’Ana três anos atrás. Ele terá como vice Vítor Ferraz, atual diretor jurídico e membro da Revolução Tricolor, representada nesta gestão pelo vice-presidente Pedro Henriques. Este encabeça a chapa da Revolução Tricolor concorrente ao Conselho, que tem Sant’Ana como 31º nome. Na oposição, as chapas têm nomes bastante conhecidos. Fernando Jorge, do grupo Associação Bahia Livre, pleiteia a presidência com Antônio Tillemont, do Integridade Tricolor, como vice. Ambos já foram candidatos ao cargo máximo do clube, sempre derrotados. Advogado, Abílio Freire tenta assumir o comando do Esquadrão trazendo ao seu lado Virgílio Elísio, ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e ex-diretor de competições da CBF. Uma parceria entre torcedores folclóricos fecha o cenário de disputa. Binha de São Caetano já havia se candidatado em 2014, ficando no último lugar com 14 votos.



Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).  As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total.  Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016. 



Ao pedir salário de R$ 61 mil, ministra baiana compara sua situação com escravidão

Foto: Reprodução/ NBR

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, causou polêmica recentemente após um documento em que pede o aumento do seu salário ter sido divulgado. No pedido, ela quer acumular sua remuneração com a de desembargadora aposentada o que no total lhe renderia R$ 61,4 mil bruto. No documento, a baiana questiona determinadas regras do teto constitucional, que afirma que nenhum servidor público pode ganhar acima do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Por conta disso, seu salário se resume a R$ 33,7 no total (R$ 30.471,10 de desembargadora, somado com R$ 3.292 de ministra). “Sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”, alegou no documento. “Ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”, explicou. Além do salário, Valois ainda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. Luislinda é filiada ao PSDB.



Diferente da maioria dos estados brasileiros, Bahia consegue fechar contas em dia

Foto: Reprodução

A maior parte dos estados brasileiros seguem no ‘amarelo’ ou no ‘vermelho’. Cerca de 70% não consegue manter o limite de gastos com pessoal, que pede a legislação do país e, por conta disso, atrasos nos salários e pouco investimento nas cidades são questões constantes. Indo na contramão disso, a Bahia é um dos nove estados que consegue se manter no ‘verde’ e fechar as contas em dia. Segundo informações do Jornal Nacional, além do governo baiano, estados como Ceará, Maranhão, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Rondônia e Amazonas também conseguem se manter no limite estabelecido. Os catorze outros estados brasileiros e o Distrito Federal já entraram no sinal amarelo, que é o de alerta. No entanto, os outros três que restam, Rio Grande do Norte, Tocantins e Rio de Janeiro, já ultrapassaram o limite e segue no sinal vermelho. O estado do Rio, por exemplo, receberá um empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco francês BNP Paribas para conseguir quitar as dívidas. A previsão é que o valor seja devolvido em até três anos.



Lancha afunda com sete pessoas 30 minutos após deixar terminal de Salvador

(Foto: Reprodução)

Uma lancha afundou na manhã desta quinta-feira (2), na Baía de Todos os Santos. A embarcação, que seguia para Morro de São Paulo, naufragou 30 minutos após deixar o terminal marítimo de Salvador. Segundo informações do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER), a sete pessoas estavam na lancha Le Vadia. Todas usavam colete salva-vidas e foram resgatadas com a ajuda de outras embarcações que passavam pelo local. Até o momento, não há informações sobre desaparecidos. 



Brumado: Coelba alerta clientes sobre falsa promessa de redução na conta de energia elétrica

Foto: Conteúdo l 97News

A Coelba emitiu um alerta aos clientes de todo o estado sobre a falsa promessa de um “cartão mágico” para economizar energia. O que cartão está disponível para a venda na internet, promete economia de até 30% na conta de energia através de tecnologia que interfere no fluxo da corrente elétrica. Em nota, a Coelba afirma que “não existe essa possibilidade e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”. Dicas de como economizar energia estão disponíveis no site www.coelba.com.br e dúvidas podem ser tiradas através dos canais de atendimento da empresa como agências, rede Coelba de Serviços ou pelo telefone: 0800 071 0800.



Rui visita policlínica e inicia negociação para firmar convênio com faculdade de medicina cubana

A pouco mais de 15 dias da inauguração da primeira policlínica do Estado, em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa conheceu uma das 449 policlínicas cubanas, na tarde desta terça-feira (31), em Havana. Neste segundo dia de agenda oficial em Cuba, Rui esteve ao lado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva.Para o secretário Fabio Vilas-Boas, o sistema de saúde de Cuba tem capacidade de ofertar saúde de forma universal para toda a população. “Pudemos interagir com especialistas que possuem um dos maiores centros de diabetes do mundo, que conseguem reduzir as sequelas dos pacientes a números que não existem em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou o secretário.Antes da ida à policlínica, no “Dia dedicado à saúde”, como registrou em sua página oficial no Facebook, Rui também se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana para discutir os meios para que as universidades baianas recebam professores cubanos especializados nas áreas em que há carência. “Também queremos profissionais baianos vindo pra Cuba e levando para a Bahia mais aprendizado e conhecimento”, acrescentou o governador.Em seguida, o grupo foi ao Centro Nacional de Referência de Educação e Atendimento ao Diabético. Nesta quarta-feira (1º), Rui se reúne com o presidente da Biocubafarma, Eduardo Martinez Díaz, para avançar nas negociações com a empresa Cubana. O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, também participará do encontro.



Operação Finados: PRF E PRE aumentará a fiscalização em rodovias da Bahia durante o feriado

Foto: Luciano Santos l 97News

O policiamento nas rodovias Estaduais e Federais da Bahia serão reforçados durante esta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017. A expectativa é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. A atenção deve ser redobrada em trechos sensíveis de locais de grande fluxo de veículos, perímetros urbanos e demais cidades próximas à rodovias. Como dica, a Polícia Rodoviária informa que antes de realizar a viagem o motorista e os passageiros devem se planejar com antecedência para saberem a duração da viagem, a hora prevista de chegada ao destino e pontos de parada para alimentação, descanso e abastecimento nas rodovias. Além disso, fazer uma revisão no carro, incluindo os pneus (e o estepe), as palhetas dos limpadores de para-brisa e os itens de iluminação e sinalização é essencial para pegar a estrada. 



Projeto de Zé Raimundo que define critérios para nomes de ruas e escolas é aprovado na CCJ

(Foto: Divulgação)

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (31),por unanimidade, o projeto de lei  de autoria do deputado Zé Raimundo para normatizar a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. Ele propõe critérios para essa prática de homenagear fatos históricos, personalidades e os bens culturais e naturais. Na sessão que aprovou o PL 20.650/2013, o autor lembrou que teve o maior cuidado de examinar e estudar a matéria, tendo enviado cópias para os colegas que quisessem tirar dúvidas. O projeto de Zé Raimundo, que é professor e doutor em História, é recheado de dados pesquisados, reveladores das distorções, excessos e ilegalidades, que segundo ele ferem a legislação federal (Lei nº. 6.454/77). Revela, por exemplo, que entre as 10 maiores cidades baianas, ruas e avenidas levam nomes de pessoas vivas, como do ex-governador Paulo Souto. De acordo com a justificativa do deputado para o PL, dar nome de pessoa viva a um patrimônio público atenta contra a administração pública e pratica a propaganda ostensiva e permanente. “A utilização de nomes de pessoas vivas nos bens pertencentes ao patrimônio público, móveis ou imóveis, tem sido uma preocupação das autoridades que zelam pelo que é de todos, certamente para impedir a privatização do patrimônio público, ou com outras palavras, a sua patrimonialização”, argumenta. Zé Raimundo defende a preservação da memória coletiva nos bens públicos, mas estabelece no seu projeto critérios mais objetivos para essa prática, como o que atribui a cada um dos poderes a definição de suas homenagens. Ou seja, móveis e imóveis do Poder Judiciário serão denominados por lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, e a mesma regra será aplicada nos poderes executivo e legislativo. O projeto também exige justificativa a respeito do nome indicado, com a biografia e a relação das obras e ações do homenageado, especialmente com a correlação entre a sua trajetória e a denominação a ser atribuída.



Bahia teve mais de 7,1 mil mortes violentas em 2016 e lidera ranking nacional em números absolutos

Foto: Conteúdo l 97News

De acordo com dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia registrou em 2016 o maior número de mortes violentas intencionais no país, em números absolutos. De janeiro a dezembro do ano passado, foram contabilizadas 7.110 mortes - média de 19,47 por dia. As chamadas Mortes Violentas Intencionais (MVI) correspondem à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais, em serviço e fora de serviço. Em segundo e terceiros lugares, respectivamente, aparecem os estados do Rio de Janeiro (que em 2016 somou 6.262 mortes) e São Paulo (4.925). Caso seja considerado o número de mortes por 100 mil habitantes, a Bahia aparece em 7º lugar no ranking nacional, com taxa de 46,5 mortes. O estado de Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64; seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9; e Alagoas, com 55,9 - todos estados do Nordeste. De 2015 para 2016, ainda conforme o levantamento, a variação da taxa de mortes violentas na Bahia aumentou 12,8%. No ano passado, o estado contabilizou 6.328 homicídios dolosos, aqueles em que há intenção de matar - no ano anterior foram 5.588. O número de latrocínios (rubos seguidos de mortes) também subiu de 207 (em 2015) para 211 (em 2016). A Bahia contabilizou, em 2016, 114 lesões corporais seguidas de mortes, número menor que o registrado em 2015 (124). Também houve redução do número de mortes de policiais (dentro e fora de serviço). Em 2016, três foram mortos em serviço (um menos que no ano anterior) e outros 11 em serviço (cinco a menos que 2015). Já com relação a mortes decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço), houve um aumento do número: de 354 (em 2015) para 457 (em 2016). Com relação às capitais, Salvador aparece em segundo lugar no número de mortes violentas intencionais, também em números absolutos - 1.349 mortes em 2016. A cidade perde apenas para a capital do Rio de Janeiro, que registrou 1.446 mortes no ano passado. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que é impossível, no Brasil, com estados contando as mortes violentas de uma maneira própria, estabelecer rankings. Disse que o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo Anuário, reconhece o problema e ressalta que não é indicado a classificação das federações. A SSP-BA ainda informou que o levantamento não é realizado apenas com informações preenchidas no questionário. Disse que dados atualizados sobre os principais crimes cometidos na Bahia estão publicados no site da SSP ao alcance de qualquer cidadão.



Identificado casal que morreu em trágico acidente na rodovia BR-116 neste domingo

Veículo do casal se chocou com um ônibus repleto de evangélicos, que vinham de retiro espiritual. Os jovens tiveram morte instantânea (Fotos: Reprodução)

O grave acidente foi registrado durante a madrugada deste domingo (29), na BR-116, em uma serra, próximo à Inhapim. A colisão frontal envolveu um ônibus, que transportava 45 passageiros de um retiro em Caratinga, com destino à Governador Valadares, e um Fiat Uno, com placas de Inhapim, que seguia no sentido contrário.De acordo com o motorista do coletivo, o carro teria invadido a contramão de direção da pista e não teve como evitar o acidente. Jones de Lima Paiva, de 27 anos, e Gessica Marques Pereira, que estavam no Uno e são moradores de Inhapim, não resistiram aos ferimentos e morreram na hora presos às ferragens. Já no ônibus, três passageiros sofreram ferimentos leves. O Corpo de Bombeiros Militar esteve no local para prestar atendimentos às vítimas do ônibus e realizar a remoção do casal do carro que ficou completamente destruído. A Polícia Rodoviária Federal compareceu no acidente, registou uma ocorrência e ouviu versões de testemunhas. As causas do acidente seguem em apuração.