Uma consumidora de Feira de Santana será indenizada em R$ 7,5 mil por danos morais e materiais por ter ingerido um refrigerante com uma aranha dentro. Segundo a ação, em abril de 2014, a consumidora almoçou com os pais em um restaurante da cidade e pediu ao garçom um refrigerante Guaraná Kuat, pertencente à Coca-Cola. Ao ingerir a bebida, a mulher sentiu um forte cheiro e, após levantar a garrafa, percebeu a presença do inseto no seu interior. Logo após, ela correu para o banheiro para lavar a boca, relatando para a proprietária do estabelecimento o ocorrido. A dona do restaurante ficou chocada com a situação. A consumidora narrou que o copo estava limpo antes de ser enchido com o refrigerante e que a garrafa foi aberta em sua mesa, portanto, o inseto estava dentro da garrafa. Ela levou o produto até a Secretaria da Vigilância Sanitária que constatou tratar-se de uma aranha de grande porte. Toda situação gerou um mal-estar na cliente, que precisou de atendimento médico emergencial. Por isso, ela pediu indenização por danos morais e materiais. Para provar a situação, a cliente apresentou fotografias e o laudo da Vigilância Sanitária desta cidade, que constatou a presença de uma aranha no produto. Para o juiz Antonio de Pádua de Alencar, da 1ª Vara do Consumidor de Feira de Santana, a consumidora deveria ser indenizada pelos danos que sofreu. “No presente caso em análise, a autora ingeriu refrigerante contaminado por inseto, sendo inegável que a repulsa ao constatar a presença desta contaminação alimentar, dentro de um alimento industrialmente fabricado destinado a atender o público em geral, causa repulsa ofensiva à honra subjetiva, além de representar risco à saúde e abalo psicológico”, declarou na sentença. A Coca-Cola recorreu da decisão. A Coca-Cola, em sua defesa, afirmou que não há comprovação de que a autora ingeriu a bebida com inseto. Refuta a tese dos danos morais e materiais. O recurso foi relatado pelo desembargador Salomão Resedá, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao manter a decisão de 1º Grau, o desembargador explicou que um produto defeituoso é aquele “que oferece perigo ao consumidor”, que espera consumir um produto seguro. “Assim, verificada a ocorrência de defeito no produto, resta configurado o dever do fornecedor de reparar tanto o dano patrimonial como o extrapatrimonial, diante da exposição da saúde e segurança a risco concreto”, declarou no acórdão.

Na Bahia, em 2019, 776 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade afirmaram ter sofrido violência sexual alguma vez na vida, o que corresponde a 7% desta população. Era o quinto maior percentual entre os estados e superior ao nacional, que é de 5,9%. Além disso, no estado, a proporção dos adultos que relataram ter sofrido violência sexual em algum momento da vida chegava a 9,4% entre as mulheres. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número absoluto de mulheres vítimas de violência sexual (554 mil) era 71,5% do total do estado, ou seja, de cada 10 pessoas que sofreram esse tipo de abuso alguma vez na vida, 7 eram mulheres. Além de ser predominantemente feminina, a violência sexual em algum momento da vida também atingia principalmente os jovens (11,5% das pessoas de 18 a 29 anos informaram ter sido vítimas), pessoas com nível superior completo (8,3% foram vítimas) e quem declarava cor preta (9,3% foram vítimas).

A Bahia chegou, na quinta-feira (6), à marca de 2.563.601 pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) em seu boletim diário. Entre elas, 1.213.425 também receberam a segunda dose do imunizante. Até o momento, apenas grupos prioritários foram habilitados para receber a vacina contra o novo coronavírus, como idosos, profissionais da saúde, quilombolas, trabalhadores da educação, indígenas aldeados, integrantes das forças de segurança do estado, pessoas com deficiência, transplantados e portadores de comorbidades. Neste momento, conforme o boletim epidemiológico da Sesab, o estado tem 1.298 pessoas internadas em leitos de terapia intensiva do estado, sendo 1.271 adultos e 27 crianças. A taxa de ocupação das UTIs é de 80%. No caso das unidades pediátricas, o percentual chega a 75%. Nas últimas 24 horas, a Sesab confirmou 3.471 novas contaminações pelo novo coronavírus e 83 mortes em decorrência da infecção. No total, o estado acumula agora, desde o início da pandemia, 920.422 casos confirmados da Covid-19 e 18.980 óbitos pela doença.

A Bahia recebeu um novo lote de vacinas da AstraZeneca/Oxford nesta quinta-feira (6). O avião desembarcou no aeroporto de Salvador, às 9h40, trazendo um carregamento de 244.200 doses. A quantidade será distribuída para os 417 municípios do estado no próximo sábado (8). De acordo com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) a espera foi estatégica, pois "como ocorreu uma entrega na última segunda, os municípios ainda possuem estoque da primeira dose da AstraZeneca". A assessoria da pasta completou: "no entanto, caso os municípios terminem as doses antes do envio no próximo sábado, faremos o despacho antecipado por via terrestre". A vacina da Oxford tem espaço de imunização de 90 dias, entre uma aplicação e outra. A vacina trazida ao Brasil é importada direto da Índia.

Devoto de Santa Dulce dos Pobres, o ator e humorista Paulo Gustavo doou cerca de R$ 1,5 milhão para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador. De acordo com a instituição ao site G1, com parte dessa doação – R$ 600 mil – foi construído um espaço de atendimento de pacientes com câncer. Paulo Gustavo morreu na noite de terça-feira (4), aos 42 anos, em decorrência da Covid-19, após passar mais de 50 dias internado. A morte do ator foi confirmada por volta das 21h. Ele deixa o marido, Thales Bretas, e dois filhos pequenos, Gael e Romeu. O ator começou a conhecer as obras da Santa Dulce dos Pobres em 2017, e a partir dai, o humorista visitou as obras várias vezes, sempre acolhido pelos profissionais. Após se tornar devoto, a fé de Paulo Gustavo começou a se misturar com a história das OSID, e ele passou a fazer doações para ajudar a continuar o trabalho de Dulce. Entre os valores doados por ele, R$ 386 mil foram usados para compra de 33 monitores cardíacos para as enfermarias do Hospital Santo Antônio, que faz parte das OSID. Já no início da pandemia, o ator fez uma nova doação de R$ 500 mil, que garantiu a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos para a Covid-19. Ele também mandou mensagens de apoio para os profissionais. Paulo Gustavo foi internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro no dia 13 de março, por causa da Covid-19. Com o agravamento do quadro de saúde, ele precisou ser intubado e, antes do procedimento, mandou mensagem para Maria Rita Pontes, sobrinha de Santa Dulce dos Pobres e superintendente das OSID, pedindo orações para que melhorasse. Depois de quase dois meses internado, o estado de saúde do ator piorou na noite do último domingo (2). Nesta terça (4), um novo boletim médico informou que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais.

O governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (5), a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana nas cidades onde a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a covid-19 esteja abaixo de 75%. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Mesmo com a autorização de reabertura dos bares e restaurantes, há quase um mês, a administração estadual havia mantido a proibição da venda de bebidas alcóolicas. A medida não agradou o setor. De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Bahia, Luiz Henrique do Amaral, a decisão estadual era “contraditória” e teria como consequência o fechamento de 70% dos bares do estado. A última prorrogação da restrição foi válida até esta terça-feira (3). Além da permissão da venda de bebidas, o governo também decidiu flexibilizar o horário do toque de recolher em Salvador. A partir desta quarta-feira (5), a restrição de circulação pelas ruas da cidade passa para as 22h às 5h. 

A Petrobras anunciou a assinatura de um contrato de venda de três termelétricas do Polo de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O valor total da venda é de R$ 95 milhões. As termelétricas são Arempebe, Bahia 1 e Muricy. Elas são movidas a óleo combustível e geram uma potência de 329 megawatts. Em fevereiro deste ano, a Petrobras já havia anunciado a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde. O valor da venda foi de R$ 1,65 bilhão, aprovado pelo conselho fiscal da empresa. O grupo de investimento Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, efetivou a compra. As vendas fazem parte de um plano da empresa em todo país, tanto de refinarias quanto de termelétricas.
 

Uma festa clandestina com 55 pessoas foi encerrada por policiais da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), na cidade de Oliveira dos Brejinhos. O flagrante, registrado na noite de sábado (1), só foi possível graças a denúncias anônimas. Os militares foram até um espaço utilizado para lazer, após informações de que haveria um evento com sons automotivos. “Chegamos rápido, pois estávamos realizando rondas naquela localidade, para evitar aglomerações. O organizador da festa foi detido e confessou ter alugado o clube para o encontro ilegal”, contou o tenente Antônio Alves Gotado. No local foram apreendidos três aparelhos de som automotivos e duas motocicletas. De acordo com o oficial, os materiais foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade. O dono do espaço acabou notificado pela Vigilância Sanitária.

A polícia apreendeu em 24 horas oito armas de fogo em duas cidades da Chapada Diamantina. As operações aconteceram nas cidades de Andaraí e Itaetê, ente o domingo (2) e na segunda-feira (3). A primeira ocorrência aconteceu no município de Itaetê, por volta das 12h de domingo (2), que resultou na apreensão de duas espingardas e 15 trouxas de maconha. Na mesma cidade, as guarnições abordaram um veículo. De acordo com os policiais, o motorista estava com uma porção de maconha. Na parte interna da residência foram encontradas três espingardas. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba. No município de Andaraí, na manhã de segunda-feira (3), um criminoso com mandado de prisão e passagem pela polícia foi encontrado com duas espingardas, um revólver calibre 22, e 38 pinos de cocaína. Ele entrou em confronto com policiais e acabou morrendo. Ainda na manhã desta segunda, no município de Itaetê, um homem foi localizado com um revólver calibre 38, munições, uma faca e 21 porções de maconha. Segundo a polícia, ele entrou em confronto e também não resistiu.

Após atraso do Ministério da Saúde, o avião com o primeiro lote de vacinas da Pfizer pousou no Aeroporto Internacional de Salvador na tarde de segunda-feira (3). De acordo com informações anteriores do Ministério da Saúde, foram enviadas 26.910 doses, que ficarão apenas na capital baiana. É a primeira vez que a Bahia recebe um imunizante que não seja a Coronavac ou a vacina de Oxford/Astrazeneca. As doses possuem uma logística diferente em relação às demais vacinas entregues pelo Ministério da Saúde, uma vez que precisam ser armazenadas em temperaturas de até -70°C.

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico, que é obrigatório para os condutores com carteiras de habilitação (CNHs) das categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta), contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A recente reforma na legislação, que entrou em vigor no dia 12 de abril, configura a falta do exame atualizado como infração gravíssima, com multa de R$ 1,4 mil e suspensão da CNH por três meses. Pelas novas regras, os condutores com menos de 70 anos devem fazer o exame a cada dois anos e seis meses, em até 30 dias após o vencimento da avaliação. Para os motoristas com 70 anos ou mais, o prazo segue a renovação da CNH. 

Por causa dos impactos da pandemia da Covid-19 no transporte de cargas, o cumprimento dos prazos ficou comprometido. O Contran decidiu então publicar na última quarta-feira, 28 de abril, a deliberação nº 222, que prorrogou os prazos dos exames e criou um novo calendário, de acordo com o vencimento da habilitação, além de estabelecer as datas para o início da fiscalização. O exame toxicológico é capaz de identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo, como cocaína e anfetaminas, e deve ser feito em laboratório credenciado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Em uma operação conjunta com as Polícias Civil e Técnica, com apoio da prestadora de serviços de energia elétrica da Bahia, uma fábrica de gelo localizada no bairro Orojó, em Camamu, litoral Sul do Estado, foi flagrada no crime de furto de energia. Nesta ação foram recuperados 125 mil quilowatts-hora (kWh), energia suficiente para abastecer por 10 dias o município de 14 mil habitantes. O estabelecimento tem como proprietário um vereador da região. Na ação realizada no último dia 29 de abril, segundo a Polícia, foram identificados e apreendidos 12 equipamentos que foram utilizados para a ligação irregular e que viabilizaram o desvio da energia da rede elétrica até a fábrica. O empreendimento que produz gelo tinha elevada carga instalada, o que caracterizou um desvio de energia capaz de abastecer aproximadamente 1.200 residências por um mês. Os valores recuperados dos desvios de energia serão cobrados do proprietário, o que implicará em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade. O alvo desta operação foi mapeado através de análises nos softwares da empresa prestadora de energia na Bahia, associados a sensores inteligentes que controlam o fluxo de energia elétrica na rede de distribuição que auxiliaram as ações de investigação de campo. A irregularidade encontrada representava, ainda, um risco a segurança para a população local, uma vez que a ligação foi feita fora dos padrões técnicos. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. 

A Bahia recebeu nesta segunda-feira (03) 405.000 doses da vacina Astrazeneca/Oxford e 26.900 doses da vacina da Pfizer, as primeiras do tipo a chegarem ao estado. O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, explica que o Governo da Bahia garantiu o direito de adquirir até 100 ultracongeladores para manter as vacinas que necessitam de conservação a 80 graus negativos. Desse total, 30 equipamentos já foram distribuídos para nove macrorregiões. 

Dois caixas eletrônicos foram explodidos na madrugada desta segunda-feira (3) no bairro de Mussurunga, em Salvador. Os criminosos teriam chegado em um carro por volta das 4 horas. Eles usaram explosivos para detonar os terminais bancários e, antes da fuga, dispararam para cima para assustar os moradores. Segundo a polícia, eles não conseguiram levar o dinheiro dos terminais. No ano de 2021, já foram vinte e um ataques a banco em toda a Bahia. O último aconteceu há três dias, no Largo do Tanque, quando criminosos explodiram uma agência da Caixa Econômica Federal, em Salvador. No mês passado foram 11 ataques no estado e três nna capital. O ataque desta segunda-feira (3) é o primeiro registrado neste mês.

O Governo do Estado decidiu prorrogar até 10 de maio o toque de recolher em todo estado. A restrição de locomoção segue válida das 21h às 5h, em toda a Bahia. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada no domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Um helicóptero que levava os deputados estaduais Vitor Bonfim (PL) e Diego Coronel (PSD) precisou fazer um pouso forçado em Itacaré por causa do mau tempo. A aeronave saiu do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sábado (1º), onde os parlamentares cumpriram agenda, e seguiam em direção a Salvador. Devido ao mal tempo a visibilidade do piloto foi reduzida, e precisou fazer pouso forçado em um campo de futebol de Taboquinhas, distrito de Itacaré. Após cerca de uma hora, o helicóptero levantou voo para continuar a viagem. Ninguém se feriu. O deputado Diego Coronel disse: “Só esperamos o tempo abrir e para seguimos a viagem. Ficou tudo bem. Tudo 100%”, disse ao site Bahia Notícias.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (30) que aplicaria a vacina russa Sputnik na população baiana, sem o aval da Anvisa, se através do Judiciário fosse permitida a aplicação. “Eu não só aplicaria, como seria o primeiro voluntário a tomar, e a minha família também. Não estaria propondo isso se não acreditasse. São mais de 20 milhões de pessoas no mundo, nenhum caso reportado”, afirmou. Rui ainda sugeriu que a Anvisa pegue vacinas da Sputnik que estão an Argentina para realizar testes. O metódo utilizado pela agência não é desta forma. Segundo o governador, ele quer da Anvisa proatividade. “Se estava na Rússia, porque não acionou a diplomacia? Queremos uma posição proativa”, pediu.

A eventual realização do Censo Demográfico neste ano, caso se confirme a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, deve levar o governo federal a fazer um corte ainda maior nos gastos não obrigatórios do Orçamento 2021. A informação é do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assume nos próximos dias a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, e divulgada pelo portal G1. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima um custo de R$ 2 bilhões para o Censo, valor já reduzido em relação aos R$ 3,4 bilhões que tinham sido pedidos em 2019.

Três pessoas morreram em um acidente nesta quinta-feira (29), no oeste da Bahia. Um homem e uma mulher morreram após o veículo em que estavam bater em um poste, na BA-447. O acidente aconteceu na estrada que liga as cidade de Angical e Barreiras. O carro pegou fogo com a batida e uma pessoa que passava pelo local tentou resgatar as vítimas, mas foi eletrocutado e também morreu. Os corpos dos dois homens foram identificados como Diego Miranda e Jailson Macedo. A polícia ainda não concluiu a identificação do corpo da mulher.

Um proprietário de empresas supermercadistas em Irecê foi preso na manhã desta quinta-feira (29), acusado de sonegar cerca de R$ 12 milhões em impostos. Ele foi alvo da Operação Marca-Passo, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com apoio da Polícia Civil. Nas buscas, foram encontrados na residência dele quatro armas sem registros, diversas munições e documentos. O empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação -- pelo qual cumpriu pena em regime fechado por oito meses. Os cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela comarca de Irecê, foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. Segundo o MP-BA, o investigado utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, 'laranjas', mas com nomes fantasias e endereços similares.