Terminou por volta das 17h desta quarta-feira (11) a assembléia realizada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), no Clube Adelba, no bairro de Patamares, em Salvador. Durante o encontro, a categoria resolveu dá uma última chance ao governador Rui Costa. "A liderança vai correr atrás do diálogo, se até o dia 08 de outubro o governador não atender as exigências dos policiais, vamos parar", decalrou a Aspra. Cerca de 1000 homens participaram da assembleia. No fim do encontro, os representantes saíram em carreata para a Governadoria do Estado que fica na Paralela. Na pauta da categoria, estão antigas reivindicações. “Existe uma lei estadual que, desde 2001, não é cumprida pelo governo”, destaca a Aspra. 

Dois acordos, segundo a Entidade, já foram realizados anteriormente sem o cumprimento da gestão estadual. Entre os pontos discutidos até então não atendidos estão os pagamentos de periculosidade e insalubridade, a reforma do estatuto e o plano de carreira dos policiais militares. "O desgaste hoje é pior do que em 2012 e 2014. A revolta é muito maior e não é somente dos praças. Os oficiais, basicamente, tirando o alto escalão, todos estão revoltados”, frisou a associação. A Aspra ressalta que a categoria é a única entre os servidores públicos baianos que não recebe insalubridade e periculosidade.

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP)e Governo do Estado, que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade. No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores. “Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Uma assembleia de policiais militares baianos promovida pela Associação de Praças da PM (Aspra) pode decidir, nesta quarta-feira (11), pela ocorrência de mais uma greve da tropa. Em pauta, estão antigas reivindicações. “Existe uma lei estadual que, desde 2001, não é cumprida pelo governo”, destaca a Aspra. Dois acordos, segundo a Entidade, já foram realizados anteriormente sem o cumprimento da gestão estadual. Entre os pontos discutidos até então não atendidos estão os pagamentos de periculosidade e insalubridade, a reforma do estatuto e o plano de carreira dos policiais militares. A assembleia acontece às 15h no Clube Adelba, no bairro de Patamares. A associação não descarta nem confirma a possibilidade de greve. “É uma incógnita! A assembleia é majoritária e soberana. O desgaste hoje é pior do que em 2012 e 2014. A revolta é muito maior e não é somente dos praças. Os oficiais, basicamente, tirando o alto escalão, todos estão revoltados”, frisou a associação. A Aspra ressalta que a categoria é a única entre os servidores públicos baianos que não recebe insalubridade e periculosidade.

Pela primeira vez em pelo menos 8 anos, a Bahia deixou o posto de estado com maior número de assassinatos no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado na terça-feira (10). De acordo com o estudo, que levou em consideração números do ano passado, a unidade da federação foi ultrapassada no ingrato ranking pelo Rio de Janeiro, palco de grave crise econômica que se refletiu também na segurança pública do estado. O anuário revelou ainda queda de 5,8% na quantidade absoluta de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) registrados, saindo de 6.979 em 2017 para 6.346 no ano passado. Apesar da redução, o estado teve aumento no número de assassinatos cometidos pelas forças policiais. De 2017 para 2018, o número subiu de 726 para 794, o que o coloca como a terceira unidade da federação com maior número desse tipo de ocorrência. 

Uma tonelada de carnes e laticínios clandestinos foi apreendida na cidade de Planalto, na terça-feira (10). As carnes foram encontradas em pontos de abate clandestino de animais, na área urbana do município. Já laticínios como queijos e manteiga que estavam fora da validade foram apreendidos em supermercados, recolhidos por estarem em condições impróprias para consumo e fora da validade. A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), junto com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Vigilância Sanitária.

A Polícia de Santo Antônio de Jesus prendeu na segunda-feira (9) um homem 44 anos, acusado de matar a esposa com golpes de marreta. A vítima, Maria Damiana dos Santos, 55 anos, estava desaparecida desde o dia 1º de setembro. Segundo a Polícia, Maria Damiana foi assassinada na noite do dia 31 de agosto pelo companheiro Antônio dos Santos Borges. Após investigações, os policiais realizaram uma campana e conseguiram pegar Borges em uma oficina mecânica onde estava o seu carro. Após encontrarem o celular da vítima por baixo do pneu estepe, o acusado confessou o feminicídio e contou que ocultou o cadáver da esposa, com quem também dividia um comércio. Ele enterrou o corpo de Maria Damiana no quintal do bar do casal e disse que, na noite do dia  31 de agosto, aplicou golpes de marreta na cabeça da vítima enquanto ela dormia. Depois, abriu uma cova rasa no fundo do estabelecimento comercial e a enterrou. Quando familiares e amigos perguntavam sobre a mulher, ele inventava que ela teria ida embora sem dar qualquer informação. O acusado foi preso em flagrante e está à disposição da Justiça.

No dia 30 de agosto, o Tiro de Guerra de Brumado se deslocou para o município de Feira de Santana, com a finalidade de realizar as atividades do Tiro de Instrução Básico (TIB), as quais foram realizadas nas instalações do 35º Batalhão de Infantaria. A Atividade faz parte do Plano Regional de Instrução (PRI), conduzido pela Seção de Tiros de Guerra (STG) da 6ª Região Militar na formação básica do combatente da força territorial. Os atiradores brumadenses colocarão em prática os ensinamentos assimilados por ocasião da instrução e deram uma demonstração de grande habilidade, ganhando destaque e o reconhecimento do comando militar da 6ª região. O trabalho que é realizado sob o comando do subtenente Edmundo de Souza, vem obtendo resultados expressivos, tanto que o TG de Brumado é reconhecido como um dos melhores da Bahia.

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, os secretário de secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde de sexta-feira (6), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica. "O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio", explicou Carlos Martins.Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. "O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio", disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Um alerta divulgado na terça-feira (3) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) orienta que os baianos com viagens marcadas para São Paulo se vacinem contra o sarampo. Segundo a Sesab ao G1, o alerta foi divulgado pelo fato do estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil. A medida foca nos viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. Além disso, a secretaria ainda orienta que os passageiros que retornaram nos últimos 30 dias do estado paulista ou de destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, procurem uma unidade de saúde para atendimento imediato. Ainda de acordo com a Sesab, o esquema de vacina por idade para o atual cenário epidemiológico, orientado pelo Ministério da Saúde, é o seguinte: De 6 a 11 meses - a criança deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba; 12 meses - 1ª dose da vacina Tríplice Viral; 15 meses - 2ª dose da vacina Tríplice Viral; 12 a 29 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar – que é uma espécie de aposentadoria militar em que ele pode voltar à ativa. Após isso, os soldados, cabos, sargentos, sub-tenentes e aspirantes irão para a reforma remunerada, que neste caso não voltariam à corporação. Segundo o Bahia Notícias, hoje os praças vão para a reserva remunerada quando atingem 30 anos de serviço. Ou seja, um policial que entra na corporação com 21 anos, vai para reserva remunerada com até 56 anos. Com a proposta de Rui, ele poderá ir até os 60 anos, desde que queira continuar na PM. No texto, o chefe do Executivo estadual pede alteração no art. 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com o argumento de que "ajusta" o "texto normativo à realidade atual da Corporação Militar, proporcionando benefícios para o serviço de segurança pública do Estado". O artigo em questão trata da reserva "ex officio" e será aplicada ao praça da Polícia Militar que atingir a idade-limite de 56 anos, que sai da reserva remunerada e vai para a reforma.

Em uma reunião realizada na segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros discutiram a regulamentação da atividade. Uma lei, sancionada em julho deste ano, prevê o endurecimento de regras para o setor em todo o país. Um dos presentes, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, vê a nova legislação, que entra em vigor a partir de outubro, como "excludente". Para Eures, a modalidade de transporte é essencial para a economia dos municípios. “O transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”, frisou. Foi aprovada como deliberação da reunião a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A decisão foi unânime entre os participantes da ocasião. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma queda de 22% no número de mortes violentas em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 21.289 assassinatos antes os 27.371 de 2018, seis mil a menos. Dentro desse quadro, a região Nordeste foi a que contribuiu com a maior diminuição, com 3.244 mortes a menos, o equivalente a 53% da redução. Apesar da tendência de queda, o número de assassinatos continua alto. De acordo com o site Bahia Notícias, o Brasil registra uma morte violenta a cada 12 minutos. Em média, 118 por dia. Esses dados foram extraídos do Monitor da Violência, ferramenta criada pelo portal, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para acompanhar o índice de homicídios no país mês a mês. O detalhamento indica que três estados tiveram quedas superiores a 30%: Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Esse último, inclusive, registrou 1/5 da redução de mortes do país. Em quinto lugar no ranking de queda, a Bahia representa 8,1% dessa diminuição. Na outra ponta, o estado de Roraima, no Norte, registrou a menor redução, com apenas 0,6% de homicídios a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Assim como o Monitor da Violência, os mecanismos de contabilidade da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) indicam que houve diminuição no número de Crimes Violentos Letais Intencionais, os CVLIs - sigla que incorpora casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. No entanto, os dados do estado apontam uma queda maior, de 16%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram 493 casos a menos no primeiro semestre de 2019.

Uma associação de Lauro de Freitas, ajuda pessoas traídas a lidar com a dor da infidelidade para evitar qualquer tipo de violência e até mesmo o suicídio. De forma leve e descontraída, a Associação dos Cornos de Lauro de Freitas surgiu há cerca de oito anos como uma brincadeira, agora, os integrantes da associação querem mostrar que traição é um assunto sério e a infidelidade não pode custar a vida do outro, nem a própria vida. Ao G1, o funcionário público e fundador da associação, Reginaldo Sales de Oliveira, mais conhecido como Malhado, conta que o grupo faz trabalho social e prega o fim da violência, principalmente contra a mulher. "A gente faz uma brincadeira mas tem o lado social também. A gente conversa com o 'corno', se reúne e se precisar vamos até a casa da pessoa para tentar entender a situação e ajudar", diz Reginaldo. Reginaldo conta que algumas pessoas mudam a forma negativa de ver a traição e levam o caso na "brincadeira", sem dar muita importância ao que passou. Outras, não. "Tem muita mulher sendo agredida porque os homens acham que houve traição, ou até mesmo por ser corno. Nossa associação quer poder conversar com os homens para que isso não ocorra, as pessoas precisam aprender a tocar suas vidas independentemente do que tenha ocorrido no relacionamento", disse. Reginaldo contou ao G1 que em alguns casos a pessoa traída fica em depressão ou tenta cometer o suicídio. "Depois que meu amigo Toinho [Antônio Fernando - presidente da associação] quis se jogar de uma passarela, se matar por causa de uma mulher, começamos a enxergar a questão de forma mais séria e pensamos como poderíamos ajudar as pessoas traídas. A gente quer todos os cornos vivos", ressaltou Reginaldo, em tom de brincadeira. A associação também conta com a participação de mulheres. "Tem gente que nem levou corno. As meninas tiram fotos, levam as coisas na brincadeira e agitam a conversa. Elas estão aqui para dar apoio nas ações do grupo, para divulgar e até para mostrar que tem coisas que devemos deixar para trás na vida, como é o caso do corno tomado", conta Amarílio. 

Os 331 aprovados no concurso da Polícia Civil da Bahia serão homologados neste sábado (31), com a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial do Estado (DOE). Os selecionados são 308 investigadores, 10 escrivães e 13 delegados, que serão encaminhados para o curso de formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), que vai iniciar no dia 23 de setembro, de acordo com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). O concurso da Polícia Civil começou em abril de 2018, e teve sete etapas eliminatórias. Mais de 48 mil pessoas se inscreveram: 35.036 mil para o cargo de investigador; 2.436 pretendentes para escrivão e 10.678 para o cargo de delegado. Os candidatos fizeram provas objetivas e discursiva, passaram por exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. (Veja)

Na última quarta-feira (28), uma criança de 7 anos foi assassinada com três facadas na zona rural de América Dourada, centro norte baiano. Segundo a Polícia, o garoto foi morto após atingir um homem, identificado como Ilgleison Santana, com uma bola. O crime aconteceu no povoado de Soares, e teria sido motivado por um surto psicótico do autor. Segundo o G1, a vítima, Ítalo Andrade Cardoso, foi golpeada por duas facadas de peixeira nas costas e uma na coxa direita. A criança morreu no caminho para o hospital. Conforme a polícia, Ilgleison foi até a casa onde o menino morava para procurar o padrasto, que não estava. De acordo com a Polícia Civil, o menino jogava bola com outros colegas e acabou dando uma bolada no autor do crime, que ficou nervoso e o matou com as facadas. O autor do crime foi agredido e só não foi linchado porque a Polícia Militar chegou ao local e prendeu o suspeito em flagrante. O caso deve ser investigado pela polícia de Irecê. 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), aprovou a Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão celebrados entre o Governo do Estado da Bahia e as Organizações Sociais. O texto, aprovado na sessão desta quinta-feira (29), fará com que o órgão, além das auditorias anuais, olhe com mais critério os contratos de gestão. Somente em 2018, um montante estimado em R$ 2,1 bilhões foi alocado principalmente na descentralização de serviços na área de saúde. Dentre outros aspectos, e com base na legislação federal e estadual aplicáveis, o Tribunal de Contas regulamentou, dentre outros, os requisitos para a formalização dos contratos de gestão, as qualificações a serem exigidas das organizações e, principalmente, os controles a serem aplicados pela Administração e pelo Tribunal de Contas.

A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, Oeste do Estado, a 240 km de Brumado, deflagrou no final da manhã de quarta-feira (28), a "Operação Jogo do Bicho" que resultou na apreensão de objetos e na condução de cinco suspeitos para a Delegacia local, onde prestaram esclarecimentos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um imóvel localizado na Avenida Manoel Novaes, no centro da cidade. Os policiais recolheram objetos e aparelhos como, máquinas de cartão de crédito, livros de anotações contábeis, máquinas caça-niqueis e material gráfico para apostadores. Todo o material foi apresentado ao delegado de plantão.

Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal na Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vai entregar câmaras de refrigeração a todos os municípios baianos. Os equipamentos serão dotados de tecnologia para controlar de forma mais eficiente a temperatura dos imunobiológicos. O anúncio da entrega pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. O titular da Sesab ainda garantiu a implantação de salas de vacinação permanentes em todos os hospitais e maternidades da rede. “Essas salas funcionarão de segunda a domingo, com um profissional dedicado exclusivamente para o serviço”, afirmou o secretário. O sarampo foi apontado pela coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Akemi Erdens, como uma questão preocupante. “É uma doença altamente contagiosa e que tem o vírus em circulação no país. Hoje a cobertura está em cerca de 62%”, ressaltou. Akemi ainda explicou que a vacinação é uma ação coletiva e que é importante que as coberturas cheguem a 95%. “Mesmo algumas doenças estando erradicadas no país, como poliomielite, é essencial manter a vacinação, uma vez que o vírus ainda circula em outros países”, destacou.

Um total de 31.877 focos de incêndio foi registrado na Bahia entre 1° de janeiro e esta segunda-feira (26). O número é 41,7% do registrado em 2018, que finalizou com 76.264 focos. A maioria dos registros vem do Oeste do estado. Segundo o site Bahia Notícias, os dados são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Focos de incêndio não são exatamente queimadas. Estas têm efeitos maiores. Além do Oeste, as queimadas também são presentes na Chapada Diamantina, onde os registros ocorrem mais no verão. No dia 21 de agosto, os satélites do Inpe detectaram 392 focos na Bahia de um total de 1.181 focos em outros biomas do território nacional. Na Bahia, os focos ocorreram em Formosa do Rio Preto (14 focos), Riachão das Neves (5), São Desidério (3), Coribe (3), Buritirama (2), Cocos (2), Sebastião Laranjeiras (2) e Catolândia (1).

A Polícia Militar de Macaúbas, a 200 km de Brumado, recuperou, na manhã desta segunda-feira (26), um caminhão Scania, cerca de três horas depois de ter sido roubado, na BA-242, no município de Oliveira dos Brejinhos, no oeste do Estado. Segundo a PM, a unidade foi acionada depois de a vítima procurar um posto policial e informar o roubo. “Após relato do motorista, as equipes iniciaram as buscas e localizaram o veículo num matagal”, explicou a PM. Diligências foram iniciadas na tentativa de encontrar os criminosos e a vítima orientada a registrar a ocorrência na Delegacia da cidade.