O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreendeu, nesta quinta-feira (24), 76 cigarros eletrônicos, no município de Vitória da Conquista. O material, avaliado em R$15 mil, foi encontrado e apreendido durante ações preventivas realizadas em conjunto com equipes de Vigilância Sanitária. De acordo com a apuração, os dispositivos seriam comercializados durante um festival de música que ocorrerá na cidade. A comercialização, importação e propagação dos cigarros eletrônicos estão proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As equipes policiais devem continuar realizando ações para reprimir o comércio destes produtos. 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35% à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (24) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano, e em mais sete cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Aracanum deflagrada pela Polícia Federal contra fraudes na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na investigação, os agentes identificaram um esquema que contratava de forma fraudulenta, através de prefeituras, e com isso recebia indenizações e rendimentos do PIS e do Pasep. O nome da operação, Arcanum, se refere ao termo usado para divulgar conceitos de segredo e mistério. Nos crimes, a organização criminosa se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos crimes. Cerca de 40 policiais participam da operação. Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que vão até 28 anos de conclusão. Eles serão investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira (23), a lista quádrupla com os nomes dos desembargadores que irão preencher duas vagas de ministro abertas na Corte e a a lista tríplice da advocacia. Entre os candidatos das duas listas, nenhum baiano foi selecionado. As vagas da lista quádrupla foram abertas devido a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Os baianos Jatahy Júnior, Maurício Kertzman e Roberto Maynard Frank tentaram a sorte na disputa, mas não conseguiram os 17 votos necessários. Os escolhidos para compor a lista foram: Carlos Adamek (SP); José Afrânio Vilela (MG); Elton Leme (RJ)  e Teodoro Santos (CE). Já na lista tríplice, o advogado baiano André Luis Guimarães Godinho, que estava na lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também ficou de fora. Os ministros elegeram  Daniela Teixeira (DF), Luiz Cláudio Allemand (ES) e Otavio Luiz Rodrigues Junior (CE). Os nomes de ambas as seleções serão encaminhados ao presidente Lula (PT), a quem cabe fazer a indicação.

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AlL-BA), os professores da rede estadual reafirmaram que vão dar continuidade à paralisação das aulas na Bahia até a votação do PL da segunda parcela dos precatórios. O governo não prevê o pagamento com a correção de juros e mora conforme estabelecido na Emenda Constitucional 114. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, informa que, caso o projeto seja aprovado, vai acionar o departamento jurídico da entidade para judicializar uma ação contra o Governo do Estado. “Não vamos aceitar calote! Mais uma vez o Governo do Estado se recusa a pagar os precatórios sem a devida correção de juros e mora. Todos os Estados do Norte e Nordeste pagam os precatórios com a devida correção, é direito do professor e obrigação do Estado. Precisam cumprir a legislação. Vamos manter a pressão na ALBA e a paralisação das aulas até a votação”, disse. 

Quase 3 mil pessoas estão na fila de transplantes de órgãos na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ao site G1. os dados são referentes ao período entre janeiro e julho deste ano. As 2.871 pessoas aguardam doações de rins, córneas e fígados para voltarem a viver de forma saudável. Segundo a secretaria, a maior espera é referente ao transplante de rins, com 1.597 de pessoas na fila. Mais 1.252 aguardam o transplante de córnea e, 22, de fígado. As doações dependem do grau de urgência do paciente, da disponibilidade do órgão e da compatibilidade do órgão. De acordo com a Sesab, 587 transplantes foram realizados neste ano. Entre eles estão: 311 de córneas, 172 de rins, 83 de medulas e 21 de fígado, totalizando 587 transplantes. Já o Ministério da Saúde divulga outros dados. De acordo com o órgão, foram feitos 541 transplantes entre janeiro e julho deste ano. Além disso, o órgão contabiliza 3.262 pessoas na fila de espera para transplante de rins, fígado e córneas. Sobre a diferença dos números, o MS afirma que contabiliza não só as pessoas que aguardam transplantes na Bahia, mas também os baianos que aguardam as doações em outras cidades.

Os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios podem entrar em greve a partir do dia 13 de setembro se a empresa não ceder em sua baixa proposta de recomposição salarial e de pagamento nos benefícios. A estatal oferece apenas 9% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Os trabalhadores reivindicam 100% do Índice. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), a proposta não contempla a realidade dos profissionais, que sequer inflação ganham. No próximo dia 12 de setembro, uma nova assembleia está marcada e se as negociações não avançarem no sentido de os trabalhadores serem contemplados em suas necessidades, a greve geral será deflagrada por tempo indeterminado no dia seguinte, 13 de setembro. "Podemos chegar a um consenso sim e trazer melhores condições para os trabalhadores dos Correios na Bahia e no Brasil. Estamos buscando", disse em nota o Sincotelba.

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e os municípios baianos, como complemento para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. As entidades sem fins lucrativos, que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS, também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde. O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da categoria. Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber parcelas retroativas a maio em 2023, incluindo o 13º salário. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Um caminhão desgovernado invadiu uma feira livre e atingiu barracas na manhã desta segunda-feira (21) em Piripá, no Sudoeste baiano. Segundo a TV Bahia, o motorista do veículo contou que tinha estacionado o caminhão e ido a uma farmácia para compra produtos, o deixando “engatado”, como forma de reforçar os freios. No entanto, antes de o condutor retornar, o caminhão desceu uma ladeira, subiu uma calçada e atingiu as barracas. Apesar do susto, não houve relato de feridos. Tanto o motorista do caminhão como os proprietários das barracas precisaram ir até a delegacia da cidade para serem ouvidos e registrar um boletim de ocorrência.

Um homem de 46 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 1kg de cocaína escondido em um cinta presa ao próprio corpo. A abordagem aconteceu na tarde de domingo (20) na BR-116, em Vitória da Conquista. Os agentes faziam fiscalização de combate ao crime quando inspecionaram o ônibus em que o acusado estava. A PRF diz que a revista pessoal e nas bagagens foi feita após conversa com o passageiro que entrou em contradição. O suspeito confirmou que estava levando a droga de São Paulo para a cidade de Arapiraca, em Alagoas. Ele não informou o valor que receberia pelo transporte. O ônibus em que ele estava fazia a linha São Paulo x Aurora, no Ceará. Juntamente com a droga, o homem foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

Um homem, com dois revólveres e uma garrucha, foi apreendido por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado, no município de Anagé. Os militares avistaram um indivíduo em um posto de gasolina que durante rondas na BA-262,  ao se deparar com os PMs, o suspeito demonstrou nervosismo e tentou ocultar um volume que trazia junto à cintura. Durante a abordagem, os militares constataram que o suspeito portava um revólver e cinco munições de calibre 22. O suspeito revelou que mantinha mais duas armas de fogo em um local próximo. Durante a procura, a guarnição encontraram mais um revólver calibre 22. As três armas apreendidas e o homem foram encaminhados para a Disep em Vitória da Conquista.

O motorista de um caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, neste sábado (19), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade em Jequié. Policiais abordaram a carga, e nela, encontraram uma pistola calibre 9mm, 30 munições, 3 carregadores e mais 02 artefatos explosivos. O condutor foi apresentado com o material à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto. 

Uma mulher escorregou na Trilha no Sossego acabou lesionando o joelho esquerdo, em Lençóis, na região do Parque da Chapada Diamantina. Uma guarnição da 2°CIA do 11° Batalhão de Bombeiros Militar (11° BBM) de Itaberaba foi chamada ao local para realizar o resgate. Os bombeiros realizam o atendimento pré-hospitalar à mulher que foi conduzida para uma unidade de saúde.Toda a ação teve o apoio de guias e brigadistas locais da Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis (ACVL) e da Brigada Voluntária de Lençóis (BVL). Segundo a vítima uma médica que passava pelo local prestou os primeiros socorros, imobilizando o membro machucado.

Considerada uma doença endêmica, a catapora ou varicela como também é conhecida tem preocupado órgãos de saúde, especialistas e pais de crianças e adolescentes. Na última terça-feira (16), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre o aumento de casos da doença no estado. Segundo o órgão, até o último dia 12 de agosto, foram contabilizados 443 casos da enfermidade na Bahia. A notificação chega após surtos em unidades escolares de algumas cidades baianas. Para a técnica da coordenação de imunização da Sesab, Adriana Dourado, um fator que tem contribuído para a proliferação da doença é o período de sazonalidade, já que é entre agosto e setembro que os casos de catapora aumentam. A especialista apontou também que a Bahia pode registrar mais surtos da doença entre crianças e adolescentes nas instituições de ensino. “Esse período agora de agosto e setembro é quando a gente registra um aumento de casos da doença, que é chamado o período de sazonalidade da doença. É quando ocorrem mais casos. Nós temos observado também o aumento de registro de surtos de varicela nas escolas. Isso já acende o alerta para a possibilidade de se ter um momento maior além do esperado. A Bahia tem um risco de ter mais surtos de catapora nos colégios entre as crianças”, diz Dourado. Outro fator que impacta no avanço da varicela é a baixa cobertura vacinal. Segundo a profissional de imunização, o nível de cobertura da vacina adequada é em torno de 95%. Porém, no ano passado a Bahia obteve 73,3% do índice de pessoas vacinadas contra a doença. Já em 2023, a Bahia registrou somente 49,87% de pessoas com o imunizante até o mês de maio, conforme apontou Adriana. “É por isso que a gente tem que alertar a população sobre a necessidade de atualizar a vacinação das crianças de um a quatro anos. Desde 2015 a gente vem vivenciando a queda gradativa das coberturas vacinais. Talvez por isso mesmo que a gente esteja nesse momento identificando surtos em escolas. Essa população já deveria ter sido vacinada”, comentou a especialista.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na última quarta-feira (16), que o governo do Estado garanta e arque com os custos de terapias multidisciplinares para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No processo, o TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida. A decisão cabe recurso. A ação conjunta foi elaborada por mães das crianças, que entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. 

A líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada na noite de quinta-feira (17), dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no municípios de Simões Filho. Mãe Bernadete era ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado há 6 anos. O governador Jerônimo Rodrigues, por meio das redes sociais, garantiu rigor na investigação do assassinato. “Recebi com pesar e indignação a notícia do falecimento de Mãe Bernadete, uma amiga e grande liderança quilombola da Bahia. Determinei que as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato ao local e que sejam firmes na investigação”, publicou. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informou que as polícias Militar, Civil e Técnica, após tomarem conhecimento do fato, iniciaram de imediato as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime. Segundo a pasta, informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima, na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo. 

Equipes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio Polícia Militar da Bahia (PM-BA), promoveu no último dia 9 uma operação de fiscalização para combater a extração mineral ilegal (garimpo) na região da Chapada Diamantina. Durante a operação, várias áreas foram inspecionadas, com destaque para a descoberta, em uma delas, de uma estrutura física e móvel que sugere o pleno funcionamento da atividade. No local, havia quatro barracões, uma estrutura de cozinha e alimentos prontos para consumo. Além disso, foram identificadas camas improvisadas. Em um ponto de difícil acesso na encosta da serra, foi descoberta a frente de lavra, apresentando várias galerias. Escadas improvisadas, feitas com cordas e madeiras, auxiliavam na locomoção. Diversas ferramentas foram encontradas, incluindo quatro motores, uma forrageira para triturar rochas, uma plana destinada à lavagem do material e caixas d’água, entre outros equipamentos. Diante da impossibilidade de efetuar apreensões, todos os equipamentos foram destruídos no próprio local. Alguns foram lançados nas galerias subterrâneas, enquanto outros foram descartados encosta abaixo. Além disso, procedeu-se à incineração de certos itens. Durante a inspeção, não foi constatada a presença de indivíduos no local.

Em 2022, último ano em que funcionou ainda sobre a marca de Bahiatursa, a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) praticou um orçamento seis vezes maior do que tinha disponível em caixa. As informações são do site Metro1. Para aquele ano, a Lei Orçamentária (LOA) previu receita de R$ 38 milhões, mas a Superintendência ignorou a previsão e firmou contratos que chegaram à casa dos R$ 206 milhões, de acordo com dados do portal da transparência.Assim, muitos contratos foram feitos de maneira irregular, uma vez que a legislação não permite tais atos sem que haja dotação orçamentária equivalente à despesa que se pretende executar. Pela legislação, “é proibida a utilização, pelos ordenadores de despesa, de quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem a comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária”. A maior parte deles se concentrou entre os meses de junho e setembro, com gastos em festas juninas e até em atos de campanha eleitoral. Este ano, já sob o nome de Sufotur, a superintendência mantém o mesmo modelo de atuação, com um volume de contratos mais que o dobro do seu orçamento real de R$ 100 milhões, autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na LOA. Somente as despesas relacionadas ao período de festejos juninos somaram R$ 194 milhões. Já no Carnaval, a Sufotur injetou outros R$ 90 milhões em cotas de patrocínios e contratação de artistas. A propósito, o governo assinou contratos com fornecedores e artistas que se apresentaram no Carnaval deste ano em nome da Bahiatursa, mesmo depois do órgão ter sido extinto. Os contratos, todavia, ficaram com a validade questionada, já que a Bahiatursa não tinha mais representação legal e, por conseguinte, não dispunha de orçamento. Ao mesmo tempo, o governo ainda não havia estabelecido a Sufotur como nova unidade gestora.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora nesta terça-feira (15). Até 12 de agosto deste ano, foram contabilizados 443 casos da doença em todo o estado. A Sesab não divulgou o número de casos no mesmo período de 2022 para comparação, mas revelou que o alerta desta terça-feira ocorreu depois de um aumento na notificação de surtos em unidades escolares de alguns municípios. A catapora, também chamada de varicela, é uma doença infecciosa e altamente contagiosa causada pelo vírus varicela-zoster. Ela se manifesta com mais frequência em crianças, geralmente com quadros leves. Em adultos, pode ser grave, com sintomas mais intensos e complicações mais sérias. O principal sintoma da catapora são lesões na pele, como se fossem bolhas, acompanhadas de muita coceira. O paciente também pode ter febre baixa, cansaço, dor de cabeça e perda de apetite. O alerta do órgão de saúde tem como objetivo promover medidas de prevenção e controle da catapora, que teve o maior coeficiente de incidência entre crianças menores de um ano de idade. O documento da Sesab ainda aponta que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de catapora às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica). O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de catapora no estado - e consequente aumento dos internamentos.