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Entidades, sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores se reúnem para acertar os detalhes da programação da Greve Geral em Brumado

A reunião foi considerada muito produtiva (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

A grande movimentação nacional que está sendo coordenada por diversas categorias de trabalhadores, tendo nas centrais sindicais seu principal ponto de referência, deve, segundo previsões, um dos maiores atos grevistas dos últimos tempos. Em Brumado várias entidades, sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores em geral, com destaque especial para a APLB - Delegacia da Caatinga se reuniram na noite desta quarta-feira para acertar os detalhes da programação que acontecerá em Brumado. A reunião acontecceu na sede da APLB e foi avaliada de forma muito positiva e vários detalhes foram acertados para que o movimento possa atingir o seu objetivo. Será feito uma grande caminhada que terá a concentração na Praça da Igreja Matriz às 08h30m, de onde os manifestantes partirão rumo à Feira Livre Municipal. O movimento irá reunir um grande número de entidades que expressarão as suas reivindicações e protestos por meio de faixas e pronunciamentos. Todos os trabalhadores estão sendo convocados para participar do movimento, que deverá contar também com uma forte manifestação popular contra as reformas que estão na pauta do governo do presidente Michel Temer. 



Motociclista toma arma do bandido em tentativa de assalto no Bairro das Flores

O fato ocorreu na Rua Geni Miranda no Bairro das Flores (Foto: Reprodução Google Street Wear)

Os assaltos continuam acontecendo de forma intensa em Brumado, muitos dos quais são praticados em plena luz do dia, só que, na manhã desta quarta-feira (26) um desses episódios delituosos teve um final diferente dos demais. O cenário foi a rua Geni Miranda Amorim, que fica localizada no Bairro das Flores e o fato ocorreu às 08h30m. Segundo as informações colhidas pelo 97NEWS, um motociclista, de identidade não revelada, vinha transitando na referida via, quando, de repente foi abordado por um elemento a pé que, com arma em punho, anunciou o assalto. Aproveitando o descuido do bandido, o motociclista, que deveria ter bom conhecimento das técnicas de defesa pessoal, conseguiu tomar a arma do bandido e ainda por cima trazê-la a DPT para ser periciada, quando ficou comrprovado que era uma arma de pressão de calibre 4.1 (foto abaixo). Mas, mesmo assim, foi um ato muito arriscado, tanto que as recomendações dos especialistas apontam para não se reagir a um assalto, já que os riscos são altos, pois, na maioria das vezes, os bandidos não têm nada a perder. 

Foto: 97NEWS


Brumado: Site da Prefeitura Municipal adota plataforma que traduz texto para Libras

Foto: Reprodução

Garantir a transparência e o direito de acesso à informação para toda população é uma das diretrizes da atual gestão. Assim, visando se adequar à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão - LBI, a prefeitura municipal implantou em seu site oficial a plataforma de tradução de textos para a Língua Brasileira de Sinais - Libras: o Hand Talk, eleito pela ONU o melhor aplicativo social do mundo. Fundada em 2012, a Hand Talk realiza tradução digital e automática para a Língua Brasileira de Sinais, utilizada pela comunidade surda para se comunicar - é a segunda língua oficial do Brasil e a mais usada pelos deficientes auditivos no país. O aplicativo vem ganhando espaço no mercado nacional como um tradutor que converte automaticamente conteúdos em português para Libras. Com ele, todas as matérias do site poderão ser traduzidas rapidamente para a Língua de Sinais. A ferramenta é comandada por um simpático intérprete virtual, o Hugo, personagem 3D que torna a comunicação interativa e de fácil compreensão. Para traduzir o texto, o leitor deve clicar no lado direito da tela, onde está um ícone com duas mãos. Em seguida, o mascote do aplicativo aparecerá para traduzir todo o texto selecionado. Cerca de 70% dos surdos tem dificuldade em ler e escrever a língua escrita de seu país, pois a experiência de comunicação dessas pessoas é extremamente visual. Dessa forma, a maioria das pessoas surdas depende exclusivamente da Língua de Sinais para se comunicar e obter acesso à informação. Além de atender à lei, a implantação da ferramenta no site permite a abertura de um novo canal de comunicação para milhares de pessoas e contribui diretamente para uma sociedade mais justa e igualitária através da promoção da acessibilidade.



Advogado comenta a importância em se observar integralmente o Código de Defesa do Consumidor

O advogado Malaquias Filho é especialista nos direitos do consumidor (Foto: Divulgação)

As relações de consumo ganham cada vez mais enfoque, vez que o capitalismo predomina e, para que as partes estejam em equilíbrio, se faz necessário então a intervenção da Lei 8078/90. O Código de Defesa do Consumidor já possui 27 anos e o conhecimento da população sobre a legislação é bem superior ao de anos atrás. Porém, existem alguns “falsos direitos” que continuam ganhando destaque tanto em fóruns de internet como em discussões de família em torno de algum problema com compras. Além disso, é necessário como consumidor conhecer de fato os reais direitos que possuimos, saber cobrá-los e como proceder em caso de violação do mesmo. Visando esclarecer essas questões, o 97NEWS entrou em contato com o advogado especialista em direitos do consumidor, Jorge Malaquias Filho que logo de início expressou que “é de extrema importância que o consumidor saiba aquilo que pode ou não ser protegido por lei, uma vez que isso garante que ele não seja enganado ou lesado”. Ele também explicou que "assim como a informação aos direitos é essencial para a boa compra, buscar saber o que são apenas “mitos” formados por ignorância ou senso comum também se faz necessário. Podemos exemplificar diversos casos, um dos mais conhecidos entre os “falsos direitos” apontado pelo advogado é o famoso “prazo de arrependimento de 7 dias”, muito solicitado por consumidores que desejam a troca de um produto comprado em lojas, mas que, na verdade, só são garantidos para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, ou seja, por internet ou por telefone. Sem dúvidas a falta de conhecimento técnico sobre o assunto, ou ainda a informação que por ventura tenha recebido de maneira distorcida da realidade, ocasiona uma serie de problemas ao consumidor nas suas relações de consumo". 


Vejamos alguns exemplos, e algumas dicas dadas pelo advogado Malaquias Filho para alertar o consumidor do que de fato é de direito e o que não é.
 

- Quanto a possibilidade de efetuar o pagamento de uma compra em cheque, observe que o fornecedor não é obrigado a aceitar cheque como forma de pagamento. No entanto, se ele não aceitar, deve informar de maneira clara ao consumidor no estabelecimento, deixando afixado em local visivel ao consumidor esta previsão.
 

- Muitos consumidores se sentem ofendidos quando um comerciante solicita a identidade para finalizar a compra, quando solicitam o documento de identidade ou equivalente para comprovar a pessoalidade no ato da compra. No entanto, o estabelecimento tem o direito de solicitar o documento em compras feitas no cartão de crédito ou débito para evitar fraudes, de modo que ao fornecedor é um direito garantido e pelo consumidor deve ser respeitado.
 

- Propaganda enganosa é vedada pelo CDC, portanto a publicidade enganosa é considerada abusiva e proibida. Se o consumidor comprou um produto que não corresponde ao que foi vendido no anúncio, ele pode reclamar.
Nesses casos o consumidor pode exigir o que foi prometido e caso seu pedido não seja atendido, ele pode cancelar a compra e receber o dinheiro de volta.

 

- Costumo orientar meus clientes lojistas a deixarem em local visível e de facil manuseio por pate do consumidor um código de defesa do consumidor na loja, pois é uma determinação do CDC que o consumidor deve ter acesso a uma cópia do CDC para consulta no estabelecimento comercial se necessário.

 

- Quanto ao direito a troca de produtos com defeito mesmo em promoções é comum identificar que alguns estabelecimentos fixam que não aceitam trocas de produtos que estão em promoção ou liquidação.

 

- Reitero que o consumidor tem o direito de trocar produtos quando estes apresentam qualquer defeito ou vício. O consumidor só precisa ficar atento às datas, pois ele tem 30 dias para registrar uma reclamação quando se trata de produtos duráveis e 90 para os não duráveis.
 

- Outra questão que acontece com frequência é com as amostras de produtos lacrados, o consumidor que compra produtos lacrados tem direito a ter uma amostra do produto, pois ele deve saber o que está comprando, e o fornecedor não pode impedir que o mesmo tenha acesso ao produto, vale salientar o bom senso nas relações, devendo o consumidor solicitar ao fornecedor acesso ao produto antes de abri-lo.
 

- O direito à informação correta dos produtos, pois o consumidor deve saber quanto está pagando por um produto ou serviço.

 

- Os comerciantes devem informar as características, qualidades, tributos e taxas incidentes e riscos que o produto pode apresentar ao consumidor.


São inúmeras recomendações e informações, todas constantes no Código de Defesa do Consumidor que podem esclarecer essas e muitas outras dúvidas comuns dos consumidores. Aproveito para direcionar quanto à reclamação, pois é corrente esta dúvida, em caso de descumprimento de um direito do consumidor, como deve proceder o consumidor que teve seu direito negado? A primeira providência a tomar é tentar resolver com a própria empresa, a tentativa de dialogo amigável, apresentando a informação contida no CDC deve ser o primeiro caminho, mas em caso de insucesso, o cliente pode recorrer a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para registrar sua reclamação. Entretanto, se o caso não for resolvido administrativamente, o consumidor pode ainda recorrer à justiça.Observe que se a causa envolver até 40 salários mínimos, o cidadão pode ingressar ação junto a um Juizado Especial Cível, mas para as causas acima de 20 salários mínimos, se faz necessário a contratação de advogado. Malaquias Filho orienta que para ir à justiça é bom que o consumidor conheça dos seus direitos e tenha em mãos documentos, como comprovantes de pagamentos, fotografias, nota fiscal do produto, quanto a possibilidade de prova testemunhal é válida e será útil nesse caso, contanto que o consumidor consiga comprovar a relação de consumo e o nexo com o fornecedor.



Seinfra, SMTT e FCA acertam os últimos detalhes para a liberação do trecho entre a Ernesto Carneiro e a Antônio Pinheiro Canguçu

A reunião foi considerada muito positiva (Foto: Divulgação)

Secretaria de Infraestrutura, SMTT e FCA realizaram uma reunião para determinar a abertura da passagem de nível (PN) nas proximidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (26) na SEINFRA, onde o secretário municipal de Infraestrutura Renato Mendonça e o superintendente do SMTT, o engenheiro André Cardoso acertaram os detalhes para a liberação com os técnicos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Segundo informações a reunião foi bastante decisiva e os últimos acertos foram equalizados para a liberação da Passagem de Nível que fica localizado no cruzamento da ferrovia entre a Rua Ernesto Carneiro com a Rua Antônio Pinheiro Canguçu. Os técnicos da FCA disseram que a sinalização que já foi aplicada pela SMTT no local inicialmente será para garantir a segurança do motorista e do transeunte. A Engenheira Civil Viviane Alves Silva e o tecnólogo Ivan Luis Pereira Borges da FCA acompanharam o secretário Renato Mendonça até as obras da passagem para a devida verificação das condições de segurança do local (foto abaixo). As Coordenações de Engenharia e Sinalização, bem como de Controle Viário e Estatística não abrem mão da segurança no local, “que demore, mas que saia dentro dos padrões da preservação da vida”, afirmaram.

(Foto: Divulgação)




Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio

Suspeita inicial era de que o senador Eunício Oliveira tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas diagnóstico não foi confirmado; estado de Eunício é estável, segundo boletim médico.(Foto: Div

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília, de acordo com a assessoria do senador. Ainda segundo a assessoria, inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas os exames não confirmaram esse diagnóstico. Um boletim médico divulgado pelo hospital onde Eunício foi internado afirmou que o senador apresentava, no início do dia, estado estável e exames de imagem do crânio com resultados normais.Ainda segundo a equipe médica, o senador será reavaliado ao longo do dia.

 



Professores da Uneb irão aderir a greve geral amanhã (28)

(Foto: Reprodução)

De acordo com a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), as mudanças nas reformas da Previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização, do governo Michel Temer (PMDB), são consideradas pequenas se comparadas ao prejuízo que todo o pacote, se aprovado, trará aos brasileiros..Na semana passada, devido ao crescente aumento dos protestos de inúmeros setores da sociedade, o governo Temer foi obrigado a realizar algumas alterações na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, que ameaça a aposentadoria do trabalhador. A diretoria informa que em Salvador, às 15h, haverá uma concentração no Campo Grande, para uma passeata que é organizada pelas Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular. A Aduneb, a CSP-Conlutas e outras organizações que compõem o Espaço Unidade de Ação também estarão presentes nessa atividade.



Caminhoneiro conquistense vítima de assalto é encontrado; ladrão morreu em confronto com a polícia

Foto: Arquivo/97News

O caminhoneiro conquistense Alexandrino Batista foi encontrado após ser vítima de assalto na capital paulista. O caminhão que ele guiava foi levado por bandidos. Um dos suspeitos morreu em confronto com a polícia. Segundo representantes da empresa que Alexandrinho trabalha, ele foi deixado pelos bandidos na cidade de Aruja, em São Paulo, prenderam ele em um cativeiro e depois soltaram. Logo depois, o caminhoneiro procurou a polícia. Apesar do susto, ele passa bem e deverá retornar a Conquista hoje (27).



Waldenor condena reforma trabalhista e convoca população a aderir à greve geral na sexta-feira (28)

(Foto: Reprodução TV Câmara)

Nesta quarta-feira (26), dia em que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 6787/2016, o qual propõe a reforma trabalhista, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) realizou pronunciamento no plenário contrário à aprovação do PL que, para ele, “joga no lixo a CLT e afronta direitos sociais e trabalhistas do nosso povo. São inimagináveis as iniciativas e o conteúdo desse projeto de lei”. Para o parlamentar baiano, o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido há um ano, não só “tratou-se de um golpe institucional e parlamentar, mas que se configura hoje como um golpe classista, porque, de fato, o golpe aconteceu contra os trabalhadores do Brasil, foi um golpe contra o povo brasileiro”. “Nós estamos a apreciar, quase que semanalmente, iniciativas perversas, maldosas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, todas elas ferem frontalmente os interesses dos trabalhadores, todas elas afrontam a democracia brasileira”, completou. Waldenor finalizou o seu pronunciamento afirmando que estará obstruindo a sessão, junto com os outros parlamentares da oposição e convocou a população a ir às ruas e a aderirem a greve geral na sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da previdência. Confira o momento do pronunciamento no vídeo abaixo: 



Caminhoneiro conquistense desaparece após ter sido vítima de assalto em São Paulo

Familiares e colegas de trabalho pedem informações sobre seu paradeiro. Seu último contato ocorreu pouco antes do roubo do veículo (Foto: Divulgação)

Está desaparecido deste ontem (25) o motorista de Vitória da Conquista, Alexandrino Almerindo Batista. Familiares e colegas de trabalho pedem informações sobre seu paradeiro. Alexandre teria sido assaltado por volta das 20 horas quando conduzia o caminhão, da empresa onde trabalha, por São Paulo. Desde então o caminhoneiro não deu mais nenhuma notícia. Foto e telefones de Alexandrino estão sendo compartilhados nas redes sociais. Qualquer informação deve ser repassar pelos telefones (77) 2101-5700, (77) 99129-9203 e (77) 98101-7208.

 



Após vários acidentes recentes, Rua Auta Leite Oliveira deverá receber rotatória e ampliação da sinalização

A equipe de topografia da Prefeitura Municipal estava fazendo o levantamento no local para a viabilizar a instalação de uma rotatória (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A Rua Auta Leite, que atravessa os bairros do Santa Tereza, São Joaquim e Monsenhor Fagundes, depois de sua nova concepção se tornou uma via muito mais movimentada, o que, devido à falta de uma sinalização correspondente, acabou criando um ambiente propício para acidentes. A vinda da sede da 18ª Ciretran, como também de outros órgãos, além da expansão imobiliária, também contribuiu para o aumento do fluxo de veículos. Nos últimos dias, inclusive, o número de acidentes aumentou ainda mais, alguns com certa gravidade, o que fez com que os moradores se reunissem e fossem reivindicar do poder público uma solução urgente para a situação. Nesta quarta-feira (26), topógrafos que pertencem aos quadros municipais foram flagrados pela equipe do 97NEWS fazendo o levantamento para a construção de uma possível rotatória no local, o que poderia reverter o quadro atual de acidentes. Os moradores esperam que além da instalação de uma rotatória, que se amplie a sinalização que ainda é deficitária, para que novos acidentes não venham a ocorrer. 



Moradores da Urbis III indignados com a falta de infraestrutura, ‘ruas intransitáveis e mato tomando conta’

As imagens comprovam os motivos da indignação dos moradores (Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

A situação da infraestrutura urbana, particularmente em alguns bairros periféricos da cidade, é cada vez mais crítica, o que vem gerando uma forte onda de indignação dos moradores. A redação do 97NEWS vem recebendo constantes mensagens que relatam essa situação, desta feita, foram os moradores da Urbis III, que fica ao lado da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo que expressaram a sua indignação descrevendo que “o local vem sendo tomado pelo mato e as ruas estão praticamente intransitáveis, o que vem nos deixando muito chateados”. Eles ainda questionaram que “será que para a atual gestão sabe que tem gente morando aqui? Porque parece que não, pois o descaso é total”. Segundo informações colhidas junto ao setor de infraestrutura uma grande ação de recuperação das vias públicas e limpeza dos logradouros públicos já está sendo iniciada e todas esses casos serão totalmente resolvidos nos próximos dias. 



Bahia: Enfermeiras tiram selfies em hospital, enquanto pacientes aguardam em macas, situação revolta população de Laje

Foto: Reprodução l Google Maps

Uma situação acabou revoltando a população de Laje, centro-sul da Bahia. Jeisiane Pereira Ferreira, uma das acompanhantes dos pacientes que aguardavam atendimento no Hospital Municipal de Laje, filmou o momento em que enfermeiras tiram selfies enquanto pacientes aguardam atendimento médico. No vídeo é possível ver as profissionais darem gargalhada da situação, e chegam a convidar uma médica para participar da "algazarra". “Minha avó foi atendida pelo médico e precisa tomar a medicação. É um absurdo o que está acontecendo com a saúde na Bahia”, disse revoltada. A denunciante acrescentou ainda que usará o vídeo como prova e irá protocolar uma denúncia no Ministério Público (MPE) contra a Unidade Hospitalar e a equipe de saúde que participou da ‘brincadeira’. Tive que pegar minha avó no colo, uma senhora de 84 anos que tem câncer de abdômen, pois ela ficou aguardando por mais de 40 minutos e a medicação não foi aplicada por causa desse caso", acrescentou. A Secretaria de saúde do município disse que vai abrir uma sindicância para apurar os fatos, e ressaltou que se a denúncia for constatada, vai tomar as devidas providências. Assista o vídeo:



Casa da Tapioca: Um cardápio variado com delícias irresistíveis; venha comprovar

A Casa da Tapioca está localizada na Praça Coronel Zeca Leite, em frente à Prefeitura Municipal (Foto: Divulgação)

Casa da Tapioca, há mais de 4 anos oferecendo um cardápio com grandes variedades com mais de 36 tipos de lanches e sanduíches, que vão acompanhados de uma maionese caseira deliciosa.


Agora também você encontra a nova sensação do momento, o irresistível e suculento Hambúrguer Caseiro com 140g de carne selecionada de puro sabor.


O cardápio de mais de 50 tipos de tapiocas doces e salgadas, que são preparadas de forma especial, visando agradar o alto paladar dos clientes, traz delícias irresistíveis que você não pode deixar de experimentar.


Na Casa da Tapioca você encontra o maravilhoso Açaí Cremosinho na tigela e copo, que é uma das grandes sensações do momento nos mais diversos sabores como Diamante Negro, Cupuaçu, Morango, Sonho de Valsa, Brigadeiro e muito mais.


A Casa da Tapioca fica na Praça Coronel Zeca Leite, 420, bem em frente à Prefeitura Municipal de Brumado, funcionando das 16h30m às 0h30m de segunda a domingo.


Então faça o seu pedido pelo (77) 9.9953-2215 e se preferir peça antes o cardápio via Whatsapp. Lembrando sempre das sensacionais promoções de segunda à quinta: compre 02 lanches e ganhe 01 açaí de 200 ml e compre 04 tapiocas iguais e pague 03.

(Divulgação)


Chapada Diamantina: Vento inverte fluxo de queda d'água e chama a atenção de turistas

Foto: Reprodução

Um espetáculo da natureza foi registrado na Cachoeira da Fumaça, na Chapada Diamantina, e encantou turistas e visitantes que gostam das belezas naturais do local. Isso porque um vídeo, que foi gravado por um dos turistas está fazendo o maior sucesso nas redes sociais, mostrando a água da cachoeira "caindo para cima". O acontecimento ocorreu por conta da velocidade dos ventos, que impediu que a água siga o curso natural. A fumaça da água é provocada pelos ventos fortes, e isso deu a impressão de que a água estaria voltando para o seu curso contrário. A Cachoeira da Fumaça é a mais alta da Bahia, com 340 metros, e fica localizada entre os municípios de Lençóis e Palmeiras, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. Ela só perde em altura para a Cachoeira do El Dorado, no Amazonas, com 353 metros. O fenômeno, faz com que seja justo o nome dado ao local, que garante o belíssimo espetáculo aos visitantes em várias épocas do ano.



Brumado: Ato de abertura do movimento Maio Amarelo acontece na próxima terça-feira (2)

Foto: Divulgação

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT convida a toda comunidade brumadense para participar do ato de abertura das atividades do movimento Maio Amarelo no município. A cerimônia será realizada na Sala de Treinamento (auditório) da Prefeitura Municipal, no dia 02 de maio, às 8h. A Coordenação de Educação no Trânsito está à frente da realização de todas as atividades, com o apoio de parceiros e colaboradores. Em Brumado, a primeira edição do movimento pretende desenvolver uma ampla programação, com ações que serão realizadas em todos os dias do mês. A programação conta com seminários, congressos, campeonatos, blitz educativa, palestras, passeio ciclístico, entre outros. Serão abordadas ações de educação e orientação no trânsito para que sejam atingidos os objetivos de prevenção de acidentes. O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos. Participe!



Bahia: A dois dias do prazo, 780.578 contribuintes baianos entregaram declaração do IR

Foto: Reprodução

A Receita Federal recebeu, até as 11h desta quarta-feira (26), 780.578 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017, enviadas por contribuintes da Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão, em Brasília. Em todo o país, foram 20 milhões de declarações até o mesmo horário. O último dia para entrega é a sexta-feira (28). A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.150.000 declarações em toda a Bahia. No país, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes enviem o documento. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Como fazer

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones. Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina.

Quem deve declarar

 

De acordo com a Receita, deve declarar o Imposto de Renda, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenham 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

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Brumado: Desabafo de cliente chama a atenção para aplicação integral do Código de Defesa do Consumidor no comércio local

O fato ocorreu num estabelecimento comercial que fica no centro da cidade (Foto: Reprodução Facebook)

A soteropolitana Marcela Cisneiro, resolveu quebrar o paradigma do “cliente cordeiro” em Brumado ao fazer um grande desabafo via Facebook, onde ela relata um caso que ocorreu com ela e pode acontecer com qualquer cidadão, acendendo o alerta que os direitos dos consumidores sejam integralmente aplicados em Brumado. Segundo o relato, ela foi a uma loja que fica situada na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, no centro da cidade, fazer algumas compras e, ao se deparar com um biquíni, que estava na vitrine, ficou interessada no mesmo indo, em seguida, efetuar o pagamento do valor  R$ 89,80 que estava marcado na etiqueta, só que quando foi ao balcão para pagar o produto, surpreendentemente, a vendedora avisou que o produto estava com o preço errado e que o valor era maior do que o que estava na etiqueta. A cliente insistiu em levar o produto com o preço que estava na etiqueta, mas a vendedora se recusou com veemência a efetuar a venda alegando que o preço estava errado. Como o clima ficou mais tenso, a proprietária da loja resolveu acionar a Polícia Militar que chegou ao local e os soldados orientaram a cliente a desistir da compra, o que foi atendido pela mesma. Ela informou ao 97NEWS, que, apesar de ter o Código de Defesa do Consumidor ao seu favor, resolveu atender os pedidos dos policiais que foram, inclusive, muito educados. Ela ainda disse que foi a outra loja e foi muito bem atendida onde pode comprar uma peça melhor e por menor preço. Mas em seu perfil no Facebook ela fez questão de descrever o fato, que acabou viralizando e gerando inúmeros comentários.

 

 

Em sua defesa, a cliente destacou que "MERECEMOS RESPEITO!!!! Fato ocorrido na Virtual em Brumado. Biquíni na etiqueta com valor R$ 89, 90 a vendedora se recusou a vender pelo valor alegando que o produto era mais caro. DIREITO DO CONSUMIDOR sendo negado explicitamente a nós, consumidores que movimentamos o comércio. Perdoe qualquer erro no vídeo, mas o desrespeito deixa qualquer um nervoso. A dona da loja disse que se quisesse fosse para Procon mas que eu não compraria o produto de jeito nenhum".  Segundo o Advogado Dr. Tiago Amorin, que se manifestou, o Código de Defesa do Consumidor disciplina este caso no artigo 30 da seguinte forma: "Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado". Segundo ele "neste caso do biquíni, possivelmente o preço publicado equivocadamente no anúncio certamente cobriria os custos de sua fabricação. Isso é, portanto, pelo senso comum, de fácil percepção por qualquer pessoa. Se fosse outra situação, em que, por exemplo, o biquíni custasse apenas R$ 2,00 (DOIS REAIS) o fornecedor estaria desobrigado de realizar o negócio visivelmente baixo, notadamente porque era facilmente perceptível o erro ao anunciar o produto por preço muito inferior ao praticado no mercado. Sendo assim, a loja seria obrigada a vender o produto, pois o valor do bem é manifestamente compatível com o valor normalmente praticado em outras lojas". Confira o vídeo abaixo, onde a cliente faz o desabafo no momento da compra: 



Após inúmeras reclamações, administração municipal realiza a limpeza e retirada do mato da Praça Adélia da Silva Cardoso

A limpeza da praça se iniciou na manhã desta quarta-feira (Foto: 97NEWS)

A situação de algumas praças de Brumado que tiveram as suas obras suspensas devido a contenção de gastos por parte do governo federal já se tornou objeto de forte indignação dos moradores, os quais, utilizam as redes sociais para protestar. Um dos locais que mais vem recebendo reclamações e postagens indignadas é a Praça Adélia da Silva Cardoso, a qual fica localizada no Bairro Santa Tereza e que com um grande acúmulo de mato, entulho e sujeira vem deixando o local com um péssimo aspecto. Para complementar um grande número de animais vêm se aglomerando no local, trazendo transtornos para os moradores: 

 

Um caminhão caçamba estava recolhendo o lixo, entulho e mato que foram recolhidos no local (Foto: 97NEWS)

 

Diante de tantos protestos, a administração municipal iniciou, na manhã desta quarta-feira (26), uma ação de retirada do entulho, mato e lixo, na qual estão sendo utilizadas uma retroescavadeira, uma moto-niveladora (patrol) e uma caçamba, as quais são do município e foram obtidas junto ao Governo Federal por meio do PAC – Projeto de Aceleração do Crescimento. Segundo os moradores que entraram em contato com o 97NEWS, a atitude deve ser reconhecida, mas eles também fizeram questão de indagar que “pelo que fomos informados existe um contrato com uma empresa para que a mesma efetue a limpeza das praças e logradouros públicos na cidade, nos distritos e povoados, então porque as máquinas da prefeitura é que estão fazendo o serviço?” e complementaram dizendo que “acreditamos que essas máquinas deveriam estar fazendo a recuperação das estradas vicinais do município, já que muitas delas estão em condições muito precárias”. Confira o vídeo abaixo onde o radialista Alberto Lopes faz um desabafo sobre o que ele classificou como descaso do poder público municipal: