A Comarca de Brumado poderá ser contemplada com a instalação de mais duas  Varas Cíveis e uma Criminal. Está na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o processo será julgado em sessão extraordinária que será realizada no próximo dia 05 de fevereiro às 14:30h na sala 304 do Tribunal de Justiça. Para Brumado este será um marco muito importante, já que o volume de processos vem crescendo constantemente, tendo uma certa dificuldade para atender a demanda, porque além do nosso município a Comarca atende também os municípios vizinhos de Malhada de Pedras e Aracatu. 

Vereadores de Brumado estarão de volta ao plenário da Câmara nesta segunda-feira (03/01) após pouco mais de quarenta dias de recesso. A cerimônia de abertura do ano legislativo está marcada para as 19:00hs, tudo conforme o regimento interno da Câmara. O presidente da Casa, Alessandro Lôbo(PSL) informou ao 97NEWS que o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), foi convidado e já confirmou a presença para compor a mesa da solenidade e será o primeiro a discursar. Em seguida os vereadores irão debater sobre os problemas existentes e relevantes na cidade. A sessão ordinária acontecerá no dia 10/02, onde também acontecerá a solenidade de entrega dos títulos de “Cidadão Brumadense”. “É importante lembrar que estamos reiniciando o trabalho de plenário hoje, mas a câmara não parou, todos os vereadores estiveram sempre aqui e esperamos que o ano de 2014 seja tão produtivo quanto o ano de 2013”, destacou o presidente.

A Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, cumpriu na manhã desta segunda-feira (3) um mandado de busca e apreensão na residência de um homem identificado pelas iniciais B.M.D.R.. De acordo com a PF, a apreensão resultou na apreensão de diversas mercadorias de origem estrangeira introduzidas sem autorização legal em território nacional com o fim de comércio. A investigação foi iniciada a partir de denúncia recebida no Ministério Público Federal em meados do ano passado e, a partir dos dados levantados, o Delegado de Polícia Federal responsável pelas investigações requereu a quebra do sigilo bancário do investigado bem como as medidas de busca e apreensão e de proibição de saída do país. Foram apreendidos diversos relógios, carteiras, roupas e calçados masculino e feminino, todos de grifes famosas, estetoscópios, medidores cardíacos, perfumes, acessórios de celular, dentre outros objetos que totalizaram mais de 1.460 unidades, além de um veículo Toyota Corolla. A Polícia Federal espera agora prosseguir com as investigações analisando as anotações, o controle de venda de mercadoria e com as informações coletadas a partir da quebra do sigilo bancário autorizado judicialmente. Esses dados demonstrarão os compradores desses bens, que poderão responder pelo crime de descaminho com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão ou de receptação culposa com pena de 01 mês a 01 ano de detenção. Já o acusado B.M.D.R. deverá responder pela forma qualificada do crime de descaminho prevista no §3º do art. 334 do CPB com pena de 02 a 08 anos de reclusão.

Aratu Online

Relatório da agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) que faz pesquisa na área de câncer advertiu para a possibilidade de 22 milhões de novos casos da doença a cada ano nas próximas duas décadas. Divulgada nesta segunda-feira (3) pela Agência Internacional para Pesquisas de Câncer (Iarc, pela sigla em inglês), a pesquisa informa que em 2012 houve 14 milhões de novos casos, mas esses números podem subir significativamente neste ano. São apontados como fatores principais, o envelhecimento da população mundial e o aumento dos casos em países em desenvolvimento. Segundo a Iarc, sediada em Lyon, mais de 60% dos casos foram registrados na África, Ásia e nas Américas Central e Sul. A mesma agência da OMS diz ainda que em 2012 os tipos de câncer que mais mataram foram os de pulmão, fígado e estômago. A orientação da OMS é que os países com maior incidência de cânceres estudem a adoção de leis mais fortes que encorajem estilos de vida mais saudáveis, com medidas para conter o consumo de álcool e de bebidas açucaradas. 

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira (3) a quatro novos ministros de Estado. Em seu discurso, a chefe do Executivo saudou os novos integrantes do primeiro escalão e desejou "sorte" ao antigos auxiliares que irão disputar as eleições de outubro. "Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a execução de novas tarefas. É o que farão Gleisi Hoffmann [Casa Civil] e Alexandre Padilha [Saúde], aos quais desejo muito sucesso na nova caminhada", disse Dilma durante o discurso. Com a disputada cerimônia do Palácio do Planalto, Dilma oficializou a primeira etapa da sua primeira reforma ministerial. O agora ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante é o novo chefe da Casa Civil. Já o secretário-executivo do Ministério da Educação , José Henrique Paim, foi promovido ao comando da pasta; o médico Arthur Chioro assumiu o Ministério da Saúde no lugar de Alexandre Padilha, que deixou o cargo para uma provável candidatura ao governo de São Paulo; e o porta-voz da Presidência da República Thomas Traumann foi nomeado titular da Secretaria de Comunicação Social, substituindo a ministra Helena Chagas. A cerimônia de posse teve início por volta das 11h20 desta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Parlamentares e outros ministros devem participar do evento. As nomeações dos quatro novos ministros e as exonerações das quatro pessoas que deixaram seus postos foram publicadas nesta segunda no Diário Oficial da União.

G1

Agora é oficial, o ex-ministro da Integração Nacional e presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, será candidato ao governo do Estado na eleição deste ano. Geddel participou de uma reunião com o prefeito ACM Neto na última sexta-feira (31) para tratar do assunto. Porém, ainda não ficou definida a composição de toda a chapa das oposições. E este papel cabe ao prefeito, que atua como o articulador da oposição.

Metro1

A coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, informa em sua edição de hoje que a senadora Lídice da Mata (PSB) já fez chegar a interlocutores do presidente nacional de seu partido, governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos que não há hipótese de aceitar abrir mão de seu projeto de concorrer ao governo para ser vice de quem quer que seja na disputa pela sucessão estadual de outubro. Lídice foi convencida a disputar o governo pelo próprio Campos. Diz a nota que, para começo de conversa, Lídice fez chegar ao presidenciável socialista que tem um compromisso com a candidatura da ex-ministra Eliana Calmon ao Senado e que não brinca em serviço. Informa a mesma coluna que as conversas em torno da ida de Lídice para a vice levariam em conta desde a chapa encabeçada pelo petista Rui Costa, que até hoje não definiu o nome de seu principal companheiro de chapa, até outra eventualmente encabeçada pelo peemedebista Geddel Vieira Lima na hipótese de ele se afastar do projeto de unidade que era pretendido na Bahia pelo PMDB, o PSDB e o DEM, partido do prefeito ACM Neto.

Uma professora do sudoeste baiano de 30 anos foi flagrada fazendo sexo oral em um aluno de 13 anos. Segundo informações da imprensa local, o caso aconteceu na cidade de Monte Alto e a filmagem de sete minutos e trinta segundos foi feita pelo próprio garoto. No vídeo, a filmagem só é interrompida quando ele pede para penetrar a professora. O portal Folha do Vale entrou em contato com o secretário de Educação Zuberto, que informou que apesar de ser professora, Mônica trabalhava na secretaria de Agricultura do município e não estava em sala de aula. “O secretário de Agricultura Edilson informou que depois do fato a mesma não foi mais trabalhar e sumiu da cidade. Mônica seria promovida para coordenadora agora em fevereiro”, informou o secretário. Colegas do aluno contaram ao site, que o garoto disse que o fato aconteceu fora da secretaria, mas em um local que eles não quiseram revelar. O meninos garantiram que o caso não teria acontecido em sala de aula. Ainda de acordo com o secretário de Educação, não há uma denúncia formal na secretaria. “Quando recebermos a denúncia iremos tomar as medidas cabíveis”, concluiu. 

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) abriu inscrições, nesta segunda-feira (3), para concurso voltado ao preenchimento de 19 vagas efetivas, além de cadastro de reserva. Os salários vão até R$ 3.800. As oportunidades são para nível médio/técnico e superior nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Paulo Afonso, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Jequié e Guanambi. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março, exclusivamente pela internet. O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, para qual região quer concorrer a uma vaga. As taxas de inscrição são de R$ 42 para cargos de nível médio e R$ 70 para cargos de nível superior. O candidato deve efetuar o pagamento até o dia 18 de março de 2014. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas durante a tarde do dia 30 de março, nas cidades de Feira de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista. A avaliação terá duração de quatro horas.

G1Bahia

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir a partir de amanhã (3) o resultado da primeira chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes. Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino. O candidato aprovado deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição até o dia 6 de janeiro. Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados. Podem se candidatar a uma bolsa integral ou parcial no ProUni os professores de ensino fundamental público que queiram cursar licenciatura, ex-estudantes de escola pública ou particular que tenham utilizado bolsa integral e estudantes com deficiência.Eles precisam comprovar renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, para quem quiser bolsa integral, de até três salários mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado nota mínima de 450 pontos, além de não ter tirado zero na prova de redação. As pessoas que não tiverem sido aprovadas em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em aguardar por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos, conforme as notas no Enem. Caso seja chamado na lista de espera, o candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.

Agência Brasil

Os estudantes convocados na segunda chamada do Sistema deSeleção  Unificada (Sisu) do Ministério da Educação devem comparecer à instituição de ensino selecionadora até terça-feira (4/2) para fazer a matrícula. Aquele que deixar de fazer a matrícula no prazo perderá a vaga. Os candidatos que não foram convocados nas duas primeiras chamadas podem integrar a lista de espera. O prazo de adesão, aberto no dia 27 último, vai até 7 de fevereiro. Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição, encerrada no dia 10 último, foi restrita ao estudante que participou da edição de 2013 do exame. O cronograma completo do Sisu e o resultado das duas chamadas estão na página do sistema na internet.

Tribuna

Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e pelos secretários da Casa Civil Rui Costa e da Fazenda Manoel Vitório, sobe a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das duas bebidas de 19,5% para 24%. A mudança não abalou o equilíbrio do Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral da Bahia (Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa de serviço na conta, a administração baiana também quer o seu porcentual. “Já havia em curso uma expectativa de que haveria atualização da lei sobre a tributação de bebidas”, dosou o presidente da Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia Notícias. A Sefaz confirma que visa dar à cerveja “tratamento tributário similar ao que é adotado pela maioria dos estados brasileiros”, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O índice já considera os 2% do Fundo de Combate à Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não alcoólica, que permanece com a alíquota de 19%”, diz informativo da pasta. Segundo a Sefaz, a venda de cerveja representa 4,2% do ICMS recolhido no Estado.

José Marques/ Bahia Notícias