Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia. A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima. “O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento. Segundo o site Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota. Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

Um cachorro pitbull salvou duas crianças do ataque de uma cobra coral na comunidade de Matinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, e acabou sendo picado e morto pela serpente. Em entrevista ao 97NEWS, Carol  Novais Souza, 29 anos, mãe das crianças, contou que o caso ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (9) no sítio da família. Na ocasião, as crianças brincavam no gramado da residência quando o cão percebeu a cobra se aproximando das crianças. “A gente tava numa tarde aqui normal, porque nós temos quatro cachorros e eu tenho duas filhas, uma de 11 e outra de 7, que estavam brincando no jardim da casa e ele [cachorro] também tava brincando. E ai, ele percebeu que a cobra rastejava próximo e possivelmente minha filha mais nova iria pisar, foi quando ele atacou a cobra”, conta Carol.

A cobra tinha aproximadamente um metro e ao ser mordida, picou o pitbull na região da boca. Depois disso, Duke que tinha cinco anos, começou a se debater e a família se mobilizou para salvar o cachorro, o levando a uma clínica veterinária, no Centro da cidade. No local, ele recebeu o primeiro atendimento, mas veio a óbito por falta do soro antiofídico. “A gente correu logo ao veterinário, mas como não é muito comum o ataque de coral na cidade, o soro antiofídico estava em falta e Duke morreu”, afirma. Após o choque, as crianças foram levadas para casa e passam bem. Apesar do susto, Duke ficará como um herói na memória da família. “Será guardado na memória a história de Duke que salvou meus dois filhos, era um amigo e um companheiro que fez parte da família há cinco anos”, finaliza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Nesta quinta-feira (11), ao lado de amigos, o Deputado Estadual Vitor Bonfim, participou do tradicional cortejo da Lavagem do Bonfim, evento que reúne milhares de fiéis na Bahia há mais de dois séculos. A cerimônia religiosa, que percorre uma caminhada de 6,5 km entre os bairros do Comércio e do Bonfim, em Salvador, é marcada por manifestações de fé, diversidade religiosa e raízes culturais. Durante o cortejo, os participantes acompanharam a imagem do Bom Jesus do Bonfim em direção à Colina Sagrada, onde está localizada a Igreja do Senhor do Bonfim. A lavagem das escadarias, tradição secular realizada pelas baianas, é um dos momentos mais emblemáticos da celebração. Os festejos deste ano homenageiam os 270 anos de construção da Basílica do Senhor do Bonfim, erguida em 1754, uma das igrejas mais tradicionais e turísticas da Capital Baiana. 

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Brumado informa que o período de inscrições para o Sorteio Eletrônico, que provê vagas nas escolas e creches municipais da sede, será de 15 a 18 de janeiro de 2024. Os pais/responsáveis que desejam matricular seus filhos nas escolas e creches municipais, deverão procurar as Unidades de Ensino, mais próximas da residência, nos horários de 07h às 11h30 e das 13h às 16h30 e solicitar a inscrição para o sorteio eletrônico, que será realizado no dia 19/01. Os documentos necessários para a inscrição são: RG/Certidão de Nascimento, comprovante de residência e Declaração de Escolaridade/Histórico Escolar. O Sorteio eletrônico é uma estratégia que visa suprir a demanda de vagas para as escolas e creches municipais, cumprindo o que orienta a Lei 9.496/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Pasta de Educação informa que não será necessário formar filas ou passar a noite em frente às unidades de ensino. O processo de sorteio contemplará todos os inscritos, sem considerar a ordem de inscrição. Confira o quadro de vagas das escolas e creches públicas municipais. Veja aqui.

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira (11), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN. Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados. O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato e no formato digital de forma gratuita na 1ª via. Caso o cidadão precise de uma 2ª via, será necessário pagar uma taxa estabelecida por cada Estado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a abertura de um inquérito para investigar  uma suposta filiação do presidente Lula (PT) ao PL, partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele consta, no sistema do tribunal, como desligado do Partido dos Trabalhadores desde julho de 2023, data em que a falsa filiação foi feita.  O Ministro Alexandre de Moraes informou que a PF (Polícia Federal) vai apurar a situação e que ele considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitora”, escreveu Moraes na decisão obtida pelo jornal. De acordo com apuração interna realizada pela corte, a filiação foi realizada pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. 

A Argentina terminou o ano de 2023 com inflação de 211,4%, segundo anúncio feito pelo Instituto de Estatística e Censos do país (Indec), nesta quinta-feira (11). Essa é a maior taxa registrada desde a hiperinflação em 1990, que teve alta superior a 1.300%. Em dezembro os preços para os consumidores saltaram 25,5%, contra 12,8% em novembro. O aumento é consequência de uma série de medidas do governo do presidente Javier Milei, que tomou posse no mês passado. Entretanto, antes mesmo de Milei ser eleito, o país já vinha enfrentando uma inflação altíssima. Em novembro, por exemplo, o índice acumulado no ano chegou a 148,2%. O cenário enfrentado pelos argentinos é resultado de uma crise financeira e cambial que iniciou com desequilíbrio da balança de pagamentos. Em dezembro, as categorias com maiores altas aos consumidores argentinos foram Bens e serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, disse Renan Filho. 

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho. Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Os novos Conselheiros Tutelares de Brumado já foram empossados e a partir de agora tem o compromisso de lutarem pela defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes no próximo quadriênio, 2024 - 2028. A cerimônia de Posse e Diplomação dos Titulares e Suplentes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10) e contou com a presença dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Carlos Magno, e de Educação, João Nolasco, além da equipe socioassistencial do município.

O psicólogo da Clínica Mais Vida, Rafael Lopes observa que vivemos num mundo tão cheio de padrões e imposições, que muitas vezes a pressão ou a falta de sentido podem levar o homem ao vazio existencial. Viktor Frankl, médico psiquiatra austríaco, fundador da escola da Logoterapia, afirmou que “cada vez mais, as pessoas têm os meios para viver, mas não tem uma razão pela qual viver”. Pontua que o médico psiquiatra anteviu, à sua época, as preocupações e frustrações do mundo atual. O sentimento que não é cuidado traz a angústia que perdura e gera os frutos do vazio existencial: a dependência química, a depressão e/ou o suicídio. Rafael Lopes salienta que esta demanda é tão urgente em nossa sociedade que a OMS alterou o conceito de saúde desde 1998, passando a caracterizá-lo por “bemestar (completo) biopsicossocial e espiritual da pessoa”. É por acreditar que devemos estar atentos à saúde mental, que um grupo de psicólogos de Minas Gerais decidiu criar o “Janeiro Branco”, uma “campanha totalmente dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em máxima evidência no mundo em nome da prevenção e do combate ao adoecimento emocional da humanidade”. Desta forma o especialista reforça a importância dos cuidados com a saúde mental voltando a destacar a afirmação do psiquiatra Viktor Frankl: "Cada vez mais, as pessoas têm os meios para viver, mas não tem uma razão pela qual viver”. A Clínica Mais Vida tem profissionais especializados para tratamento e cura. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Na primeira fase da Operação Correios realizada neste ano, equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam na quarta-feira (10), drogas em encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Foram apreendidos mais de 15 quilos de maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos. Os entorpecentes estavam em pacotes remetidos de Salvador. As drogas seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe. Outras duas fases da Operação Correios ocorrerão ainda antes do carnaval. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes. A ação tem uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo pretende alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. A legislação atual só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.De acordo com o ministro, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional.  “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A medida do “Combustível do Futuro” trata de diversos temas que contribuem para a descarbonização da matriz energética de transportes do país. 

Um veículo do modelo Voyage partiu ao meio após colidir com outro veículo na rodovia BR-110, em Jeremoabo, na região nordeste da Bahia. O caso ocorreu na quarta-feira (10). De acordo com informações no local, as duas partes do carro chegaram a ficar a cerca de 15 metros de distância devido ao impacto da colisão. O motorista do veículo sofreu com escoriações na cabeça e os passageiros tiveram ferimentos leves. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender as vítimas. O condutor do segundo veículo não apresentou danos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar o caso. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. 

A Polícia Federal (PF) decretou, na quarta-feira (10) a prisão temporária de um líder indigena suspeito de cometer crimes sexuais contra cranças da aldeia Muratuba, no múnicipio de Autazes, no interior do Amazonas. Além dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, o homem também é investigado por abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua comunidade. A operação, batizada de Yaucacy, empregou cerca de 20 policiais federais para realizar a prisão.O inquérito foi instaurado por meio de uma denúncia enviada pelo Ministério Público Federal.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou em 2023, 40 homicídios em sua área de abrangência, composta por doze municípios. No primeiro semestre, foram contabilizados 21 homicídios. Desse total, 12 aconteceram na cidade de Brumado. Já no segundo semestre, foram registrados 19 homicídios, dos quais 11 aconteceram em Brumado. Desses, cinco ocorreram somente no mês de dezembro. De acordo com a PM, a cidade encerrou o ano com 23 homicídios. a maior parte das vítimas tem histórico criminal e cerca de 90% dos crimes estão ligados ao tráfico de drogas. 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta quarta-feira (10), Dorival Júnior como novo treinador da seleção brasileira. O técnico já tinha comunicado a decisão de sair do São Paulo no último domingo (7). e vai ser apresentado como membro da seleção nesta quinta-feira (11), às 15h, em coletiva de imprensa na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dorival Júnior assume o cargo ao lado dos auxiliares Lucas Silvestre, que é filho do treinador, e Pedro Sotero, além do preparador físico Celso Rezende. Ele vai substituir Fernando Diniz, que ficou na Seleção por apenas seis jogos, seu nome virou alvo da CBF depois que Ednaldo Rodrigues voltou ao comando da confederação, na última quinta-feira. O treinador vai ser responsável por treinar o Brasil no ciclo da próxima Copa do Mundo. Com estreia na data Fifa de março, em amistosos contra Inglaterra, dia 23, e Espanha, dia 26.

Em um esforço para garantir o acesso à água potável em meio à severa estiagem que afeta a região, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB), anunciou uma expansão significativa no sistema de abastecimento de água, beneficiando as comunidades rurais de Queimada Grande e Covas da Mandioca. O anúncio veio após um pedido formulado por Guilherme à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), visando melhorar as condições de vida de mais de 60 famílias nessas localidades. A iniciativa representa um passo importante no enfrentamento da atual crise de seca que assola o município. O material necessário para a expansão do sistema já se encontra na região de Queimada Grande, sinalizando o início iminente das obras. Guilherme Bonfim ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado e da Embasa nessa empreitada, especialmente diante do desafio de fornecer água potável de qualidade nas torneiras em um momento tão crucial. "A gente vem brigando e batalhando muito para que esses sistemas sejam ampliados na zona rural e, graças a Deus, temos tido esse apoio do Governo do Estado e da Embasa nessa missão, principalmente diante da seca que assola a cidade", afirmou Guilherme.

O primeiro dia do decreto de estado de “Conflito Armado Interno” no Equador, contabilizou 10 mortes, 70 prisões e cerca de 40 eventos violentos. Os números foram divulgados em balanço das autoridades locais. Os eventos registrados nas últimas 24 horas incluem carros-bomba, sequestro de policiais nas ruas e um ataque a um estúdio de televisão estatal, no meio de uma transmissão ao vivo. O decreto indicou que todos os acontecimentos violentos do dia “se configuram como uma ameaça terrorista contra os pilares da soberania do Estado e da integridade territorial”. A situação foi desencadeada após a fuga da prisão do líder da facção criminosa Los Choneros, Adolfo Macías, conhecido como Fito, no domingo (7). O governo pretendia transferir Fito e outros chefes de facções para uma prisão de segurança máxima, quando ele fugiu. Fito cumpria uma pena de 34 anos de prisão.

Um idoso de 75 anos morreu em um grave acidente na rodovia BA-148, que liga os municípios de Dom Basílio a Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Joaquim Oliveira de Jesus. Segundo a Polícia, o acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (10), quando Joaquim conduzia uma motocicleta modelo Honda Biz de cor vermelha pela rodovia, e foi atingido por um caminhão. Com o impacto, a moto saiu da pista e a vítima caiu às margens da rodovia vindo a óbito no local. Joaquim residia em Dom Basílio e se deslocava até a sua propriedade situada no bloco 3 do Perímetro Irrigado do Brumado onde exercia suas atividades de lavrador. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e compareceu no local, mas apenas constatou o óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. O corpo foi encaminhado por uma funerária local ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As causas do acidente ainda serão investigadas. As informações são da Rádio Portal Sudoeste.